O acordão com o Supremo, com tudo

O Antagonista

O ministro Edson Fachin, do STF, arquivou na terça-feira, 21, os inquéritos que miravam o senador Renan Calheiros, do MDB, e o ex-senador Romero Jucá, também do MDB, a partir da delação de executivos da Odebrecht.  Fachin atendeu a um pedido da PGR, hoje comandada por Paulo Gonet.  O arquivamento ocorreu no mesmo dia em que a Segunda Turma do Supremo extinguiu uma pena de José Dirceu, do PT, envolvendo o petrolão e o ministro Dias Toffoli anulou todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht.   Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:  Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O ministro Edson Fachin, do STF, arquivou na terça-feira 21 os inquéritos que miravam o senador Renan Calheiros, do MDB,

00:05e o ex-senador Romero Juca, também do MDB, a partir da delação de executivos da Odebrecht.

00:11Fachin atendeu a um pedido da PGR, Procuradoria-Geral da República,

00:15hoje comandada por Paulo Gonê, ex-sócio de Gilmar Mendes, no IDP, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

00:23O arquivamento ocorreu no mesmo dia em que a segunda turma do Supremo xinguiu uma pena contra José Dirceu, do PT,

00:30envolvendo o Petrolão, e o ministro Dias Toffoli anulou todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht.

00:36Aliás, quero fazer um parêntese para expressar aqui o que eu comentei no X, hoje mais cedo.

00:44O trio da segunda turma que votou para extinguir a pena do José Dirceu é o seguinte,

00:50Ricardo Lewandowski, cujo voto foi mantido, mesmo ele já tendo se aposentado do Supremo,

00:55e hoje estando no governo Lula, que é correligionário do Dirceu,

01:00Gilmar Mendes e Cássio Nunes Marques, o primeiro indicado por Jair Bolsonaro ao STF.

01:07Ah, mas o indicado pelo Bolsonaro votou a favor do petista?

01:11É, votou sim.

01:13Votou a favor do petista condenado no Mensalão e condenado no Petrolão.

01:18O indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, lembrando que a indicação de ministro do STF é uma das decisões mais duradouras

01:27e com maiores consequências que um presidente da República faz.

01:32Porque ele sai do cargo, mas aquele que ele indicou para a mais alta corte do país, para tomar decisões que interferem no rumo da nação,

01:41mas fica lá, e fica lá por décadas.

01:44Só para deixar claro para aqueles que ainda acreditam que Jair Bolsonaro combateu o sistema,

01:50ele colocou lá o Cássio Nunes Marques.

01:52E eu chamo a atenção que esse trio, Lewandowski, Gilmar e Cássio Nunes Marques, é o mesmo trio,

02:01mesmo trio que blindou Flávio Bolsonaro com o foro privilegiado retroativo.

02:08Está dando para entender?

02:10Ricardo Lewandowski foi indicado pelo Lula, sempre votou a favor dos petistas, incluindo o seu padrinho.

02:17Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, sempre votou a favor dos tucanos,

02:24principalmente do seu amigo Aécio, também encalacrado em desdobramento da Lava Jato.

02:32E o Cássio Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro.

02:35Não é conveniente que eles se somem para blindar petistas, tucanos e membros da família Bolsonaro ou pessoas próximas?

02:46Então, a gente precisa mostrar, até com o tempo, quando os julgamentos ficam distantes,

02:55certos elementos comuns que passam batido no noticiário.

02:59Aqui você tem o quadro completo.

03:02Então, o mesmo trio que blindou Flávio xinguiu a pena do Dirceu.

03:07E o que eu falava ao longo dos últimos anos?

03:10É, principalmente ali quando o bolsonarismo passou a fazer esse movimento de aproximação com Dias Toffoli e Gilmar Mendes,

03:19que se formou no Brasil uma frente ampla pela impunidade.

03:23Ela está aí perfeitamente ilustrada nessas decisões.

03:28Continuando, prorrogados pelo menos oito vezes desde que foram abertos,

03:33os inquéritos sobre Renan Calheiros e Romero Jucá tramitavam desde 2017 na corte.

03:38Eles eram investigados por suposto recebimento de propina de R$ 5 milhões da Odebrecht

03:43para atuar em favor de uma medida provisória que beneficiaria subsidiárias da empreiteira no exterior.

03:50Só para dar o quadro geral, porque às vezes eu estou aqui lendo uma notícia rápido, a pessoa não entende.

03:58O que acontece?

03:59Você tem empreiteira, uma empresa, não precisa nem ser empreiteira.

04:04E ela tem interesse em que parlamentares atuem em favor de uma medida provisória

04:10que vai ser aprovada no Congresso Nacional.

04:14Porque a empresa pode se beneficiar com aquela medida para ganhar mais dinheiro.

04:18Aquela medida ajuda, facilita o plano daquela empresa, etc.

04:26O que acontece tradicionalmente no Brasil, nos piores casos?

04:32Se suborna parlamentar para que ele atue a favor de um projeto que beneficie a empresa.

04:40Então, essa era a suspeita envolvendo Renan Calheiros e Romero Jucá.

04:45Agora, a PGR do ex-sócio do Gilmar não encontrou nada.

04:52Foi ali e tal.

04:54Teve a prorrogação da investigação e tal.

04:57Não há elementos e tal.

04:59Então, olha, ministro Fachin, eu defendo aqui o arquivamento do processo.

05:07A gente se lembra como é que Augusto Aras fazia.

05:09E eu ironizava, parece assim que ele ligou para o investigado.

05:13Você fez isso mesmo?

05:14Não, não.

05:15Então, tá.

05:15Então, eu pedi aqui o arquivamento.

05:18Ele, na verdade, abria investigação preliminar, apuração preliminar,

05:24para ver se havia elementos suficientes para dar início à investigação.

05:27Aí esperava a pressão passar, noticiário é cheio de escândalo,

05:30a atenção se desvia.

05:32Aí arquivava tudo.

05:33E agora você tem um PGR arquivando um caso de Renan Calheiros e Romero Jucá.

05:40Devido à longa duração do caso,

05:41Fachin negou uma nova prorrogação do inquérito em fevereiro de 2024,

05:45determinando que a PGR apresentasse um parecer conclusivo sobre o caso.

05:49Então, é aquela investigação que vai se prorrogando,

05:54se prorrogando até que o ministro fala, não, não pode mais prorrogar.

05:57O Barroso, inclusive, falou a respeito disso outro dia.

05:59E nós mostramos aqui no papo, se eu não me engano,

06:01foi durante o caso dos juízes da Lava Jato,

06:05lá no Conselho Nacional de Justiça.

06:06Ele estava dando um exemplo dele mesmo,

06:08que vota contra a prorrogação de determinados inquéritos, etc.

06:12Então, Fachin chegou no limite e falou,

06:14olha, ou vocês apresentam alguma coisa, ou esse inquérito não é concluído.

06:17A questão que se coloca é,

06:19realmente houve um grande esforço de investigação para se encontrar elementos?

06:23Sempre paira uma dúvida no ar. Por quê?

06:25Porque as instituições e os órgãos de fiscalização e controle

06:28perderam credibilidade.

06:31Greve, citei aqui alguns casos específicos,

06:33mas o caso geral, que é título do programa,

06:36é a boiada do sistema.

06:38Essa aí está passando.

06:40Está passando.

06:43Desde a decisão do Dias Toffoli,

06:46na terça-feira,

06:49anulando todas as provas relacionadas ao Marcelo Odebrecht,

06:53foi no mesmo dia, na verdade,

06:56que aconteceu tudo junto, né, Felipe?

07:00Em várias frentes, você teve ali ataques contra a Lava Jato, né?

07:07No caso do Dias Toffoli,

07:09foi essa anulação de todas as provas,

07:10todos os atos, na verdade,

07:13da Lava Jato em relação ao Marcelo Odebrecht,

07:15exceto, exceto o acordo de colaboração premiada

07:21naquilo que diz respeito aos benefícios

07:26que foram oferecidos ao Marcelo Odebrecht.

07:32Segundo o Dias Toffoli,

07:36seria uma quebra da confiança no Estado brasileiro

07:42você assinar um acordo com um delator,

07:45um criminoso confesso,

07:48e depois anular os benefícios que ele ganhou

07:52por causa deste acordo.

07:55Mas, na concepção do Dias Toffoli,

08:02não é errado você anular todas as provas

08:06que, enfim, embasam dezenas, centenas de processos

08:12e que são, enfim, absolutamente calcadas na realidade.

08:19É isso, né?

08:21Se o Dias Toffoli acha mesmo que isso contribui,

08:26que este combo que ele criou,

08:29anulação de tudo,

08:32menos aquilo que beneficia o criminoso,

08:35se ele acha que esse combo faz bem para a imagem

08:38do judiciário,

08:40está precisando de óculos,

08:41está precisando mudar os óculos.

08:44E daí hoje, Felipe,

08:47por curiosidade,

08:48eu fui ver se essa decisão em particular

08:53tinha repercutido de alguma forma

08:57fora do Brasil.

08:58Por quê?

09:00A Lava Jato ganhou desdobramentos internacionais

09:04em quase 20 países

09:06e a Odebrecht

09:09não é a única empreiteira

09:11que está no centro desses desdobramentos,

09:13mas é a principal.

09:15Nós citamos ontem o Times,

09:17que fez materno.

09:18Exatamente, exatamente.

09:21E dois países,

09:22Peru e Colômbia,

09:24têm investigações internas

09:27ainda muito vivas.

09:31Encontrei lá,

09:32na capa de um dos maiores jornais do Peru,

09:37uma reportagem extensa,

09:40preocupada justamente com os efeitos

09:43da decisão do Toffoli

09:45na investigação de corrupção

09:48lá peruana.

09:50E daí eles dizem lá,

09:52até brinquei,

09:53que o Peru hoje

09:54era um país mais feliz

09:56do que o Brasil,

09:57porque o promotor

09:58encarregado dos casos lá

10:01dizia,

10:02olha,

10:04a gente tem

10:04um acordo

10:06de delação próprio,

10:09também assinado

10:10pelo Marcelo Odebrecht,

10:12que contou tudo o que acontecia,

10:14tudo o que fazia,

10:15que pagou propina

10:16para fulano,

10:17cicrano e beltrano,

10:18quatro,

10:20dois presidentes

10:21receberam propina,

10:24três presidentes,

10:25e também teve caso

10:27de pagamento clandestino

10:29para a campanha eleitoral.

10:31Enfim,

10:32o Marcelo Odebrecht

10:33entregou Deus e todo mundo.

10:36Escândalo,

10:37do mesmo tipo

10:38que foi o petrolão

10:39aqui no Brasil.

10:40mas lá eles disseram

10:43que a decisão

10:45do Toffoli

10:46não vai abalar

10:46em nada

10:47os trabalhos.

10:48Agora,

10:49também tem

10:49na reportagem deles

10:50os advogados

10:51de defesa

10:52dizendo,

10:52não,

10:53abala sim,

10:54a gente vai trazer

10:55para cá

10:55essa decisão

10:56e vai mostrar

10:57que não é possível

10:58mais utilizar

10:59essas provas

11:00e tal.

11:01Ou seja,

11:03esta é mais

11:04uma das causas,

11:07porque esta

11:07maluquice

11:09que o Toffoli

11:11quase que sozinho

11:12está fazendo

11:13sobretudo

11:14no caso

11:15do Odebrecht

11:15precisa ser

11:17analisada

11:18pelo

11:19plenário

11:20do STF.

11:22Se os ministros

11:24quiserem

11:24matar no peito

11:25os 11

11:26e dizer,

11:28ó,

11:29tá bom,

11:29tamo junto,

11:31Toffoli,

11:31beleza.

11:32Agora eu quero

11:33ouvir isso,

11:33né?

11:34Eu quero ouvir isso.

11:39Tchau.

11:40Tchau.

11:41Tchau.

11:42Tchau.

11:43Tchau.

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