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O Antagonista
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Transcrição
00:00Muito bem, põe na tela, Freitas, a matéria que nós subimos ainda há pouco, o Cacá
00:06Leão, líder do PP na Câmara, reapresentando a quarentena eleitoral de juízes e procuradores.
00:11Nós, inclusive, publicamos o documento, documento obtido aqui em primeira mão pelo Diego, e
00:17olha só, para evitar a resistência do governo desta vez, e obter o apoio da bancada da bala,
00:23o Cacá não incluiu, nesta versão, a quarentena para policiais, ou seja, deixou só a bronca com os juízes e procuradores.
00:35Ele está apresentando uma emenda aglutinativa, me parece que isso tem algum problema regimental, o Diego vai explicar para a gente aqui,
00:43e no documento, pode baixar um pouquinho mais, que é importante esta parte que eu mencionei, eu deixei aqui destacado,
00:53que é o seguinte, olha, vamos primeiro para o parágrafo único, de baixo.
00:58Ficam inelegíveis, nas eleições federais, estaduais e municipais, os magistrados ou membros do Ministério Público
01:05que não tenham se afastado definitivamente de seus cargos e funções até cinco anos anteriores ao pleito.
01:12Aí agora a gente vai para o de cima, o artigo, não, não, não, mantém aí, o artigo 10, não mexe no texto, Freitas, deixa quieto.
01:20As condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento de formalização do registro de candidatura
01:29ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao registro que afastam ou atraiam a inelegibilidade.
01:35Isso quer dizer o quê? Isso combinado, e ele deixa muito claro, deixa mais claro do que a Margarete Coelho havia colocado
01:42no seu texto original lá no Código Eleitoral, que vai ser aplicado o entendimento, caso isso seja aprovado,
01:49obviamente, o entendimento adotado no caso da lei da ficha limpa, porque foi motivo de julgamento no Supremo,
01:56no TSE, no Supremo também, você ter o sujeito que vai lá, tenta registrar a candidatura,
02:04ele tem uma condenação, e aí o que se questiona é, tá, isso tá valendo a partir de quando?
02:12A condenação dele é anterior à aprovação da lei? É posterior? Muita gente ficou questionando,
02:17ah, mas se a lei tá valendo a partir de agora, ela não pode ser retroativa pra prejudicar, por exemplo,
02:24a candidatura do Sérgio Moro, nesse caso aqui, pode sim, em suma, tá? Daqui a pouquinho eu vou mostrar
02:32pra vocês o trecho da Margarete Coelho, que conversou conosco mais cedo, não sei quem assistiu
02:38a entrevista, a íntegra tá aqui no canal, conversou comigo com o Diego aqui no estúdio, e eu havia
02:44questionado ela, em relação à possibilidade de que houvesse um acordo por trás da decisão de se
02:54derrubar a quarentena prevista no texto original do Código Eleitoral, que aconteceu na semana
02:59passada. Ela me garantiu que não, que a emenda aprovada que derrubou a quarentena na semana passada
03:05foi derrubada no voto, não teve nenhum acordo de subterrâneo, de bastidores, aí, poucas horas
03:15depois, tá aí o colega de partido dela, do PP, do Arthur Lira, do Ciro Nogueira, apresentando essa
03:21emenda. Diego, não surpreende, obviamente, mas você tava ouvindo algumas pessoas, alguns
03:27parlamentares, inclusive, alertando para algum tipo de irregularidade nesse tipo de emenda
03:35aglutinativa durante a apresentação desses destaques, é isso?
03:39Exatamente, Cláudio, vamos fazer aqui a memória de toda essa história. O texto base do novo Código
03:46Eleitoral foi aprovado na Câmara depois de alguns adiamentos na última quinta-feira. Naquela
03:53ocasião, eles aprovaram um destaque apresentado pelo partido PSL, que retirava do texto base essa
04:01questão da quarentena e, em tese, encerrava de vez esse assunto. A Margarete Coelho, relatora da
04:08proposta, nos disse aqui no estúdio pela manhã hoje que o acordo que houve foi para incluir a questão
04:15da quarentena no novo Código Eleitoral. E, segundo ela, desde o início, a proposta era para começar a
04:21valer a partir de 2026. E ainda, segundo ela, como você bem disse agora há pouco, o assunto estava
04:28encerrado, porque foi para voto na semana passada e eles derrubaram. O que acontece agora é uma emenda
04:35aglutinativa para se tentar colocar de novo algo que já foi derrubado no voto no plenário da Câmara.
04:41Eu tô rindo porque é um absurdo isso, Cláudio. Assim, não tem o que se falar, assim. O deputado
04:49Joaquim Passarinho, do PSD do Pará, ele votou a favor da quarentena na semana passada e ele que
04:56votou a favor da quarentena me mandou uma mensagem agora há pouco dizendo, olha, aí não, a gente vai
05:02desvotar, ele até colocou esse verbo aí, desvotar algo que a gente já votou na semana passada, não faz o
05:10menor sentido do ponto de vista do regimento da Câmara. A deputada Renata Abril, presidente do
05:15Podemos, vai apresentar uma questão de ordem no plenário, que já foi protocolada na Câmara, a gente
05:20antecipou isso também no nosso site agora há pouco, você pode ler em o antagonista.com e a bancada do
05:26novo também, com seus oito deputados, é uma pequena minoria, às vezes barulhenta, vai fazer barulho nessa
05:33sessão que está prevista para começar ainda hoje, são sete e oito, ainda não começou, tem a votação aí de
05:39alguns destaques, mudanças no texto base e junto com essa votação dos destaques, a turma do PP, liderada
05:47pelo deputado Cacá Leão, vai tentar voltar à questão da quarentena. Cláudio.
05:52Muito bem. Solta o trechinho, Freitas, da pergunta que eu fiz para a Margarete.
06:03E qual foi o acordo para retirar isso do texto?
06:06Não, não houve acordo, na verdade o acordo foi para incluir. Vários partidos solicitaram que essa matéria que
06:13tramitava na casa viesse para o texto, ela veio e na verdade ela perdeu no voto, no plenário.
06:19Não teve acordo. Não teve acordo. Porque a gente vê quando acontece esse tipo de coisa, eles derrubam
06:24para depois colocar em outra legislação que vai passar sorrateiramente. Bom, não sei se vai passar
06:29sorrateiramente, eu não acho que no plenário, com mais de 500 parlamentares, algo passe sorrateiramente.
06:40É, sorrateiramente não vai passar, né? Porque está todo mundo vendo e a gente está aqui
06:48alertando, como sempre, né, Diego, quantas vezes a gente está aqui fazendo esse papel
06:55com o megafone gritando.
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