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Em discurso como candidato à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco defendeu “governabilidade” e “estabilidade política, econômica e social” e “segurança jurídica”.
Palavrinhas-chave para conquistar apoios.
Ao falar da pandemia, o senador de Minas Gerais afirmou que será preciso dar um jeito de conciliar o teto de gastos com a necessidade de assistência social.
Por fim, Pacheco falou também em “pacificação entre os Poderes”.
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Em discurso como candidato à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco defendeu “governabilidade” e “estabilidade política, econômica e social” e “segurança jurídica”.
Palavrinhas-chave para conquistar apoios.
Ao falar da pandemia, o senador de Minas Gerais afirmou que será preciso dar um jeito de conciliar o teto de gastos com a necessidade de assistência social.
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NotíciasTranscrição
00:00A divergência é importante, portanto, também as minhas homenagens aos senhores.
00:07Me dirijo aos senadores e senadoras para ocupar esse momento para propostas e para compromissos com os senhores.
00:16O primeiro deles, de defesa da República do Brasil.
00:21A República fundada em princípios muito caros, que não são simplesmente palavras inseridas na Constituição Federal.
00:28A soberania nacional, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.
00:41A República que merece ser tratada com moralidade e com ética, um combate sempre constante e não casuísta da corrupção.
00:50Portanto, o primeiro ponto de defesa da República é fundamental de ser dito, porque é o que se espera de um presidente do Senado.
00:56Igualmente, a defesa do federalismo.
01:00Essa casa é a casa da federação.
01:03E a defesa da autonomia de cada um dos entes federados nacionais,
01:09haja vista que a República é a união indissolúvel desses entes federados,
01:13deve ser a tônica da administração de um presidente do Senado e do trabalho do Senado da República.
01:19Da união, dos estados, do Distrito Federal e, sobretudo, dos municípios onde vivemos, onde constituímos família
01:29e que precisam ser melhor valorizados pelo nosso trabalho legislativo.
01:34Outro ponto fundamental e que gostaria de destacar a todos os senhores e que sei que é muito íntima a vontade de ver realizada sempre no Senado Federal.
01:46A independência do Senado da República.
01:48Não haverá nenhum tipo de influência externa capaz de influenciar a vontade livre e autônoma dos senadores.
01:57A busca do consenso haverá de ser uma tônica.
02:00Mas há instrumentos e procedimentos próprios da democracia para se extrair uma conclusão.
02:06A conclusão que advenha da vontade da maioria.
02:08Portanto, asseguro, com toda a força do meu ser, o meu propósito de independência em relação aos demais poderes,
02:17em relação às demais instituições, buscando sempre harmonizar o poder legislativo com os demais poderes da República.
02:26Devo destacar também algo que, para mim, pessoalmente, é muito caro.
02:30Até pela minha formação de advogado, militante, de membro e militante durante muitos anos
02:35da gloriosa e respeitada Ordem dos Advogados do Brasil,
02:39que é a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.
02:46É esse sentimento que nós temos de que princípios e preceitos da separação de poderes,
02:52de um Estado que abrigue as pessoas, que cuide dos pobres, senador Fabiano Contarato,
02:58que obedeça princípios constitucionais como de devido processo legal,
03:02de ampla defesa, de contraditório, de presunção de inocência.
03:07É esse o Estado Democrático de Direito que nós não podemos um milímetro arredar o pé
03:12na condução dos nossos trabalhos no Senado da República.
03:16Portanto, este também o meu compromisso de defesa, repito,
03:21do que é muito festejado e que deve ser mais festejado
03:24do que a grande conquista nacional, que é o Estado Democrático de Direito.
03:28Advém da independência do Senado algo muito importante que me dirijo aos senhores e senhoras.
03:34A defesa e a garantia das prerrogativas dos parlamentares,
03:38de dar a eles e a vossas excelências instrumentos para o exercício de mandatários
03:43que são escolhidos pelos seus Estados e pelo Distrito Federal.
03:47Prerrogativas de inviolabilidade de suas manifestações, palavras e votos.
03:51Prerrogativas das imunidades, prerrogativas da estrutura necessária
03:56que não pode ser compreendida como um tipo de favor ou de benefício.
04:00Afinal de contas, é preciso ter os instrumentos postos a serviço
04:04não só dos senadores e das senadoras, mas a serviço da democracia.
04:09Sem demonizar e sem criticar de maneira injusta
04:12aquilo que são instrumentos necessários postos ao serviço dos senhores
04:16para o cumprimento da missão que foi otorgada pelo povo dos seus Estados e do Distrito Federal.
04:21Portanto, esse compromisso fiel de que daremos todas as condições
04:25para o exercício pleno do mandato dos senadores e das senadoras.
04:29No final das contas, o que nós buscamos?
04:31Uma sociedade justa, uma sociedade livre, despida de preconceitos, de discriminações,
04:39que haja valorização, enfim, da classe política,
04:41porque as mazelas e as exceções não podem gerar uma presunção
04:45de que é regra isso no meio político nacional.
04:49Essa defesa precisa ter um porta-voz, e esse porta-voz primeiro
04:53ao presidente do Congresso Nacional, que tem que ter coragem de dizer na opinião pública
04:57os valores que temos no Congresso Nacional brasileiro.
05:02Devo dizer que a atuação parlamentar imediata deve se resumir,
05:06não só num compromisso com a pandemia, mas alargar tudo quanto houver
05:12para a melhora da vida dos brasileiros.
05:16E disse como prioridade ao curso dessa minha caminhada presidência do Senado,
05:21de um trinômio, de um tripé de saúde pública, desenvolvimento social e crescimento econômico.
05:30Saúde pública por razões óbvias e evidentes.
05:33Vivemos a pandemia, mais de 220 mil pessoas mortas e famílias chorando,
05:39o Brasil chora nesse momento.
05:42E é preciso garantir que o nosso sistema único de saúde,
05:45aliás, que deve ser sempre reconhecido e inauticido,
05:49tenha condições de imunizar a população brasileira,
05:52já nos primeiros instantes do ano de 2021.
05:56Vacina para todos os brasileiros de maneira imediata.
06:00De igual modo, nós não podemos desconhecer que,
06:04a despeito do compromisso da responsabilidade fiscal
06:06e do teto de gastos públicos de índole constitucional,
06:10nós temos uma obrigação de reconhecer um Estado de necessidade no Brasil
06:14que faz com que milhares de vulneráveis, milhares de miseráveis
06:18precisem do atendimento do Estado.
06:21De modo que, nos primeiros instantes, caso vossas excelências me otorguem
06:25o mandato de presidente, nós vamos inaugurar um diálogo pleno,
06:29efetivo e de resultados, porque isso é para ontem,
06:33para que se possa conciliar o teto de gastos públicos
06:36com a assistência social, num diálogo junto com a equipe econômica
06:39do governo federal.
06:41E o crescimento econômico, senadores e senadoras,
06:45que é a pedra de toque daquilo que nós buscamos
06:47como o melhor programa social de um país civilizado,
06:50a geração de emprego.
06:51O crescimento econômico que advirá com a pauta de propostas de emenda
06:55da Constituição, de projetos de lei, das reformas importantes para o país
06:59e que estão sustentadas, inclusive, naquilo que apresentei como carta aberta
07:04aos senhores senadores, às senhoras senadoras e ao povo brasileiro.
07:08O crescimento econômico que nos fará gerar emprego, renda, oportunidade.
07:14Porque o cidadão não quer favor do Estado.
07:17O cidadão quer ter a oportunidade de, por sua própria força de trabalho,
07:21garantir a subsistência de si próprio e de suas famílias.
07:25É esse tripé que vai nos orientar já num primeiro momento.
07:29E qual instrumento teremos para a consecução disso no dia a dia?
07:33Primeiramente, o meu compromisso.
07:34De que o Colégio de Líderes Partidários,
07:37composto por aqueles que são indicados por confiança de seus representados,
07:42senadores que escolhem um líder, que faz parte do Colégio de Líderes,
07:45e discutiremos, democraticamente, a pauta do Senado Federal,
07:51que é uma prerrogativa do Presidente do Senado, mas que deve ser compartilhada
07:55em referência à pertinência, ao momento, à forma, ao conteúdo de cada uma das proposições,
08:01numa discussão junto ao Colégio de Líderes, semanalmente.
08:06Da mesma forma, a reunião, que não há previsão de periodicidade,
08:09mas que deve acontecer sistematicamente, na mesa diretora do Senado,
08:13para cumprir suas funções e o seu mistério, para o cumprimento, por exemplo,
08:19dos pedidos de informação aos Ministérios de Estado,
08:23para que possamos ser colaborativos e participativos de uma gestão
08:26que precisa ter, da parte do Legislativo, a possibilidade da governabilidade.
08:32E governabilidade, senhores senadores e senhoras senadoras,
08:35não é ser subserviente ao governo, e não o seremos,
08:39mas permitir que as ideias nascidas do Poder Executivo,
08:42de iniciativa popular, da Câmara dos Deputados, de senadores e senadoras,
08:47possa ter voz e vez no ambiente do Senado Federal.
08:50Essa governabilidade é fundamental para o momento que vivemos no Brasil hoje.
08:55De igual modo são a estabilidade política, social e a estabilidade econômica.
09:01De igual forma é a segurança jurídica e o compromisso de nós todos
09:05de evitarmos que haja no Brasil uma mudança legislativa sempre constante
09:09de um lado para o outro, que faz afastar investimentos e a segurança
09:13para aqueles que querem aqui empreender.
09:16Então há lógicas que nós temos que implementar dentro desses princípios
09:19do nosso dia a dia, com instrumentos das comissões permanentes,
09:23das comissões temporárias, das audiências públicas que precisamos fazer
09:26para trazer para dentro do Senado Federal as grandes cabeças nacionais
09:31que haverão de nos dar o rumo e luz para encontrar caminhos
09:35para os diversos problemas que nós temos no Brasil e que não são poucos.
09:39Portanto, tudo isso, tudo isso eu proponho que seja feito num ambiente,
09:45num ambiente democrático, evidentemente, de respeito,
09:49mas de algo e de uma palavra que eu quero dizer de maneira muito especial
09:52a cada um dos senhores e a cada uma das senhoras,
09:54que eu tenho certeza que os 81 entendem que isso é imprescindível para o Brasil,
09:58que é a da pacificação, a pacificação das instituições,
10:03a pacificação dos poderes, a pacificação entre nós senadores,
10:07que não significa, evidentemente, a concordância sempre com o ponto de vista do outro,
10:12obviamente que diálogo e debate, às vezes, até mais acirrado acontecerá,
10:16mas tenhamos paz, paz para trabalhar pelo Brasil,
10:20para fazer as propostas necessárias para todos aqueles que esperam de nós
10:24e do presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional,
10:29respostas imediatas.
10:31Nós não podemos, definitivamente, nos render ao discurso fácil,
10:35ao discurso politicamente correto,
10:38ao discurso que ganha aplausos fáceis por vezes da mídia social
10:41ou fáceis nos aeroportos, nos estabelecimentos públicos.
10:45Temos que ter compromisso com algo que nos guie verdadeiramente
10:48para resultados efetivos para a sociedade brasileira.
10:53E é isso que eu proponho fazer nessa dinâmica do dia a dia
10:56da presidência do Senado Federal, ouvindo cada um dos senhores.
11:00E, passada essa eleição, eu tenho absoluta convicção
11:02que nos reuniremos novamente num propósito comum
11:05que une a todos nós, 81 senadores e senadoras.
11:11E há ideias práticas que foram aqui, inclusive, ventiladas da tribuna
11:14pelo senador Major Olímpico e que podemos discutir definitivamente
11:17no Colégio de Líderes, como a criação da Comissão de Segurança Pública,
11:21transformando uma comissão já existente numa comissão de segurança pública.
11:26É uma ideia que vamos submetê-la, e já tenho meu compromisso
11:28de submetê-la ao Colégio de Líderes, para avaliação.
11:31A modernização do regimento interno do Senado Federal,
11:35aliás, um trabalho hercúleo do senador Antônio Anastasia,
11:38meu colega de bancada.
11:40A representação feminina tão cara às mulheres do Senado Federal
11:43para que tenham voz e vez no Colégio de Líderes,
11:46como se liderança, como a estrutura de uma liderança,
11:50para que possam defender as pautas das mulheres no Brasil.
11:53Tudo isso são ideias que eu tenho, são vontades que eu tenho,
11:57mas a minha vontade pessoal jamais se sobreporá à vontade da maioria,
12:01submeterei sempre ao Colégio de Líderes Partidários.
12:05E me encaminhando para o final, eu queria agradecer muito,
12:09independente do resultado dessa eleição,
12:11a caminhada que aqui tive no decorrer do final de dezembro
12:14e no decorrer de todo o mês de janeiro,
12:17mesmo com todas as privações de pandemia.
12:20Ora pessoalmente, ora por telefone,
12:23mas sempre conversando com as senadoras e com os senadores,
12:27e sendo sempre muito bem recebido e carinhosamente recebido por todos.
12:32Porque eu soube, felizmente, levar para mim algo que é um ensinamento.
12:37Nunca se perde nada tratando bem uma pessoa, sendo humilde
12:41e tendo uma possibilidade de ouvir a divergência do outro.
12:45Eu trilhei esse caminho, recebi apoios importantes de senadores e senadoras já manifestados,
12:51mais de uma dezena de partidos políticos,
12:55que vão da direita, à esquerda, da oposição, da base de governo.
13:00Vamos fazer disso uma grande oportunidade daquilo que apregoei minutos atrás.
13:05Vamos fazer disso uma oportunidade singular para o Brasil,
13:09de pacificação das nossas relações políticas e institucionais,
13:14porque é isso que a sociedade brasileira espera de nós.
13:18Faço agradecimentos finais ao presidente Davi Alcolumbre, novamente,
13:24ao povo do meu Estado, ao povo do meu Estado de Minas Gerais,
13:29que me otorgou o mandato de senador da República.
13:34Com 3,617,000 votos, cheguei ao Senado com essa enorme responsabilidade
13:41de representar um Estado de tantas tradições como o Estado de Minas Gerais.
13:46Aqui rendo-me a manifestação de apreço, carinho e gratidão
13:49aos meus colegas de bancada de Minas Gerais,
13:52o senador e professor Antônio Anastasia e o senador Carlos Viana,
13:57pelo apoio que me deram desde o primeiro momento,
13:59ao meu partido, o Democratas, que me indicou
14:01sobre a liderança do senador Marcos Rogério,
14:05todos os demais partidos, todos os senadores e senadoras,
14:09que tendo manifestado apoio a mim ou não,
14:12mas que merecerão sempre e igualmente o meu mais absoluto respeito.
14:16Então,
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