Entenda as votações de pautas econômicas na Câmara esta semana

O Antagonista

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00:00No domingo, ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira, ele chamou várias lideranças

00:05para uma reunião que se estendeu na residência oficial até tarde da noite.

00:11O Wilson Lima, que está aqui em Brasília comigo, vai comentar um pouco sobre essa reunião

00:15e ela foi uma reunião importante porque ela tratou principalmente de um calendário para a Câmara.

00:21A Câmara vai começar uma semana de esforço concentrado.

00:24Wilson, tudo bom?

00:25Olá, Júlia, boa tarde para você, boa tarde para o nosso chat.

00:32O Kenzo ficou mais afável, com cabelos longos e batons, tudo bem, gente.

00:38Brincadeiras à parte, o Kenzo, só para vocês entenderem, o Kenzo precisou fazer uma pequena intervenção médica,

00:45nada demais, então já já ele já está de volta para continuar tocando aqui a casa.

00:51Sobre a semana de esforço concentrado, o que o Lira pretende?

00:56O Lira pretende já esvaziar a pauta essa semana já de olho na votação do orçamento.

01:04Ele precisa fechar o orçamento para poder liberar os deputados para o chamado recesso branco.

01:08Então, chegamos em julho, temos apenas duas semanas para que a Câmara resolva todos esses problemas.

01:15E, na prática, Júlia, o Arthur Lira, ele também quer dar uma resposta ao mercado.

01:23Por que uma resposta ao mercado?

01:25Porque, diante de tanta denúncia, diante das investigações da Polícia Federal,

01:30que ligam o presidente da Câmara a um esquema de desvio de recursos

01:35por meio da compra de kits de robótica em cidades alagoanas,

01:41então o Lira, ele viu-se enfraquecido nesse primeiro momento e agora o que ele quer?

01:47Ele quer dar uma resposta ao mercado e mostrar,

01:50olha, eu tenho capacidade e força para entregar uma pauta importante,

01:55uma pauta de crescimento econômico, uma pauta importante para a nação.

01:59Só que não é uma pauta fácil, né, Júlia?

02:02Então, estamos falando aí do PL e do CARF, estamos falando aí de reforma tributária,

02:08reforma tributária para passar, ela é uma PEC, então, por ser PEC,

02:12ela precisa de ter 308 votos e temos também um arcabouço fiscal

02:17com as mudanças feitas pelo Senado.

02:20Então, não é um calendário fácil, ele quer resolver tudo até a próxima sexta-feira.

02:24Eu, sinceramente, acho muito difícil, porque, por isso, é uma pauta muito densa.

02:30Hoje deve ser apresentado o relatório da PL e do CARF, né,

02:35que é aquela mudança que vocês bem lembram.

02:38O voto de qualidade, né?

02:39Exatamente, sobre o voto de qualidade, né, que, enfim,

02:41que o governo federal imagina que só com essa mudança pode ter uma arrecadação aí

02:45na casa dos 50 bilhões de reais, é muita coisa.

02:49Então, mas há um princípio aí das empresas, né,

02:53Então, com essa questão do voto de qualidade, você tira esse benefício às empresas

02:57e você, de novo, volta à questão do Estado, né,

03:02você tem um Estado com uma capacidade de fiscalização maior.

03:06Reforma tributária é um assunto delicadíssimo,

03:10bancadas de Estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás

03:16já se manifestaram contra esse texto, contra a versão apresentada pelo deputado

03:22Aguinaldo Ribeiro, então imagina, né, estamos falando aí de, por exemplo,

03:25só a bancada de São Paulo tem 70 deputados.

03:28Então, imagina você, logo na largada, apresentar, né,

03:32brigar por um projeto de lei que tem 70 votos a menos.

03:36Então, não é um processo muito fácil.

03:37E a reforma tributária, e o CARF, e o arcabouço fiscal, bem,

03:43esse é um projeto que deve passar sem maiores problemas,

03:47mas ainda há muita xadeira, então o Lira vai ter que ajustar muita coisa ali na Câmara

03:52para que, de fato, essa pauta seja, para que, de fato, essa pauta tenha segmento

03:59e ele consiga entregar aquilo que está prometendo essa semana, Júlia.

04:02É, e só a gente lembrando que o voto de qualidade, o PL do CARF,

04:06que foi o primeiro que o Wilson comentou,

04:08ele é um projeto que veio do Executivo e ele está em regime de urgência.

04:13Como terminou o prazo de 45 dias e o projeto não foi votado,

04:18o que acontece? A pauta está travada, não é, Wilson?

04:20Então, assim, a gente tem uma questão, só explicando,

04:23porque essas coisas de Brasília, esse regimento, às vezes, ele dá um nó mesmo.

04:28O que acontece? Se não vota o CARF, não vota mais nada.

04:33Só para explicar, o voto de qualidade do CARF seria como se você desse poder,

04:37é um voto de desempate. O governo quer retomar esse voto de qualidade,

04:42porque quem teria esse poder para o desempate seria o presidente do colegiado.

04:46O CARF trata dos tributos e isso permite ao governo ter esse poder, entre aspas, de desempate.

04:54Exato, só para a gente entender. Juridicamente, o que acontece?

05:00Durante o governo do Jair Bolsonaro, foi instituído, que é um princípio constitucional,

05:04que é o chamado indub pro réu. Então, em casos de empate, na dúvida, inocenta-se o réu.

05:10Então, assim, o que o governo do Jair Bolsonaro fez na época?

05:13Instituiu o chamado, esse voto de qualidade, quer dizer, ele retirou esse voto de qualidade,

05:18tirando essa competência do presidente do CARF.

05:21Então, hoje, como é que funciona? Quando há um empate em matéria tributária,

05:26o beneficiado é o réu, é a empresa. Agora, não. Com o voto de qualidade,

05:32você reinstitui essa prerrogativa do presidente do CARF.

05:37Se tiver empate, o presidente do CARF vai ser obrigado a se manifestar contra ou a favor das empresas.

05:41Basicamente, é isso.

05:43E aí, a gente estava até comentando mais cedo, antes de começar o programa,

05:47porque, na semana passada, tinha uma perspectiva, o presidente, no caso, a presidência da Câmara,

05:53divulgou uma pauta de uma sessão para hoje. Nessa pauta estavam os três projetos.

05:58Aí, Wilson, qual é a chance de a gente ter realmente essa reunião hoje?

06:02Eu vou te repetir essa pergunta. Você acha que hoje a gente consegue pautar o CARF?

06:07Porque, mais cedo, o presidente não relator deu algumas entrevistas dizendo,

06:10não, a gente vai tentar negociar, conciliar para jogar para amanhã.

06:14Mas, em tese, ainda tem uma reunião hoje. Será que eles conseguem adiantar isso?

06:18Não, eu acho muito pouco provável. A sessão está marcada para as quatro da tarde,

06:22então, eu acho muito pouco provável que tenha alguma votação nesse sentido.

06:26O que pode acontecer, e isso está ali no horizonte do Artulira,

06:31é você abrir a sessão para começar a discussão da PEC e da Reforma Tributária.

06:37Isso pode, porque você não tem a votação, você faz a discussão do projeto de lei

06:41para deixá-lo pronto para votá-lo durante a semana.

06:45Isso vai acontecer durante a semana, tá, Júlia?

06:47Porque, em qualquer matéria, nós sabemos ali que tem o chamado kit obstrução.

06:53Qual é a ideia do Lira? É tentar minimizar ou, pelo menos, anular esse kit obstrução.

06:58Aí você me pergunta, você que está no chat, você que nos acompanha,

07:02Wilson, o que é esse kit obstrução?

07:05São requerimentos de retirada de pauta, requerimentos de adiamento de votação,

07:09requerimentos de todas as formas.

07:13Só para vocês terem uma ideia, na fase da discussão do projeto,

07:17são necessários dez manifestações a favor e dez manifestações contra.

07:22Então, dez deputados falam a favor e dez deputados falam contra.

07:25Então, se o Lira já conseguir antecipar essa fase de quem quiser discutir,

07:31não, já fala, vai falando aí, vai fazendo seu vídeo para as suas redes sociais.

07:37Se ele conseguir antecipar essa fase pré-votação, ele já ganha um tempo

07:42e aí é possível que esses projetos sejam votados nesta semana.

07:47Mas hoje, sinceramente, dificilmente vai ser alguma coisa.

07:50E aí

07:56E aí

07:58E aí

08:06E aí

08:12E aí

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