- há 7 meses
No Papo Antagonista desta quinta-feira, Claudio Dantas e Antonio Temóteo comentaram a versão turbo da PEC dos Precatórios. Parlamentares querem usar o furo no teto de gastos para levar o fundo eleitoral a 5 bilhões de reais e conseguir 16 bilhões de reais em emendas no ano que vem.
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NotíciasTranscrição
00:00É isso mesmo, a gente vai colocar cada vez mais economia,
00:03porque economia, assim como a gente fez com a questão da pandemia,
00:09está cada vez mais presente, as preocupações hoje,
00:13está no topo das preocupações do cidadão, do eleitor,
00:18desemprego, inflação, corrupção também, viu?
00:23Corrupção também.
00:23Quando isso junta, é uma situação realmente complicada.
00:33Bom, eu vou avançar aqui na nossa conversa com o Antônio Timóteo,
00:39que acompanhou a votação da PEC, ou melhor, que acompanhou,
00:43que vem acompanhando os debates em relação à PEC dos precatórios,
00:48que agora estão querendo turbinar com 5 bi de fundo eleitoral
00:57e 16 bi de emenda secreta, a emenda do relator.
01:06Timóteo, boa noite, bem-vindo de novo, você estava comigo na conversa agora.
01:10Explica pra gente aqui o que aconteceu, por que não conseguem chegar a um consenso
01:17e se realmente vai vingar essa história.
01:21Obviamente, nós estamos aí em uma situação, mais uma vez, uma situação limite,
01:28em que você está já fazendo o calote, promovendo o calote dessas dívidas judiciais,
01:34e agora você quer ainda aproveitar esse espaço fiscal para enfiar emenda do relator,
01:39emenda secreta e fundo eleitoral?
01:43Boa noite, Cláudio. É isso aí. Vamos lá.
01:47A PEC dos precatórios adia o pagamento de sentenças judiciais já transitadas e julgadas.
01:54E, além disso, o governo está fazendo uma gambiarra no teto de gastos,
01:58via a PEC dos precatórios, para mudar o período usado como correção para o teto de gastos.
02:08Hoje, a inflação considerada é de julho a junho,
02:13e eles querem mudar isso para janeiro a dezembro,
02:16porque a inflação acumulada nesse período é maior,
02:19e você consegue, com isso, com as duas medidas, um espaço fiscal de R$ 83 bilhões.
02:23Com esse espaço de R$ 83 bilhões, eles vão destinar quase R$ 40 para pagar o Auxílio Brasil,
02:33é o que eles desejam,
02:35mais R$ 20 e poucos bilhões, até R$ 25 bilhões,
02:39para bancar benefícios previdenciários,
02:44e outros benefícios que são corrigidos pelo valor do salário mínimo.
02:49Com a inflação maior, então, você vai ter um gasto previdenciário maior,
02:51e um gasto atrelado ao salário mínimo também, mais elevado.
02:57E essa sobra, que eles estão calculando em pouco mais de R$ 6 bilhões,
03:03eles querem usar para aumentar o fundão,
03:06o fundo eleitoral, dos atuais R$ 2 bilhões,
03:10que é o que está previsto no PLOA, para R$ 5 bilhões.
03:14E o que acontece?
03:15Essa medida não entra direto na PEC,
03:20ela abre o espaço fiscal, mas você inclui essa previsão no orçamento.
03:25E aí, o que acontece?
03:25Você tem previsões inflacionárias maiores,
03:28em que indicam que essa folga no teto de gastos com essa gambiarra
03:32vai abrir um espaço fiscal de até R$ 96 bilhões.
03:35Eles querem usar, então, esse espaço extra
03:38para aumentar as emendas de relator
03:40para R$ 16 bilhões no ano que vem,
03:43e aí fazer uma farra descomunal.
03:45Quer dizer, os caras querem aumentar o fundo eleitoral
03:47para financiar suas campanhas, os partidos,
03:52e praticar toda a bandalheira que a gente já conhece,
03:54e as emendas secretas,
03:56que são uma farra,
03:57são a verdadeira mamata, como você tem bem dito aqui,
04:01durante o programa.
04:03Mas o que está acontecendo?
04:06Surgiu um movimento forte de parlamentares da oposição
04:10e de parlamentares da própria base aliada,
04:14ou de partidos que são aliados do governo,
04:16para brecar essa aprovação do projeto.
04:20Por quê?
04:20Porque há um debate sobre o adiamento
04:24no pagamento dos precatórios de professores.
04:28O primeiro vice-presidente da Câmara, o Marcelo Ramos,
04:31diz que vota contra a proposta
04:32porque ele não é a favor do que ele chama de calote nos professores.
04:38Segundo ele, 60% dos precatórios são pagos pelo Fundef,
04:43que é um fundo de educação,
04:46um fundo público de educação.
04:47E aí o que acontece?
04:48Querem parcelar esses pagamentos aos professores,
04:52segundo ele, em 10 anos,
04:55corrigido pela Selic,
04:58ou quitar parte dessas dívidas
05:01com encontro de contas estaduais,
05:04aí o governo estadual teria dinheiro em caixa.
05:07É uma discussão muito grande.
05:08Mas o pano de fundo é o seguinte,
05:10não tem acordo.
05:11Não tem acordo.
05:12A Arthur Lira e o governo não conseguiram
05:13um acordo para votar a proposta em plenário.
05:17E o que aconteceu ontem?
05:18O que chamou mais surpresa?
05:20O Arthur Lira, nesse afã de votar com os trabalhos presenciais,
05:24foi surpreendido com um quórum abaixo do esperado.
05:27Uma PEC precisa de 308 votos para ser aprovado.
05:30Os presidentes da Cama, historicamente,
05:34começam os trabalhos de votação de uma PEC
05:38com um número de parlamentares muito próximo a 500
05:40ou acima de 500 deputados registrados em plenário.
05:43Ontem tinham 454 no melhor momento.
05:46Então, o risco de derrota era enorme.
05:50E aí, a coisa desandou.
05:53Adiaram a sessão para hoje.
05:54Hoje mudaram para quarta-feira da próxima semana.
05:57Ninguém sabe o que vai acontecer.
05:59Para piorar, numa reunião ontem à noite
06:02entre o ministro Ciro Nogueira,
06:05a ministra Flávia Arruda e João Roma,
06:06com líderes da base,
06:08se discutiu a possibilidade brilhante
06:10de decretar a calamidade pública mais uma vez.
06:13Espera aí, espera aí.
06:15Você já vai emendando o assunto no outro.
06:17Você quer falar de tudo o que está acontecendo?
06:20Eu vou te perguntar justamente isso.
06:22Desculpa, Cláudio.
06:23Vamos lá.
06:23Vamos, vamos, vamos, vamos.
06:25Senão o nosso espectador, ele se pede.
06:29Falamos da PEC emergencial,
06:31foi adiada para a semana que vem.
06:34Análise da PEC emergencial
06:35que está com essa história agora
06:37de fundão e de emenda.
06:40Isso.
06:40Uma vergonha.
06:41Aí é o seguinte,
06:44como eles estão nesses debates aí
06:46sobre estouro de teto,
06:50a gente já havia comentado,
06:51inclusive nós aqui,
06:52nós dois aqui comentamos,
06:54tratamos dessa questão,
06:56desta gambiarra, né?
06:58É uma gambiarra,
06:59esta solução para pagar os 400 reais
07:01do Auxílio Brasil,
07:03é uma solução complicada,
07:06porque você está pegando um programa permanente,
07:09rebatizando ele,
07:11pegando uma parte provisória,
07:14complementando esse valor,
07:16enfim, você está fazendo uma,
07:18exatamente uma gambiarra.
07:20Então, para evitar gambiarra,
07:22o pessoal está querendo fazer o quê?
07:23Renovar o Auxílio Emergencial.
07:25Para renovar o Auxílio Emergencial,
07:27você precisa de pandemia,
07:28você precisa de calamidade pública,
07:30você precisa renovar o decreto de calamidade pública.
07:33Como é que você vai renovar o decreto de calamidade pública
07:36se você agora tem mais de 110 milhões
07:39de brasileiros vacinados,
07:43integralmente,
07:46nós estamos avançando bastante,
07:48os números recaíram muito,
07:50números de internação caíram muito,
07:51números de mortes,
07:53felizmente, também estão em queda.
07:58Como você vai fazer isso?
08:00Como é que eles vão justificar isso,
08:01o Timóteo?
08:04Cláudio, não tem como justificar.
08:06A própria equipe econômica é contra essa medida.
08:09Por quê?
08:10Você pode receber vários questionamentos
08:12no Tribunal de Contas da União
08:13e no próprio Judiciário,
08:15questionando como se decreta estado de calamidade.
08:19E para se decretar estado de calamidade,
08:22isso tem que estar muito bem justificado.
08:24E como você bem mesmo mencionou,
08:26a vacinação avançou a passos largos no nosso país.
08:30mesmo com o presidente jogando contra
08:32e todos os problemas que a gente sofreu
08:35ao longo do último ano e deste,
08:37a vacinação, de fato, é um sucesso no nosso país.
08:40E está levando os governadores e prefeitos
08:42a flexibilizarem as restrições
08:45e o distanciamento social.
08:48Brasília, por exemplo, aqui no Distrito Federal,
08:50a partir do dia 3 de novembro,
08:52os moradores da capital federal
08:53não precisarão mais usar as máscaras
08:55em locais públicos ou em locais abertos.
08:57Bom, mas aí é o seguinte,
09:00o nosso leitor aqui, o nosso espectador,
09:02o Drago Ianoff,
09:04colocou uma questão muito importante,
09:06a fome e a calamidade pública.
09:08Mas eles estão falando da fome?
09:12Não.
09:14Isso é um ponto interessante.
09:17Você tem que...
09:18Como a gente estava detalhando,
09:21a calamidade pública,
09:22ela tem alguns requisitos.
09:24você precisa de mais de um item
09:27para chegar nesse ponto.
09:30Sim, a fome é um problema enorme,
09:33mas eu acho que só isso
09:35não justificaria a decretação da calamidade.
09:38Por que que acontece?
09:39Com a calamidade pública,
09:40com a decretação de calamidade pública,
09:42Cláudio, você não precisa cumprir
09:43nenhuma das regras fiscais.
09:45Lei de responsabilidade fiscal,
09:47teto de gastos,
09:49a regra de ouro.
09:49Então, o que ocorre é que
09:51abrem-se as comportas
09:54e se inunda
09:55o país com dinheiro.
10:00Isso tem repercussões grandes,
10:03repercussões no mercado,
10:04repercussões fiscais.
10:06Isso afeta a nossa credibilidade ainda mais.
10:09O que aconteceu em 2020?
10:11Vamos rememorar.
10:12A gente tinha uma crise sanitária,
10:15uma crise de saúde pública
10:17e uma crise econômica.
10:18Era uma tempestade perfeita,
10:21como dizem os economistas.
10:23Então, ficou claro,
10:24isso era um consenso
10:25entre partidos
10:27e todas as correntes de pensamento,
10:30que era necessário, sim,
10:31suspender todas as regras fiscais.
10:36Muito bem.
10:37Exatamente.
10:38Nós temos duas questões aqui,
10:39uma que o nosso querido Timóteo abordou.
10:43Deixa eu ligar o ar-condicionado,
10:44porque você está com calor,
10:45eu também.
10:46Primeiro, o seguinte,
10:47a calamidade pública,
10:49obviamente, está aqui.
10:51É um Estado decretado pelo governo
10:52face à situação de catástrofe
10:54ou desastre, né?
10:55Que tem como consequência
10:57grandes danos ou prejuízos.
11:01O Estado de calamidade pública,
11:03ele está associado
11:04à decretação dele
11:06e a uma PEC também.
11:08Então,
11:08que está,
11:09que prevê justamente
11:10esse Estado de calamidade pública,
11:12a vigência dele,
11:14em razão da emergência de saúde.
11:16hoje,
11:17então, tem uma questão legal.
11:19Você teria de aprovar
11:20uma nova PEC
11:21de calamidade pública
11:22por outros requisitos,
11:24caso os requisitos
11:26da emergência de saúde pública
11:28não estejam presentes.
11:29A gente está entendendo
11:30aqui na conversa
11:31que eles não estão
11:32mais presentes,
11:33não todos eles.
11:35Então,
11:35não haveria como
11:36renovar essa PEC.
11:38Aí teriam de arrumar
11:39uma outra coisa.
11:40A gente sabe
11:41que o governo Bolsonaro
11:43em si
11:43já colocou
11:45o país
11:45em estado
11:46de calamidade pública.
11:47Ele é em si
11:48uma calamidade.
11:49O governo em si
11:50é uma calamidade.
11:51Aliás,
11:52toda
11:52essa
11:54confusão
11:56que está sendo feita
11:58na área econômica,
11:59ela vai promover
12:01um Estado também
12:02de emergência,
12:02ela vai promover
12:03recessão,
12:04ela vai promover
12:05mais desemprego,
12:06mais fome.
12:06talvez a gente chegue
12:10nesse estado
12:12de calamidade
12:13que eles estão
12:15procurando,
12:17Timóteo.
12:18Sim,
12:18Cláudio,
12:19eu concordo com você.
12:21Eu acho que,
12:22para a gente deixar claro,
12:23o governo,
12:24então,
12:24precisa enviar
12:26um,
12:27eu acho que é um MP,
12:28viu, Cláudio,
12:28se não me engano.
12:29A PEC,
12:30o que aconteceu?
12:30No ano passado,
12:31eles enviaram a MP
12:32e a PEC foi para se criar
12:34um orçamento de guerra
12:35em que se descumpririam
12:37as regras fiscais.
12:38Acho que,
12:39para a decretação
12:40da calamidade,
12:40é via MP.
12:42E isso também está
12:42em debate pelo governo.
12:44Mas,
12:44o que ocorre?
12:48Essa eventual,
12:49esse decreto
12:50de calamidade
12:51poderia ser questionado
12:52judicialmente
12:53e nos tribunais
12:55superiores,
12:56porque está claro
12:57que o Bolsonaro
12:58quer renovar,
12:59quer criar o Auxílio Brasil,
13:01renovar o Auxílio
13:01Emergencial,
13:03o que quer que seja,
13:04porque ele tem
13:05ambições eleitorais,
13:06ele quer a reeleição
13:07e a única forma
13:08dele conseguir se reeleger,
13:10isso está claro
13:11dentro do Palácio do Planalto,
13:13é pagando o auxílio
13:15a milhões de brasileiros
13:18e eles não conseguem
13:20fazer andar,
13:20então,
13:20a PEC dos precatórios.
13:23Mas o governo
13:24está negando,
13:24quer dizer,
13:24o líder do governo
13:25disse hoje
13:26que
13:28decretação de calamidade
13:30ou renovação
13:31do Auxílio Emergencial
13:32são especulações,
13:34segundo o Ricardo Barros,
13:35e que o governo vai,
13:37já mobilizou
13:38a base parlamentar,
13:40tem os votos
13:40para aprovar
13:42a PEC dos precatórios
13:43na quarta-feira.
13:44Muito bem.
13:45Muito bem.
13:46Vamos aguardar,
13:47eu acredito,
13:48no Ricardo Barros.
13:51Pausa dramática.
13:53Timóteo,
13:54obrigado pela tua presença aqui,
13:56sempre
13:56bastante criterioso
13:58nas informações
13:59e ajustando
14:01aquilo que não estava
14:03muito claro.
14:05Então,
14:05é isso,
14:06vamos aguardar,
14:06vamos acompanhar,
14:07vamos monitorar
14:08esta votação.
14:10Obrigado,
14:10boa noite,
14:11até o próximo programa.
14:13Boa noite,
14:13Cláudio.
14:28O que foi?
14:31O que foi?
14:31Vamos naophzia
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