TCU adia decisão sobre leilão de megaterminal no Porto de Santos

Jovem Pan News

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCU-SP) adiou a decisão sobre o leilão do novo mega terminal do Porto de Santos. O empreendimento é considerado o mais aguardado pelo setor de logística e infraestrutura no país. O projeto é estratégico para a economia nacional, pois deverá ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no maior complexo portuário da América Latina, aliviando gargalos na exportação. Reportagem: Misael Mainetti   Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/OGO0vCpxZ44  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00de São Paulo adia a decisão sobre

00:01o leilão do mega terminal do

00:03Porto de Santos. Acompanhe com

00:05Misael Mainete. O ministro

00:07Augusto Nardes do Tribunal de

00:09Contas da União pediu vista, ou

00:12seja, mais tempo para analisar

00:14o processo referente a

00:15licitação do mega terminal de

00:17contêineres do Porto de Santos,

00:20chamado no setor de T com dez.

00:23O empreendimento é o mais

00:24aguardado pelo setor e deverá

00:26ampliar em cinquenta por cento

00:28a capacidade de movimentação

00:30de contêineres no Porto.

00:32Com investimento estimado em

00:34seis bilhões de reais e

00:36contrato inicial de vinte e cinco

00:38anos, renovável por até setenta

00:40anos, o T com Santos dez

00:43ocupará uma área estratégica

00:45de mais de seiscentos e vinte

00:47mil metros quadrados. O principal

00:50ponto de discussão é o modelo

00:52do leilão adotado. O relator do

00:54caso, ministro Antônio Anastasia,

00:57defendeu um modelo de

00:58licitação sem restrições a

01:00participação de operadores. No

01:02entanto, caso uma empresa que

01:04já atue no complexo portuário

01:06vença o certame, ela deverá se

01:09desfazer dos ativos que possui no

01:11porto. Em termos de raciocínio,

01:14nós observamos de modo claro que

01:16há uma possibilidade material de

01:19se permitir uma competição em

01:21larga escala desde que o

01:23desinvestimento seja colocado como

01:24essa condição. E daí, nós não

01:27estaríamos em desacordo com a

01:28legislação, quer a liberdade

01:30econômica, quer a legislação de

01:33licitação e contratos

01:34administrativos. A Agência Nacional

01:36de Transportes Aquaviários, a

01:38ANTAC, defende um leilão em duas

01:40fases. Na primeira, os operadores

01:42que já controlam os terminais de

01:45contêineres no Porto de Santos não

01:47poderiam participar. Em caso de

01:49nenhuma empresa aparecer, é aberta uma

01:52segunda fase e aí sim com possibilidade

01:55para todos. Nessa etapa, a

01:57participação seria geral, incluindo

01:59os atuais operadores e caso um

02:01deles vencesse, realizaria o

02:03desinvestimento dos ativos, que já

02:06explora antes da assinatura do

02:08novo contrato. A ANTAC sustenta que

02:11essa estratégia reduziria o risco de

02:14ampliar a concentração operacional e

02:16econômica nas mãos dos mesmos

02:19agentes do Porto. O TCU deve voltar a

02:22analisar o caso no dia oito de

02:24dezembro, quando o pedido de vista

02:26for devolvido.

02:29Seis horas e vinte e cinco minutos.

02:31Repita. Seis e vinte e cinco.

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado