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  • há 5 meses
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025, que caiu de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões. Alan Ghani, Cristiano Beraldo e Luiz Felipe D'Avila analisaram.
Apresentadores: Roberto Nonato e Soraya Lauand
Comentaristas: Alan Ghani, Cristiano Beraldo e Luiz Felipe D'Avila

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Transcrição
00:00Nossa analista de economia, Alan Gani, já está por aqui pra gente comentar estes, este e outros assuntos envolvendo a nossa economia, né Gani?
00:08Muito bom dia pra você. O governo conseguiu aí uma melhora nas projeções, principalmente com arrecadação de exploração de recursos minerais, né?
00:16Como que a gente pode analisar esse espaço no orçamento?
00:19Exatamente. Bom dia, Soraya. Bom dia, Nonato. Bom dia a toda a nossa audiência.
00:23O governo, a cada dois meses, ele avalia a projeção de arrecadação e de gastos.
00:31Inicialmente, na última revisão, ele teve que contingenciar, ou seja, bloqueia momentaneamente 31,3 bilhões de reais.
00:41Isso porque a arrecadação prevista seria menor do que esperado.
00:45Então você tem esse mecanismo, de acordo com a regra do arcabouço fiscal, justamente pra tentar bater a meta.
00:52Muito bem. Como daí houve a validação pelo Supremo Tribunal Federal do aumento do IOF?
01:00Há também essa possibilidade de taxação de BEDs ou de recursos naturais, como você bem falou, Soraya, né?
01:07Então, pré-sal, por exemplo, isso possibilita, na prática, um aumento da arrecadação do governo.
01:14Então há uma previsão de aumento de arrecadação.
01:16Com isso, agora, o governo precisa apenas contingenciar 10,7 bilhões de reais.
01:25Então abre um espaço de praticamente 20 bilhões de reais no orçamento.
01:29Porque inicialmente era na ordem de 31 bilhões de reais e agora praticamente 11 bilhões de reais.
01:37Então, na prática, o governo tem liberdade para gastar mais.
01:40Agora, me chama a atenção que é sempre esse ajuste que a gente está falando no lado da arrecadação e não do lado do gasto.
01:49Dá margem, desculpa, Renato, dá margem para gastos sustentáveis, mas precisa de cautela, né?
01:54Exatamente, né? Porque, veja, você simplesmente está calibrando, Soraya, a arrecadação.
02:00E você não está focando no gasto público, tampouco no gasto estrutural.
02:06É, porque a arrecadação é momentânea.
02:09Eu consigo garantir uma receita permanente?
02:12Não, porque isso depende de crescimento econômico, de outras variáveis macroeconômicas.
02:17A gente está falando de um tarifazo, né?
02:19Se de repente vem aí um tarifazo, pode desaquecer a economia aqui no Brasil.
02:23Desaquecendo a economia, reduz a arrecadação, porque reduziu a atividade econômica.
02:28Portanto, por isso que é fundamental que a gente fale também em medidas no gasto público
02:34e não fique focado apenas na arrecadação.
02:37Pois é, a minha dúvida, Gani, Soraya e você que nos acompanha, é o seguinte.
02:41É uma projeção de arrecadação e foi uma decisão ainda que precisa ser referendada e etc.
02:48Não é meio perigoso, não?
02:49Eu contar com o resultado final do jogo antes que o jogo seja jogado?
02:54Totalmente, Nonato. Você coloca aí um ótimo ponto, uma ótima questão.
03:00Porque se trata de uma previsão, né?
03:02E pegando um gancho no que você falou, você lembra daquele voto de qualidade do CARF?
03:08Muita gente aí na audiência deve lembrar disso, né?
03:11Ou seja, antes de ir para litígio, para ir para a justiça,
03:15você tem ali o tal do voto de qualidade que no governo Lula passou a ser pró-fisco,
03:22ou seja, pró-receita. Em caso de empate, a decisão é pró-governo.
03:27Com isso, o governo estimava algo ali na ordem de 50 bilhões de reais
03:32com o voto de qualidade do CARF.
03:34Sabe quanto é que foi na prática? 400 milhões de reais.
03:38Ou seja, eu estou falando de uma previsão que era de bilhões de reais,
03:4250 bilhões de reais, para 400 milhões de reais.
03:45Ou seja, mas muito, muito, muito abaixo daquilo que foi previsto.
03:50Então, é muito perigoso a gente se balizar nessas previsões de arrecadação de imposto,
03:58porque, como eu falei, tudo isso depende do cenário da atividade econômica.
04:04E aí é claro que, na prática, a arrecadação pode ser menor do que o estimado.
04:10E detalhe, Gani, a gente está acompanhando aí na nossa tarde,
04:14já para quem está com imagens, que as liberações serão detalhadas no próximo dia 30.
04:18Um dia antes do prazo final do tarifácio.
04:22Não era mais prudente esperar um tiquinho, não?
04:23Eu acredito que sim, né?
04:25Embora tenham esses prazos aí regimentais, enfim,
04:28mas é claro que isso poderia ser flexibilizado,
04:31dada a gravidade da situação do tarifácio.
04:35Então, eu acredito que isso poderia ser postergado.
04:39Agora, que também se foque em medidas de gasto.
04:41Por quê?
04:41Porque a medida do gasto, você não depende do contexto macroeconômico.
04:46Você corta o gasto e ponto final.
04:48Arrecadação, não.
04:49Você depende do crescimento econômico.
04:51Por quê?
04:51Porque o imposto, ele incide, né?
04:54Sobre a renda, por exemplo.
04:57Então, incide sobre a atividade econômica.
04:59O gasto público, você não cai nessa armadilha.
05:02Agora, de qualquer maneira,
05:03seria muito mais prudente, sim,
05:05deixar essa decisão para alguns dias depois do tarifácio.
05:09Gani, obrigada pelas suas informações.
05:10Vou até acionar aqui os nossos comentaristas
05:12para a gente também analisar um pouco dessa situação
05:15do ponto de vista político, Beraldo.
05:17Essas previsões, né?
05:19Essas, digamos, boas notícias
05:21podem mudar aí o tom das negociações
05:24no Palácio do Planalto, no Congresso?
05:27Doutoraia, nada tem consequência no Brasil hoje.
05:33O governo adota uma postura
05:35de adotar a fantasia.
05:38Parece que eles estão num parque de diversões
05:40falando sobre orçamento.
05:43Temos no IBGE uma gestão
05:45que foi para a área da criatividade.
05:48É estatística criativa
05:50para, nos números, mostrar que o governo está bem
05:53quando o país está muito mal.
05:54tratar o orçamento da forma que está sendo tratado,
05:58ficar inventando essas receitas,
06:01como o Gani trouxe aqui,
06:03essa questão do CARF,
06:04numa estimativa de 50 bilhões de reais,
06:08que o governo ia tomar na mão grande das empresas,
06:11mas que, na hora da verdade,
06:13foram só 400 milhões.
06:14Quer dizer, já é muito.
06:16As empresas estão sustentando
06:19um governo absolutamente ineficiente,
06:21gasta mal para burro
06:22e não quer tratar do mais importante,
06:25que é justamente do gasto público.
06:27O governo gasta muito e gasta mal.
06:30Nós não estamos vendo absolutamente
06:31nenhum avanço concreto no Brasil.
06:34Se olharmos a distribuição do orçamento
06:36para emendas parlamentares,
06:38que já acontece há tantos anos,
06:40temos que nos perguntar
06:42quais os benefícios efetivos conquistados
06:45a partir do investimento de
06:47dezenas, centenas de bilhões de reais
06:49em emendas parlamentares.
06:50Quer dizer, aumentamos o número de praças?
06:53É isso?
06:54Fizemos shows de sertanejo
06:56na cidade de 2 mil habitantes?
06:59Tudo isso jogando dinheiro público no lixo,
07:03enquanto metade da população brasileira
07:05sequer tem acesso ao saneamento básico.
07:07Agora estamos diante
07:08de uma questão importantíssima para o país,
07:13que não é só a imposição de tarifas
07:15exorbitantes aos produtos brasileiros
07:16para o maior mercado do mundo.
07:20Mas sim a postura medíocre
07:23que o Brasil adota de forma pública
07:26diante do mundo.
07:28O Brasil cada vez mais se consolida
07:30com a imagem daquele mapa
07:33de ponta cabeça com o Brasil
07:35no meio do mundo,
07:37como se o Brasil fosse a coisa
07:38mais importante no mapa,
07:40mas quando na vida real
07:43o Brasil se apequena
07:45a cada dia
07:46com um governo
07:47que não compreende
07:48a geopolítica,
07:49não compreende
07:50o que está acontecendo no mundo
07:52e vai nos deixando
07:53sempre no segundo,
07:55terceiro,
07:56quinto escalão do mundo.
07:57O Dávila,
07:58o Dário Durigan
08:00chegou a dizer
08:00o secretário executivo da Fazenda
08:02que há um estudo aí
08:04para tentar
08:04de algum modo
08:05auxiliar empresas
08:07que possam ser afetadas
08:08pelo tarifácio,
08:10apesar de ele dizer
08:10que o governo
08:11continua trabalhando
08:11para também chegar a um acordo.
08:13Seria algo parecido
08:14com o que São Paulo
08:15está fazendo
08:16e daria um alívio
08:17em nível nacional?
08:19Sim,
08:20é algo parecido
08:20com o que São Paulo
08:21está fazendo.
08:22A única diferença
08:23é que São Paulo
08:24tem um caixa equilibrado
08:25e o caixa do governo
08:27é totalmente desequilibrado.
08:29É como se fosse
08:30uma pessoa que gasta
08:31muito mais do que ganha.
08:33É essa situação dramática
08:34do governo federal hoje.
08:36A despesa pública
08:37cresce muito mais
08:39que a receita.
08:40O que acontece
08:40quando a despesa pública
08:42cresce mais
08:42que a receita,
08:43Donato?
08:44Aumenta o endividamento.
08:46É isso que está acontecendo.
08:47Quanto mais cresce a dívida
08:49e você é incapaz
08:50de pagar a dívida,
08:52começa a refletir
08:52lá na ponta,
08:54na subida da taxa de juros.
08:55Então,
08:56hoje o Brasil tem
08:57a taxa de juros
08:58mais alta
08:58dos últimos 20 anos,
09:00inflação alta,
09:02tudo isso
09:02reflexo de um governo
09:04que gasta
09:05muito mais
09:05do que arrecada.
09:06mais uma vez,
09:08esse realismo
09:08mágico
09:09do orçamento
09:10brasileiro.
09:11Aí,
09:11quando essas coisas
09:12acontecem,
09:13vai o Supremo Tribunal
09:14Federal e diz que
09:15essas coisas não precisam
09:16constar na meta fiscal,
09:18podem ser tiradas
09:19na meta fiscal.
09:20Isso é que nem você
09:21gastar mais
09:23do que ganha
09:24e recorre ao cheque
09:25especial achando
09:26que esse dinheiro extra
09:27não conta no orçamento
09:28da família.
09:29É um absurdo.
09:30O Brasil precisa cortar
09:31despesas públicas.
09:33mesmo batendo recorde
09:34de arrecadação
09:35mês após mês,
09:37a despesa
09:38cresce mais
09:39do que a arrecadação.
09:40Só há um remédio,
09:41Nonato,
09:42reduzir
09:43as despesas
09:44públicas.
09:45E isso
09:45é um assunto
09:46proibido
09:47no governo
09:48de Luiz Inácio
09:50Lula da Silva.
09:50Lula da Silva.
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