Concessões e consumo em alta: Brasil define metas e investimentos para o futuro no Brasil 2030

TIMES BRASIL - LICENCIADO EXCLUSIVO CNBC

No evento Brasil 2030, especialistas e autoridades discutiram como ampliar investimentos em infraestrutura, consumo consciente e parcerias público-privadas. Com foco em segurança jurídica e metas sustentáveis, o país projeta chegar a R$ 290 bilhões em investimentos neste ano e se prepara para a COP30.

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00:00Música

00:00Os avanços e os desafios das concessões públicas e do consumo no Brasil

00:15foram debatidos em mais um evento promovido pelo Times Brasil, licenciado exclusivo CNBC, em Brasília.

00:22As discussões vão contribuir com a COP30.

00:25O maior canal de jornalismo de negócios do mundo reuniu representantes de grandes empresas, autoridades e parlamentares

00:34para discutir as estratégias de crescimento e desenvolvimento sustentável para o país.

00:40O Brasil investe mais ou menos 2% do PIB em infraestrutura e aquilo que os especialistas no setor nos referenciam

00:47é que nós devíamos estar investindo cerca de 4%.

00:50Portanto, este ano é o ano mais alto da história, o ano que tinha sido mais alto era 2014,

00:56com cerca de 227 bilhões de reais, este ano vamos chegar aos 290, mais ou menos, bilhões de reais de investimento

01:02em 4 segmentos, só para ficar claro, transporte, saneamento, telecomunicações e energia elétrica.

01:11São os 4 segmentos que compõem o segmento de infraestrutura.

01:14As concessões são fundamentais para ter parceria entre setor público, setor privado

01:19e, portanto, nós acreditamos muito que é necessário o setor privado estar presente neste esforço de investimento.

01:26Mas, para isso, também temos que ter as condições adequadas, não é?

01:28E eu gostaria de deixar muito, enfim, aqui frisar com muito ênfase.

01:33Nós estamos bem preocupados com o impacto desta medida provisória 303 de 2025,

01:39que vem taxar as debentures de infraestrutura.

01:43Portanto, isso para nós é, efetivamente, um retrocesso.

01:45Com a presença de nomes importantes da política e da iniciativa privada,

01:49o evento Brasil 2030 Concessões e Consumo buscou construir caminhos para o futuro do país.

01:56As discussões que aconteceram aqui em Brasília vão contribuir,

02:00com propostas que serão levadas à COP30, que acontece em novembro, em Belém.

02:04O primeiro painel trouxe como tema central as concessões públicas.

02:10Entre os convidados estavam o senador Efraim Filho e o deputado federal Joaquim Passarinho,

02:16além de grandes nomes do setor privado.

02:19Eles debateram os desafios e as oportunidades nas áreas de infraestrutura e habilidade.

02:26Vinha se discutindo muito sobre, ah, temos que fazer isso, temos que fazer aquilo, tá?

02:31Mas nunca se criava data.

02:33Agora, nós estamos falando em 2030, o marco legal do saneamento fala que em 2033,

02:39as cidades brasileiras têm que ter 90% do esgoto coletado e tratado,

02:44tem que ter universalizado a questão do saneamento básico, do abastecimento de água, principalmente.

02:50Quer dizer, nós estamos falando de uma dívida histórica que o Brasil tem

02:54e que agora tem data para ser resolvida.

02:56E o mercado financeiro é importantíssimo nesse momento no apoio,

03:02porque para chegar a 2033 com essas metas cumpridas,

03:06a estimativa é algo em torno de 800 bilhões de reais.

03:12É impossível imaginar que a iniciativa privada sozinha consiga fazer isso

03:17e que o poder público sozinho consiga fazer isso.

03:20Vai ter que ter união dos dois.

03:22É importante que a gente possa discutir essa parte de concessões públicas,

03:26mostrando sempre que isso é um serviço público,

03:28que é executado por uma iniciativa privada,

03:32mas que ele é essencialmente um serviço público,

03:34que pode ser feito com menos investimento ou quase nenhum investimento

03:37da iniciativa pública e sempre que isso é privada, lógico, com lucro,

03:42mas com responsabilidade, com coordenação,

03:45com a averiguação de o que está acontecendo pelo setor público.

03:49Eu acho que essa parceria precisa, o Brasil talvez seja o maior play hoje mundial,

03:54porque nós temos nossas estradas com 80% delas precárias,

03:58nós temos um saneamento básico péssimo, sem ter a universalidade necessária.

04:04Enfim, nós só vamos conseguir isso trazendo capital privado,

04:07trazendo empresas com capacidade, fazer isso com responsabilidade

04:11para que a gente possa entregar ao Brasil uma posição melhor de saúde e desenvolvimento para o nosso povo.

04:15Porque mais do que nunca no Brasil de hoje, está demonstrado que não é o dinheiro público

04:20que vai fomentar o crescimento do país.

04:23As parcerias público-privada, elas são essenciais.

04:26E no painel ficou claro, são dois pilares que têm que ser trabalhados,

04:30tanto pelo Congresso, como pelo setor produtivo e o governo.

04:33A questão da estabilidade fiscal, o segundo pilar, segurança jurídica,

04:39porque quem quer investir precisa ter essa transparência.

04:42As concessões, elas se caracterizam exatamente por serem planos de longo prazo,

04:48investimentos que perduram.

04:50E eles precisam entender que essa estabilidade tem de estar presente.

04:53Então, toda essa discussão que existe no Brasil hoje,

04:56de responsabilidade fiscal, ela dialoga com essa capacidade de atrair investimentos.

05:02Um governo que gasta com responsabilidade, ele transmite confiança.

05:06E é por isso que temas como elaboração do orçamento, além de senador,

05:11hoje eu presido a CMO, a Comissão Mixta de Orçamento,

05:14a gente vai estar muito atento para que esse esforço arrecadatório que o Brasil tem feito

05:19não signifique margem ou folga para gastança desenfreada,

05:24que ela não ajuda ninguém e prejudica o Brasil,

05:27principalmente nessa agenda de crescimento e de desenvolvimento e de atração de investimentos.

05:32O segundo painel destacou o consumidor brasileiro e as políticas públicas

05:37voltadas ao consumo consciente, ao desenvolvimento econômico e à inclusão social.

05:43O debate focou nas soluções que beneficiam diretamente a população

05:48e fortalecem o mercado interno.

05:51A gente viu que, nas relações formais de consumo,

05:54o Brasil tem uma legislação e uma atuação que é compatível à Europa,

05:58aos Estados Unidos e aos melhores do mundo.

06:00Mas o que a gente precisa avançar é contra a ilegalidade do Brasil,

06:05contra as quadrilhas, contra o crime internacional,

06:08contra, inclusive, o que há no Rio de Janeiro em larga escala e no Brasil todo,

06:13que é a tomada de territórios,

06:15que são quadrilhas que se apoderam dos territórios

06:18e nelas cobram a água, cobram a luz,

06:22cobram pelo serviço de internet,

06:24cobram pelo serviço de limpeza

06:25e até a condição do cidadão de residir naquele local.

06:29E é isso, então, Fernanda, que preocupou a gente aqui no painel

06:33e que a gente vai, se Deus quiser, junto com vocês,

06:36continuar trabalhando,

06:37porque nessa condição não há condição de negócios.

06:40Segurança jurídica na relação de consumo é uma grande realidade.

06:45A gente apresenta o tempo todo alguns números,

06:47alguns dados que mostram que o consumidor seguro

06:49é o consumidor que gasta mais, que consome mais.

06:52Agora, é natural que a gente precise avançar em algumas questões

06:56cada vez mais na aplicação da lei,

06:59da lei de proteção e defesa do consumidor.

07:01Então, esta oportunidade é uma oportunidade

07:03que a gente faz com que as autoridades,

07:06com que a opinião pública,

07:08ela se atente cada vez mais

07:10e para que ela apoie cada vez mais o avanço

07:13desta lei, que, sem dúvida nenhuma,

07:16é a lei número um do mundo.

07:17A gente acredita fielmente

07:20por conta de algumas transformações

07:22na vida do consumidor que ela vem fazendo.

07:24Todos nós somos consumidores

07:25e precisamos ter um olhar mais atento,

07:30mais atuante sobre o consumidor.

07:33O consumidor hoje,

07:34ele precisa de ter uma visão

07:37do que é o mercado de consumo.

07:41E isso, olha só,

07:42a gente só pode ter com educação.

07:47educando o consumidor

07:49e educando o fornecedor de serviços também

07:51e de produto,

07:53como atuar no mercado globalizado desse.

07:57E precisamos ter também

07:59a inclusão desse consumidor

08:01de todas as formas.

08:04Não só presencialmente,

08:05mas hoje na era digital

08:06e principalmente os mais vulneráveis,

08:10que às vezes ainda estão na época analógica,

08:12precisam estar incluídos

08:14nessa relação de consumo.

08:16Os debates foram mediados

08:18pelo jornalista Marcelo Torres.

08:20O evento integrou uma série de iniciativas

08:22que buscam construir uma agenda positiva

08:25para o país até 2030.

08:28O Brasil precisa realmente de acreditar

08:30nessa parceria público-privada.

08:33As experiências que o Brasil tem tido

08:36são exitosas.

08:37Aqui no Distrito Federal não é diferente.

08:40Além de uma economia para o Estado,

08:41você consegue impulsionar o crescimento,

08:44do desenvolvimento e o consumo sustentável também.

08:47A gente precisa de ter esse olhar

08:49dentro do meio ambiente,

08:51da sustentabilidade.

08:53O consumo gera uma economia forte.

08:56Então, eu acho que são os pilares

08:57realmente que o Estado precisa de entender.

09:00Até porque eu sempre falo

09:01que o Estado não tem recurso nenhum.

09:03Ele vive de fruto de impostos,

09:07de toda uma economia forte.

09:09O Brasil tem quanto o Estado precisa respeito.

09:14O Brasil tem procurado e o Brasil tem que ter

09:28e quais?

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