O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), decidiu permanecer em silêncio durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10). Ele se recusou a responder às perguntas da Corte e do Ministério Público, optando por falar apenas com sua defesa, em meio às investigações sobre o suposto plano golpista.
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NotíciasTranscrição
00:00Ao depoimento do rei Augusto Heleno Ribeiro Pereira, peço que ele e seu advogado, doutor
00:10Matheus Miranês, se dirijam aqui à mesa principal.
00:30Está funcionando?
00:53Bom dia, cumprimento do doutor Matheus Miranês.
01:00Obrigado, cumprimento do general Heleno.
01:02Bom dia.
01:04Vamos dar início aqui, como disse a todos os demais interrogados.
01:11O general Heleno tem direito ao silêncio e ao direito a não autoincriminação, uma vez que o réu não está legalmente adstrito ao compromisso de dizer a verdade.
01:26Então, reitero aqui ao senhor.
01:28O senhor já foi devidamente qualificado.
01:34As questões pessoais, eu pergunto onde o senhor reside, general Heleno?
01:39Em Brasília, na 305 Norte.
01:45A profissão atual do senhor?
01:48Militar da reserva.
01:49Militar da reserva.
01:50O senhor já foi preso ou processado alguma vez?
01:53Não.
01:54O senhor é casado?
01:55Sim, há 55 anos.
01:58Tem filhos?
01:59Tenho, dois.
02:00É verdadeira a acusação que lhe é feita pela Procuradoria-Geral da República?
02:06De jeito algum.
02:07O senhor teria saber de algum motivo particular pelo qual essa acusação foi feita?
02:15Não, motivo particular eu acredito que não exista.
02:17Não posso nem acreditar que isso possa acontecer.
02:21O senhor conhece as testemunhas que já foram inquiridas?
02:24Tem algum impedimento, alguma suspeição em relação a alguma delas?
02:28Não, direito nenhum.
02:30Então vamos às questões específicas.
02:31Vossa Excelência, só pela ordem aqui, como o Vossa Excelência já bem alertou...
02:35Doutor, o horário do almoço ainda está longe.
02:38Não vou falar.
02:39Vossa Excelência, fique tranquilo que...
02:41Vamos seguir.
02:42A exemplo de Vossa Excelência, eu tomei um brunch reforçado.
02:46Então, Vossa Excelência, fique tranquilo.
02:48Só estou aqui para esclarecer, Vossa Excelência, que ele vai fazer uso parcial do direito do silêncio
02:52e vai responder única e exclusivamente as perguntas de sua defesa.
02:54Eu vou, mesmo assim, vou fazer as indagações para que conste e vou constar o direito, a utilização do direito ao silêncio.
03:06Excelência, eu só peço, por gentileza, que não fique, por exemplo, pergunte e espere o não, vou ficar em silêncio.
03:11Como ele vai ficar em silêncio em todo o interrogatório, porque o que eu quero evitar é a Excelência.
03:16Por exemplo, a pergunta, ele vai ter que falar, vou ficar em silêncio.
03:18Não, não, não há necessidade disso.
03:20É só para evitar esse constrangimento, por gentileza.
03:22Não há problema.
03:24O réu arguiu o seu direito constitucional ao silêncio.
03:31Ele somente irá responder as perguntas da sua defesa.
03:36O juiz relator, para constar na audiência, fará as perguntas na sequência somente para que conste.
03:45Então, a primeira pergunta seria se o senhor participou da live em 29 de setembro de 2021 e se concordava com a questão das urnas, com a falta de segurança nas urnas eletrônicas, com o lapso na transparência da contagem de votos.
04:07Também a questão se o interrogado, juntamente com o réu Alexandre Ramagem, que é diretor da BIM, consequentemente subordinado ao GSI, ao Gabinete de Segurança Institucional, se utilizou da BIM, utilizou dos serviços da BIM na construção e direcionamento de mensagens inverídicas
04:32que difundissem em larga escala o discurso que a época fora construído sobre a ilegitimidade das eleições e das urnas eletrônicas.
04:43Também, aqui se indaga o que o interrogado teria a dizer sobre a agenda, a agenda com o timbre da Caixa Econômica Federal, a agenda que foi aprendida em sua casa.
05:01Na agenda, há o registro de diretrizes estratégicas que incluíam, entre aspas, estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas e votações.
05:13É válido continuar a criticar a urna eletrônica, fecha aspas, anotado na agenda aprendida na casa do réu general Heleno.
05:24Também, frases como, entre aspas, fraudes pré-programadas, também, entre aspas, mecanismo usado para fraudar, também, entre aspas, escritório vende algoritmos
05:38a indicar a intenção de sustentar a narrativa de fraude eleitoral.
05:44Também, aqui, no relatório de análise da urna eletrônica, que apresentava diversos argumentos que deveriam ser levados em conta
05:58para incentivar esse discurso sobre a fraude das urnas eletrônicas, o réu seria indagado se teria algo a dizer sobre isso.
06:08Uma outra questão importante, que seria dada oportunidade de esclarecimentos sobre a coação da Polícia Federal,
06:23o réu teria elaborado ou planejado uma coordenação, um plano, para que a Polícia Federal deixasse de cumprir ordens judiciais.
06:34Ou seja, teria indicado que seria necessário a Advocacia Geral da União editar pareceres com força normativa vinculante
06:43que possibilitasse a Polícia Federal deixar de cumprir as ordens do Supremo Tribunal Federal.
06:54Essa mensagem consta em manuscrito do próprio réu general Heleno.
07:04Ainda a questão seria colocada, como já foi, a questão da instrumentalização da BIM,
07:15em virtude de anotações pessoais encontradas, inclusive, com, abre aspas, Vicente Cândido, ex-deputado PT.
07:23É o novo Vacari, a BIM está de olho nele, fecha aspas, e ainda, abre aspas, PF, preparando uma sacanagem grande, fecha aspas.
07:34Outra indagação importante, que seria feita para consultar nos autos, sobre a reunião ministerial do dia 5 de julho de 2022,
07:48onde o réu estaria presente.
07:51O réu se pronunciou, revelando a estrutura da BIM, seria indagado se houve orientação do presidente da República
08:01para a utilização da BIM.
08:04E também seria indagado sobre a troca, o diálogo entre o réu general Heleno e o réu ex-presidente Jair Messias Bolsonaro,
08:23em que o general Heleno é interrompido pelo presidente, dizendo que aquele assunto deveria ser conversado,
08:30em particular, que não poderia ser conversado em público, porque tudo vaza, teria dito o ex-presidente.
08:42Também seria indagado sobre o conhecimento do réu de um arquivo denominado HD2022A.doc,
08:54encontrado, aprendido, entre os arquivos do general Mário Fernandes,
09:00no qual se planejava a instituição de um gabinete, após a decretação do golpe,
09:06se planejava a instituição de um gabinete de gestão institucional
09:10para gerenciar a crise com o intuito de assessoramento do então presidente Bolsonaro após a ruptura.
09:19E, à época, nesse documento, consta o réu Augusto Heleno como chefe desse suposto gabinete de crise.
09:30No momento que partimos para um rápido break para todos vocês nos ouvindo pela rede Jovem Pan de Rádio,
09:43seguimos acompanhando ao vivo o julgamento da suposta trama golpista,
09:47o inquirido do momento, ex-general do GSI, Augusto Heleno. Voltaremos em breve.
09:52Os pais do Cid, o general também, general, Lorena Cid,
09:59teriam ligado tanto para o general Braga Neto quanto para o general Augusto Heleno,
10:04comentando sobre a colaboração.
10:07Igualmente, seria indagado sobre a mensagem de Mário Fernandes e apoio aos manifestantes em 8 de janeiro.
10:21O que seria também, o que teria sido dito, o que o réu teria, qual mensagem que efetivamente ele quis passar
10:39quando em 26 de setembro de 2023, isso veiculado na imprensa, ele teria dito, abre aspas,
10:49Tenho que tomar dois Lexotan na veia por dia, para não levar o presidente a tomar uma atitude mais drástica
10:56em relação às atitudes que são tomadas por esse STF que está aí.
11:04Também, o que foi dito pelo réu Augusto Heleno durante depoimento à CPMI do 8 de janeiro,
11:16onde reafirma uma frase que circulou entre os apoiadores do então presidente Bolsonaro
11:22para deslegitimar a eleição, entre aspas, bandido não sobe a rampa.
11:31Também, da mesma forma, seria indagado em relação ao general Heleno,
11:37uma questão importantíssima que foi trazida pelo depoimento do brigadeiro Batista Júnior,
11:44depoimento realizado dia 21 de maio em juízo, onde o então comandante da Força Aérea Brasileira
11:55diz que se encontrou com o general Heleno no dia 16 de dezembro de 2022
12:03numa formatura no ITA, que o filho do general Heleno estaria se formando, se formou neto,
12:13ele disse filho, neto do general Heleno, se formou no ITA em 16 de dezembro de 2022.
12:20E após a cerimônia de formatura, mas antes da festa de formatura,
12:28o general Heleno teria pedido uma, entre aspas, segundo o depoente,
12:36o ex-comandante Batista Júnior, teria pedido uma carona para voltar para Brasília,
12:43porque o comandante Batista Júnior iria voltar à Brasília.
12:48No que foi indagado, qual seria essa urgência para retornar,
12:52que não ficaria na festa de formatura, disse o comandante filho,
13:00agora o doutor advogado esclarece, neto.
13:02E, na verdade, ele mesmo depois consertou neto.
13:09Eu perguntei para ele, diz o comandante Batista Júnior,
13:14o senhor ponderou com o presidente Bolsonaro que seu neto está formando,
13:19que sua esposa está aqui, que tem o baile hoje à noite?
13:23Ele falou sim.
13:25E eu achei até muito grave.
13:27Logicamente que o senhor irá comigo no avião.
13:30Mas aquilo me deixou muito preocupado, certamente pelo que eu tinha vivido no dia 14.
13:36E antes, e antes.
13:38E agora sim, estamos de volta para todos vocês sintonizados na rede Jovem Pan de Rádio,
13:41o segundo dia de interrogatório.
13:43E o terceiro réu a ser ouvido, inquirido, é o ex-ministro do GSI, Augusto Heleno,
13:48que vem fazendo o seu direito ao silêncio, constitucionalmente assegurado a ele,
13:54está sendo utilizado nesse momento.
13:55Enquanto isso, o ministro relator Alexandre de Moraes segue com a palavra.
13:59Vamos ouvir.
13:59Para ir, não sei que reunião de emergência será amanhã, sábado, dia 17 de dezembro.
14:07Mas no clima que o Brasil está, eu preciso dizer um negócio para o senhor.
14:12Eu e a Força Aérea, por unanimidade do alto comando da aeronáutica,
14:17não vamos apoiar qualquer ruptura nesse país.
14:21Se alguém for bancar isso, saiba quais as consequências que pode haver.
14:26Ele estranhou a firmeza, acho que eu falei, mas eu e ele temos uma relação de muito tempo.
14:32Ele veio no avião, sentou na cabine comigo, não falamos mais.
14:37Também não sei se teve a reunião dia 17.
14:40Nunca mais entrei em contato com ele.
14:43Seria indagado ao réu sobre essa convocação do presidente da república.
14:51Seria indagado se a reunião ocorrera e o que foi conversado.
14:59Então, essas seriam as indagações feitas para que conste em ata.
15:06Ministro Fux, quer constar alguma?
15:08Doutor Procurador-Geral?
15:10Alguns dos advogados?
15:12Então...
15:13Legenda por TX