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  • há 4 meses
Decisões monocráticas do ministro Dias Toffoli, do STF, favoreceram 115 condenados pela Lava Jato que pediram a anulação de provas ou atos no último ano, segundo O Globo.

Isso ocorreu na esteira da canetada do ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski e referendada pela Segunda Turma que anulou as provas da Odebrecht contra Lula.

Quando Lewandowski se aposentou da Corte, Toffoli ficou com a relatoria do caso, passando a analisar os pedidos de extensão da decisão que beneficiou o petista.

Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:

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Transcrição
00:00Vou passar para a próxima pauta, é o estrago do Toffoli contra a Lava Jato.
00:05Decisões monocráticas do ministro do STF, Dias Toffoli, favoreceram 115 condenados pela Lava Jato,
00:11que pediram a anulação de provas ou atos no último ano, segundo o jornal O Globo.
00:15Isso ocorreu na esteira da canetada do ex-ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski,
00:20agora ministro do governo Lula, e referendado pela segunda turma,
00:24que anulou as provas da Odebrecht contra Lula.
00:26Quando Lewandowski se aposentou da corte, Toffoli ficou com a relatoria do caso,
00:31passando a analisar os pedidos de extensão da decisão que beneficiou o petista.
00:35Quer dizer, o Lula, ele é o carro abre alas da impunidade.
00:40Para blindar o Lula, os ministros indicados por ele foram dando canetada atrás de canetada,
00:48e os outros, evidentemente, que foram alvos da operação, queriam que se estendesse ao Lula,
00:56os privilégios, a eles próprios, os privilégios que o Lula teve.
01:00Então foi isso que aconteceu.
01:01Lewandowski dá canetada lá para beneficiar o Lula, depois ganha uma boquinha no governo dele,
01:05e o Toffoli assume a relatoria e vai estendendo aquela decisão aos outros.
01:11O Toffoli já proferiu 128 decisões individuais que reverteram a situação de réus da Lava Jato.
01:17Foram pelo menos 67 despachos que declararam inválidas as provas extraídas dos sistemas
01:22operados pela Odebrecht para o pagamento de propinas.
01:25Outros 61 determinaram a nulidade absoluta de atos de inquéritos da Lava Jato
01:30contra investigados como o que beneficiou Marcelo Odebrecht.
01:33Também estão entre os favorecidos os ex-governadores do Rio de Janeiro,
01:37Sérgio Cabral, Antony Rosinha Garotinho e o ex-senador Delcídio do Amaral.
01:42A turma toda, a turma toda, 115 alvos da Lava Jato, favorecidos por essa decisão,
01:50pela anulação de provas de todo um sistema que tinha as planilhas de propina
01:56do departamento de propina da empreiteira.
01:59Por meio desse esquema de suborno, se comprava apoio parlamentar, inclusive,
02:04porque você tinha distribuição de diretorias da Petrobras para os partidos da base.
02:08nas diretorias, eles arrecadavam propina dos empresários que queriam obter contratos públicos
02:14para fazer obras ligadas à Petrobras e votavam no Congresso Nacional a favor do projeto do governo.
02:20Hoje o Lula não tem mais isso no governo dele e aí ele tem dificuldade de aprovar projetos.
02:26Ele precisa aí fazer toda essa costura, ele precisa falar uma coisa, fazer outra, etc.,
02:31porque não tem mensalão e petrolão.
02:33Nessa história, o Pelé da Polícia, eu insulto ao Pelé, que nunca precisou desse tipo de esquema para fazer gol.
02:40Então, não se pode ignorar a base, a base do sistema de poder no Brasil,
02:49durante muitos anos, pelo menos,
02:51para fingir que todo o resto decorreu de outras características,
02:57de outros mecanismos que não.
03:00A base da cleptocracia que reinava e que era apontada, inclusive, pelo ministro Gilmar Mendes,
03:06antes, evidentemente, de maio de 2017,
03:09quando a Lava Jato atingiu o seu amigo Aécio Neves.
03:13Então, o que a gente está vendo
03:15é a Frente Ampla pela Impunidade,
03:18concluindo o seu trabalho,
03:19porque no Brasil a corrupção compensa.
03:22Grae.
03:24...de comentar esse assunto.
03:28Ele me enche de tristeza.
03:31Porque quando você pega os números assim,
03:35quando você pega esse número gordo,
03:37desse jeito,
03:38128 anulações,
03:41você se dá conta
03:42de como é surreal
03:44o raciocínio
03:46que está por trás dele,
03:49de que havia
03:50um conduio,
03:53um planejamento político
03:55de um juiz
03:56e de alguns promotores
03:58lá de Curitiba,
04:01para alvejar todas essas pessoas,
04:05é surreal.
04:07Mesmo que eles
04:09tivessem sonhado
04:11que aquela operação
04:13que começou lá atrás,
04:17achando
04:17a compra de uma
04:19Randhover
04:20perdida ali
04:21no meio
04:22das transações
04:25de um doleiro,
04:27mesmo que eles tivessem
04:28podido sonhar
04:29que aquilo
04:29ganharia
04:30alguma proporção
04:31maior
04:32do que a punição
04:34do doleiro,
04:35jamais
04:36seria na proporção
04:38que a Lava Jato tomou.
04:39Lava Jato
04:42foi assim
04:44desvendando
04:45um mundo
04:46absolutamente
04:47tomado
04:48pela corrupção
04:50das empreiteiras,
04:52um mundo político
04:53absolutamente
04:54apodrecido,
04:57não existia
04:59intenção
05:00e conluio
05:00inicial,
05:02e nem depois,
05:04as coisas
05:04aconteceram
05:05do jeito que aconteceram,
05:06porque os fatos
05:07foram levando
05:08a isso.
05:10Quando você vê
05:11essas anulações
05:12em massa,
05:14você se dá conta
05:15de que não houve
05:17o cuidado
05:17de preservar
05:21o mínimo
05:23que fosse
05:24do combate
05:27à corrupção.
05:29Acaba sendo,
05:31sim,
05:31uma ação
05:32pró-corrupção
05:33do STF.
05:36Não tem
05:36outro jeito
05:37de enxergar.
05:38128
05:39anulações
05:40de gente
05:41citadas
05:41no departamento
05:43de propina.
05:46E daí,
05:48o suposto
05:50conluio
05:50é uma das causas
05:52de anulação,
05:52o outro
05:53é a invalidação
05:57do sistema
05:58Drauzes
05:59como prova,
06:00e a gente também
06:01já por inúmeras vezes
06:02demonstrou
06:03que não precisava
06:04ter acontecido.
06:07Existia...
06:07São duas
06:08alegações
06:09absolutamente
06:10forçadas,
06:11são patéticas.
06:12Você tinha ali
06:13um monte
06:14de arquivos
06:14digitais
06:15e aí foram
06:16levados
06:17pelas autoridades
06:18competentes,
06:19só que uma
06:20pequena parcela
06:21desses arquivos
06:22digitais
06:23que comprovavam
06:24os crimes
06:24foi carregado
06:26numa sacola
06:26de supermercado.
06:27Aí eles
06:28eliminaram
06:29todos os arquivos
06:30digitais,
06:30mesmo aqueles
06:31que não tinham
06:31sido carregados
06:32na sacola
06:33para invalidar
06:34o sistema
06:35inteiro,
06:37sendo que não
06:37tem nenhuma
06:38prova de que
06:38o próprio
06:39arquivo digital
06:40carregado
06:40em sacola
06:41sofreu qualquer
06:42tipo de dano,
06:43e no caso
06:44da alegação
06:46de conluio,
06:47ela é baseada
06:48numa
06:50ilação,
06:52numa interpretação
06:53de conteúdo
06:54não autenticado
06:54de mensagem
06:55roubada por hacker,
06:56sem que houvesse
06:57qualquer processo
06:58sobre as mensagens
07:01ou sobre os conteúdos
07:02que desse legítimo
07:03direito de defesa,
07:04em nome do qual
07:05muitas vezes
07:05eles falam
07:06como se não
07:07tivesse sentido.
07:08Ficaram impunes
07:09e dizem que não
07:10tiveram direito
07:10de defesa,
07:11quer dizer,
07:11um paradoxo.
07:14Então,
07:14o único,
07:15eu tenho que sempre
07:16repetir,
07:16porque os assuntos
07:17se repetem,
07:17o único processo
07:18aberto com base
07:19em ilação
07:20sobre conteúdo
07:21não autenticado
07:22de mensagem
07:23roubada por hacker,
07:24teve que ser
07:24arquivado porque
07:25não encontraram prova
07:26para sustentar
07:27a ilação
07:28que faziam.
07:29Foi aberto
07:30pelo Humberto Martins,
07:31então presidente
07:31do STJ,
07:33e depois
07:33ele teve que fechar,
07:35porque se descobriu
07:36que eles estavam
07:37fazendo uma conversa
07:38privada lá,
07:39sabe-se lá em que tom,
07:41eventualmente até
07:42de humor,
07:42e eles acharam,
07:43ah, não,
07:43espera aí,
07:44isso aqui quer dizer
07:44que eles tiveram
07:46a ação correspondente,
07:48quer dizer,
07:48eles dão a pior
07:49interpretação impossível,
07:51muitas vezes,
07:52a uma mensagem privada.
07:54Imagine se pegar
07:55o WhatsApp de vocês aí,
07:57espectadores,
07:57as interpretações
07:59possíveis
08:00que não fariam
08:01de um monte
08:02de conteúdo
08:04informal,
08:06sabe,
08:06aquela linguagem
08:07truncada
08:08que os amigos têm
08:08porque já se entendem
08:09no olhar,
08:10já se entendem
08:10com meias palavras,
08:12colegas de trabalho,
08:13aí faz uma piada,
08:14um senso de humor,
08:15aquilo tudo é levado
08:15ao sério,
08:16ao pé da letra,
08:17interpretado como
08:18gente maligna
08:19que estava tramando
08:20contra a República
08:21porque tem
08:22lado político,
08:23etc.
08:23Quando abriram o processo
08:25viram que não tinha nada,
08:27aí preferiram fazer o quê?
08:28Não vamos abrir processo nenhum
08:29porque senão a gente
08:30passa por uma humilhação aqui,
08:32vamos usar simplesmente
08:33a suspeita
08:34sem abrir processo
08:35e dizer que houve o convívio
08:37e pronto,
08:37passar a boiada.
08:39É isso que está acontecendo
08:40no Brasil até agora
08:41e não aparece na TV,
08:44não aparece o escrutínio
08:46da alegação,
08:47são essas duas.
08:50Enfim,
08:50é um resumo,
08:51perdão pelo parênteses,
08:52mas eu sei que
08:54cansa repetir,
08:57mas eles querem vencer
08:57a gente pelo cansaço
08:58e a gente tem que repetir.
09:00Não, tem,
09:01tem que repetir,
09:02tem que repetir mesmo
09:03porque
09:04se eles conseguirem
09:06invalidar os efeitos jurídicos,
09:09a gente não pode permitir
09:10que eles invalidem
09:11os efeitos históricos,
09:13que eles apaguem
09:14da memória
09:14das pessoas
09:16aquilo que os fatos
09:18mostraram.
09:20Os fatos
09:21não podem ser apagados.
09:22o efeito jurídico
09:25é esse aí,
09:26128
09:27investigações,
09:33processos
09:34em diferentes
09:34graus
09:35ali
09:35de evolução,
09:37rasgados,
09:39jogados no lixo.
09:41Quais o menor sentido?
09:42é esse aí,
09:43vamos lá?
09:44Vale.
09:44Tchau,
09:45tchau,
09:46tchau,
09:47tchau,
09:47tchau.
09:48tchau,
09:48tchau,
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