Liberdade de expressão é um mínimo democrático | Papo de Expressão com André Marsiglia

Name: Liberdade de expressão é um mínimo democrático | Papo de Expressão com André Marsiglia
Uploaded: 2025-06-24T22:24:12+00:00
Duration: 6 min 22 s
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há 6 meses

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00:00Bom, esse fato das redes sociais do Marco Sintra terem saído do ar, terem sido banidas em razão de discurso sobre as eleições, enfim,

00:22e terem sido consideradas falas antidemocráticas, me levou à memória de um artigo que eu escrevi no dia 3 de 5 de 2020, no Estadão, na época,

00:35chamado A Democracia, Liberdade de Expressão como o Mínimo Democrático.

00:40E eu dizia, por ocasião, na época, olha só como o mundo é cíclico, na época, em 2020,

00:46que uma juíza de Brasília tinha ordenado que o ministro da Defesa pagasse postagens consideradas odiosas,

00:52contra o ministro Alexandre de Moraes da STF, asseverando a juíza que os atos antidemocráticos não são constitucionais.

01:00E eu dizia no artigo, justamente, que a nossa Constituição precisa ter, ou os intérpretes precisam ter a consciência

01:11de que a liberdade de expressão é um mínimo democrático.

01:14Abrindo mão desse mínimo democrático, não há construção de uma democracia.

01:20Não tem como se construir uma democracia abrindo-se mão da liberdade de expressão como um mínimo.

01:27Veja, se nós não pudermos questionar nada a partir da liberdade de expressão, vamos questionar por onde?

01:34Ninguém está aqui sugerindo que se peguem armas, ninguém aqui está sugerindo que se marche.

01:39Isso tudo é um baita de um ridículo.

01:42Aqui se está sugerindo que pela fala, pela capacidade de expressão, de diálogo, de debate, se questione aquilo que se queira questionar.

01:53Então, se dentro de uma democracia nós não pudermos questionar pela expressão, nós vamos questionar por onde?

02:00Então, teremos uma democracia, sem dúvida alguma, tirana, porque não se pode questionar nada a partir dela.

02:07Então, se a gente abre mão da liberdade de expressão para construir uma democracia, essa é uma contradição.

02:13Não dá, não tem como construir uma democracia se nós abrimos mão da liberdade de expressão.

02:21Ela é o mínimo, ela é um lugar de suporte da possibilidade de se questionar de uma forma larga, de uma forma elástica, de uma forma flexível,

02:35inclusive a própria democracia ou aspectos dela.

02:40E eu dizia aqui uma coisa que também me vem à cabeça, porque, veja, é um tanto ridículo pensarmos

02:48que o Marco Sintra ter dito isso ou aquilo abale a democracia.

02:53Pelo amor de Deus, que tipo de democracia nós queremos ou pensamos ter ou desejamos ter

03:00se nós nos abalamos pela fala do Marco Sintra?

03:04Se o Marco Sintra é uma ameaça no que ele pensa ou diz à democracia,

03:10mas então a nossa democracia é que é o problema e não a fala dele.

03:13Porque não é possível que um Estado seja frágil a tal ponto, ou que a nossa democracia seja frágil a tal ponto,

03:20de se abalar pela fala do Marco Sintra a ponto do Estado ter de coibir a sua fala.

03:25É um, é um, pra mim, é uma completa insanidade.

03:30Eu, inclusive, digo isso no artigo e falo o seguinte,

03:34De outro modo, seguiremos a liberdade de expressão, eu digo que é um mínimo democrático,

03:39e digo, de outro modo, se assim não pensarmos, seguiremos fantasiando que somos democráticos e justos

03:45ao escolhermos arbitrariamente quem tem direito a falar livremente,

03:49fingindo não perceber quão selvagem é um Estado que ameaçado ameaça,

03:56que combatido combate com todo o seu poder e força descomunais os que possuem discursos que o contrariam.

04:08E é isso, eu falo ainda, e tem sido exatamente este obscuro caminho escolhido por grande parte dos Estados democráticos modernos,

04:18iludidos de que para assegurar um mínimo de democracia, precisam combater todas as suas sombras.

04:25E não é assim, eu aponto para o caminho do acolhimento de todo e qualquer discurso,

04:33fazendo da defesa intransigente da liberdade de se expressar,

04:39o acolhimento do discurso do outro, seja qual discurso, seja qual outro.

04:45E disso fazer o nosso mínimo democrático, o nosso mínimo democrático estar esculpido

04:51na possibilidade de exercício desmesurado da liberdade de expressão.

04:57Se não pudermos usar a liberdade de expressão para pensarmos, para falarmos o que quisermos,

05:03para enfrentarmos o status quo, inclusive alguns aspectos da própria democracia,

05:07e então o que esperar, não só de nós, que se não se émos robôs, tiranizados,

05:16e também esperar o que é de uma democracia que para, quando se sente sufocada,

05:22sufoca os seus próprios cidadãos.

05:26E eu termino o artigo dizendo, a saída é não buscarmos a saída,

05:31e assumirmos nossas sombras como parte do que somos.

05:34Borges, inclusive, deu essa senha para todo e qualquer labirinto.

05:39O Borges dizia, de fato, no poema dele, o seguinte,

05:42não haverá nunca uma porta, já estás dentro.

05:45Então, essa é a ideia para combater as nossas sombras.

05:51Não combata as sombras, você já está dentro do labirinto,

05:54e o labirinto não tem portas.

05:56Viva, viva e conviva, e permita que os outros vivam, convivam e pensem.

06:21E aí

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