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A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) reconheceu o clima como um direito humano fundamental. A decisão histórica impõe aos países da região a obrigação legal de combater a crise climática, podendo influenciar leis, políticas públicas e decisões judiciais em toda a América Latina. No quadro JP Sustentável desta segunda-feira (21), a comentarista Patrícia Costa analisou o assunto.
Reportagem: Patrícia Costa

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Transcrição
00:00A Corte Interamericana de Direitos Humanos acaba de dar um passo histórico.
00:05Declarou que enfrentar a crise climática é uma obrigação legal dos países.
00:09A decisão torna o direito a um clima estável um direito humano fundamental.
00:15O destaque é da Patrícia Costa do quadro Jovem Punk Sustentável.
00:19A decisão da Corte cria um marco jurídico internacional.
00:22Pela primeira vez, um tribunal reconhece que governos têm a obrigação legal de proteger a população dos efeitos da crise climática.
00:29Isso inclui cortar emissões, preservar ecossistemas e evitar retrocessos ambientais.
00:35Não é mais escolha política, é dever do Estado.
00:38A Corte também reforça que o direito ao clima equilibrado é autônomo.
00:42Não está só vinculado ao meio ambiente, mas à vida, à saúde, à água e à moradia.
00:47Esse parecer foi pedido pela Colômbia e pelo Chile.
00:51Chega às vésperas da COP30 no Brasil.
00:52Um recado direto para países que ignoram a emergência climática e estão violando direitos humanos.
00:59Obrigado.
01:00Obrigado.
01:01Obrigado.
01:02Obrigado.
01:03Obrigado.
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