Pacotinho anticrime pode virar papelote no Senado?

O Antagonista

O pacote anticrime foi aprovado pelo plenário da Câmara na noite de quarta-feira (4) – ou pelo menos, uma versão mais light dele.   O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-GO), agora promete trabalhar para entregar esse pacotinho aos brasileiros antes do Natal.  Neste vídeo:  Felipe Francischini - Dep. Federal (PSL-PR) Wellington Fagundes - Senador (PL-MT) Eliziane Gama - Senadora (Cidadania-MA) Glauber Braga - Dep. Federal (PSOL-RJ) Paulo Rocha - Senador (PT-PA)  ***  Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00O pacote anticrime foi aprovado no plenário da Câmara na noite de quarta-feira por 408 votos a 9.

00:06Ou pelo menos uma versão mais magrinha do pacote anticrime.

00:10Sem o plea bargain, sem a prisão em segunda instância, sem as audiências por videoconferência como regra, entre outros itens.

00:16Agora, o líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes, promete trabalhar para entregar esse pacote aos brasileiros antes do Natal.

00:25Será que vale a pena?

00:25É mais correto chamar esse pacote anticrime de papelote anticrime?

00:31Acredito que foi uma aprovação razoável, no entanto, a crítica que eu faço é que eu sempre defendi que nós apresentássemos destaques em plenário

00:40para retomar os trechos importantes do pacote anticrime que foram retirados pelo grupo de trabalho.

00:45E, para minha surpresa, quando eu cheguei no plenário ontem, ávido por votar os destaques e discutir a matéria,

00:50eu descobri que existia um acordo, que eu, pelo que eu entendi, todos os partidos participaram,

00:56não sei como é que o meu partido participou disso, e nem a liderança do governo e outros partidos,

01:01que também eram imbuídos nessa causa, e não tem nenhum destaque em plenário.

01:04Então, apenas o que me surpreendeu foi isso.

01:07Eu acho que a aprovação em si foi boa.

01:09O placar, ou seja, os votos na Câmara dos Deputados foram quase que de forma unânime.

01:16Ou seja, é um projeto amadurecido.

01:18Agora, não é perfeito.

01:19A questão da segunda instância é fundamental.

01:21E vamos votar, tanto aqui no Senado como na Câmara.

01:24Eu acho que a gente precisa comemorar aquilo que foi levado em consideração e aprovado nesse primeiro momento.

01:30Se a gente for fazer uma avaliação um pouco mais atrás,

01:33a Câmara nem sequer estaria pautando, na verdade, o pacote anticrime.

01:37Tanto que nós nos antecipamos aqui no Senado e apresentamos a proposta como um todo.

01:42E depois que nós apresentamos, evoluiu lá.

01:45Eu acho que ela poderia ter sido melhor, mas eu acho que foi o que a gente realmente conseguiu.

01:50Quais são os assuntos mais importantes que tem que votar a ser incluídos no seu entendimento?

01:53Bom, principalmente a questão do excludente de licitude.

01:56Muita gente mistura o excludente de licitude com a atividade policial.

01:59O excludente de licitude fala sobre todo o cidadão brasileiro que está nessa situação.

02:04Então, eu acho que esse é o principal ponto.

02:06Tem o Play Bargain, que é uma discussão que tem que ser feita, que tem muitas críticas,

02:09mas esse debate tinha que ser feito pelo plenário da Câmara.

02:12Mas o Play Bargain, que era uma das propostas, não iria desinchar o direito penal, removendo parte do processo?

02:18É o contrário. Eu pergunto para você.

02:21Se você foi acusado de algum crime cometido,

02:24e você chega na frente do promotor de justiça,

02:28ou do juiz que está fazendo o acompanhamento daquela matéria,

02:31da polícia que realizou a investigação,

02:34e propõe para você o seguinte,

02:36ou a gente abaixa a sua pena e você faz uma coisa,

02:39você admite o crime, ou a gente faz o contrário, né?

02:42Ou seja, dá continuidade ao procedimento,

02:45com você tendo a certeza que vai ser condenado.

02:48O que você vai fazer?

02:50Você vai acatar uma diminuição de pena,

02:53mesmo não necessariamente sendo culpado por aquilo.

02:56A gente tem que se dedicar e aprofundar esse debate.

03:07Muito bonito o que você falou, senador,

03:09mas qual vai ser a direção?

03:10Sua bancada vai trabalhar para desidratar ainda mais o pacote anticrime

03:13que já chegou da Câmara?

03:15Vai deixá-lo como está?

03:16Qual vai ser a direção desse trabalho?

03:19Dá para a gente esperar chegar aqui,

03:21para a gente poder se posicionar, estudar, etc.

03:24Eu não considero que seja nem papelote,

03:27nem um pacote real anticrime.

03:30Reconheço o que foi feito pelo grupo de trabalho na Câmara,

03:34que retirou pontos que eram muito danosos,

03:37mas, ao mesmo tempo, a gente tem um replicar,

03:41um multiplicar da mesma lógica que já não vem funcionando.

03:44Uma lógica de hiperencarceramento,

03:47de ampliação do estado do poder policial punitivo penal.

03:50Isso está demonstrado, não só no Brasil,

03:52mas no mundo como um todo, que isso não é política eficiente

03:54para a redução da violência.

03:56Por isso, o meu voto contrário a essa proposta.

03:58A gente tem lutado de uma forma muito diária,

04:00inclusive, junto aos colegas senadores,

04:03à presidência da CCJ, que é a Simone Tevez,

04:06que tem tido, aliás, muita sensibilidade com esse tema,

04:09para que nós possamos, de fato, ter um resultado pleno

04:12e minimamente alcançar aquilo que foi originalmente apresentado

04:15pelo ministro Sérgio Moura aqui para o Congresso Nacional.

04:17Mas, então, a justiça não pode ter instrumentos tão demorados

04:21para resolver um processo.

04:25Muitas vezes, a pessoa entra, passa 10 anos, 20 anos, 30 anos,

04:29já morreu e ainda não teve a sua solução.

04:31Então, eu acredito que estamos avançando,

04:33mas precisamos avançar muito mais.

04:35As leis vêm no Senado exatamente para esfriar, né?

04:37Como se fossem fadas, diziam que a lei,

04:39ela vem quente na Câmara,

04:41ela vem no Senado para dar uma esfriada.

04:42Igual um chá quente, alguma coisa assim,

04:44a lei vem da Câmara para o Senado para dar uma esfriada.

04:47Isso é você que acha?

04:48Não, isso é o que os fãs dos fadas americanos achavam.

04:50Ah, isso é você que acha?

04:52Não, isso é o que os fãs dos fadas americanos

04:54achavam que era função do Senado.

04:56O senhor acha que não?

04:57Tens que dizer isso com o presidente Davi.

04:59Que ele está muito esquentado?

05:01Não, que ele está esfriando o Senado Federal.

05:14Tens que dizer isso com o senado Federal.

05:19Tens que dizer isso com o senado Federal.

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado