- 20/06/2025
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Felipe Moura Brasil bate um Papo com o deputado federal Alex Manente, do Cidadania, autor da PEC que permite a prisão após condenação em 2ª instância.
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NotíciasTranscrição
00:00Além da questão do Supremo, além do item ter sido excluído naquele pacote anticrime, existe a sua PEC, que é uma tramitação à parte, e o que o senhor está fazendo agora é tentar levá-la à pauta do Congresso, do Plenário, para a votação, é isso?
00:16Exatamente, Felipe, acho que agora está recomendado, então, saudar aí você, todos os internautas que acompanham o site Antagonista, mas é importante primeiro destacar como essa PEC chegou até a Comissão Especial, foi numa grande mobilização da sociedade, milhões de pessoas foram às ruas no final do ano passado e colaboraram para que nós tivéssemos a aprovação na CCJ.
00:40A CCJ teve uma ampla maioria a favor da admissibilidade da nossa PEC, 55 votos a 12, e iniciamos o trabalho na Comissão Especial, caminhamos, fizemos audiências públicas com o ex-ministro Sérgio Moro, com o ex-ministro César Peluso, e quando estava finalizando o processo de audiência pública, chegou a pandemia, paralisamos a comissão, o Ricardo Fábio Prado já está com o relatório pronto, finalizado, para poder ser votado,
01:09e é esse o tema que nós estamos pautando novamente o presidente da Câmara, para que ele reabra a nossa comissão especial para votar o relatório e dar tempo de, ainda esse ano, votarmos nos dois turnos, na Câmara e depois no Senado.
01:24Óbvio que nós queremos retomar a mobilização com a sociedade, a sociedade precisa se mobilizar novamente porque foi ela que nos garantiu essa ampla vitória.
01:33E, obviamente, esse tema, se não tiver uma grande movimentação da sociedade, ele, infelizmente, fica paralisado.
01:41Agora, deputado, só para entender a questão técnica específica em relação a esse momento, a desculpa para não dar prosseguimento é a pandemia?
01:51Agora, está acontecendo sessões no Congresso Nacional, remotas, virtuais, a gente tem visto aí, tem conversado com os parlamentares.
01:59Em relação à comissão especial, nesse caso específico da prisão após condenação em segunda instância, a desculpa, o pretexto para não avançar,
02:07porque a gente sabe que existem interesses políticos em que isso não avança, interesses, inclusive, da esfera criminal.
02:13Mas, no momento, é uma questão técnica?
02:17Na verdade, todas as comissões estavam paralisadas.
02:20O que houve é a retomada de trabalhos em algumas comissões específicas, como, por exemplo, da reforma tributária,
02:28e, por isso, hoje, nós fizemos um ofício encaminhado ao presidente Rodrigo Maia que nós queremos a mesma prerrogativa,
02:35reabrir os trabalhos da comissão para votar o relatório.
02:38Nós estamos em fase final, diferente da reforma tributária que está iniciando os seus trabalhos.
02:43Então, é necessário retomar, mesmo que remotamente, para poder deixar pronta para a votação no plenário.
02:50Eu até acredito que, no plenário, nós, em breve, já tenhamos, novamente, as sessões presenciais.
02:57E aí, seria importante ter a sessão presencial no plenário.
03:00Mas, enquanto nós não finalizarmos a comissão, nós não conseguimos votar nos dois turnos que são necessários na Câmara e no Senado.
03:07E, aqui, para esclarecer para o nosso público as questões pragmáticas,
03:10dentro da comissão especial, são necessários quantos votos?
03:14E o senhor acredita que eles existem?
03:17Quer dizer, que há essa base para aprová-la na comissão?
03:20E, no plenário, é uma outra conversa, claro.
03:23Exato.
03:24Na verdade, o que nós estamos prevendo é uma boa vitória na comissão especial.
03:30Esse ambiente já foi criado na época que nós constituímos a comissão especial.
03:35Os deputados que foram para lá, a grande maioria, são favoráveis à nossa iniciativa,
03:39assim como foram na CCJ.
03:41Então, a maioria simples garante a votação, a aprovação do relatório do deputado Fábio Trágio.
03:47Nós estamos com boa expectativa de vitória.
03:49Eu não tenho nenhuma insegurança em relação a isso na comissão especial.
03:54E trabalharmos o plenário.
03:55Eu tenho certeza que, antes da pandemia, nós tínhamos maioria absoluta, mais de 350 votos.
04:01Estava muito seguro disso.
04:02Com a pandemia, certamente houve uma paralisação e existem trabalhos que são feitos contra a nossa PEC.
04:10Mas nós precisamos, novamente, retomar essa pauta na sociedade,
04:14porque, com a pauta vindo da sociedade, dificilmente o parlamentar fica contra.
04:19Certo.
04:19Deputado, a gente tem visto essa aliança cada vez mais forte entre o presidente da República, Jair Bolsonaro,
04:25e o bloco parlamentar, conhecido como Centrão, dentro do qual pelo menos um quarto é de investigados,
04:31de réus, de condenados.
04:33O presidente da República, além de ter nomeado para a Procuradoria-Geral da República,
04:37o Augusto Ares, que já era um detrator da Lava Jato,
04:40para a liderança do governo no Senado, Fernando Bezerra,
04:43que também é crítico e alvo de operações,
04:45ele nomeou para a liderança do governo na Câmara o deputado Ricardo Barros,
04:51que é um detrator das operações também, está citado em investigações.
04:58Eu já tive, inclusive, um embate com ele numa entrevista em que ele acusou os juízes e procuradores de serem corruptos.
05:04Eu falei que ele citasse, então, quem é corrupto, quem tinha cometido um crime de corrupção,
05:08e aí ele se recusou a dizer qualquer nome.
05:11Então, ele faz esse tipo de acusação genérica que a gente tem visto também sair da boca do Augusto Ares,
05:17até na TV PT, na TV do Partido dos Trabalhadores,
05:20o partido que protagonizou os escândalos recentes de corrupção na história do Brasil.
05:24O fato de haver ali o Ricardo Barros na liderança do governo na Câmara,
05:28e esse próprio movimento de união com o Centrão,
05:32e do abandono por parte da família Bolsonaro,
05:35dessa pauta de defesa da prisão após condenação em segunda instância,
05:39dificulta o trabalho dos senhores?
05:43É óbvio que o ambiente não é o mesmo que era antes da pandemia.
05:47Nós tínhamos ali uma maioria segura, um ambiente favorável,
05:51o próprio ex-ministro Sérgio Moro era membro do governo e colaborava com a nossa PEC,
05:56como continua colaborando fora do governo nos dias de hoje,
05:59mas nós não sentimos o mesmo ambiente.
06:01O que eu tenho que me pautar, Felipe, é no que eu ouvi antes da pandemia.
06:06Todos os deputados que não eram dos partidos de esquerda, PT, PCdoB e PSOL,
06:12se posicionaram a favor da nossa iniciativa,
06:14quando nós modificamos de apenas ser uma PEC prevista para a questão criminal,
06:21ser para todas as esferas do direito.
06:23E isso ganhou a ampla maioria dos nossos colegas deputados.
06:27Espero que isso se repita, e mais que isso, e tenho insistido,
06:33que a sociedade se mobilize, porque a sociedade exigiu naquela oportunidade
06:38e os parlamentares foram se posicionando favoravelmente à nossa iniciativa,
06:42porque é o principal projeto de combate à impunidade e à corrupção nesse momento.
06:47Então, quando a sociedade se mobiliza, dificilmente alguém não vá a favor.
06:51Uma fala que me preocupou foi do ex-ministro Sérgio Moro, no Fantástico,
06:56quando ele disse que não havia apoio do governo Bolsonaro
07:01na nossa iniciativa da prisão em segunda instância.
07:04Nós nunca ouvimos isso do governo, mas eu quero acreditar
07:08que eles honrem como chegaram até o poder.
07:12Eu sempre digo isso.
07:13O presidente Jair Bolsonaro foi eleito com uma pauta anticorrupção,
07:16e que ele não faça diferente desarticulando a aprovação dessa PEC.
07:22Agora, mesmo para as pessoas que estão aí encalacradas com a justiça,
07:27essa PEC da prisão em segunda instância é tão temerária assim?
07:31Eu pergunto isso porque há uma discussão sobre o efeito.
07:36Quem vai atingir?
07:38É só a partir da promulgação?
07:40É só depois?
07:42É só as pessoas que vierem a ser condenadas,
07:44os processos a serem iniciados depois?
07:46Quer dizer, qual é exatamente o alvo da prisão após condenação em segunda instância,
07:51uma vez que ela venha a ser estabelecida?
07:54Na minha iniciativa, a PEC prevê que aqueles que não foram ainda condenados em segunda instância
08:00estão sujeitos à nova promulgação.
08:02Então, quem não passou pela condenação em segunda instância
08:05já está sujeito a esse novo...
08:08Mesmo que o processo já tenha iniciado.
08:13Mesmo que o processo.
08:13Quem não teve condenação em segunda instância está sujeito aos efeitos da lei, da nova legislação.
08:19Flávio Bolsonaro, por exemplo.
08:21Existe um debate, talvez seja esse o principal embate que ocorrerá na nossa PEC.
08:26Porque muitos daqueles que são contrários à PEC e não conseguem votar contra ela,
08:32trabalharão para que os efeitos dela só tenham validade para fatos que ainda não ocorreram antes da promulgação.
08:38Porque eu sou totalmente contra, porque não dá para criar uma lei que beneficie quem já está com o processo de tramitação ou fato oporível.
08:48Então, esse é o grande embate que nós teremos, na minha opinião, quando essa emenda for para o Plenário.
08:54Exatamente. E a gente vai ver, certamente, os políticos aliados daquelas pessoas encalacradas com a justiça,
09:00ou eles próprios enrolados com problemas judiciais, querendo afastar esse rol de atingidos pela PEC das garras deles.
09:12E o senhor falou em relação a atingir também outras esferas, não exatamente a penal, criminal.
09:19Só para o nosso público aqui ter uma noção de quais são esses outros casos que a prisão após condenação em segunda instância,
09:26dentro dessa PEC, passa a atingir também.
09:29É que, na verdade, Felipe, nós estamos trazendo o trânsito em julgado de todo o direito brasileiro para a segunda instância.
09:36Isso terá validade no âmbito criminal, que talvez é o mais sensível, que a sociedade mais enxergue,
09:42mas também servirá para poder dar uma agilidade na justiça brasileira,
09:47que é uma das mais morosas e permite ricos e poderosos postergarem suas condenações em todas as esferas.
09:53Cível, tributária, previdenciária.
09:56Dando um exemplo claro, uma pessoa que tem um direito previdenciário,
10:00ele recorre para poder ter acesso a esse direito.
10:03O próprio INSS recorre até a última instância.
10:06Demora 20, 25 anos para a pessoa ter acesso a esse direito previdenciário.
10:10Quando ela tem acesso, muitas vezes nem está mais vivo.
10:13Assim é no âmbito tributário também.
10:16Muitas grandes empresas postergam suas dívidas, não pagam, vão arrolando essas dívidas em todos os âmbitos.
10:24E hoje o Supremo brasileiro, a Suprema Corte, não faz o papel da Suprema Corte.
10:28Ela recebe 25 mil processos por mês.
10:32Isso é um absurdo para qualquer Suprema Corte no mundo.
10:35Ela debate, inclusive, por exemplo, quem foi o campeão brasileiro de 87,
10:39que pode ter um significado emocional para o torcedor, mas não vale nada.
10:44É inadmissível ver uma Suprema Corte debatendo isso nos dias de hoje,
10:48quando nós temos que nos ater à Suprema Corte e debater temas constitucionais que mexam na vida do brasileiro.
10:55É, isso tem um efeito sobre mim, que eu que sou Flamengo, eu acho ruim que o Supremo Tribunal Federal fique querendo tirar o título de 87 do meu Flamengo,
11:05vencedor da Copa União, estava lá no Maracanã, criança, lá no dia de tempestade,
11:10para assistir ao gol do Bebeto na saída do Tafarel, goleiro do Internacional, depois de um lançamento do Andrade.
11:19Mas foi bom o senhor lembrar, no meio de tanta notícia ruim, a gente lembra de grandes momentos do esporte brasileiro.
11:24Agora, a questão é a seguinte, deputado, a gente tem visto aí também o Rodrigo Maia sentando em cima da PEC do fim do foro privilegiado.
11:32Há quase que 700 dias que já foi aprovada no Senado, chegou para a Câmara e não foi votado.
11:39Eu queria saber a sua opinião, evidentemente, a respeito disso, mas também só para colocar a questão que é a seguinte,
11:45a Comissão Especial, ela já começou a debater a sua PEC, a PEC da prisão em segunda instância.
11:52Então, não tem como fugir, não tem como engavetar essa discussão, ela vai ter que avançar.
11:57Não tem algum prazo que pode ser estourado e aí não há votação, não se chega ao resultado final.
12:04Não, ela vai ter que andar em algum momento.
12:07A PEC do fim do foro é que, aparentemente, depende de uma vontade unilateral do presidente da Câmara, é isso?
12:13Mais ou menos, porque, na verdade, a Comissão Especial, ela foi suspensa por conta da pandemia.
12:19Então, ela tem um prazo para ser cumprida, porém, com essa suspensão, esse prazo não vale.
12:25Mesmo que nós votemos no relatório na Comissão Especial, a pauta depende do presidente para ir à plenária,
12:30assim como do foro privilegiado.
12:32E o que eu defendo, Felipe?
12:33Que a gente crie uma grande mobilização e possa ter uma pauta exclusiva no combate à corrupção e impunidade,
12:40votando junto a PEC da segunda instância e o foro privilegiado.
12:43É inadmissível, nos dias de hoje, ter o foro privilegiado, que é algo que privilegia 35 mil pessoas no Brasil.
12:51É um verdadeiro absurdo.
12:53É uma irresponsabilidade com a sociedade.
12:55Então, votar junto seria uma medida muito proveitosa que a Câmara pudesse entregar ao Brasil.
13:02Além disso, tem a questão da imunidade parlamentar, muito discutida com a questão da deputada Flor Delis.
13:07Uma imunidade parlamentar que é inadmissível também, que expanda pra fora do mandato.
13:14A imunidade parlamentar foi criada pra dar liberdade do parlamentar se pronunciar,
13:20e não pra poder cometer crime, como nós observamos.
13:23É hora de fazer uma pauta pra que todos esses itens possam ser votados.
13:27E pra isso é necessário a mobilização da sociedade.
13:31Sem a mobilização da sociedade, nós não conseguiremos.
13:34E tão importante quanto as reformas, é a reforma do nosso sistema judiciário
13:38pra, de fato, combater a impunidade e a corrupção,
13:42que é, infelizmente, uma cultura no nosso país de você permear a impunidade.
13:50Certo, deputado.
13:51Só pra concluir, tem um ponto que às vezes se perde de vista nessa discussão
13:54sobre a prisão após condenação em segunda instância, que é o seguinte.
13:57O medo de ir pra cadeia faz com que muitos criminosos que são pegos,
14:05às vezes até o peixe pequeno, acabe abrindo a boca sobre os esquemas criminosos
14:10dos quais tem conhecimento ou dos quais participou.
14:13Então, isso acaba aumentando o potencial de colaborações premiadas
14:18trazerem à luz esquemas criminosos dos quais a sociedade, os investigadores,
14:23não tem conhecimento até aquele momento.
14:25E quando se tira isso, como o Supremo Tribunal Federal tirou naquela decisão
14:31apertada por 6 a 5, depois que o Gilmar Mendes, evidentemente, mudou o seu voto
14:35em relação ao julgamento anterior, se perde de vista essa possibilidade de punição.
14:41E aí o criminoso que é pego, que está sendo investigado, denunciado, condenado, etc.,
14:47ele acha que ele pode se safar ou pode responder em liberdade durante muito tempo
14:52sem precisar entregar ninguém, ficando lá de bico fechado.
14:56Então, para além do caso específico da punição ao criminoso,
15:02ainda existe essa questão que acaba atrapalhando outras investigações,
15:07acaba dificultando que outros crimes venham à tona, né?
15:11Sem dúvida.
15:11Você tocou num ponto muito sensível.
15:14A verdade é a impunidade, a possibilidade das pessoas não serem, continuarem sendo liberadas
15:23para cometer crimes.
15:24E aí quem quer colaborar para investigar, acaba tendo receio.
15:28Mas é importante dar um dado, Felipe.
15:30Que 40% dos brasileiros não chega nem à segunda instância,
15:34não recorre à segunda instância porque não tem condição.
15:36Isso significa o quê?
15:38Que quem utiliza dos instrumentos de postergar a condenação
15:42são os ricos e poderosos, e especialmente os crimes de colarinho branco.
15:48E é por isso que é tão difícil mexer nesse tema.
15:51É difícil porque você está mexendo com os verdadeiros poderosos
15:55que acabam utilizando esses instrumentos para não cumprirem suas condenações.
15:59E, obviamente, dificultam com isso as possibilidades de investigação e utilização
16:05da delação, por exemplo, ou de outros exemplos que nós podemos citar aqui
16:10que não são utilizados porque a pessoa sabe da impunidade,
16:14da postergação do início do cumprimento de pena.
16:17Mas esse é um dado fundamental.
16:1940% dos brasileiros ficam na primeira instância.
16:22Ou seja, essa lei pune para valer ricos e poderosos.
16:27E é por isso que é tão difícil mexer.
16:28Muito obrigado, deputado federal Alex Manente,
16:32autor da PEC da prisão após condenação em segunda instância,
16:35pelos esclarecimentos, pela participação aqui em Papo Antagonista.
16:38Espero que participe mais adiante para festejar essa vitória,
16:41porque eu, como analista, comentarista, crítico cultural,
16:44defendo abertamente a prisão após condenação em segunda instância
16:47e espero que essa iniciativa parlamentar tenha resultado.
16:51Então, boa noite, bom trabalho, fique à vontade aí para alguma consideração final.
16:55Obrigado, Felipe. Obrigado a todos aí do Antagonista.
16:58sempre pelo apoio e é importante que vocês possam nos ajudar nessa mobilização
17:02de aprovar a prisão após condenação em segunda instância
17:06e fazer o Brasil escrever essa nova história,
17:09combatendo, de fato, a corrupção e punindo aqueles que cometeram.
17:13Grande abraço a todos.
17:28Obrigado.
17:29Obrigado.
17:30Obrigado.
17:31Obrigado.
17:32Obrigado.
17:33Obrigado.
17:34Obrigado.
17:35Obrigado.
17:36Obrigado.
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