As perdas de Haddad no Congresso

O Antagonista

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sofreu duas perdas no Congresso. As medidas provisórias (MPs) do Carf e a do Coaf não foram votadas e caducaram, ou seja, perderam a validade nesta sexta-feira (2).  A MP do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) restabelecia o chamado “voto de qualidade” e favorecia o governo no caso de empates em julgamentos no órgão.  Para não ficar tudo perdido, a MP foi transformada em um projeto de lei. Contudo, o texto está parado já que o  presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ainda não nomeou um relator.  No mesmo sentido, a MP que transferia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central de volta para o Ministério da Fazenda também caducou.  Haddad defendeu por diversas vezes as duas MPs. Contudo, nas negociações entre governo e Congresso, outras prioridades ganharam espaço.  Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/  Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial

Transcript

00:00E o Haddad em dificuldade no Congresso, mais ou menos, né?

00:04O Haddad teve algumas derrotas importantes que foram semiderrotas

00:09porque, na cabeça dele, foram bem negociadas, né?

00:12Então, as MPs do CARF, que mudam o voto de qualidade no CARF

00:18e que mudava o COAF de lugar caducaram, o COAF voltou aí para o Banco Central

00:23e o CARF, esse lance do voto de qualidade,

00:27o Haddad viu que ia dar ruim no Congresso Nacional, não ia passar.

00:34E aí eles transformaram em um projeto de lei com urgência constitucional

00:38que basta que o Lira agora indique o relator.

00:43Preste atenção, vou repetir.

00:45Basta que o Lira indique o relator.

00:48E o Lira, nosso querido Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados,

00:52está extremamente contente, só que não, com o governo Lula.

00:57Então, está cada vez mais fácil.

00:58Esse projeto de lei com urgência constitucional está lá já há algumas semanas

01:02e, até agora, ninguém se mexeu para colocar o relator

01:07que vai fazer com que esse projeto de lei ande

01:09e com que o governo consiga retomar aquela história do voto de qualidade no CARF.

01:14Para quem não lembra, o CARF tem, se não me falha a memória,

01:18são dois grupos de julgamento, duas turmas de julgamento.

01:21Cada turma tem oito membros, quatro membros do governo e quatro membros dos contribuintes,

01:27representantes dos contribuintes.

01:29Então, quatro representantes de contribuinte e quatro representantes do governo,

01:33obviamente, pode empatar, já que são grupos antagônicos.

01:37No caso de empate, a lei que vigora hoje dá ganho de causa ao contribuinte.

01:43O que o governo quer é retomar, então, o voto de qualidade, que é o quê?

01:48Em caso de empate, o presidente do CARF, que é um representante do governo,

01:53diz, então, ele desempata, dá um voto de Minerva,

01:57que a esperança do governo é que seja para o governo.

02:00A argumentação é que os representantes dos contribuintes

02:03ficariam sujeitos à corrupção,

02:07coisa que não acontece no serviço público.

02:14Pronto, não preciso falar mais nada, né?

02:16É isso.

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