00:00O ministro Alexandre de Moraes pode decidir ainda hoje se as explicações apresentadas pela defesa de Jair Bolsonaro
00:06são suficientes diante de um possível descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
00:13A repórter Janaína Camelo, direto de Brasília, chegando com as últimas informações.
00:17Qual a perspectiva final, Janaína, para essa decisão? Bem-vinda, boa noite.
00:25Muito boa noite para você, Tiago. Boa noite a todos que estão nos assistindo.
00:29Uma expectativa muito grande com relação a essa análise do ministro Alexandre de Moraes
00:33sobre os esclarecimentos que foram dados pela defesa de Jair Bolsonaro
00:38se o ex-presidente descumpriu uma medida cautelar ou não.
00:43A medida cautelar específica com relação à utilização de redes sociais.
00:48Uma das medidas cautelares impostas a ele na última sexta-feira foi a não usar as redes sociais,
00:53além de estar usando a tornozeleira eletrônica, se recolher durante a noite no domicílio,
00:58uma das medidas, não é uma das medidas cautelares, a questão de conceder entrevista à imprensa.
01:05E essa é a grande dúvida aí da defesa de Jair Bolsonaro,
01:08tanto que pediu nesses esclarecimentos enviados a Moraes ontem,
01:12fez esse pedido para que o ministro também esclareça com relação à concessão de entrevista
01:17por parte do ex-presidente.
01:18Porque, só relembrando essa história toda, Thiago, na última segunda-feira,
01:22o ex-presidente Jair Bolsonaro iria dar uma entrevista a um veículo de imprensa
01:27e, por via das dúvidas, esse veículo de imprensa peticionou aqui no STF
01:31para saber se poderia repercutir essa entrevista em redes sociais,
01:35porque esse era o intuito desse veículo de imprensa.
01:38Acabou que, então, o ministro Alexandre de Moraes, nesse mesmo momento ali,
01:42deu um despacho reiterando que uma das medidas cautelares
01:45era não utilização de redes sociais,
01:48até também por intermédio de terceiros também não poderia,
01:52e acrescentando que também não poderia ser retransmitido,
01:56transmitido trechos de áudios, vídeos de entrevistas também
01:59por redes sociais, mesmo que de terceiros.
02:02E isso foi naquele exato momento em que Bolsonaro ia dar ali
02:05uma coletiva de imprensa organizada pela oposição na Câmara dos Deputados,
02:09então ele foi aconselhado pelos advogados a não conceder essa entrevista de imprensa.
02:13Acabou que, no fim das contas, ele falou com a imprensa que estava ali
02:16bem rapidinho, dizendo que estava sendo muito humilhado,
02:19mostrou a tornozeleira eletrônica, enfim.
02:21Aí veio um segundo despacho do ministro Alexandre de Moraes
02:24pedindo esses esclarecimentos aí à defesa de Bolsonaro,
02:27porque ele reuniu ali prints dessa fala de Bolsonaro
02:30que foram publicados em vários perfis nas redes sociais,
02:33incluído de veículos de imprensa, perfis até do próprio filho
02:37do ex-presidente Eduardo Bolsonaro.
02:40Então, a defesa ontem prestou esses esclarecimentos
02:43e disse o seguinte, Tiago, nesse documento entregue aqui ao STF
02:48ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados negaram
02:51que Bolsonaro tenha descumprido a cautelar,
02:53disse que o ex-presidente cessou a utilização das suas redes sociais
02:57e também determinou que terceiros também suspendessem qualquer tipo de acesso,
03:01disse que em nenhum momento e de nenhuma forma ao que se entendeu
03:05foi proibido que o ex-presidente concedesse entrevistas.
03:09A defesa argumentou ali que naquela primeira decisão
03:12imposta na sexta-feira, na operação,
03:15uma das medidas cautelares não dizia ali,
03:17o ministro não esclarecia ali que ele não podia conceder entrevistas,
03:21que não podia ser transmitido transcrição de entrevistas em redes sociais,
03:25mesmo que de terceiros, enfim.
03:27E aí a defesa escreve aí nesse esclarecimento que a replicação
03:31de declarações por terceiros em redes sociais não pode ser controlada,
03:35é que por isso é alheio à vontade ou ingerência do ex-presidente,
03:39que assim Bolsonaro não pode ser punido.
03:43Foi o que a defesa do ex-presidente alegou ao ministro Alexandre de Moraes,
03:47agora essa expectativa sobre uma decisão que pode sair em breve, viu?
03:52Tiago.
03:52E no meio dessa expectativa, Janaina, um grupo de partidos
03:55divulgou uma nota conjunta em defesa dos ministros do STF
03:59e em repúdio às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos.
04:03Qual o conteúdo desse documento?
04:08Pois é, é uma nota conjunta que foi publicada por sete partidos, Tiago.
04:13São partidos de esquerda, especialmente, alguns de centro, PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoP,
04:20Partido Verde e Cidadania.
04:21É uma nota repudiando a decisão do governo dos Estados Unidos
04:26de suspender vistos de ministros aqui da Suprema Corte, né?
04:30Oito ministros ali, no caso, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.
04:34Então, nessa carta conjunta, os partidos dizem o seguinte,
04:37que isso foi um gesto indevido, agressivo e sem precedentes
04:40nas relações bicentenárias de Brasil e Estados Unidos.
04:43E que a medida torna-se ainda mais grave por sua manifestação política,
04:48configurando uma ingerência espura no processo democrático brasileiro
04:52em um ataque à soberania nacional, esse foi o conteúdo dessa carta aí,
04:57que foi anunciada, publicada por partidos ali, especialmente de esquerda.
05:02Tchau.
05:02Tchau.
05:02Perfeito.
05:03Janana Camelo, então ficamos na expectativa.
05:05A qualquer momento você volta com mais informações.
05:07Vou chamar já as nossas comentaristas nessa quarta-feira.
05:10Deise, o cara chegando aqui nos estúdios.
05:12No nosso telão, a Dora Kramer, junto com a gente, como sempre.
05:16Começo por você, Dora.
05:17Boa noite.
05:18Bom, é claro que é uma questão jurídica, estamos nessa expectativa
05:22para saber se o ministro vai ou não aceitar essas alegações.
05:25O fato é que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve, inclusive,
05:28um evento com integrantes do PL, não falou com a imprensa.
05:32Há uma mudança de postura, uma forma dele se recolher,
05:36evitar qualquer tipo de atrito?
05:37Dora, boa noite.
05:39Boa noite, Thiago.
05:40Boa noite, Deise.
05:41Boa noite a todos.
05:42Pois é, né?
05:43Porque é o tal negócio.
05:45Seguro morreu de velho.
05:47Portanto, ele, nesse momento, claro, até a resposta do ministro Alexandre de Moraes,
05:54ele precisa recolher, vai para o oito, né?
05:58Para que não seja penalizado com oitenta.
06:01E o ministro pode ter três tipos, só consigo imaginar aqui, três tipos de reação.
06:07Ele pode concluir que o que houve configurou um descumprimento das medidas cautelares
06:16e aí, de repente, decretar a prisão preventiva.
06:21Ele pode dizer que, nesse pedido de esclarecimento feito pela defesa, dizer que as entrevistas estão proibidas, né?
06:31Então, se é para esclarecer, esclareço dessa forma.
06:34Ou ele pode também fazer uma modulação, que é esclarecer exatamente aquela questão que é o que suscita mais dúvidas
06:47sobre o uso por terceiros.
06:49Porque me parece que a entrevista divulgada em rede social está muito claro que não podia.
06:56Já na primeira decisão do ministro, se o réu está proibido de usar redes sociais, né?
07:06Portanto, de aparecer em redes sociais, tudo que é dito hoje, que é falado, não existe mais o jornal do dia seguinte.
07:15Só o jornal de noite.
07:17É tudo rede social.
07:19Então, me parece óbvio.
07:21Mas isso o ministro vai esclarecer tintim por tintim.
07:24Deise, bem-vinda, além dessa discussão sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro e a decisão do Supremo
07:31e essa movimentação de partidos que tentam fazer um contraponto aos próprios integrantes do PL, né?
07:39Boa noite.
07:40É, isso já era esperado, né?
07:41Tiago, boa noite.
07:42Boa noite, Dora.
07:43Boa noite, audiência da Jovem Pan.
07:45Essa movimentação dos partidos, ela já era esperada, né?
07:48A gente tem hoje essa divisão muito clara aí no Congresso Nacional.
07:52O que me chama atenção no meio desse processo todo é o fato de o STF utilizar essas medidas cautelares
08:01mais como uma simbologia de punição e não como acompanhamento do processo ou até uma proteção do processo, né?
08:11A medida cautelar agora, ela está sendo utilizada para colocar medo mesmo nas pessoas, né?
08:15Para colocar medo, no caso aqui, no ex-presidente Jair Bolsonaro.
08:17Claro, isso acaba gerando essas diversas reações que a gente deve ver até o final do processo.
08:23Mas eu fico me perguntando até onde vai isso porque, ok, ele não pode utilizar as redes sociais,
08:28mas o STF também está querendo que ele se responsabilize pelo conteúdo de terceiros.
08:33Então, aí a gente vai cruzando uma linha que eu poderia dizer que quase beira a censura, né?
08:39Porque não tem como ele controlar ainda mais, como a Dora falou, né?
08:42A questão das mídias sociais que ganharam muito mais força dos anos para cá,
08:46mas não tem como ele controlar o conteúdo de terceiros.
08:49Então, me parece que as regras, elas precisam ficar mais claras
08:52para que cada um possa entender exatamente qual é o seu papel nessa história.
08:56Porque do jeito que está, eu acho que tem uma zona cinzenta aí que pode se tornar muito perigosa.
09:01Então, eu acho que tem uma zona cinzenta aí que pode se tornar muito perigosa.
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