A crise do STF é comparada a um jogo de vársia sem ética, com Flávio Dino acusado de usar argumentos contraditórios para proteger Alexandre de Moraes.
O painel reconstrói a cronologia completa do escândalo e o debate esquenta sobre a existência (ou não) de uma ordem documentada por trás do afastamento de Andrei Rodrigues.
Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.
Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil. Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.
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#FlávioDino #STF #AlexandreDeMoraes #PolíciaFederal #Política
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NotíciasTranscrição
00:00Esse despacho é um show de contradição, é um show de canalice intelectual.
00:06Boa tarde, Nassim, boa tarde, Wilson, boa tarde, Rodolfo, boa tarde, amigos antagonistas.
00:10Eu iria começar dizendo assim, que várzea, mas eu pensei bem, eu estaria sendo injusto com várzea,
00:17porque a várzea, o futebol de várzea, dentre as faltas de regras mais claras,
00:23ou talvez até de regulamentos mais rígidos, na várzea há uma espécie de código de ética entre os peladeiros, entre
00:31os boleiros.
00:32Mesmo na várzea, os jogadores, eles se respeitam uns aos outros, eles olham para o lado de lá e veem,
00:41não, é um peladeiro, é um boleiro como eu, eu vou ser camarada, eu não vou dar um chute por
00:47trás,
00:47eu não vou ser maldoso com essa pessoa. É por isso que eu disse, eu iria começar fazendo essa comparação
00:55com várzea,
00:55mas já desisti, porque a várzea tem ética nesse sentido.
00:59O que está acontecendo hoje no Supremo Tribunal Federal, nem a mais louca, nem a mais imaginária casa da mãe
01:09Joana
01:10poderia se comportar, poderia prever algo dessa magnitude, porque um ministro não respeita a decisão do outro ministro,
01:19e aquele que seria o pacificador, ou seria a voz que poderia colocar um pouco de ordem nisso,
01:27que é o presidente atual da casa, o seu ministro Edson Fachin, como eu disse lá atrás,
01:33no início dessa história toda, é um baita do ensaboado, é alguém que não se decide,
01:37é alguém que não tem coragem de fazer valer, na prática, na assinatura, na canetada,
01:44aquilo que ele fica dizendo nos microfones.
01:46Todo mundo vai se lembrar, quando houve aquele afastamento combinado,
01:51aquele joguinho de cena entre os próprios ministros,
01:55para poder tirar o ministro Dias Toffoli da relatoria, do caso Master,
01:59depois de vir à tona, através da imprensa, a sociedade oculta,
02:03que o ministro Dias Toffoli mantinha, com Fabiano Zetel, naquele resort Tayayá,
02:09aquilo por si só já seria um escândalo monumental,
02:12e antes desse escândalo monumental, já havia sido divulgado,
02:18já era de conhecimento público,
02:22o contrato para lá de milionário, mais de 100 milhões de reais,
02:26da esposa do ministro Alexandre de Moraes, com o próprio Banco Master.
02:29A Suprema Corte, e principalmente o senhor ministro Edson Fachin,
02:34ficou querendo passar pano, ficou querendo temporizar, relativizar as coisas todas.
02:41Soltou, depois daquele afastamento do Dias Toffoli da relatoria,
02:46ele, ministro Edson Fachin, assinou uma carta, em nome do Supremo,
02:51tecendo elogios ao ministro Dias Toffoli,
02:54quase que dizendo o seguinte, olha, estamos fazendo um favor
02:58à nação brasileira de retirar a relatoria do Dias Toffoli,
03:03mas fazemos isso com o coração partido,
03:05porque não há nenhuma suspeita nesse caso.
03:08E, novamente, o ministro Edson Fachin,
03:10que deveria ser, como eu disse, a voz firme,
03:14a colocar uma pá de cal, pelo menos, se não uma pá de cal,
03:19nessa situação calamitosa que se encontra hoje a Suprema Corte,
03:25ele também dá 72 horas para um, dá 48 horas para outro,
03:29fala do código de ética, mas não toma nenhuma decisão firme.
03:33A decisão firme que ele tomou, que foi dar o prazo para a manifestação
03:38do André Mendonça e do Alexandre Moraes, foi desrespeitada,
03:42foi jogada na lata de lixo pelo ministro Flávio Dino.
03:45O Flávio Dino simplesmente falou o seguinte,
03:47o Fachin pega as suas 72 horas e põe dentro da sua gaveta,
03:52porque eu aqui vou dar uma canetada e desfazer aquilo
03:56que o André Mendonça, em tese, não poderia ter feito.
04:00E eu falo em tese porque argumentos jurídicos,
04:03de lado a lado, você vai encontrar.
04:04Vai ter gente dizendo que poderia ter afastado
04:07o diretor da Polícia Federal, vai ter gente dizendo que não poderia.
04:11Isso tudo agora vai virar aquele joguinho de palavras.
04:15O Inácio, eu sempre disse isso, o direito aceita tudo,
04:20porque lá na letra fria da lei, um juiz, um desembargador,
04:25um ministro pega o que está escrito, tosse, retosse,
04:28interpreta da maneira que quiser.
04:30O ministro Dino, nesse despacho, é um show de contradição,
04:34é um show de canalice intelectual.
04:38Repare, ministro, canalice intelectual, tá?
04:41Não vai mandar me prender, não, não estou chamando o senhor de canalha, não.
04:44Eu estou dizendo que os seus argumentos, intelectualmente, são canalhas,
04:48porque o senhor usa argumentos que até ontem o senhor defendia
04:53em favor do ministro Alexandre de Moraes,
04:55de ser o próprio juiz, de ser o próprio acusado,
04:58de ser a própria vítima, e o senhor usa isso agora
05:00contra o ministro André Mendonça,
05:03se insurgindo contra algo que o senhor apoiava.
05:05O senhor fala em Constituição, ministro Dino.
05:08Vocês rasgaram a Constituição ao quebrar o sigilo da fonte
05:12de um colega nosso, de jornalista.
05:14Vocês não estão nem aí para a Constituição.
05:16Vocês pegam a Constituição, como eu disse,
05:19tossem, retossem e dão a letra fria da lei
05:22o entendimento conforme lhe convém,
05:26conforme vocês querem,
05:27para poder defender os seus grupos,
05:30para poder defender uns aos outros.
05:32O senhor disse, e está aí, está gravado, é público,
05:36o senhor disse que a Polícia Federal,
05:38o senhor disse para o presidente Lula,
05:40está a seu serviço.
05:42Como está a seu serviço?
05:44A Polícia Federal é um órgão de Estado,
05:46não tem que estar a serviço de presidente
05:47do qual o senhor é amigo, é aliado.
05:50Isso não existe.
05:51Vocês conseguiram transformar o Supremo Tribunal Federal
05:55na verdadeira, aliás, na verdadeira não,
05:58mais ainda, né,
05:59numa casa da mãe Joana que ninguém ousou imaginar.
06:04Parabéns a todos os envolvidos.
06:06Ô Ricardo, só dando um exemplo rápido
06:08do que você falou, é o seguinte,
06:10e para mim é o ponto central dessa argumentação,
06:13o ministro Dino, ele alega que a decisão
06:15do André Mendonça de afastar o diretor-geral
06:17da Polícia Federal é legal,
06:19porque foi fruto de uma petição impetrada
06:22pelo partido político.
06:23Só que lá atrás, quando Alexandre de Moraes
06:27determinou uma medida semelhante
06:30a Alexandre Ramagem,
06:31ele também atendeu a uma medida
06:33de partido político, mais especificamente do PDT.
06:36Ou seja, ação impetrada por partido político
06:39com decisão do Alexandre de Moraes, pode.
06:42Petição impetrada por partido político
06:44em decisão tomada pelo André Mendonça, não pode.
06:49Rodolfo?
06:49Boa tarde a todos.
06:51Acho que para resumir,
06:52essa decisão do Flávio Dino é imprestável.
06:55Essa decisão não deveria nem sequer ter existido,
06:57ela não tem justificativa processual para existir,
07:00não faz sentido que ela exista,
07:02ela não deveria ter validade nenhuma,
07:04deveria ser nula.
07:05E parece, na argumentação dele, inclusive,
07:07que ele debocha de quem está lendo o documento.
07:11Porque, como o Ricardo disse,
07:13o Wilson também já falou,
07:15o Flávio Dino faz menção a diversas questões
07:18que já estão superadas no STF.
07:22Essa questão do partido, por exemplo,
07:25acionar o STF para tirar alguém do cargo, já aconteceu.
07:28Ele menciona aí num trecho em que o Mendonça está como juiz e vítima.
07:32Isso está discutido já faz sete anos, quase que cotidianamente,
07:38por conta do inquérito das fake news,
07:40relatado pelo Alexandre de Moraes.
07:43Então, assim, eu acho que a gente precisa deixar claro,
07:45o Ricardo mencionou que as questões jurídicas,
07:48elas são passíveis de debate.
07:49Agora, o que fizeram Alexandre de Moraes,
07:53Gilmar Mendes, no seu pedido de vista também esquisito ontem,
07:57e Flávio Dino, em reação ao relatório da Polícia Federal,
08:02que confirmou que o Alexandre de Moraes conversava com o Vorcaro,
08:06o que eles fizeram é tentar tumultuar essa história.
08:10Eles só querem tumultuar, eles não querem resolver nada.
08:12Eles não querem proteger prerrogativa de ninguém.
08:16Eles querem tumultuar essa questão na perspectiva,
08:20e perspectiva ainda, porque nem começou a investigação,
08:22na perspectiva de que venha a ser investigado formalmente o Alexandre de Moraes.
08:27O senador Espírito de Amamim usou a palavra cambalacho.
08:31É um cambalacho.
08:32Eles estão, é isso, derrubando o tabuleiro,
08:35chutando, jogando a bola fora, furando a bola.
08:40Tudo o que esses três ministros fizeram aí,
08:43desde que o Mendonça derrubou o sigilo do relatório da PF,
08:48que expôs, que confirmou que o Alexandre de Moraes falava, sim, com o Daniel Vorcaro,
08:54tudo o que eles fizeram desde então, está tudo errado.
08:57Mas, assim, escancaradamente errado.
08:59E os ministros do STF já vêm atuando de forma errada há muito tempo.
09:04Publiquei uma análise, usando esse termo aí, cambalacho,
09:07lá no portal do Antagonista,
09:07na qual eu lembro que o Gilmar Mendes, por exemplo,
09:12ele suspendeu a quebra de sigilo da Maridit,
09:14aquela empresa lá do qual o Dias Toffoli era sócio,
09:17o Ricardo mencionou, do caso do Tayayá,
09:19usando um processo que estava arquivado.
09:22Ele foi lá, pegou esse processo,
09:24e suspendeu a quebra de sigilo da CPI,
09:28do crime organizado.
09:30Então, tudo o que o Flávio Dino está dizendo aí,
09:33ou fazendo, quer dizer, tem, infelizmente,
09:35tem jurisprudência para tudo no STF hoje.
09:38Mas a forma como, principalmente,
09:40essa decisão do Dino veio, é um deboche.
09:42Wilson, uma das coisas que chama atenção,
09:45uma das muitas coisas que chama atenção
09:47nesse despacho do ministro Dino,
09:49é que André Mendonça só estava cumprindo
09:52ordens do outro ministro, no caso Alexandre de Moraes.
09:56Isso falado como se fosse a coisa mais tranquila do mundo.
10:00Quer dizer que ele dá a entender,
10:02para dizer, digamos assim, bem comedidamente,
10:05que André fazia investigações paralelas
10:07a outros ministros a pedido de um ministro,
10:11e ainda nomina ele, Alexandre de Moraes.
10:15Olha, um belo de um recibo, viu?
10:17Recibo, está lá, carimbado.
10:19Agora, eu fico me perguntando o seguinte,
10:22o que teme tanto o ministro Alexandre de Moraes
10:24em relação a esse caso todo?
10:26Porque, numa situação como essa,
10:28tudo estando correto,
10:30a providência plausível seria,
10:33ok, abre-se uma investigação,
10:35está aqui minha quebra de sigilo telefônico,
10:38está aqui minha quebra de sigilo bancário,
10:40vejam que está tudo ok, está tudo certo.
10:42Mas, como falou o Rodolfo,
10:44parece que há uma tentativa cada vez maior
10:46de tumultuar esse processo,
10:48e cada vez mais se afasta
10:50do ponto principal desse caso,
10:51que é um pedido de manifestação
10:55do plenário do Supremo Tribunal Federal
10:57para se investigar ou não
10:59o integrante do Supremo.
11:01Ou seja,
11:02hoje é quarta-feira, dia 9,
11:05estamos discutindo
11:06uma consequência da consequência da consequência
11:10de um ato da semana passada,
11:12e que não há previsão
11:14ainda de que o Supremo
11:16se debata sobre esse ponto.
11:19Isso é muito grave,
11:20parece que o Supremo quer empurrar com a barriga
11:21e não consegue,
11:22e não vai conseguir.
11:24Sabe, a providência agora seria
11:26se investigue esse caso
11:28do a quem doer.
11:30Agora, o Inácio,
11:31voltando especificamente ao teu
11:34questionamento,
11:37essa parte do documento,
11:39de fato, é uma parte muito grave,
11:41e aí que vem o questionamento.
11:45Um ministro do Supremo
11:47mandou investigar um colega,
11:50mesmo que seja de forma superficial,
11:53sem autorização dos demais?
11:56Outra coisa, outra questão.
11:59Um diretor-geral da Polícia Federal,
12:02neste caso,
12:03ao receber uma ordem dessa,
12:06qual deveria ser a postura dele?
12:08Simplesmente acatar uma ordem
12:11de um ministro
12:13ou remeter o caso
12:15para a presidência do Supremo
12:16Tribunal Federal.
12:17Olha, eu recebi essa ordem aqui.
12:20E outra questão, Inácio,
12:22que é importante
12:23do ponto de vista jurídico.
12:26Cadê a ordem?
12:28Essa ordem citada
12:30pelo ministro Flávio Dino
12:32nos autos,
12:33não, até o momento,
12:35não apareceu.
12:36Pode ser que tenha,
12:38pode ser que tenha,
12:39mas não apareceu.
12:40Não há documento,
12:42não há despacho,
12:44não há ofício.
12:46E dentro do direito,
12:48que os advogados
12:50e operadores do direito
12:51que me escutam nesse momento
12:52me corrijam,
12:53até onde?
12:54Eu sei,
12:55leigo,
12:56eu sei,
12:56leigo,
12:57que
12:57sem documento,
13:00esse documento
13:01é um vazio processual.
13:04Ah, o ministro pediu
13:06para fazer uma coisa aqui
13:07por uma ligação telefônica,
13:10pedido de WhatsApp
13:11ou numa conversa no café.
13:14Opa,
13:15tem autorização judicial?
13:16Tem ofício?
13:18Tem documento que comprove?
13:19Se não tem documento,
13:21não é prova.
13:22Se não é prova,
13:22não se anexa ao processo.
13:23Se não se anexa ao processo,
13:25você não pode adotar
13:26esse tipo de procedimento.
13:27E aí,
13:28voltando à questão
13:28do pedido de investigação
13:29sobre o ministro André Mendonça.
13:31O ministro
13:32Alexandre de Moraes
13:34se utilizou
13:35de um documento apócrifo
13:37da Polícia Federal
13:38para pedir investigação
13:39de um colega
13:39dentro de um inquérito.
13:42E aquele documento,
13:44nós já falávamos aqui,
13:45ele é um vazio jurídico.
13:46Não tem timbre,
13:48não tem ordem,
13:48não tem determinação.
13:50Então, assim,
13:51aquele vazio jurídico
13:52foi utilizado
13:53para dar encaminhamento
13:55a um procedimento formal
13:56contra o ministro.
13:59Gente,
14:00está tudo errado
14:01nesse processo.
14:03Assim,
14:04e ali...
14:05Oi, oi, oi, oi, Ricardo.
14:07Não,
14:07eu acho que você,
14:08eu vou ter que discordar de você.
14:09Você está muito errado.
14:11Você quer que o Flávio Dinho,
14:12você gostaria que houvesse
14:13um procedimento formal
14:15do Alexandre de Moraes
14:17para a Polícia Federal?
14:18Lembra que o Alexandre de Moraes
14:19lá no TSE,
14:20quando foi confrontado
14:22com aquele caso
14:22envolvendo aquele assessor lá,
14:24aquele Tagliaferro,
14:25que ele,
14:26o Alexandre de Moraes,
14:27era do TSE,
14:28ao mesmo tempo
14:29que ele era o presidente
14:30do TSE,
14:31ao mesmo tempo
14:31que ele era o ministro,
14:32o relator lá
14:33do inquérito das fake news
14:34no STF,
14:35e quando cobrado
14:37da formalização,
14:38ele disse o seguinte,
14:39olha,
14:40eu seria esquizofrênico
14:41se eu mandasse
14:42um ofício
14:42para mim mesmo,
14:43lembra?
14:44Você está querendo o quê,
14:45o que ele formalize isso?
14:47Para, né, pô?
14:50Rodolfo,
14:51diga lá,
14:51diga lá, Wilson.
14:53Pensando bem,
14:54eu acho que eu estou cobrando,
14:56a partir desse ponto,
14:57meu cara,
14:57acho que eu estou cobrando
14:59uma institucionalidade maior
15:01do que a própria institucionalidade,
15:02assim,
15:02mas,
15:03é novo, né?
15:05O que eu posso fazer?
15:07Eu estou tentando fazer o certo,
15:08mas no Brasil,
15:10as coisas,
15:11quando você tenta fazer o certo,
15:13você é,
15:14enfim,
15:16taxado de certas coisas,
15:18mas, enfim,
15:19concordo com você,
15:20realmente,
15:20acho que era pedir,
15:21pedir demais dessa turma.
15:23Só para completar o absurdo
15:24que o Wilson está descrevendo aí,
15:26o Alexandre de Moraes,
15:27ele pede a investigação
15:28do Mendonça,
15:31sob a interpretação
15:32de que o Mendonça pediu
15:33para ele e o Moraes
15:34serem investigados.
15:35E agora,
15:36na tentativa de defender o Moraes,
15:38o Dino diz que foi o Moraes
15:39que pediu para investigar o Mendonça.
15:41Quer dizer,
15:42nem sequer,
15:44alguém comentou
15:45nas redes sociais
15:45que é isso,
15:46eles estão fazendo as coisas
15:46de uma forma tão apressada,
15:48e aparentemente
15:49tão sanguínea aí,
15:50que eles acabam se enrolando.
15:52O Alexandre de Moraes,
15:53ele meio que,
15:54o Duda Teixeira escreveu
15:55uma análise sobre isso
15:56lá na Cruzoé,
15:57ele meio que se incrimina
15:58ao usar esse relatório apócrifo,
16:01e agora o Dino
16:03referenda
16:04essa incriminação,
16:06essa autoincriminação aí
16:07do Alexandre de Moraes,
16:08porque ele está dizendo,
16:08olha,
16:09o Moraes pediu para investigar
16:12o Mendonça,
16:13o Wilson destaca bem
16:14que não tem a ordem,
16:15ao contrário do que foi
16:16o pedido do Mendonça
16:18para a Polícia Federal
16:18para saber quem era
16:19que trocava mensagens
16:20que convocaram,
16:21que não cita
16:23o Alexandre de Moraes
16:24no pedido.
16:25E o Moraes tinha negado
16:26que era ele
16:26que trocava mensagens.
16:27O Mendonça falou,
16:27bem, então,
16:28me digam quem é
16:29que troca mensagens
16:30com o Vorcaro.
16:31E a Polícia identificou
16:32que era o Alexandre de Moraes.
16:33Quer dizer,
16:34um lado,
16:34e aí é aquilo,
16:35vou reforçar isso aqui,
16:38para a gente
16:39ter o cuidado
16:40de não igualar
16:41os ministros do STF.
16:42tem um ministro
16:44cujos atos
16:45a gente pode até questionar
16:46do André Mendonça,
16:47analisar,
16:48eu já falei aqui
16:48que vai ter anos
16:49para analisar o André Mendonça.
16:51O que Flávio Dino,
16:53Alexandre de Moraes
16:54e Gilmar Mendes
16:55estão fazendo nesse caso
16:56não é nem passível
16:58de debate.
16:59Está tudo errado.
17:00E aí
17:02o André Mendonça
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