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Felipe Moura Brasil comenta a mudança na presidência do STF.
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Transcrição
00:00O ministro Luiz Fux tomou posse como presidente do STF nessa quinta-feira.
00:04Em seu discurso, Fux afirmou que o STF assumiu um protagonismo deletério.
00:09O ministro disse
00:09O ministro lembrou que o Supremo Brasileiro é uma das cortes que mais julga no mundo,
00:28mas afirmou que isso não significa que o tribunal julga bem.
00:33Ainda bem que ele disse isso, senão ninguém teria reparado e é claro que eu estou sendo irônico.
00:37O ministro Marco Aurélio Mello recomendou a Fux julgamentos sem coloração política.
00:42Marco Aurélio defendeu que a sociedade não espera deuses, mas sim juízes.
00:47Tem esse trechinho do Marco Aurélio aí, produção?
00:50Então pode soltar.
00:50Busca-se juízes e não serem deuses.
00:58Encastelados em torre de marfim.
01:03O judiciário não pode se fechar em torno de si mesmo,
01:09omitindo-se, faltando-se de participar dos destinos da sociedade.
01:15O magistrado deve ser sensível ao cotidiano da comunidade em que vive,
01:24mas sem fazer concessão ao que não é certo.
01:29Muito bem, está aí o Marco Aurélio Mello.
01:34Aliás, eu não posso deixar de comentar que esse discurso, apesar de ser importante reforçar esse tipo de coisa,
01:40principalmente no Supremo Tribunal Federal, vale destacar que é muito fácil discursar contra abstrações,
01:49julgamentos de coloração política.
01:51Que parece aqueles políticos cheios de telhado de vidro, cheios de investigação e tal,
01:56mas que dá lá o discurso contra a corrupção.
01:59A corrupção é aquela abstrata, né?
02:01Porque na hora que aparece o corrupto, na hora que aparece a sujeira daquele político,
02:06daquele grupo, dos seus aliados, aí faz de tudo para blindar.
02:09Faz de tudo para proteger.
02:11Começa a abandonar pautas anticorrupção que antes defendia.
02:15Então isso tem sido muito comum.
02:16Muitos anos atrás eu escrevi um artigo crítico sobre uma manifestação,
02:21muito antes das manifestações pelo impeachment da Dilma,
02:24que era uma manifestação de todos juntos contra a corrupção.
02:27E eu falava, olha, é melhor que a manifestação tenha um alvo em termos de qual é o político
02:32que está sendo mirado aí pelos manifestantes.
02:36Porque senão vai todo mundo para a rua gritar contra uma abstração,
02:40contra essa palavra que está lá no dicionário, corrupção,
02:43e aí os próprios corruptos vão atrás e dizem que são contra a corrupção.
02:47Então, ministro do Supremo Tribunal Federal,
02:50falar que não quer julgamento com coloração política é muito fácil.
02:55Agora, tem que mostrar isso com argumentos técnicos,
02:58com coerência em relação às suas próprias decisões passadas
03:02e punir aqueles que realmente cometeram crimes,
03:07em vez de zelar por uma impunidade que a gente tem visto no Brasil.
03:11Muito bem, então o Marco Aurélio falou aí que a sociedade não espera deuses, mas sim juízes.
03:19É isso que a sociedade espera mesmo e tem muito ministro do Supremo Tribunal Federal
03:23posando aí de Deus e acusando os outros da sua própria parcialidade,
03:29da sua própria suspeição.
03:31E em nome do Ministério Público, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras,
03:35desejou sucesso ao novo presidente do STF.
03:38Ontem à noite, o presidente Jair Bolsonaro fez uma surpresa
03:41e compareceu a uma homenagem ao ministro Dias Toffoli,
03:45na última sessão dele, como presidente da corte.
03:48Eu já vou dizer se isso é um motivo para se comemorar ou não.
03:51Bolsonaro elogiou a atuação do ministro e ressaltou a importância
03:54de suas decisões monocráticas.
03:57Solta aí, produção.
03:59Eu quero confessar que estou emocionado em ocupar o lugar de destaque
04:05à direita do presidente do Supremo Tribunal Federal.
04:10Nesse recinto que é um verdadeiro santuário para a justiça brasileira.
04:17Dizer-lhe que em muitos momentos, quando o chefe do executivo procurou o Supremo Tribunal Federal,
04:24por muitas vezes em decisões monocráticas,
04:29Vossa Excelência muito bem nos atendeu.
04:32Em outros momentos, até nos surpreendeu com a sua capacidade de se antecipar a problemas
04:39e já apresentar a solução antes mesmo que o procurasse.
04:43Olha só o presidente Jair Bolsonaro falando que
04:48Vossa Excelência, o Dias Toffoli, em decisões monocráticas, nos atendeu.
04:53E é verdade, atendeu.
04:54A família Bolsonaro, quando ele fez plantão, durante o recesso judiciário,
04:59suspendeu, estava falando disso ontem,
05:01todas as investigações do país baseadas em dados do COAF,
05:05como a investigação a respeito do próprio Flávio Bolsonaro.
05:09Enquanto segurava a investigação sobre o filho 01 do Jair Bolsonaro,
05:14ele foi blindado pela família Bolsonaro,
05:17que fez campanha contra a criação da CPI da Lava Toga.
05:21Então vejam aí essa parceria entre Jair Bolsonaro,
05:27toda a família na verdade,
05:28e o Dias Toffoli sendo consolidada com esse vídeo definitivo.
05:33Aliás, Bolsonaro apareceu lá de surpresa,
05:35no meio do discurso do Alexandre de Moraes,
05:39mostrando aí toda essa promiscuidade entre o Poder Executivo
05:43e a mais alta corte do Poder Judiciário.
05:46De acordo com a época,
05:48Bolsonaro pode nomear a filha de Gilmar Mendes, Laura Schertel,
05:51para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
05:53A revista afirma que o nome dela foi levado por congressistas,
05:57congressistas, perdão, a Jair Bolsonaro,
05:59responsável por fazer a indicação.
06:01Pois é, lembrando que o Bolsonaro já nomeou José Levi,
06:05que é marido de uma assessora do Gilmar Mendes.
06:08Então cadê aquele pessoal da militância virtual bolsonarista
06:11que estava tirando fogos contra o prédio do Supremo Tribunal Federal,
06:15estava atacando o ministro, fazendo ameaça.
06:18Agora está vendo aí o Bolsonaro pianinho,
06:21parceirão dos ministros do Supremo,
06:23falando até que o STF é um santuário da justiça.
06:27E quem é que estava falando a respeito disso tudo,
06:30dessa proximidade, dessa aliança?
06:33Éramos nós, eu aqui, o antagonista, a Cruz Oé,
06:36que apontou lá esse movimento de aproximação
06:39no começo do segundo semestre de 2019, principalmente,
06:44e todas as decisões que foram tomadas desde então
06:47apenas confirmaram aquilo que a gente noticiava e comentava.
06:51E ontem à noite, a Procuradoria-Geral da República
06:53pediu ao ministro Luiz Edson Fachin do STF
06:56que reconsidere a decisão que impediu
06:58o compartilhamento de dados entre a Lava Jato e a PGR.
07:02Na petição, o vice-procurador-geral Humberto Jaques de Medeiros
07:05pede que Fachin leve o caso ao plenário do Supremo.
07:08O vice-procurador-geral também defendeu, olha só,
07:11a manutenção do foro privilegiado para casos de mandato cruzado
07:15em um documento enviado à ministra Rosa Weber.
07:17A questão que hoje divide os ministros do Supremo
07:20consiste em saber se uma investigação relacionada
07:23ao mandato de um deputado deve descer para a primeira instância
07:27quando ele se elege senador, por exemplo,
07:30ou se deve permanecer no Tribunal Superior.
07:33O entendimento favorável à manutenção do foro
07:36beneficia diretamente o senador Flávio Bolsonaro
07:39na investigação sobre o esquema de desvio de dinheiro público
07:43na Alerj, porque o Flávio era deputado estadual.
07:46Em julho, o Tribunal de Justiça do Rio decidiu
07:49que Flávio tinha direito ao foro, mesmo não estando mais no cargo.
07:53Jaques pede que Rosa Weber reconsidere a decisão
07:55que mandou para a primeira instância a investigação aberta recentemente
07:59sobre o senador Márcio Bittar,
08:01por suposto desvio de cota parlamentar,
08:04quando era deputado federal.
08:06Eu vi no dia que saiu essa decisão da Rosa Weber
08:09e pensei, olha, que bom que a Rosa Weber está mandando descer esse caso,
08:16porque o Márcio Bittar mudou de mandato
08:19e os fatos investigados se referem ao mandato anterior.
08:23Portanto, pelo menos uma ministra no Supremo Tribunal Federal
08:26está sendo contra o foro privilegiado retroativo,
08:29que é exatamente aquilo que o TJ do Rio deu para o Flávio Bolsonaro.
08:33Mas vejam como a PGR bolsonarista, a PGR comandada pelo Augusto Ares,
08:38está lutando para manter o Flávio Bolsonaro devidamente blindado.
09:03e aí
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