Os desafios da reforma tributária | O Comentarista - Vídeo Dailymotion

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Este conteúdo apareceu primeiro em O Antagonista+. Assine e tenha acesso a uma plataforma mais ágil, livre de anúncios e com conteúdos exclusivos: http://bit.ly/2McIs4l -- Reforma tributária é uma pauta tão complexa quanto delicada. Qualquer ajuste mal calculado pode exigir uma nova reforma nos próximos anos. O Comentarista preparou um vídeo para explicar os desafios a serem vencidos neste segundo semestre. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00No Brasil, a Netflix funciona em São Paulo, mas seus clientes estão em todo o país.

00:06Quando um só teropolitano assiste a um seriado como Stranger Things, o imposto deve ser

00:12recolhido em São Paulo ou em Salvador.

00:17É esse tipo de dúvida que obriga Brasília a modernizar o bagunçado sistema tributário

00:22brasileiro.

00:23De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o brasileiro vai trabalhar

00:28153 dias em 2019 só para pagar impostos.

00:33Em 1988, precisou trabalhar apenas 73 dias.

00:38O impostômetro calculou que, em 2018, o brasileiro pagou R$ 2,5 trilhões em impostos.

00:48Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais, a Anfip, os impostos sobre o consumo

00:53respondem por metade da carga tributária.

00:56Essa cobrança indireta prejudica principalmente os mais pobres.

01:01Uma alternativa seria taxar mais a renda e o patrimônio, que não chegam a 23% da carga

01:09tributária no Brasil.

01:10Nos países da OCDE, a média se aproxima dos 40%.

01:14Mas a reforma tributária enfrenta uma fila de espera tão longa quanto a da reforma da

01:20Previdência.

01:21Foram 20 anos de debates sobre a Previdência até que um projeto robusto como o de Paulo

01:26Guedes conseguisse a aprovação da Câmara.

01:28Em discussão neste segundo semestre, a reforma tributária pode ser ainda mais trabalhosa, porque

01:36interfere diretamente na atuação das principais forças políticas do país.

01:40O simples compromisso com a redução da carga tributária, por exemplo, é um desafio.

01:48Porque o Congresso se acostumou a amarrar grande parte dos gastos em leis, deixando pouca margem

01:54para a negociação.

01:56E o déficit público demanda uma arrecadação cada vez maior.

02:01São tantos interesses em jogo que há cinco grandes propostas na mesa.

02:06Uma da Câmara, uma do governo Bolsonaro, uma do Senado, uma de uma frente parlamentar

02:12mista e uma do Brasil 200, grupo de empresários liderado por Flávio Rocha.

02:18As duas primeiras recebem mais cobertura da imprensa.

02:21A da Câmara Federal está mais adiantada, foi aprovada em junho na CCJ.

02:26Baseada em estudo do economista Bernard Api, a PEC 45 introduz no sistema tributário brasileiro

02:33boas práticas das economias mais desenvolvidas.

02:37Mas interfere nos tributos estaduais e municipais, o que pode desagradar a lideranças regionais.

02:43Pois é comum, por exemplo, que governadores aproveitem as dificuldades do sistema para

02:48oferecer vantagens tributárias, atraindo empresas a regiões menos estruturadas, para gerar empregos.

02:55Para enfrentar este custo político, a PEC 45 prevê uma transição que levaria 50 anos.

03:03Tempo suficiente, esperamos, para governos e prefeituras se adaptarem.

03:08Além disso, a expectativa é de que essa reforma mantenha a carga tributária atual.

03:13A ideia a ser apresentada pelo governo Bolsonaro, por sua vez, pensa no curto prazo, mas se

03:19concentra nos tributos federais, evitando o confronto com governadores e prefeitos.

03:24É dado como certo que a reforma do secretário da Receita Federal, Marco Sintra, reduzirá

03:29o imposto de renda de pessoa jurídica em troca da taxação de dividendos.

03:34Jair Bolsonaro demonstrou interesse em também ampliar a isenção para pessoas físicas,

03:40mas a proposta ainda carece de estudo de impacto.

03:43Idealizador do imposto único, Marco Sintra é também entusiasta dos impostos sobre transações

03:50financeiras.

03:51O modelo promete alta arrecadação, mas a semelhança com a extinta CPMF demanda um custo político

03:59que poucos parecem ter disposição de pagar.

04:02E mesmo a prometida queda na sonegação é posta em dúvida diante das facilidades oferecidas

04:09hoje pelas criptomoedas.

04:11Reforma tributária é uma pauta complexa e delicada.

04:16Qualquer ajuste mal calculado pode exigir uma nova reforma nos próximos anos.

04:22Por isso é tão importante um debate transparente.

04:26E isso só pode acontecer com o conhecimento de você, contribuinte e financiador de toda esta máquina.

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