O ministro do STF Gilmar Mendes anulou na segunda-feira, 28, todas as condenações do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato.
Nas manifestações, Gilmar estendeu as decisões em que o ex-juiz Sergio Moro foi considerado suspeito por atuar em processos relacionados ao presidente Lula. Assim, Dirceu se livra de suas condenações que chegaram a 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Além disso, com a decisão, Dirceu volta a ser ficha-limpa e pode se candidatar a cargos eletivos a partir de agora. - Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!
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00:14Essa decisão do Gilmar Mendes pode se aplicar a qualquer caso.
00:18Sabe quem tá ali pronto pra chutar, tá na boca do gol pra marcar?
00:25João Vacari Neto.
00:28Isso mesmo.
00:28Tem uma petição tramitando no Supremo Tribunal Federal em que o João Vacari faz exatamente o mesmo pedido de José de Seu.
00:38O pedido de extensão do João Vacari Neto foi empetrado em 2 de outubro de 2023, ou seja, no finalzinho do ano de 2023.
00:46E em um despacho, o ministro Gilmar Mendes, no dia 23 de fevereiro deste ano, ele admitiu a possibilidade de analisar essa extensão.
00:58Ou seja, existe uma petição, existe um processo em trânsito no Supremo Tribunal Federal versando sobre o mesmo assunto e, pasmem, sobre a mesma argumentação.
01:10A defesa do João Vacari Neto argumenta que os fatos indicam que o ex-juiz Sérgio Moro agiu com parcialidade no julgamento das ações ajuizadas contra o João Vacari Neto no contexto da Operação Lava Jato.
01:30Vacari afirma também, a defesa do Vacari afirma também que sua condenação fez parte de uma estratégia montada pelos procuradores de Curitiba, junto com o ex-juiz Sérgio Moro para atingi-lo.
01:42A decisão está na mão do Gilmar Mendes, porque lá no Supremo, quando um juiz toma conta de um caso, todos os casos conectos vão automaticamente para ele, o caso está lá com o magistrado e, ou seja, agora, meu amigo, pode virar, vai passar boiada.
02:02Se vale para um, agora, o Gilmar Mendes tem todos os elementos também para decidir em favor de outros.
02:11Eu conversei, com base nessa informação, eu conversei com alguns advogados que trabalham ali no Supremo, gente que atua no direito penal, e o que eles me falam é o seguinte,
02:20Wilson, agora não faz sentido o Gilmar não conceder essa extensão do benefício para outros réus da Lava Jato.
02:28Agora, é questão de tempo. A boiada, a porteira está aberta, agora vai livrar praticamente todo mundo.
02:35Vai ser muito difícil, a não ser que se ache algum detalhe técnico que não justifique a concessão do benefício.
02:41A verdade é que a decisão do Dirceu, ela tem condão de praticamente beneficiar outras pessoas sobre esse mesmo argumento.
02:49Duda Teixeira.
02:49Assustador isso daí, né? Vamos torcer para que a PGR faça, recorra a essa decisão do Gilmar.
02:58O problema é que se recorrer, depois isso vai para a segunda turma, e foi a segunda turma que também votou a suspeição do Sérgio Moro.
03:07Mas, enfim, acho que é bom isso ainda deixar claro, porque essa extensão não faz sentido.
03:14Porque você só pode estender a decisão de uma anulação de condenação para outra pessoa se ela é uma correu, né?
03:22Se ela está no mesmo caso.
03:25Naquela história do Lula, o que se dizia ali era que teve um conluio,
03:30o Moro atuou não só como juiz, mas como também alguém interessado em disputar a presidência,
03:39ou tinha um plano político, e aí ele prejudicou o Lula, porque o Lula era um possível candidato.
03:46Isso não se aplica ao Dirceu, porque o Dirceu já não era uma liderança importante do PT em 2014,
03:53quando começa a Lava Jato, o Dirceu já tinha sido condenado em 2012 pelo Mensalão.
04:02Então, assim, o Gonê até fala isso, né?
04:06A decisão de anular as condenações tem um caráter muito pessoal em relação a essa disputa,
04:15que eles dizem que tem, eu acho que não tinha, do Moro em relação ao Lula.
04:20Não faz sentido dizer que o Dirceu está no meio, entendeu?
04:25É outra coisa, não tem cabimento.
04:29A PGR, o mínimo que tem que fazer é recorrer, é contestar essa história,
04:34porque senão, realmente, é assustador.
04:37Todo corrupto e petista no Brasil pode pedir uma extensão para o seu próprio caso, qualquer que seja ele.
04:44E, Duda, a avaliação na PGR é que, de fato, vale a pena você recorrer a essa decisão.
04:51A manifestação do Paulo Gonê é muito incisiva contra a liberação do José Dirceu.
05:00Matheus, coloca, por gentileza, de novo, aquele trecho que nós separamos ontem,
05:04que estender uma decisão significa repetir uma manifestação de uma para a outra.
05:10Dê certo que não se repete decisão para casos que não sejam iguais.
05:15Traz para cá, Matheus, porque eu quero trazer outro bastidorzinho sobre esse caso,
05:18coisas que eu não tive ainda tempo de escrever, porque é o seguinte,
05:22conversando com integrantes da PGR, o que eles me falam?
05:24Wilson, estamos avaliando se vamos, se a gente vai ingressar com recurso ou não.
05:30E, de fato, se a decisão do Gonê for apresentar um recurso,
05:37esse recurso deve ir mais ou menos nessa linha de que você não pode estender uma decisão para uma pessoa
05:43a outra pessoa, a um outro correio comum.
05:45Enfim, já levantou a bola o nosso Duda Teixeira.
05:48Qual é o detalhe nesse caso?
05:53É que a segunda turma do Supremo, ela tem uma maioria que ela tende a acompanhar o Gilmar Mendes.
06:04Então, essa é uma avaliação que se faz, porque pode ser que, mesmo com a apresentação de um recurso,
06:10pode ser que esse recurso seja inócuo, porque quando você chega na turma,
06:13você tem uma tendência a você confirmar a decisão monocrática.
06:19E, até porque, dificilmente uma decisão dessa, ela é derrubada, ainda mais se tratando do decano do Supremo Tribunal Federal.
06:26Então, o que se avalia hoje na PGR é se faz sentido você ingressar com recurso
06:32e, de fato, quando eu falo se faz sentido, eu falo no seguinte aspecto.
06:37Se faz sentido você ter o trabalho de apresentar o recurso cuja chance de derrota é altíssima.
06:42Então, é essa que é a análise da PGR, Duda.
06:46Ou seja, a gente pode assistir agora um joguinho combinado.
06:52E ainda lembrando que o Gonê era o sócio do Gilmar Mendes no IDP, naquela faculdade de Direito aí em Brasília.
07:01Então, são muito próximos e aí é a triste história aí.
07:07O Gonê realmente fazer isso mais para posar de que está fazendo a coisa certa,
07:13mas já ser um joguinho combinado com o Gilmar e com a segunda turna, que é onde o Gilmar domina.
07:37O Gilmar Mendes no IDP, naquela faculdade de Direito aí em Brasília.
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