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O advogado Daniel Toledo analisa a tensão entre Brasil e Estados Unidos. Ele explica como a crise pode prejudicar a economia, o turismo e os processos de imigração, afetando a vida de milhares de brasileiros.

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Transcrição
00:00E também analisando essa relação entre o governo brasileiro e os Estados Unidos, que estão em um dos piores momentos da história.
00:08Essa taxação do governo americano dificulta as relações econômicas entre as reações dos dois lados e acabam complicando a situação diplomática.
00:19Com o endurecimento das ações contra imigrantes, muitos brasileiros estão voltando para casa e abandonando o sonho de viver na terra do tio Sam.
00:30Sobre esse momento, a gente conversa agora com o advogado especialista em direito internacional e imigração, doutor Daniel.
00:38Seja bem-vindo aqui ao jornal Jovem Pan para a gente entender um pouco sobre essa relação histórica que agora enfrenta um momento de muita dificuldade, incertezas e muita tensão na diplomacia também.
00:53E o que esperar das pessoas que estão lá ou os que estão indo?
00:58Isso acaba complicando esse relacionamento até dos imigrantes?
01:03Ótima noite, seja bem-vindo ao Jovem Pan, doutor.
01:07Boa noite, Bruno. Prazer estar aqui com vocês. Aqui ainda é tarde, mas boa noite aí pra vocês.
01:12Ó, é isso então. Só pra gente entender esse relacionamento sobre os imigrantes, as pessoas que vivem aqui, as que vivem nos Estados Unidos.
01:20Como está esse relacionamento? Isso já tem assustado as pessoas? Elas estão retornando? O que o senhor tem sentido e analisado sobre este momento?
01:32Bruno, tem muitas pessoas aqui nos Estados Unidos que estão fazendo a self-deportation, né?
01:36Eles estão saindo automaticamente aqui dos Estados Unidos com receio de efetivamente serem pegos pelo ICE e serem deportados.
01:42O governo abriu aqui um app onde a pessoa pode cadastrar direto no celular dela, cbb.gov, e ele faz ali a autodeportação.
01:51Ele preenche ali os dados, coloca a data da saída, coloca a data da intenção de saída.
01:56O próprio governo ali já faz a marcação da passagem dele e essa pessoa acaba evitando que eventualmente ela tenha aí eventuais prisões ou buscas por causa do ICE.
02:07Então, isso é um dos fatores e muitas pessoas, estima-se, que um milhão de pessoas já fizeram seu cadastro ali no CBP.
02:14Fora isso, nós temos também o receio das pessoas que estão aqui dentro dos Estados Unidos como vistos estudantes ou pessoas que vieram até a turismo
02:22e acabaram ficando, além do tempo permitido, ou disseram que ficariam 20 dias e acabaram ficando 90 dias, 120 dias.
02:28Essas pessoas também estão com muito receio e estão querendo voltar para o Brasil.
02:32E o terceiro ponto é agora essa novidade, onde nós estamos tendo aí alguns embargos sendo colocados não só no Brasil,
02:39como também há algumas autoridades brasileiras.
02:42E isso tem preocupado muito a comunidade brasileira dentro dos Estados Unidos,
02:46porque o Brasil pode entrar na lista de critérios de não emissão de visto, como alguns outros países já fazem parte dessa lista.
02:54Hoje nós já temos mais de 20 países nessa lista e o grande receio é que o Brasil passe a fazer parte disso.
03:00E se isso efetivamente acontecer, vistos temporários não serão mais emitidos para brasileiros.
03:06Espero que isso não aconteça, a comunidade aqui está bem preocupada com isso,
03:09mas eu acredito que a chance disso acontecer efetivamente com o brasileiro vai ser muito pequena.
03:14Mas há um receio da população com relação a isso.
03:17Agora em relação a esse anúncio de ontem à noite que assustou muita gente, né,
03:21sobre a suspensão dos vistos de autoridades, de ministros do Supremo Tribunal Federal.
03:27Só para a gente entender, ainda que seja uma viagem oficial, ou seja, a serviço,
03:33essa missão oficial aos Estados Unidos, essas autoridades não conseguem entrar.
03:38É isso, doutor?
03:40Não conseguem porque as pessoas confundem um pouco, né?
03:43Quando você pega a INA, que é a legislação que regulamenta todos os vistos que os americanos querem,
03:48de pessoas que querem e quem não quer também estar dentro da INA,
03:51Immigration and Nationality Act, você vai ver que tem ali a relação dos vistos diplomáticos.
03:56Ou seja, cabe aos Estados Unidos emitir ou não aquela pré-autorização,
04:01lembrando que um visto é sempre uma pré-autorização, não é uma garantia de entrada,
04:05cabe à autoridade americana emitir essa pré-autorização de chegada no border
04:11para que essa pessoa, seja um diplomata ou qualquer outro,
04:14seja ali analisado, checado e autorizado a sua entrada.
04:16Quando você fala na emissão de um visto, seja ele de turismo, seja ele diplomático ou o que for,
04:22precisa da autorização do consulado ou da embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
04:26E quando você tem o confisco ou a revogação dos vistos que efetivamente foram colocados,
04:31essa restrição cai sobre a pessoa e não sobre a função que essa pessoa está exercendo.
04:40Ou seja, se a pessoa está impedida de entrar,
04:42a função dela está impedida de ser exercida também no território internacional.
04:46Então, com certeza absoluta, isso vai atingir.
04:48E uma informação que pode ser importante aqui,
04:51eu tenho visto algumas outras pessoas até falando que foram todos os ministros
04:55e que isso atingiu inclusive filhos.
04:57Eu tenho visto até a possibilidade de atingir a filha do Barroso,
05:00inclusive que estuda aqui nos Estados Unidos.
05:02Mas eu conversando com um amigo meu, que é assessor de um senador,
05:07eu tentei tirar algumas informações dele e ele disse que não.
05:10São sete ministros, o PGR, o delegado-geral da Polícia Federal,
05:17o diretor da Polícia Federal, o Fernando, e o delegado que fez,
05:20que cumpriu alguns mandatos ali que foram cumpridos principalmente contra a família Bolsonaro.
05:24E seus cônjuges, não há extensão aos seus filhos ou noras ou gêneros,
05:30como algumas coisas tinham falado.
05:32Isso não é real, não é isso que tem, pelo menos, circulado aqui dentro dos Estados Unidos.
05:37Agora uma outra dúvida.
05:39Eu tive recentemente no consulado, vi cheio, muita gente sonhando em ir visitar,
05:45ou ir de férias, ou de lua de mel, enfim, de ir aos Estados Unidos.
05:49Alguns até conseguem a emissão do visto, essa liberação.
05:54Mas agora eu quero unir as duas perguntas.
05:57Fica um receio de ir para os Estados Unidos e de não conseguir acessar.
06:01E um outro ponto, essa emissão do visto para quem vai até a embaixada, o consulado.
06:07Se falando de pessoas do Brasil, existe uma expectativa de um afunilamento nessa emissão do visto?
06:14Ou seja, de aumentar essa exigência de informações, doutor?
06:19Sem dúvida.
06:20O afunilamento, eu vou responder da segunda para a primeira, porque ela fica bem completa.
06:25Esse afunilamento já vem desde o meio do ano passado.
06:28A gente já vem percebendo que muitas pessoas que vão nos consulados,
06:31elas acabam sendo, a triagem acaba sendo muito maior do que efetivamente ela era
06:35há dois, três, quatro anos atrás.
06:37Ou seja, as pessoas precisam demonstrar muito mais vínculos.
06:41Voltando à INA, que foi o que eu sugeri aqui para vocês lerem antes de eventualmente aplicar um visto,
06:46ela diz que você precisa demonstrar vínculo real e intenção de retorno para o seu país.
06:51Se a pessoa não tem uma casa, uma propriedade, um carro, ou um trabalho fixo,
06:58ou uma carteira assinada, ou uma empresa, ou algo que demonstre que essa pessoa tem raízes
07:03dentro do país dela, fica muito difícil, para quase impossível, ela conseguir uma emissão de um visto,
07:08seja ele de turismo, seja ele de estudante.
07:11De trabalho, são outros critérios, não cabe aqui ao caso.
07:16Mas nós percebemos que os consulsos e os agentes consulares têm estrangulado muito essa questão
07:21e sendo muito criteriores na análise desses critérios.
07:26Por exemplo, se você tem uma casa, há quanto tempo você tem essa casa?
07:29Essa casa está no seu nome, está no nome de mais pessoas, você mora nessa casa,
07:33você tem uma outra renda, a renda que você tem é suficiente para comprar a passagem aérea
07:38e juntar os dólares que você está dizendo que você vai trazer para os Estados Unidos?
07:42Esse tem sido um grande problema que a gente tem percebido.
07:45A grande maioria dos brasileiros não declara 100% daquilo que eles ganham.
07:49Então, eles declaram ali 2, 3, 4, 5 mil reais no seu imposto de renda
07:54e aí isso não é suficiente para efetivamente justificar que você está vindo para os Estados Unidos
08:00e tem capacidade financeira de pagar a sua viagem, a sua estadia, a sua alimentação,
08:04o tempo que você vai tirar de férias e retornar para o seu país.
08:07Então, isso tem sido, sim, um mote negativo de muitos vistos.
08:10E, voltando aí para a primeira questão, não acredito que hoje vai ficar mais difícil
08:16do que efetivamente já está.
08:18Eu acredito que as pessoas têm, sim, que levar hoje muito mais documentação,
08:22comprovar muito mais vínculos e aí, sim, tentar uma aplicação de um visto real
08:27para os Estados Unidos.
08:28Vai vir fazer turismo?
08:29Venha fazer turismo.
08:30Vai vir trabalhar?
08:31Aplique um visto de trabalho.
08:32Vai vir estudar?
08:33Aplique um visto de estudante específico, já com dinheiro,
08:35da matrícula e da sua manutenção 100% na conta para demonstrar
08:40que você tem capacidade de pagar o curso e se manter nos Estados Unidos sem trabalhar.
08:44A gente continua repercutindo esse assunto.
08:46Quero convidar também na conversa aqui a nossa comentarista,
08:50que se junta aqui ao Jornal Jovem Pan, agora para também fazer uma pergunta ao senhor.
08:56Olá, doutor Daniel.
08:57Boa noite.
08:58A minha pergunta é bem direta ao ponto.
09:00Qual é o impacto econômico dessa deportação em massa?
09:03Eu estava até lendo recentemente, acompanhando ali os protestos na Califórnia,
09:07que parece ser o estado que mais recebe imigrantes ilegais nos Estados Unidos
09:11e tem um grande apoio dessa comunidade.
09:14Eles são uma peça importante em alguns setores econômicos,
09:18inclusive o setor de vinho na Califórnia, que é muito famoso.
09:21Nesse sentido, eu queria ouvir de você.
09:23Qual é o impacto econômico geral no país como um todo dessas deportações
09:26e como é que fica alguns setores diante disso?
09:31Obrigado pela pergunta, Maria.
09:32É muito interessante isso.
09:34Isso é muito maior do que as pessoas imaginam.
09:37Quando você tem uma deportação em massa, nós estamos falando em as pessoas
09:40e simplesmente elas saem de onde elas estão e voltam para o país dela.
09:44Elas deixam aqui dentro dos Estados Unidos algumas coisas.
09:46Primeiro, a casa que elas estão vai ficar vazia.
09:50Se elas têm um financiamento de carro, se elas têm um financiamento de moto,
09:53se elas têm um financiamento até da própria casa, ele vai ficar sem pagar.
09:56Se essa pessoa tinha algum tipo de trabalho social, alguma coisa que ela participava,
10:03muitos têm trabalhos em igreja, ela não vai mais.
10:06Se ela trabalha numa vinícola, por exemplo, como você citou,
10:09essa vinícola vai precisar contratar uma outra pessoa, mas não tem.
10:12Então, esse é um problema que nós vamos sentir daqui seis meses.
10:17Você vai conseguir enxergar realmente esse número daqui seis meses.
10:21Se você pegar alguns grandes centros, como Massachusetts, Flórida, Texas,
10:26a própria Califórnia, você vai perceber, se você entrar num site que se chama Redfin,
10:31que ele faz uma perspectiva, ele tem planilhas mês a mês,
10:35do quanto de imóveis estão entrando no mercado e qual o valor desses imóveis
10:39para serem vendidos ou alugados, você vai começar a perceber que o valor dos imóveis
10:43tem despencado, ele tem caído brutalmente nesses últimos meses.
10:48Por quê? A gente percebe que muitos imóveis estão sendo colocados no mercado.
10:51E quando eles ficam muito tempo no mercado, a tendência é que os proprietários
10:54comecem a baixar o valor deles.
10:56Quer dizer que está tendo uma desvalorização em massa nos Estados Unidos?
11:00Não. Quer dizer que essa ampulheta aí, dessa forma de medida,
11:07ela vai ter que se equalizar em algum momento.
11:10Nós não sabemos quando, esperamos que até o final do ano ela esteja equalizada.
11:13Mas eu também acredito que como houve isso em 2017 com o Donald Trump,
11:17houve essa primeira fase agressiva, essa primeira fase de deportações em massa
11:21e uma super pressão do ICE e tudo mais,
11:24eu acredito que isso vai continuar até o final do ano,
11:26que é o que aconteceu em 2017.
11:29Depois disso, há uma diminuição do número de prisões,
11:32uma diminuição do número de buscas,
11:36uma diminuição do número de pessoas deportadas,
11:39até porque você já mandou uma grande quantidade embora
11:41e você já conseguiu dar uma equalizada aí nesses ponteiros.
11:46Então, nós vamos ter um número muito mais real até o final do ano,
11:49mas a gente já começa a perceber aqui algumas consequências disso.
11:52Bom, o senhor já comentou sobre a emissão de vistos,
11:55sobre essa retornada de brasileiros,
11:58esse retorno de brasileiros que estão nos Estados Unidos.
12:01Eu quero entrar numa outra linha,
12:02porque até agora a reação do governo brasileiro,
12:05sendo mais exato da figura do presidente da república,
12:09foi somente um tipo de reação de manifestação nas redes sociais.
12:14Não teve nenhuma resposta diretamente para os Estados Unidos,
12:17aplicando uma sanção ou uma taxação.
12:21A que o senhor atribui esse comportamento?
12:24É um receio do governo americano aumentar a taxa
12:27ou de uma outra reação mais radical?
12:30É aguardado uma reação que possa ter um confronto direto,
12:34interferir na vida do governo americano?
12:38É, João, a China tinha tamanho para peitar, né?
12:41O aumento de tarifas e continua tendo.
12:44O Brasil não tem, infelizmente não tem.
12:46Nós dependemos de muitas coisas dos Estados Unidos,
12:49inclusive de tecnologia.
12:50Eu sou um grande defensor de que o Brasil não tem que ser o celeiro do mundo.
12:54O celeiro do mundo é uma das coisas que o Brasil tem que ser.
12:56Ele precisa ser polo de tecnologia.
12:58Hoje vem se falando muito.
12:59E se os Estados Unidos efetivamente fizeram uma restrição,
13:02um banimento de voo de aeronaves brasileiras no território nacional?
13:06Acabou, né?
13:08Se você tirar o serviço de GPS como ele fez em países de conflito agora,
13:13ali na Rússia e Ucrânia,
13:14como que a gente vai fazer se eventualmente eles resolverem restringir o uso de GPS?
13:19Acabou para o brasileiro também, né?
13:21E se eles colocarem tarifas, como já existe na Rússia,
13:25já existe no Irã, já existe em vários outros países,
13:27e se eles colocarem tarifas de pessoas que comprarem produtos brasileiros?
13:31Acabou para o Brasil também.
13:33Então tem um monte de coisas, até de motores,
13:35dos próprios aviões fabricados no Brasil.
13:38Se nós pegarmos aí os jatos brasileiros de combate,
13:41se nós pegarmos até o Tucano,
13:43o motor é utilizado peça americana.
13:46Na verdade é usada peça canadense,
13:48mas que na verdade tem acordo com os Estados Unidos,
13:52acordo militar com os Estados Unidos,
13:53e os Estados Unidos de tal,
13:54o Canadá não pode vender para o Brasil.
13:55Então assim, tem muitas coisas que os Estados Unidos podem fazer para o Brasil,
13:58porque o Brasil não tem capacidade tecnológica de ser autossuficiente.
14:02Então esse é um grande ponto.
14:03Eu acho que o Lula tem consciência de que ele vai brigar com um gorila,
14:09ele não vai brigar com o Mico Leão Dourado.
14:11Então ele sabe disso.
14:12Então a minha razão disso é que as coisas vêm tentando não escalar
14:17para que elas não se tornem piores.
14:19Mas com relação à eventual ação dos Estados Unidos com o Brasil,
14:24nós também precisamos olhar o outro lado,
14:26que isso pode impactar...
14:27O corte de produtos brasileiros dentro da economia americana
14:31vai impactar necessariamente no bolso do consumidor americano.
14:35Nós vamos pagar mais se nós deixarmos de receber do Brasil.
14:39E por outro lado também nós vamos ter uma outra questão,
14:42onde o Brasil vai se aproximar muito da China,
14:44e a China está louca para entrar na base de Alcântara,
14:46e se a China entrar na base de Alcântara,
14:48os Estados Unidos vai ter o mesmo problema que tivemos aí
14:51na época lá dos mísseis de Cuba,
14:53onde nós vamos ter um grande inimigo dos Estados Unidos
14:57com uma base militar colada no quintal dos Estados Unidos.
15:00Então isso vai gerar um grande desconforto para todo mundo.
15:04Então eu acho que a intenção do Donald Trump é muito mais
15:06nessa questão comercial e trazer o Brasil mais para perto
15:10do que efetivamente na questão da briga política.
15:14Porque a briga política é muito simples,
15:16basta nem colocar sanções como estão fazendo agora,
15:18como o Marco Ruppi está fazendo agora,
15:20sanções objetivas direcionadas às pessoas
15:23que estão tendo as decisões que são completamente absurdas.
15:27Isso eu acho que é o que eles deveriam ter feito desde o começo,
15:29e não eventualmente colocar uma tarifa de 50%,
15:33que na verdade quem vai sentir mais isso
15:35é o empresariado brasileiro,
15:37é a geração de empregos do Brasil,
15:40e obviamente é justamente a classe que mais tem sofrido
15:45com todos esses impostos, tarifas,
15:47e cada vez mais que vem surgindo dentro do país.
15:49Então eu acho que esse não é o objetivo nem do Brasil
15:51e nem dos Estados Unidos.
15:52E automaticamente isso é repassado,
15:54esse tipo de consequência, né?
15:56A gente volta a conversar logo mais,
15:58porque assunto que rende, rende muito,
16:00o senhor nos ajudou a entender um pouco
16:03do que já está acontecendo nesse final de semana.
16:05Ótima noite ao senhor,
16:07volta sempre aqui a Jovem Pan,
16:09sempre bem-vindo para nos ajudar a entender um pouco mais.
16:12Muitíssimo obrigado,
16:14um grande abraço a vocês.
16:16Obrigado, ótimo final de semana.
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