ASSINE O ANTAGONISTA+ COM DESCONTO: https://urless.in/6M3jH -- Diego Amorim, com o apoio de toda a equipe de O Antagonista, nos conta os principais destaques desta semana, em cinco pontos:
1) Reunião entre os Poderes: agora vai?
Está prevista para quarta-feira uma reunião, em tese, liderada por Jair Bolsonaro para discutir o momento mais dramático da pandemia da Covid até aqui.
Devem participar os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; Arthur Lira da Câmara, Arthur Lira; do STF, Luiz Fux; do STJ, Humberto Martins; e do TCU, Ana Arraes.
Também estarão presentes governadores e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Na semana passada, o Brasil totalizou 15.788 mortes pela doença, um novo recorde. Pelo 23º dia consecutivo, o país bateu também o recorde na média móvel de mortes: agora, são 2.255.
2) O novo ministro ainda não é novo ministro
Marcelo Queiroga, escolhido por Jair Bolsonaro para suceder Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, ainda não tomou posse.
Ele foi anunciado na semana passada, participou de reuniões e eventos ao lado de Pazuello, mas ainda não foi efetivado no cargo.
A previsão é que a posse ocorra ainda esta semana. No Congresso, houve uma mudança de tom na cobrança do Executivo e deputados e senadores, acusados de serem cúmplices da maior tragédia sanitária do Brasil, demonstram ter perdido a paciência.
3) Orçamento de... 2021
O Congresso pode, enfim, votar o Orçamento da União de 2021. Na terça-feira, a presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputada Flávia Arruda (PL), deve reunir lideranças partidárias para fazer os últimos ajustes.
Na semana passada, o Congresso derrubou vetos do presidente da República, ampliando ainda mais o poder dos parlamentares na definição do Orçamento.
O Parlamento também deve se debruçar nesta semana sobre a Medida Provisória que garante o retorno do pagamento do auxílio emergencial em meio ao agravamento da pandemia. A MP foi editada após a aprovação da chamada PEC Emergencial.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputados poderão começar a discutir a reforma administrativa. O Conselho de Ética poderá analisar parecer prévio contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira.
4) E a inflação subindo
Na economia, expectativa para a divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que na semana passada aumentou a taxa básica de juros da economia, a Selic, de 2% para 2,75% ao ano, com a inflação em alta.
Na quinta-feira, o IBGE divulgará o IPCA-15, uma espécie de prévia da inflação, referente ao mês de março. No mesmo dia, o Banco Central deverá divulgar o relatório trimestral de inflação.
Parece que só agora, com muito atraso, a equipe econômica de Jair Bolsonaro entendeu que sem vacinação em massa não haverá qualquer recuperação da economia: nem em 'V', como dizia Paulo Guedes, nem em qualquer outra letra do alfabeto.
5) Lava Jato na mira
Na pauta do Judiciário, a Segunda Turma do STF retomará na terça-feira o julgamento de ações da Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC contra decisões do TCU que impediram que as empresas fossem contratadas pelo poder público.
O julgamento começou em maio do ano passado, com o voto favorável de Gilmar Mendes à reabilitação das construtoras junto à administração pública, em razão de acordos de leniência que foram firmados no âmbito da Lava Jato. Edson Fachin votou parcialmente contra. O julgamento agora será retomado com os votos de Kassio Marques, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Com julgamentos sem grande impacto na política nacional, há espaço e expectativa para que Luiz Fux inclua na pauta do plenário do STF o recurso da PGR contra a anulação das condenações de Lula na Lava Jato. O mesmo julgamento vai decidir se perdeu objeto a ação de Lula para declarar a suspeição de Sergio Moro -- se, em outro julgamento na Segunda Turma, o juiz for considerado parcial, danos à operação serão ainda maiores.
Bom dia e boa semana
Diego Amorim e equipe
#Bolsonaro #Covid #Pandemia
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