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O Antagonista
Demorou, mas chegou.

Na terça-feira (21), Paulo Guedes enviou ao Congresso o que o governo promete ser a primeira parte da proposta de reforma tributária.

O documento em PDF que apresenta a reforma tem o título: "final_reforma-tributaria-versao-11-15-2-vale-esta-16horas e 55".

#reformatributária #pis #cofins
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00:00Demorou, mas chegou.
00:02Nós vamos começar a simplificar e reduzir os impostos.
00:04A nota do Ministério da Economia é que a proposta de reforma tributária
00:08ainda está em estudo dentro do governo, ainda está sendo formulada.
00:14Quem criou o Imposto sobre Transações foi o governo Fernando Henrique.
00:16Todos os economistas apoiaram, porque ele tem uma capacidade de tributação muito rápida, muito intensa.
00:21O Paulo Guedes tem falado comigo, eu com ele.
00:23Se nós quisermos fazer uma reforma tributária ampla, geral é restrita.
00:27Nesta terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes,
00:34enviou ao Congresso o que o governo promete ser a primeira parte da proposta de reforma tributária,
00:41a que envolve a tributação sobre o consumo.
00:43O documento em PDF que apresenta a reforma tem o título
00:47Final Reforma Tributária, versão 1115.2, vale esta 16 horas e 55.
00:53Separadamente, em mensagem ao Congresso, o presidente Bolsonaro pediu urgência para a tramitação.
01:00Já o projeto de lei tem 61 páginas.
01:03Ele pretende eliminar o PIS-PASEP e a COFINS
01:07e substituir esses impostos pela nova Contribuição sobre a Receita Decorrente de Operações com Bens e Serviços, a CBS.
01:14PIS e COFINS são tributos muito complicados.
01:19A legislação sobre eles tem mais de duas mil páginas e existem muitas regras diferentes.
01:25Por exemplo, as empresas precisam diferenciar gastos com água para produção e para limpeza.
01:31A complexidade ajuda a gerar muitas disputas.
01:34De acordo com o Ministério da Economia, existem hoje mais de 70 mil processos na Receita Federal e no CARF sobre PIS-COFINS,
01:41quase 20% do total de processos.
01:44Em 2018, o PIS-PASEP e a COFINS arrecadaram 310 bilhões de reais,
01:50de um total de um trilhão e meio de reais de todos os tributos federais no período, segundo dados da Receita.
01:57Hoje, as alíquotas combinadas de PIS e COFINS, normalmente, são de 3,65% e 9,25%.
02:05A alíquota da nova CBS é maior, de 12%, com cada empresa pagando apenas sobre o valor que agrega ao produto e serviço.
02:15Setores que prestam serviços à pessoa física, como escolas e hospitais, estão entre os mais prejudicados pela proposta.
02:22O presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, FENEP, Adhemar Batista Pereira,
02:28disse ao jornal OJ que ou o governo não sabe fazer conta ou tem má fé.
02:32Já o secretário-executivo da Confederação Nacional de Saúde, Bruno Sobral de Carvalho,
02:37disse que o PL é péssimo para o setor.
02:41Não haverá mudança, porém, para o pequeno prestador de serviços optante pelo Simples Nacional.
02:46A carga do regime simplificado não muda com a CBS.
02:50O governo defende que a CBS será mais simples para as empresas e mais transparente para o consumidor.
02:56O número de campos na nota fiscal, por exemplo, vai cair de 52 para 7.
03:01Vários regimes diferenciados e desonerações serão extintos, mas não todos.
03:07E os bancos, por exemplo, seguirão com a alíquota de 5,9%, metade da CBS.
03:14A palavra final sobre a reforma é do Congresso.
03:17O deputado federal Paulo Ganim, líder do Novo na Câmara, conversou com o antagonista.
03:22A gente estava esperando essa reforma entregue pelo governo desde o ano passado,
03:26mas o sentimento que a gente fica é que ela está faltando coisa,
03:30porque ela não embarca todos os impostos sobre consumo.
03:35A gente estava esperando aí, como a Anatec 45,
03:39a definição disso é que a gente estava falando sobre PIS, COFINS, ISS, IPI e ICMS.
03:46A gente sabe que não foi isso que o governo apresentou.
03:50O governo está dizendo que vai vir numa nova leva,
03:53mas a expectativa ficou tão grande.
03:55A gente esperou isso por tanto tempo que esperava que fosse algo mais robusto,
04:00contemplando todos os impostos e não só esses níveis federais,
04:04e principalmente, ainda assim, faltando imposto federal.
04:08E outra questão também importante é que ela mantém,
04:12que era algo que a PEC 45 previa uma revisão,
04:16todos os incentivos, ou vários incentivos fiscais,
04:20que seriam gradativamente, ao longo do tempo,
04:26endereçados pela reforma tributária.
04:29Essa era a nossa expectativa.
04:31Mas não, ele mantém ali,
04:32são cerca de 100 regimes tributários especiais,
04:37que eu acho que não é intuito nosso,
04:39quando a gente fala de uma reforma tributária,
04:40manter privilégios setoriais.
04:43Então, é isso que a gente tem que criticar e elogiar na dose certa.
04:48Saber o que a gente esperava, o que vem pela frente,
04:53mas fazer com que isso não seja um cavalo de batalha
04:56até maior do que foi a Previdência,
04:59e que a gente acabe que não avance
05:01uma reforma tributária que o país espera,
05:03acho que há mais de 20 anos.
05:04Money, que é good, nós no rap,
05:08de ver repasse, nós não tava aqui pleando,
05:11mas nós precisa de orcar.
05:15Money, que é good, nós no rap,
05:18de ver repasse, nós não tava aqui pleando,
05:22mas nós precisa de orcar.
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