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  • há 4 meses
Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficaram irritados com Luís Roberto Barroso, após o presidente da Corte contrariá-los em julgamentos nos últimos meses, registrou a Folha de S. Paulo.
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Transcrição
00:00Outro assunto que também está gerando alguma repercussão, cada vez maior, diga-se, é, digamos assim, as arestas que estão sendo criadas entre os ministros do STF, o Barroso, o Gilmar Mendes e o Alexandre Moraes.
00:15Mas, aparentemente, egos estão sendo feridos, um está revendo decisões do outro e isso está deixando o clima um pouco mais inóspito lá dentro. O que é que está acontecendo exatamente, Rodolfo?
00:32É, a Folha de São Paulo publicou uma reportagem hoje, né, dando alguns bastidores de alguns casos, bem diversos, assim, um caso não tem a ver com outro, mas o que a reportagem indica, né, com bastidores, é de que esses dois ministros mais, como é que, mais dispostos hoje do STF,
00:56Tem dois ministros mais ativos, exatamente, que são o Gilmar Mendes, que é, há anos, e o Alexandre de Moraes, que se tornou nos últimos anos, né, se tornaram os dois ministros, assim, protagonistas, né, eles estão, o Moraes, porque está, é, é, chefiando, né, ou comandando vários inquéritos, é, de apelo popular, né, fake news, milícias digitais, é, todos eles praticamente tem a ver com, é, com confronto, né,
01:26É, uma investigação com bolsonaristas, né, aliados e partidários do, do ex-presidente Jair Bolsonaro, então ele ganhou essa proeminência, é, inclusive no TSE também, né, ele foi, teve um, um desempenho, é, de destaque na última eleição, Alexandre de Moraes, enquanto presidente do TSE, não só por causa de bloqueio de, de, de, de conta de rede social, é, investigações sobre, é, essas alegações de que a Runa Eletrônica não é,
01:56é, é, confiável, então ele foi ganhando, realmente, é, assim, um protagonismo muito grande, hoje ele é um, ele é o rosto do STF, né, é, e o Gilmar não é o rosto, mas é a cabeça, né, o Gilmar está sempre, é, colocado, é, é, como protagonista em decisões do, do STF,
02:17e aí, o que aconteceu agora, que essa reportagem da Folha, é, expôs aí, né, né, é que o, o, o presidente hoje do STF, o Luiz Roberto Barroso, estaria também, agora, participando, é, desse, desse, desse jogo de, de, de convencimento dos colegas, né, então o Barroso teria virado um voto do Luiz Fux,
02:40no caso em que o Gilmar Mendes gostaria que tivesse saído de outra forma, é, o Barroso segurou, por exemplo, essa questão que a gente já falou aqui do foro privilegiado, né, o, o, ele até acabou votando da forma como o Gilmar Mendes esperava, né,
02:58mas ele segurou ali, por uma, duas semanas, pediu vista do caso, e aí, isso também teria, é, desagradado Gilmar Mendes, mas, assim, o que essa reportagem revela, né,
03:08pra além dos casos específicos, e do, é, que tem egos ali, no STF, é, que, que foram, aí, alimentados nos últimos anos, é, e, e, a questão passa,
03:22hoje, hoje, muito além, é, dos casos que estão sendo analisados, né, os ministros, tem os seus embates, é, tem os seus, os seus desconfortos ali,
03:33mútuos, é, e, estão, é, segundo essa reportagem da Folha de São Paulo, esses bastidores, é, disputando, né, protagonismo dentro do tribunal.
03:46Bom, realmente, uma situação, é, interessante, eu lembro quando eu fiz faculdade de Direito, não faz tanto tempo assim, mas faz mais de 20 anos,
03:58eu lembro que, lá, a gente aprendia que o juiz fala pelos autos, ele não fala dando entrevista, ele não fala na televisão, no jornal, ele não fala nem na TV Justiça,
04:10teoricamente, a TV Justiça ainda, era embrionária, não tinha grande peso, o juiz falava pelos autos, justamente porque não tinha essa questão de ego,
04:19de querer aparecer, hoje em dia é o contrário, temos ministros do Supremo, dos Supremos, mas, sobretudo, do STF, mas tem bem STJ, eventualmente, TSE,
04:30aparecendo em entrevistas em grandes canais de televisão, dando entrevistas para jornais, aparecendo em festas e dando declarações,
04:38escondo em estados, é uma situação bem diferente, e isso mostra como o que você acabou de mencionar é um componente muito real, o ego,
04:47o ego público, não só o ego privado, todo mundo tem seus sentimentos internos, agora, verem esses sentimentos aflorados com consequências públicas
04:58se deixa ainda mais tomado nos brilhos quando alguém te contesta, e aí temos essa situação, né, Rodolfo?
05:03É, eu lembro, Inácio, assim, depois que a TV Justiça, acho que quando completou 10 anos, que a TV Justiça estava no ar,
05:12e tal, e aí a gente fez reportagens, né, eu estava em outro veículo, a gente foi apurar e tal,
05:17e aí tinha essa impressão, né, assim, melhorou do ponto de vista da população poder acompanhar, saber o que está acontecendo,
05:27saber como se faz, né, como eles votam, então tem um elemento de transparência que é importante,
05:33porque, de fato, a gente consegue ver decisões e agora a gente sente falta quando não tem, né,
05:40então, por exemplo, nos julgamentos dos réus do 8 de janeiro, é, os primeiros três réus, né,
05:46a gente acompanhou intensamente o julgamento, teve o desembargador Sebastião Coelho, que desafiou os ministros,
05:53falou que eles são os mais odiados do país, aí teve um outro advogado que citou o pequeno príncipe errado,
06:00é, falou que atribuiu a Maquiavel, e aí muito divertido também acompanhar tudo isso,
06:05o Moraes deu uma bronca nele, né, e aí, na sequência, o STF passou o seu recado com aqueles julgamentos
06:13e depois botou para o plenário virtual todos os outros casos, e aí isso criou um incômodo
06:19para quem estava querendo saber como que esses julgamentos vão se decorrer, né,
06:24e para a própria OAB também, a OAB questionou, né, os advogados querem fazer a sua defesa,
06:28isso aí virou uma outra questão, porque aí o Moraes, em algumas decisões aí na primeira turma, né,
06:33que ele comanda, ele não permite, aí seguindo uma regra do STF, os advogados não se manifestem,
06:42aí a OAB soltou nota, reclamou, até agora está indo para o Congresso ver se muda a regra,
06:47então assim, eles realmente viraram protagonistas, esses ministros viraram protagonistas, né,
06:53e agora tem que lidar com isso, né, imagino que para ele seja difícil do ponto de vista do ego,
06:58porque realmente eles estão na cadeira mais alta, né, nas cadeiras mais altas do país, aí,
07:03de relevância institucional, e aí ele, mas aí quando eles começam a fazer política,
07:10aí o jogo fica diferente, porque vai muito além do voto, né,
07:14então uma coisa, a obrigação de cada ministro ali é fazer o seu próprio voto e indicar,
07:19de acordo com a Constituição, o que deveria ser correto ou não, né,
07:23quando você começa a querer mudar o voto de um colega, aí a coisa muda de figura,
07:29é outra coisa, né, não é mais uma corte constitucional, é uma corte política,
07:33que aí, tudo bem, todo mundo sabe que esses tribunais superiores, né,
07:37os ministros para chegar lá tem que ser indicado politicamente,
07:40então eles têm que fazer gestos, têm que, né, conhecer pessoas, circular,
07:45mas isso aí vai degradando um pouco a...
07:48esse... o que eles têm para fazer, né, o que eles têm que fazer,
07:53eles estão ali para julgar se as regras, ou se decisões, medidas,
08:00estão de acordo com a lei, né, já extrapolaram muito porque virou ali
08:04uma coisa criminal, né, que aí passaram a julgar crimes e pessoas e tal,
08:09inclusive sem foro privilegiado, né, sempre a prerrogativa de foro,
08:14que, por exemplo, o último caso foram esses condenados, né,
08:18e outros réus, alguns já condenados do 8 de janeiro,
08:23que vieram a contrabando num processo onde até agora também não apareceu direito
08:27quem seria o réu com prerrogativa de foro que sustentaria todos eles ali.
08:35É isso, o STF realmente virou um... e é uma novela, no final das contas, né,
08:40virou uma novela, porque a gente acompanha e agora tem os bastidores
08:43da intriga dos ministros que tentam convencer um outro e começam a se desentender, né.
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