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Ao criticar decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, senador Carlos Portinho, do PL, afirmou, em discurso no plenário na quarta-feira, 4, que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, do PSD, não pode “ser avalista” do magistrado, que vai ser alvo de um novo pedido de impeachment na próxima semana.

Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:

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Transcrição
00:00E a gente segue falando sobre Alexandre de Moraes e a suspensão do X.
00:03O senador Carlos Portinho, do PL, afirmou em discurso no plenário, na quarta-feira, 4,
00:08que o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, do PSD, não pode ser avalista do ministro do STF.
00:15Vamos acompanhar a fala do líder do PL no Senado.
00:17Esse é o primeiro dos dois vídeos importantes que a gente tem para mostrar.
00:21Ele está puxando a orelha do Pacheco, metaforicamente. Pode soltar.
00:25Ontem eu ouvi aqui de algum senador dizer, eu não sei o que estão falando do ministro Alexandre de Moraes,
00:33então venha para esse plenário e escute, porque não é um abuso autoritário.
00:40São todos os seus atos e aqueles principalmente que avançam sobre o Senado Federal e os senadores.
00:49Podem dizer o que quiser do senador Marcos Duval.
00:52Nós somos diferentes aqui um do outro e temos que ser respeitados na nossa individualidade,
01:00porque isso é o princípio da democracia.
01:03Ele é um senador igual a todos os outros.
01:06Ele representa os votos do Espírito Santo, dos seus eleitores,
01:10que confiaram nele o exercício do mandato.
01:14Ele não matou, ele não roubou.
01:17Ele postou em rede social.
01:20...a censura no país de onde nós viemos, porque estamos nesse momento,
01:29pela nossa inércia do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco.
01:34Aponto, senador Renan, da intimação que dá nas mãos dele.
01:38Eu não acreditei, eu tive que ler.
01:40O ministro Alexandre de Moraes no final coloca
01:43sob pena de prisão preventiva.
01:46Prisão preventiva é o cacete, porra, isso aqui é o Senado Federal.
01:50Ele é um senador.
01:52Como é que o ministro do STF se refere a um senador assim?
01:56Eu estou indignado com isso.
01:58E eu falei ontem.
02:00E eu peço mais uma vez, senador Rodrigo Pacheco, que farei todo dia aqui.
02:05Vossa Excelência nos representa.
02:07Eu não posso acreditar no que eu ouvi, que Vossa Excelência é o avalista de Alexandre de Moraes.
02:14Então, é hora de tomar uma atitude nessa casa, em defesa de um colega nosso.
02:19E ele se referiu ao discurso de ontem.
02:22No discurso de ontem, ele falou, inclusive,
02:25o povo mineiro não vai perdoar o senhor Rodrigo Pacheco.
02:29Porque Rodrigo Pacheco de Minas Gerais é eleito por Minas Gerais.
02:32Então, quer dizer, já está chegando uma mensagem aí para o povo mineiro
02:37de que, olha, Rodrigo Pacheco está avalizando o Alexandre de Moraes
02:40nessa suspensão do X, nessa censura, nessa reação a postagens específicas
02:45de uma maneira bastante extrapolada.
02:47Mas, na resposta, Pacheco, ensaboado toda a vida,
02:51afirmou que se mobilizou para resolver as questões envolvendo Marcos Duval
02:55junto ao Supremo.
02:57Vamos assistir a voz da institucionalidade.
03:00Apenas um esclarecimento ao senador Portinho, importante que o faça.
03:04Eu sou três anos e oito meses presidente do Senado.
03:08E nós temos, de fato, um lamentável episódio envolvendo o colega nosso,
03:11o senador Marcos Duval, de quem eu gosto muito, ele sabe disso.
03:14E que buscamos a todo instante cuidar, desde o momento em que nasceu esse problema,
03:19através das defesas próprias da advocacia do Senado,
03:22com alguns êxitos em algum momento, inclusive com o restabelecimento da sua rede social.
03:26E, de fato, nós estamos insistindo nisso com os recursos, exatamente.
03:31Nós estamos com os recursos próprios, com os pedidos próprios.
03:33Agora, senador Portinho, esse Senado Federal já viu muita coisa, de fato.
03:37Esse Senado Federal já viu ser muito recorrente em buscas e apreensões
03:40em gabinetes de senadores e senadoras.
03:43Já viu o senador ter um decreto de prisão.
03:47Já viu o senador ter medidas cautelares passíveis de conversão de prisão.
03:50O senador Renan Calheiros teve, lamentavelmente, o excesso de uma decisão monocrática absurda
03:56do Supremo Tribunal Federal, que o afastava da presidência do Senado Federal.
04:00E todos esses acontecimentos recorrentes no Senado, quero dizer, Vossa Excelência,
04:04que foram fora do meu tempo na presidência do Senado.
04:07E que a construção harmônica que faço na relação com os poderes serve, inclusive,
04:12para o reconhecimento de que prisões de parlamentares,
04:16buscas e apreensões contra os parlamentares,
04:18medidas cautelares contra parlamentares, até ações penais contra parlamentares,
04:23devem ter realmente fundados indícios e não podem ser banalizados esses institutos,
04:28como foram no passado recente, repito, fora do tempo que eu era presidente do Senado.
04:32Então, apenas esses esclarecimentos, que de fato nós temos um problema com o senador Marcos Duval,
04:37que de fato é o único problema concreto que nós tivemos no Senado no período de três anos e meio,
04:43que eu sou presidente do Senado e que nós estamos buscando constantemente e severamente
04:48resolver no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
04:51E a ponderação feita pelo senador Rodrigo Cunha,
04:53obviamente, será avaliada pela mesa diretora do Senado Federal.
04:58Ah, que sono que dá.
05:01Inclusive, gosto muito do senador.
05:05Aqui a gente faz tudo com muita responsabilidade.
05:07Não, houve excesso no passado, mas não foram na minha direção.
05:09Esse é Rodrigo Pacheco.
05:1320 milhões de brasileiros foram censurados,
05:16foram impedidos de acessar o seu próprio histórico de conteúdo,
05:21produzido ao longo de até 16 anos.
05:24A sua lista de contatos, o seu patrimônio social,
05:28a comunidade científica, corporativa, jornalística,
05:32é que construiu ao longo de anos para fazer, respectivamente, o seu trabalho.
05:39Nós, jornalistas, perdemos a ferramenta mais ágil de monitoramento de informações local, nacional e internacional.
05:46Médicos, economistas perderam toda aquela rede.
05:51Por meio do X, você consegue ficar inserido no debate público de outros países.
05:57E, claro, no debate global sobre determinadas ciências, determinadas especialidades.
06:03Então, acontece uma decisão de um governo como os Estados Unidos,
06:08você tem ali o acesso a toda a repercussão política,
06:12cada político, seja deputado, seja senador, ex, autoridade,
06:17eles vão e se manifestam nas suas respectivas contas.
06:20Você sabe o que está acontecendo.
06:21É a mesma coisa em Israel.
06:24A gente sabe sobre a guerra da faixa de Gaza por meio do X,
06:27porque você tem as autoridades dos países envolvidos, dos grupos,
06:32publicando, se manifestando lá.
06:34A guerra na Ucrânia, você tem informações, informações de campo, inclusive.
06:38Pessoas que veem, que publicam fotos, que publicam imagens.
06:42Você tem especialistas em fontes abertas.
06:46Então, o próprio debate acadêmico,
06:49as pessoas perderam o acesso a uma ferramenta de trabalho diário.
06:53e os parlamentares, os ministros do STF, não estão nem aí.
06:57Imagine se fossem eles.
06:59Imagine se o X, ou qualquer empresa contra a qual eles decidissem,
07:04fosse aquela empresa que armazena, vamos dizer assim,
07:08as decisões digitalizadas do Supremo Tribunal Federal
07:11e se perdesse 16 anos de decisões digitalizadas,
07:16porque houve um embate ali entre um ministro e a empresa
07:19e acabou escalando e resultando em uma suspensão geral.
07:24O STF faria algo se comprometesse o seu próprio acervo?
07:29Porque comprometeu o nosso, nosso de 20 milhões de brasileiros.
07:34E o Rodrigo Pacheco está aí, nesse sabão todo,
07:38quer dizer, é presidente do Senado.
07:39Vamos lembrar a história verdadeira, que não é essa.
07:42Não, eu tenho falado a respeito do caso, do Marcos Duvall.
07:45A história verdadeira é a seguinte, explodiu outro dia,
07:47e quem estiver nos Estados Unidos ou em outros países
07:51e puder acessar o X, se é que se pode,
07:53porque a decisão também é cheia de ambiguidade,
07:56mas tem muita gente brasileira que está acessando.
07:59Pode entrar lá no meu perfil do X,
08:02horas antes, dias antes, semanas antes,
08:05dessa suspensão, para ver o que eu comentei.
08:09Que o Rodrigo Pacheco já estava anunciando
08:10que ia segurar o pedido do impeachment de Moraes,
08:12mas eu falei o seguinte, quando você tem uma autoridade
08:14que se desgasta, a outra, na República do Escambo,
08:18que é o Brasil, fala assim,
08:19hum, por quê?
08:22Porque aí ela começa a se cacifar,
08:25ela começa a ganhar poder de barganha,
08:27moeda de troca.
08:29Quanto mais desgastado, mais pressão existe
08:31contra alguém que pode
08:32ajudar de determinada maneira,
08:35melhor para outros
08:36que podem participar
08:38de uma grande negociação,
08:42para a gente usar a palavra mais generosa,
08:45como a que aconteceu,
08:46dias depois do estouro da Vazatoga,
08:50aumentando a pressão contra o Moraes,
08:52aconteceu entre Barroso e o próprio Pacheco,
08:55com participação de outros ministros,
08:57de parlamentares,
08:58fizeram uma reunião
08:59para discutir a questão das emendas.
09:02Lembra, Greg?
09:02Sim.
09:03E aí eu comentei,
09:04Barroso faz essa reunião, por quê?
09:06Porque o clima esquentou,
09:07a Vazatoga subiu a temperatura,
09:09ele quer baixar.
09:10Então o Flávio Dino
09:11tinha dado uma decisão
09:12no STF
09:13que suspendia as emendas parlamentares.
09:15Aí mexe com o dinheiro
09:16dos parlamentares.
09:18Aí eles se mobilizam.
09:20Aí eles se mobilizam.
09:21Se tem 20 milhões de brasileiros censurados,
09:23então nem aí.
09:24Mas se mexeu com o dinheiro
09:25que eles
09:26jogam para cá e para lá,
09:29às vezes de uma maneira bem obscura,
09:32aí eles se importam.
09:34E aí fizeram reunião
09:35com o Barroso.
09:37Aí acertaram lá,
09:38não, vamos modular isso aqui,
09:39a gente quer isso de vocês,
09:40vocês querem isso da gente,
09:41então vamos decidir.
09:42Aí acaba que se consegue
09:44encaminhar, pelo menos,
09:46a liberação das emendas.
09:48E agora,
09:49Pacheco protege Moraes.
09:51O Centrão já conseguiu
09:52a liberação da verba.
09:55Essa que é a realidade,
09:57a consequência
09:58daquela reunião.
10:00Então agora,
10:01se protege um ministro
10:03e se ganha,
10:03mais poder de barganha
10:04na hora de fazer
10:06esse tipo de negociação.
10:08Não era para ser assim,
10:09evidentemente.
10:10E eu critiquei
10:10cada etapa
10:11desse processo.
10:13Graeber.
10:14Os senadores
10:15estão furiosos,
10:16e não são só os da direita,
10:19não.
10:19Tem muita gente
10:20até mais moderada,
10:22mais de centro,
10:23que está furiosa
10:24com o Rodrigo Pacheco.
10:25Achei que esse jeito
10:26é um sonso dele,
10:27já foi longe demais.
10:30Aliás,
10:30eu tenho um artigo
10:30que é a soncice de Pacheco,
10:32de anos atrás.
10:33Ele está aumentando
10:33essa soncice.
10:35E ele,
10:36enfim,
10:37em outras circunstâncias,
10:40em outro momento,
10:41talvez todo esse jeitão aí,
10:44toda essa afetação
10:45de moderação
10:47do Pacheco,
10:48fosse,
10:50fosse,
10:52a gente pudesse aplaudir.
10:53Mas eu acho que
10:57a corda estourou.
10:59A corda estourou.
11:01O Alexandre Moraes
11:02deixou de lidar
11:04com um grupo
11:05pequeno de políticos
11:08e tudo mais
11:09para achar
11:10que pode
11:11criar regras
11:13e punições
11:14como se fosse
11:15o legislador universal
11:17para milhões de pessoas.
11:19Não está legal isso.
11:21Alguma espécie
11:22de manifestação,
11:24de surpresa,
11:26de indignação,
11:29é preciso
11:30que venha
11:31de quem está
11:31ocupando uma cadeira
11:33como a de presidente
11:34do Senado
11:35é do Congresso.
11:36Nossa,
11:36isso seria o mínimo
11:37do mínimo.
11:38E você está observando
11:39muito bem,
11:40Greb,
11:40que nem isso
11:41o Pacheco fez.
11:42Não fez.
11:43Não fez.
11:45É como assim,
11:45o Lula
11:46diante do que está
11:47acontecendo na Venezuela.
11:48Exato.
11:49Porque é um governo
11:50que tem influência
11:51aqui na América do Sul,
11:53vai acontecendo autoritarismo,
11:54autoritarismo,
11:55e ele não critica,
11:57não condena.
11:58Aqui você tem
11:59uma questão interna
12:00da República
12:01do Escambo Brasileiro.
12:03Então vai lá
12:03a censura
12:04e o presidente do Senado,
12:05que é o órgão
12:06competente,
12:07com atribuição
12:07constitucional
12:08para fiscalizar
12:09a conduta
12:10de ministro do STF.
12:10ele fica calado.
12:12Exato.
12:13E com isso
12:13ele normaliza
12:15a situação.
12:16Ele faz de conta
12:17que nada
12:18fora do normal
12:19aconteceu.
12:21Aconteceu
12:21algo fora do normal.
12:23E pelo menos
12:24dizer isso
12:25o Pacheco
12:26deveria.
12:27É o mínimo.
12:29Poderia agir também,
12:30seria melhor ainda.
12:31Mas pelo menos
12:31dizer ele devia.
12:32E nem dizer ele disso.
12:34Exatamente.
12:35Ah,
12:35mas se tirar
12:36as emendas
12:37parlamentares,
12:38eles falam
12:40cada coisa.
12:42Aí sim,
12:43aí é que eles sentem.
12:44Não mexe no meu queijinho.
12:45Isso,
12:46não mexe no meu quinhão.
12:47Não mexe no meu quinhão.

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