MP pede suspensão do leilão do megaterminal de contêineres em Santos

Jovem Pan News

O Ministério Público entrou nesta sexta (30) com uma representação para que o Tribunal de Contas da União suspenda e investigue o leilão do megaterminal de contêineres em Santos. O subprocurador entendeu que a proposta fere a isonomia da licitação.  Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=ubRWJ-Zo6vc  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  Threads: https://www.threads.net/@jovempannews  Kwai: https://kwai.com/@jovempannews  Canal no WhatsApp:  https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  TikTok: https://www.tiktok.com/@jovempannews  Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JovemPanNews #JornalJP

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00:00O Ministério Público entrou com uma representação para que o TCU suspenda e investigue possíveis irregularidades

00:07no leilão do mega terminal de contêineres em Santos.

00:12Assunto para a repórter Danúbia Braga chegando agora ao Jornal Jovem Pan,

00:14a procuradoria suspeita do processo de licitação.

00:18É isso Danúbia, bem-vinda, bom trabalho para você.

00:22Oi Tiago, boa noite para você, boa noite a todos.

00:25Isso mesmo, a preocupação do Ministério Público é que o modelo proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários

00:33ela ali teria, possa limitar a concorrência entre as empresas e também ferir os princípios que garantem a igualdade

00:42entre a disputa desses contratos públicos.

00:45Para o procurador, a forma então como a licitação está sendo ali conduzida pode acabar prejudicando justamente o poder público

00:52e também os cofres federais.

00:54Segundo essa representação, o Tecon Santos 10 deve ser o maior terminal de contêineres do Brasil

01:00e movimentar mais de 5 bilhões de reais até 2 mil e nos próximos, perdão, nos próximos 25 anos.

01:07De acordo então com a ANTAC, né, esse será o maior leilão da história portuária brasileira

01:13e deve ali evitar que o porto fique sobrecarregado até 2028.

01:17Nesse documento, ele também consta que para evitar que uma única empresa ali controle então a maior parte do porto

01:26a ANTAC propôs um leilão em duas etapas e aí então é que teria esse problema.

01:31Na primeira etapa estariam proibidas de participar empresas que já atuam no porto de Santos.

01:37Só então se não tiver ali interessados nessa fase é que grandes empresas podem entrar nessa disputa

01:43desde que elas vendessem parte dos seus ativos, dos ativos que elas já operam.

01:49E numa segunda etapa do leilão, essas empresas atuais poderiam então participar

01:55com a obrigação de abrir mão dos terminais em que elas já atuam.

01:59Na representação enviada então ao Tribunal de Contas da União,

02:03o procurador argumenta que impedir que essas empresas entrem então nessa disputa

02:08como experiência pode enfraquecer então esse leilão.

02:13E com isso o governo poderia arrecadar menos.

02:17Por isso então essa preocupação, certamente a gente vai acompanhar os próximos passos

02:22e a gente vai trazendo na nossa programação.

02:24Volto com você, Thiago.

02:25A questão jurídica envolvendo essa ampliação, essa construção no porto de Santos,

02:29um dos mais importantes de todo o país.

02:31Bom trabalho da Núbia Braga, daqui a pouco você volta com outras informações.

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