Maierovitch: Supremo precisa decidir já sobre afastamento de Moraes

O Antagonista

O jurista e desembargador aposentado Walter Maierovitch analisa as mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro e aponta indícios de advocacia administrativa e corrupção passiva.   Ele explica por que as teses de nulidade levantadas pela PGR não se sustentam, cobra uma resposta rápida de Fachin e projeta os caminhos possíveis para o julgamento no plenário do STF, incluindo a sucessão à presidência da Corte.  Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.    O programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.    🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações.    #papoantagonista    Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:    https://assine.oantagonista.com.br/   Inscreva-se no canal, ative as notificações e deixe sua opinião nos comentários!   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.    Siga O Antagonista no X:    https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br   #Spotify #ApplePodcasts #AmazonMusic #TuneInRádio #PolíticaBrasileira #BastidoresDoPoder #economia #jornalismo #noticias #politica #AlexandreDeMoraes #STF #BancoMaster #Vorcaro #Impeachment

Transcript

00:00Nós vamos entrevistar agora o jurista e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo,

00:07Walter Mayerovich, para conversar sobre Alexandre de Moraes,

00:12a quebra de sigilo das investigações do Banco Master.

00:15Mayerovich, você está com a gente já? Boa noite.

00:19Boa noite, muito grato pelo convite, é um prazer estar com vocês.

00:24Walter, bom, a gente teve essa revelação das conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro,

00:32você vê aí que algum possível crime tenha sido cometido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal?

00:42Sim, vejo com base nos indicativos, eu vejo vários indicativos com o lastro, com o peso de suficiência.

00:52E quando eu falo de indicativos, de indícios, eu estou falando de prova, de prova indiciária.

00:59Eu não estou falando de ilações, eu estou falando de alguma coisa que tem substância.

01:05A expressão indícios vem do italiano inditi, que é o que aponta.

01:11Tem várias provas apontando para a advocacia administrativa, que é o ministro do Supremo patrocinar perante a administração e razão

01:29do seu cargo interesses privados.

01:32Então, no caso, tem a própria esposa, existe isso.

01:38Existe também, evidentemente, quem se liga ao Vorcaro e participa de tudo, tem o preço da corrupção.

01:48Temos um crime de corrupção passiva sempre em tese.

01:52E outro, esse exercício de exploração no sentido de tráfico de influência, de explorar o prestígio dele.

02:03Tem tudo isso.

02:05Mas o importante mesmo que eu vejo é que o Supremo precisa dar uma resposta.

02:12E essa resposta não pode ser lenta.

02:14Até o Rui Barbosa falou, em uma oração aos moços, que a justiça, quando fica tardia, ele usa a expressão

02:24tardieira, vira injustiça qualificada.

02:28Então, nós precisamos dar resposta.

02:31E qual é o caminho?

02:34Então, a gente está vendo aí um Supremo que precisa de um presidente.

02:40Precisa, evidentemente, de um presidente que seja até respeitado pelos seus pares.

02:48E o Fachin, a respeito, depois do episódio acontecido com o Toffoli, aquele arquivamento, é um Fachin que não se

03:01impõe no Supremo, não preside um Supremo.

03:03Eu chego até a lembrar, se você me permite, o seguinte, teve uma época em que, e você lembra bem,

03:11em que o ministro Barbosa sofria de dores na coluna e vivia de licença para tratamento.

03:22E na presidência do ministro César Peluso, o que aconteceu?

03:28O César Peluso chamou ele e falou, olha, já é a terceira ou quarto afastamento, não vou dar mais, vou

03:36indeferir, você que se aposente por invalidez, alguma coisa assim.

03:40Mas chega, não dá para ficar nisso.

03:43Então, veja, aquilo é um presidente que coloca as coisas no trilho, não deixa escapar.

03:49O Fachin fica com o discurso de ética, é evidente que a ética é necessária, mas ele vira assim um

03:57tipo, aspas, um rolando lero.

03:59Fica no lero, lero, porque até nós temos aí um código de ética, sem sanção.

04:06Ele fala que é um código só para informar os ministros e tal.

04:10Olha, diante de tantos escândalos e tantos abusos, com violação às recomendações, aos deveres do juiz da lei orgânica da

04:21magistratura,

04:22é que o Fachin acaba vindo com esse tipo de coisa, que é, o que é isso?

04:29É um diversionismo.

04:31Mas eu volto no ponto, o que ele tem?

04:33Ele tem que, evidentemente, e como propôs o relator, o Mendonça, de caminhar isso à plenária, numa plenária pública.

04:44E o que ele tem por hábito fazer, e já começou esse próprio discurso dele, de precisa ter cuidado, tudo

04:54tem seu tempo e etc.

04:55Ele está apontando para que? Para a mesma saída lá de trás, onde ele fez uma reunião administrativa, que é

05:04sigilosa.

05:05Então, reunião administrativa sigilosa, e onde arquivaram o caso Toffoli.

05:14Em resumo, o Fachin tem dois caminhos.

05:21Não, não, não, não, não.

05:50Maierowicz, deixa eu lhe perguntar, uma vez que chegue ao plenário esse processo,

05:58a gente está vendo uma articulação que pode desaguar na anulação, pura e simples, das investigações,

06:06pela tese de que essa avaliação da investigação que acontecerá, esperamos, na semana que vem,

06:18deveria ter acontecido lá atrás.

06:20Deveria ter havido uma autorização prévia para que o Alexandre de Moraes fosse investigado,

06:27ou até mesmo para que as informações sobre ele passassem a circular.

06:33Cola essa tese no seu entendimento, ou ela é mais uma construção aí só para abafar o escândalo?

06:44Olha, não cola nem com o maior colante que a gente encontra na praça.

06:49Se a gente passar num supermercado e falar qual é a melhor, é essa aqui, é, durepox e tal, não

06:55cola, não cola.

06:57Por quê?

06:58Em primeiro lugar foi levantada pelo procurador-geral da república, o Bonet.

07:06O Bonet está metido nisso, ele está impedido.

07:08Não é só o juiz que tem impedimento.

07:11O promotor também, existe o princípio constitucional do promotor natural.

07:18Como tem o juiz natural pré-estabelecido e com os deveres e a competência,

07:24também existe o promotor natural, também com seus impedimentos, as suas suspeições.

07:31O Bonet, que estava com saudade do Vorkar, e que estava com saudade do uísque e também do charuto,

07:41se a gente usar uma linguagem futebolística, ele estava impedido, ele estava na banheira,

07:48não precisava nem de VAR e nem reclamações iriam ocorrer em campo.

07:53Tamanho o impedimento dele porque ele está nesse mar de lama no Vorkar.

07:59Aí ele vem com a tal de nulidade da prova, ou seja, uma prova ilícita, uma prova proibida.

08:07Ora, vamos ao que ele coloca.

08:13Em primeiro lugar, ele reclama que ele não se manifestou, ele não requeriu nada,

08:19e o delegado de polícia também não provocou nada.

08:24Essa é a regra, é um princípio, evidentemente.

08:28Mas como é que o Supremo tem entendido?

08:31Eu tenho entendido assim, quando ele levava, e volto ao ludopédico,

08:37quando ele levava chapéu, bola no meio das pernas do Moraes,

08:44que determinou uma série de coisas sem ouvir o Ministério Público,

08:49sem dar mínima pro Ministério Público,

08:52o Supremo não alunou nada.

08:54Então, o entendimento do Supremo é que existe essa possibilidade

09:00do próprio juiz relator, magistrado relator,

09:04tomar essas medidas, medidas que o Moraes entendia

09:10que não eram só de impulso,

09:14eram uma medida, e o André Mendoza repete,

09:25para necessárias, que faziam parte do controle disso,

09:31vale dizer, eles entendiam no Supremo,

09:34entendem no Supremo,

09:36que essa espécie de juiz de instrução que a Constituição proíbe,

09:41do juiz que faz a instrução, que faz a investigação,

09:45que decreta prisão,

09:46buscas e apreensões na fase preliminar de inquérito,

09:49pode receber denúncia,

09:52então, começar uma ação penal,

09:54pode também conduzir instrução, testemunhas,

09:59julgar e até depois,

10:02na execução, virá juiz de execução e até carcereiro.

10:07Então, o que nós temos nesse quadro inteiro?

10:11O que o GONET agora acorda para esse tipo de problema?

10:16E a orientação do Supremo não é essa,

10:21o Supremo tem aceito isso.

10:24Então, qual é a nulidade sem prejuízo?

10:27Existe a regra francesa do Código Francês de Processo,

10:30copiado pela Norte,

10:32pas de nullité sans grief,

10:34uma nulidade sem prejuízo?

10:37Cadê o prejuízo de quem tomou um monte de bola nas costas,

10:41bola entre as pernas?

10:42É ridículo isso, ridículo.

10:45E o segundo ponto,

10:47eu diria que é mais ridículo ainda.

10:51O segundo ponto da prova proibida

10:54é que o plenário não autorizou,

10:58segundo a legislação,

10:59que se investigasse o Moraes.

11:02E o André teria feito isso.

11:04Ora, qual é o caso concreto, Graieb?

11:08O caso concreto é o seguinte,

11:10o Vorcaro tinha o hábito de pegar um bloco de notas

11:14e escrever o que ele queria transmitir por WhatsApp.

11:19Fotografava e transmitia.

11:21E num determinado momento da investigação,

11:24o que faz o Mendonça?

11:25Quer saber pra onde iam essas mensagens que estavam lá,

11:30escritas.

11:30E a Polícia Federal identificou sem nenhuma dúvida,

11:35olha, quem foi foi o Moraes.

11:37E o Moraes que, até agora,

11:40até agora,

11:41não entregou o celular dele.

11:43Porque, veja,

11:44se alguém fala,

11:46Walter, você se comunicou com A, B,

11:48você por celular,

11:50eu falo, leva meu celular e faz a prova.

11:52A Polícia, o Ministério Público,

11:54o Alexandre de Moraes,

11:55até hoje,

11:56não entregou o celular.

11:58E depois de poucos dias,

11:59mudou até o chip.

12:02Então, vejam como são as coisas,

12:04que devem ser vistas,

12:05como a gente vê um mosaico.

12:08A gente não vê pedrinha por pedrinha do mosaico,

12:10a gente vê o conjunto.

12:12Então, a necessidade de se examinar o conjunto.

12:15Ora, ora,

12:16e aí é o ponto.

12:20Se o Mendonça não sabia

12:23quem era o destinatário das mensagens,

12:27como é que ele estaria,

12:29estaria,

12:31investigando quem ele não sabe que é?

12:34Então, ele teria alguma bola de cristal?

12:37Ou, como disse o professor Miguel E. L. Júnior,

12:40ele teria uma premonição?

12:43Então, essas duas teses,

12:45do impedido,

12:47do gonê,

12:48da banheira,

12:51não vão pegar de jeito nenhum,

12:54a não ser que se faça aí

12:56outra reunião administrativa,

12:58porque na última reunião administrativa,

13:01no Acordão,

13:02o Toffoli,

13:03o resistente Toffoli,

13:05que não ia sair do inquérito,

13:07que não via impedimento,

13:08saiu.

13:10Agora, o que será?

13:11Vocês,

13:12vocês dois,

13:13que entendem da política

13:15e principalmente o Duda,

13:18que vive 24 horas disso,

13:22vejam,

13:23o que vão fazer nesse acordão lá?

13:26O Moraes,

13:27que é,

13:27e aí a questão importante,

13:30o Moraes,

13:30que já trabalha na sucessão dele

13:32para 2027,

13:33ele é o vice-presidente,

13:35e o Supremo,

13:36quando foi criado em 1891,

13:38de lá para cá,

13:39sempre o vice foi o presidente,

13:41é uma tradição,

13:43nós teremos o Alexandre de Moraes

13:45na presidência do Supremo?

13:49Teremos?

13:50Ou nesse acordão,

13:52ele vai abrir mão desse anel

13:53para ficar com os outros dedos?

13:56Exato.

13:58Dá medo aí,

13:59de Moraes agora,

14:00presidente do STF,

14:02em setembro do ano que vem, né?

14:04Torcer para que as coisas se ajeitem.

14:05Ninguém está tratando disso, hein?

14:06Ninguém está tratando disso,

14:08isso é importante.

14:09Até quando você vai deixar

14:11que criem narrativas

14:12para esconder a verdade de você?

14:14Eu bombardei o diário de informações,

14:16o barulho das redes sociais

14:17e as minhas verdades

14:18só servem para uma coisa,

14:20te confundir.

14:21Mas o jogo político real

14:23acontece nos bastidores.

14:24E Rodolfo Borges...

14:26Mas existe um lugar

14:27que não baixa a cabeça,

14:29onde a velocidade da notícia

14:30em tempo real

14:31de um antagonista

14:32se une à investigação profunda,

14:35sem amarras,

14:36da revista Cruzoé.

14:38Nós vejamos quem está no poder.

14:41Não importa o partido.

14:43Assinar o nosso combo

14:45significa ter na palma da sua mão

14:47os bastidores de Brasília

14:49em tempo real,

14:51análises de quem conhece

14:52o jogo político por dentro

14:53e grandes reportagens

14:55que a imprensa tradicional

14:56muitas vezes prefere não mostrar.

15:01E hoje, você não precisa escolher

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