Renan réu atrapalha a 2ª instância?

O Antagonista

Câmara e Senado trabalham de forma diferente projetos para a prisão em 2ª instância. Na Câmara, uma PEC; no Senado, um projeto de lei.   Um grupo de senadores bateu o pé. A presidente da CCJ, Simone Tebet, pautou para semana que vem a votação de um projeto de lei.    Ontem, Renan Calheiros virou réu na Lava Jato. Será que isso atrapalha ou ajuda a tramitação?  Neste vídeo:  Major Olimpio - Senador (PSL-SP) Oriovisto Guimarães - Senador (Podemos-PR)  ***  Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Câmara e Senado trabalham em projetos diferentes para prisão em segunda instância.

00:04Lá na Câmara tramita uma PEC, aqui no Senado, um projeto de lei.

00:08Na manhã desta quarta-feira, um grupo de senadores bateu o pé

00:11e a presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet,

00:15pautou a votação da SPL para a semana que vem.

00:17O ministro Sérgio Moro, que compareceu à audiência pública,

00:20disse que os dois instrumentos servem.

00:23Ontem, um famoso senador virou réu na Lava Jato pela primeira vez.

00:27Será que isso atrapalha ou ajuda?

00:30Claro que existem muitas causas da incunidade,

00:33mas é inegável que submeter a eficácia do sistema de justiça

00:37à exigência do trânsito em julgado

00:39é uma das causas principais da negação de justiça desse país.

00:43Talvez sejam os motivos que nos levam a ser recordistas na prática de crime

00:48aos mais 60 mil homicídios em 2016,

00:52aos mais 60 mil homicídios em 2017

00:55e número sendo reduzido mais aos 40 mil homicídios

01:02que provavelmente vão chegar até o final desse ano

01:04se conseguimos manter esses números.

01:07Essa casa não pode abdicar da sua responsabilidade.

01:10É o parlamento, o locus próprio,

01:14para decidir sobre essas políticas públicas

01:20e responder as ansiedades da população.

01:23Hoje nós falamos com qualquer pessoa na rua,

01:25conhece esse tema.

01:27Se nós formos fazer uma pesquisa,

01:29acredito que mais de 90% vão ser favoráveis à execução em segunda instância.

01:35Tem um debate a respeito de qual instrumento vai aprovar a segunda instância,

01:39o PL aqui do Senado ou a PEC da Câmara.

01:41O grupo de senadores conseguiu agora pautar a votação desse PL para a semana que vem.

01:46Mas para a aprovação vocês precisam da ajuda da Câmara.

01:49Como é que vai fazer quando chegar lá?

01:50É uma questão de protagonismo, é uma questão de necessidade.

01:55O projeto de lei daqui do Senado,

01:57em nada ele se conflita com a PEC da Câmara.

02:00Não dá para votar aqui e ir para o Senado

02:03depois do projeto da Câmara.

02:07Ele passar nas 40 sessões,

02:10ele for votado lá, ele vem para cá,

02:12e aí não precisa de comissão especial que a gente vota,

02:14e ele vai dar uma solidez.

02:16Importante é garantir que esteja na cadeia

02:19aquele que já foi condenado por órgão colegiado,

02:24em pelo menos segunda instância.

02:26É isso.

02:26Agora, o que nós não vamos aceitar

02:28é medida protelatória para empurrar a barriga

02:31e ver se o povo esquece e não mexer em nada.

02:34Nós temos a ajuda da Câmara,

02:36nós temos a Frente Parlamentar pela Prisão em Segunda Instância,

02:39que já tem 240 deputados

02:42assinando o compromisso de aprovar o projeto de lei lá na Câmara.

02:47Assim como nós nos comprometemos a aprovar a PEC deles

02:50para chegar aqui no Senado.

02:51Esse PL pode ter feito retroativo,

02:53colocar de volta na cadeia,

02:55que já foi solto e foi condenado em Segunda Instância?

02:58Não, não é uma questão de retroatividade da lei.

03:01Existe um princípio jurídico em relação a isso.

03:05Só que nós já tivemos, sim,

03:07centenas de pessoas que foram colocadas em liberdade.

03:12No momento em que nós tivermos uma nova lei,

03:14vai valer a regra da nova lei.

03:17As pessoas às vezes perguntam em relação ao caso do Lula, por exemplo,

03:21se aplicaria diretamente.

03:24Mas ele vai para a cadeia por outras condenações em Segunda Instância, já, já.

03:27Com o colega de vocês, Renan Calheiros,

03:30sendo virado réu na Lava Jato ontem,

03:32isso atrapalha ou ajuda a aprovar a PEC em Segunda Instância?

03:36Olha, eu não quero personalizar nada,

03:38eu não quero fulanizar nada.

03:40Nós estamos discutindo o Brasil,

03:42nós não estamos discutindo uma pessoa.

03:44A pessoa, por mais importante que ela seja,

03:46nessa hora ela é totalmente insignificante.

03:48A nação é muito maior do que qualquer caso pessoal.

03:53Olha, como diz um bom francês,

03:57Chacon Samé,

03:59cada um com seus problemas,

04:01ou cada um com a sua merda.

04:02Ele que explique.

04:18A CIDADE NO BRASIL

04:34A CIDADE NO BRASIL

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