00:00O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal,
00:03negou o pedido de eliminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira
00:07para determinar a instalação da CPI do Master no Senado.
00:11Zanin considerou que não ficou comprovada uma omissão da presidência do Senado,
00:15que justificasse, neste momento, a intervenção do Judiciário.
00:19No pedido, o senador Alessandro Vieira dizia que o objetivo era investigar
00:24a suposta existência de relações pessoais, financeiras ou de outra ordem
00:29entre os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
00:32e o banqueiro Daniel Vorcairo, do Banco Master.
00:35Zanin apontou que o pedido não esclarece como ocorreu a tramitação
00:39nem qual foi a atuação da presidência do Senado
00:42diante de diferentes requerimentos relacionados ao Master.
00:46Zanin avaliou que o novo requerimento pode representar apenas um recorte mais específico
00:51de uma investigação proposta anteriormente
00:53e não necessariamente uma comissão com objetivo novo e independente,
00:59já que existe um pedido anterior de CPI, também relacionado ao banco,
01:03e subscrito por Alessandro Vieira.
01:05Na decisão, o ministro afirmou que, abre aspas,
01:07em casos dessa natureza, já decidi que o impetrante,
01:11ao afirmar ato omissivo contra a presidente de casa legislativa,
01:15deve trazer prova pré-constituída e inequívoca da omissão inconstitucional
01:19imputada à autoridade pública. Fecha aspas.
01:22A decisão não impede a criação da CPI nem encerra a discussão sobre o requerimento.
01:27O ministro rejeitou apenas o pedido de decisão provisória apresentada por Vieira
01:32neste estágio do processo.
01:33O pedido de CPI conta com 35 assinaturas,
01:36acima das 27 necessárias para a apresentação de um requerimento
01:40de comissão parlamentar de inquérito no Senado.
01:42A proposta prevê a apuração de possíveis vínculos entre ministros do STF
01:47e o empresário Daniel Vorcaro,
01:49além de eventuais reflexos dessas relações sobre a atuação funcional dos magistrados.
01:53O requerimento também menciona fatos correlatos envolvendo pessoas físicas e jurídicas
01:59ligadas ao conglomerado do Banco Master.
02:02Em nosso site você encontra mais informações sobre o caso Master e as decisões do STF.
02:07Até mais!
