”O agradecimento de Lula ao TSE me preocupa", diz André Marsiglia

O Antagonista

O advogado especialista em liberdade de expressão fala sobre a relação do novo presidente com o Judiciário ao longo da campanha.   Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial

Transcript

00:00André, pega o gancho aqui da fala do Josias,

00:04como é que você enxergou tanto esse discurso agora

00:09lá no parlatório do Lula, toda essa encenação?

00:17O que você vislumbra aí no horizonte,

00:19até para o nosso exercício profissional também?

00:24É, Dantas, nada de novo no front.

00:27Muito populismo, muito autoritarismo nas entrelinhas.

00:35Agora há pouco estava se falando sobre populismo.

00:37Aqui o Bolsonaro é populista, o Lula também é populista.

00:41E usou-se como exemplo disso o fato de tudo que vai contra um desses políticos

00:49é entendido como um ataque à própria democracia.

00:52Mas isso, as nossas cortes de Brasília, como eu estou acostumado a falar,

00:57também fizeram.

00:58O TSE também fez esse discurso durante as eleições

01:01de que qualquer enfrentamento ao tribunal seria um ataque à democracia.

01:06Qualquer visão contrária ao que os tribunais de Brasília estavam adotando

01:13seriam visões também contrademocráticas ou antidemocráticas.

01:15Então, o nosso país, ele é populista de uma forma geral.

01:20Não são os políticos só que são populistas.

01:23Eles são formados dentro de um caldo de cultura populista e também autoritária.

01:29Essa visão, por exemplo, de autoritarismo,

01:31a gente viu o executivo no início da transmissão,

01:38alguém deu a informação de que não havia ciência do legislativo

01:44a respeito do protocolo da passagem de faixa.

01:47Ninguém avisou o protocolo do legislativo como isso seria feito.

01:51Esse tipo de autoritarismo, de um poder executivo entender

01:55que está acima dos demais, também é típico nosso.

01:58O próprio judiciário também faz isso.

02:00A primeira instância dá uma decisão contrária ao entendimento do STF.

02:04O STF, um ministro enfrenta o outro no plantão e assim vamos.

02:10Então, o autoritarismo e o populismo são características da nossa sociedade,

02:16da nossa turbulência social e cultural.

02:20E isso, sem dúvida alguma, fica nesse discurso do Lula,

02:24com certeza absoluta.

02:25Quando ele, por exemplo, se comporta...

02:28Na hora da passagem da faixa,

02:30eu fiquei pensando aqui comigo como é que seria,

02:35como é que seria.

02:36Achei que talvez ele pudesse fazer como até o Bonaparte,

02:39pegar a faixa e colocar em si próprio.

02:43É típico do brasileiro isso.

02:45De alguma forma, a gente entender que um poder em si se basta,

02:51de que um político, a pessoa dele em si se basta,

02:55e de que a convergência é algo ruim e os outros que fiquem quietinhos.

03:01Isso tudo, Cláudio, é um contexto que faz com que qualquer tipo de defesa da liberdade de expressão

03:10no nosso país seja caótica.

03:12Porque a liberdade de expressão não só é possível quando a gente tem a possibilidade

03:16de respeitar o outro, a fala do outro, o entendimento do outro.

03:20A partir do momento que eu acredito que eu, como político populista, me basto,

03:25ou que um poder executivo se basta,

03:28ou ele deve se sobrepor aos demais,

03:32isso, sem dúvida, atinge a liberdade de expressão

03:35e, consequentemente, a liberdade de imprensa

03:38e, portanto, o trabalho dos jornalistas, dos advogados,

03:41dos formadores de opinião de todos nós.

03:44Eu vejo com preocupação, para finalizar, Dantas,

03:48o último ponto, que é o seguinte,

03:51se é ruim um poder se bastar ao outro,

03:54entender-se o suficiente,

03:56entender que é mais relevante que os demais,

03:59talvez pior ainda seja um poder acreditar que deve,

04:04só é possível de haver democracia,

04:06se ele estiver unido ao outro.

04:08Os poderes devem coexistir fiscalizando-se uns aos outros.

04:13E a gente, esse agradecimento,

04:15acho que esse é um registro importante,

04:16o agradecimento que o Lula faz ao TSE e aos tribunais,

04:21no discurso inicial dele,

04:23me preocupa, sob aplauso geral,

04:25me preocupa, porque a gente tem de ter uma visão dos poderes

04:29de que um fiscalize o outro,

04:30não de que o integre ao outro,

04:32sobretudo porque se o executivo se juntar ao judiciário

04:35numa luta em favor de qualquer coisa que seja,

04:39a gente hoje, com o legislativo ajoelhado diante dos poderes,

04:43o legislativo muito apagado,

04:44sem dúvida, nós teremos uma democracia enfraquecida

04:49e, de novo, consequentemente,

04:51também um exercício mais caótico,

04:55mais difícil das liberdades de expressão,

04:58imprensa e do trabalho de todos nós.

05:00Eu agradeço também a participação,

05:02foi um prazer, estou sempre à disposição,

05:04sempre muito enriquecedor estar aqui ao lado de vocês

05:10e de grandes analistas e do seu público.

05:14Obrigado, Marcília.

05:15O que você me falou me deixou bastante tranquilo,

05:19para não dizer o contrário,

05:21porque eu não estou vendo solução no horizonte,

05:24quer dizer, o que a gente ia esperar,

05:25poderia esperar da posse de Lula,

05:27de gestos públicos,

05:30como o Leonardo frisou aqui no início

05:32da nossa transmissão,

05:33a política é feita por símbolos, por gestos,

05:36e o que a gente viu é...

05:39A gente não viu o Lula fazer nenhum gesto

05:42nesse sentido de colocar-se,

05:48colocar o executivo

05:50e servir de exemplo ao judiciário,

05:53ao legislativo,

05:54para que cada um retorne aos seus escaninhos,

05:58às suas caixinhas institucionais,

06:00para que a gente retome,

06:01restabeleça a harmonia entre os poderes

06:03que pressupõe a autonomia

06:06e a independência entre esses poderes,

06:08como prevê o nosso texto constitucional.

06:11Então, a gente não viu,

06:13como você acabou de sintetizar,

06:18nenhum gesto nesse sentido.

06:19Então, não vejo no horizonte

06:21nenhuma solução

06:23para esses inquéritos políticos

06:24que permanecem abertos

06:25para o ativismo judiciário

06:27que legisla, que executa.

06:29Muito pelo contrário,

06:30o que a gente vê,

06:30o que a gente sente

06:31é essa parceria.

06:34Muitas vezes, ações,

06:36como a gente acabou de mencionar aqui,

06:37uma ação,

06:39uma atuação mais firme

06:40ali no Senado

06:41para se criar um anteparo à Câmara,

06:44mas, no final das contas,

06:44é algo que interessa muito ao judiciário.

06:47Então, realmente,

06:48muito preocupante todo esse cenário.

06:49Muito obrigado pela tua participação

06:50aqui, mais uma vez.

06:51Tantas, e se você me permite,

06:53nós não veremos,

06:55inclusive, porque,

06:56como bem disse o Franco,

06:58os dois são populistas,

07:00tanto o Bolsonaro quanto o Lula.

07:01Então, se o Bolsonaro

07:03se valia das Forças Armadas

07:05para receber os aplausos da sua claque,

07:09o Lula se vale do judiciário

07:12para receber o apoio da sua claque.

07:15O instrumento, a arma,

07:16o fuzil do Bolsonaro

07:18era as Forças Armadas,

07:19o fuzil do Lula

07:21foram as cortes.

07:25Isso daí não pode parar,

07:26porque ele precisa continuar,

07:28assim como o Bolsonaro fez,

07:29alimentando a sua claque.

07:30Então, a gente vai ter um cenário

07:32muito caótico,

07:34sem dúvida alguma,

07:35entendo eu,

07:36em relação às liberdades de expressão,

07:37porque os tribunais

07:38foram utilizados.

07:40E os tribunais,

07:42eles têm, às vezes,

07:43muito pouca experiência política.

07:44Alguns ministros

07:46têm alguma individual experiência,

07:48mas a instituição

07:50acaba sendo, muitas vezes,

07:52utilizada pelos políticos

07:53e sequer percebe.

07:55E, de alguma maneira,

07:56a gente vai assistir, provavelmente,

07:58aos tribunais sendo utilizados

07:59como bucha de canhão.

08:02E, óbvio,

08:03que todos nós seremos vítimas disso.

08:05Os que hoje aplauvem,

08:07fazem esse aplauso

08:09a essa união

08:10entre executivo e judiciário,

08:11são aqueles que amanhã

08:13vão receber

08:15a consequência disso,

08:17a carga na sua própria testa.

08:21Infelizmente.

08:22Esse é o cenário que eu imagino

08:23para a liberdade de expressão.

08:25Não é bom,

08:26mas, pelo menos,

08:27a gente precisa ficar atento

08:28desde já.

08:30Tá certo.

08:31Obrigado mais uma vez.

08:32Um abraço.

08:33Um abração.

08:34Tchau, tchau.

08:39Tchau, tchau.

08:40Tchau.

08:41Tchau, tchau.

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