Entrega de relatório do arcabouço fiscal é adiado para semana que vem

Name: Entrega de relatório do arcabouço fiscal é adiado para semana que vem
Uploaded: 2025-06-26T14:54:08+00:00
Duration: 13 min 45 s
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há 4 meses

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00:00Graebi, vamos seguir então com o noticiário, porque essa quinta-feira também foi bastante agitada ali,

00:06principalmente pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que recebeu hoje o relator do marco fiscal,

00:14o deputado federal Cláudio Cajado, do PP da Bahia, que é relator do arcabouço fiscal.

00:21Então, ele disse que, no começo da manhã, disse que considerava bastante difícil entregar esse relatório final do arcabouço fiscal.

00:31No final do dia, hoje, por volta das 5 horas da tarde, mais ou menos, a gente conseguiu apurar a Júlia Schiaffarini,

00:37inclusive subiu uma reportagem para a gente no site, dizendo que o arcabouço só vai ficar mesmo para a semana que vem.

00:44Após essa reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o relator conversou com os jornalistas.

00:50Vamos ver, então, a declaração de Cláudio Cajado após a reunião com Geraldo Alckmin.

00:57É um projeto moderno, contemporâneo, que tem conceitos de políticas públicas cíclicas e anticíclicas,

01:03mantendo, portanto, o funcionamento pleno do governo, com pisos de investimento e teto de gastos.

01:09Isso é importante porque nós temos uma terceira geração de regra fiscal,

01:14que não engessa tanto a política pública e, principalmente, o atendimento aos mais necessitados.

01:22Então, nós temos a convicção de que o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado irão dar uma votação expressiva a esse projeto,

01:30porque é muito melhor do que o teto de gastos, que teve a sua época, teve o seu tempo,

01:35mas mostrou-se frágil nos momentos de crise.

01:37Esse projeto resolve essa questão.

01:39Esse time, no momento de votarmos em plenário, cabe ao presidente da Câmara, o deputado Artulira e aos líderes partidários.

01:46Eu estou concluindo o relatório, ele ainda não está completamente finalizado,

01:51mas eu espero que, com a chegada hoje do presidente Artulira, nós possamos já ter essa data para poder disponibilizar o relatório.

01:56Quando é que o senhor finaliza o relatório?

01:58Estamos nesse caminhamento final, mas ainda mantendo os contatos com as bancadas,

02:05estamos aí terminando o envio das considerações do governo federal para podermos, portanto, concluir o relatório.

02:15Agora a gente vai ouvir o vice-presidente Geraldo Alckmin após esse encontro.

02:19O deputado federal Cláudio Cajado, que é o relator do projeto do novo marco fiscal, do novo regime fiscal,

02:31primeiro queria destacar que foi importante retirar da Constituição,

02:37não tinha sentido se ter teto de gastos na carta magna do país,

02:42então desconstitucionalizou, que é o correto, e agora se vota a lei.

02:47Já no comecinho do governo, o governo já encaminhou o projeto de lei do novo regime fiscal,

02:59e o relator é o deputado Cláudio Cajado, que tem feito um bom trabalho,

03:04ouvindo a sociedade, trabalhadores, empresários, sociedade civil organizada,

03:12os colegas do parlamento, os partidos políticos, então está fazendo um trabalho sério.

03:17E eu defendo muito o projeto de lei, o novo regime fiscal, ele é inteligente,

03:25porque ele atende a necessidade de termos um marco fiscal bom,

03:33estabelecendo a meta de redução de dívida, a redução da dívida,

03:38o superávit primário, ano a ano, crescente, vai para zero, para meio, 1%, depois 1,5%,

03:48então ele estabelece regras.

03:50E ele é contracíclico, porque antes se crescesse demais, ou caísse demais, você tinha exageros.

04:01Agora você estabelece teto e piso, então se crescer forte a economia, em cada ação você tem um teto,

04:09se cair você também tem um piso, então você age de maneira contracíclica, que é o correto.

04:16Então eu diria que é um bom regime fiscal, novo regime fiscal, isso vai ajudar na política monetária,

04:24que traz segurança na política fiscal, ajuda indiretamente também o câmbio.

04:32Graieb, vamos chamar o Wilson de volta aqui para a gente poder começar essa análise com ele,

04:37porque eu tenho certeza que ele tem bastidor sobre isso, porque falta acordo aí, principalmente de um item, né, Wilson?

04:43Conta para a gente.

04:45Falta acordo, né? E temos áudio? Só para a gente confirmar?

04:50É, acho que agora temos áudio, Freitas?

04:52É, eu falei que você falou, olha, vai falando aí para ver se vocês consertam.

04:57E segundo o nosso Rodrigo Oliveira, né, diretamente de sucupir, o problema aqui é o Xandão, né,

05:03o Xandão que mandou cortar o meu áudio, segundo o nosso grande Rodrigo Oliveira.

05:06Opa, me livraram dessa, hein? Não fui eu que censurei.

05:09É, exatamente, exatamente, exatamente.

05:13Mas vamos lá.

05:14Gente, sobre a questão do arcabouço fiscal, o novo marco fiscal, como o Cajado tem falado,

05:21inclusive eu conversei rapidamente aqui antes de entrar no ar com o próprio Cajado,

05:26ele me falou assim, que de fato ainda falta um acordo sobre a questão da lei de responsabilidade fiscal.

05:33Qual é a queda de braço?

05:35Os integrantes do governo federal, eles não querem que seja alterado o marco fiscal para se colocar essa trava, né,

05:45essa determinação, esse, né, esse item, porque, assim, as metas de superávit primário,

05:53você pode ter problema ou não para atingir, então o governo não quer arriscar ser alvo de um processo de impeachment justamente por isso.

06:00Mas, o Cajado já foi alertado por integrantes do PL, do PP, do Republicano, do MDB,

06:07que sem essa trava, o novo marco fiscal não passa.

06:11E aí tem mais um complicador.

06:13Se o novo marco fiscal não passar, se o novo marco fiscal não for aprovado,

06:19passa a valer a regra anterior do teto de gastos,

06:23que é muito mais rígida do que o arcabouço fiscal.

06:25Então, é essa modulação que o Cajado tem trabalhado.

06:31Ele busca ali um acordo com integrantes da base e da oposição

06:35para você estabelecer alguns gatilhos no texto, né,

06:41alguns gatilhos.

06:43O que seriam, né, esses gatilhos?

06:46Seriam algumas limitações que o governo federal teria

06:49caso a União não conseguisse cumprir a meta de gastos, enfim,

06:56os superávitos primários.

06:58Agora, tem um detalhe nessa questão do arcabouço fiscal,

07:01que o Alckmin fala, é um instrumento inteligente,

07:05um instrumento bacana,

07:07é um instrumento benéfico para a sociedade brasileira,

07:12mas a questão, gente, é que o novo marco fiscal,

07:17ele é dependente de um aumento de arrecadação.

07:22E é esse o problema.

07:23Em nenhum momento o arcabouço fiscal fala de corte de despesas,

07:27fala de aumento de arrecadação.

07:30Só que assim, gente, o orçamento doméstico é meio básico, né?

07:33Assim, digamos, hoje, né,

07:36vou até cometer uma descrição aqui, por exemplo,

07:38hoje o Quilzo ganha 150 mil reais aqui em Corando.

07:40Não, você fez um profeta.

07:45Não, aí vamos lá, o Greb propõe um aumento.

07:47Não, Quilzo, você está fazendo um mau trabalho,

07:49você vai ganhar agora 200 mil por mês.

07:52Aí, opa, o Quilzo vai lá e aumenta a despesa dele,

07:56que era de 150, vai aumentar para 170.

07:59O marco fiscal é isso.

08:01E esse que é o problema.

08:02Só que como é que você faz em uma situação

08:05em que você está com dívida?

08:07Quando você está endividado, você precisa fazer o quê?

08:09Cortar.

08:10E esse que é o problema, o governo federal não quer cortar.

08:14Então, e o governo não quer ser repenido

08:16pelo fato de não se cortar a despesa.

08:20Você que está no chat, Graeb, que usou,

08:24amigo, se eu ganho, se eu gasto mais do que eu ganho,

08:28vou chegar num ponto que eu não vou conseguir pagar as minhas dívidas

08:30e que o meu número vai para a SPC.

08:33É simples assim.

08:34Só que o governo, não.

08:36Não, a gente vai conseguir aumentar em 150 bilhões

08:40a arrecadação para 2023.

08:42Até agora não conseguiram aprovar uma única tributação

08:47para você aumentar a arrecadação.

08:49Então, falando aí de menos de 10 bi em relação a esse projeto

08:54de taxação de lucros no exterior.

08:59Então, assim, gente, está faltando punição.

09:02E enquanto não tiver uma punição, esse texto não vai sair.

09:05A tendência é que ele seja apresentado na próxima terça-feira

09:08com o aval do Arthur Lira.

09:11Num primeiro momento, se imaginou que na terça-feira

09:14já seria aprovada a urgência do novo marco fiscal.

09:21Já tem parlamentar dizendo que deve ficar a urgência

09:24para a semana subsequente, ou seja, lá para o dia 24 de maio.

09:28E um mérito que é bom, já tem gente dizendo...

09:32Deixa eu só confirmar a data aqui rapidinho no meu oráculo.

09:37Já tem parlamentar dizendo que o mérito do novo arcabouço fiscal

09:42deve ficar lá para a terceira semana de junho

09:45depois do feriado de Copes Cristo.

09:48O que seria ali por volta de 13, 14 e 15 de junho.

09:52Copes Cristo no dia 8.

09:54Então, já estão dizendo que esse mais ou menos é o cenário.

09:56O novo marco fiscal, que imaginava-se que seria aprovado agora

09:59na primeira semana de maio,

10:01já tem deputado, já tem uma base governista falando,

10:04quer dizer, já tem deputado inclusive da base governista

10:06dizendo que essa lei deixa aí para depois do Copes Cristo.

10:12Isto se tivermos um milagre do acordo entre base e oposição.

10:17É um grande desafio aí para o governo Lula, né, Graebi?

10:20Sem dúvida.

10:20E a gente está vendo esse adiamento acontecer semana a semana.

10:24na entrega, é o segundo adiamento já que foi feito agora

10:27pelo relator desse texto do arcabouço.

10:33Graebi.

10:34Para começar, como eu não quero que você seja fiscalmente irresponsável,

10:40Kenzo, eu prometo que eu não vou oferecer o salário de 200 mil reais

10:43para você não se animar e não começar a gastar muito, tá bom?

10:46Pode ficar tranquilo, mas tem aumento de salário para você, não.

10:49Não se mete em frente.

10:51Toma, pode deixar, a gente dá um jeito nisso aí.

10:55Bom, é isso que o Wilson disse.

11:02O pessoal está querendo impor, e com razão, alguma trava adicional.

11:07A trava que existe no projeto é uma redução da capacidade do governo

11:15de gastar de 70% do acréscimo de arrecadação para 50%.

11:21É pouco.

11:23Eles querem criar outras limitações caso o governo não cumpra a meta fiscal

11:30que ele mesmo se impôs.

11:32Coisas do tipo não poder aumentar salários do funcionalismo público,

11:37não poder fazer novas contratações.

11:39Daí tem um grande cardápio aí de possibilidades, né?

11:42Mas é correto.

11:43É correto.

11:44Esse tipo de limitação existe para governadores e para prefeitos

11:50quando eles descumprem as metas fiscais.

11:54Isso está previsto na lei de responsabilidade fiscal,

11:56mas não se aplica ao governo federal.

11:58Então é bom que alguma espécie de limitação como essa

12:01surja, sim, no arcabouço.

12:04Não tem nada de errado nisso.

12:05E eu só quero chamar a atenção para um fato curioso.

12:11Um dos fatores que acaba atrasando a votação do arcabouço é o próprio PT.

12:21O PT, como sempre, é inimigo do seu próprio governo em algumas circunstâncias.

12:29Então, o povo do PT, tem um povo do PT lá, Lindbergh, Glaze, esse povo, quer gastar muito mais.

12:38Quer gastar mais ainda do que está previsto, do que as possibilidades estão previstas no projeto.

12:42E, assim, tem que ficar puxando, o próprio governo tem que ficar puxando a rédea desses caras,

12:50porque, enfim, sabe que isso só atrapalha o andamento em relação aos outros partidos.

12:57Então, assim, tem um pedaço do PT que não ajuda o próprio governo a conseguir desenrolar ali o que lhe interessa.

13:09Então, não é só culpa da oposição, não, que faz o arcabouço fiscal ficar meio emperrado.

13:16É culpa do PT mais radical, mais doidivanas, quando se trata de botar a mão na grana pública e jogar pela janela.

13:27Legenda Adriana Zanotto

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