O ministro Dias Toffoli suspendeu a campanha digital de Renan Santos (Missão) à Presidência por 16 perfis informados ao TSE fora do prazo decisão que, para os comentaristas do Meio-Dia em Brasília, ignora a jurisprudência da própria Corte, que puniu casos parecidos de Lula e Bolsonaro apenas com multa.
O programa traz o advogado e a coordenadora da campanha Amanda Vettorazzo, a fala de Kim Kataguiri pedindo a renúncia de Toffoli e a análise de por que a suspensão pode ter tido efeito contrário ao pretendido.
Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.
Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil. Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.
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#RenanSantos #Toffoli #TSE #Eleições2026 #Missão
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Categoria
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NotíciasTranscrição
00:00Nunca, nunca, na história da Nova República, uma candidatura à presidência foi suspensa
00:07porque o candidato demorou dois dias para colocar uma rede social.
00:14Ao suspender a campanha à presidência de Renan Santos, da missão por ele não ter informado
00:21ao Tribunal Superior Eleitoral a existência de 16 perfis de redes sociais utilizados na campanha,
00:27o ministro Dias Toffoli ignorou a jurisprudência da própria corte em casos semelhantes.
00:34Em 2022, a campanha do hoje presidente Lula foi multada pelo TSE em R$ 5 mil
00:40por ter omitido do tribunal a existência de um site chamado bolsoplay.com
00:45utilizado para fazer propaganda negativa ao então candidato Jair Bolsonaro.
00:50A campanha de Jair Bolsonaro também foi multada pelo TSE por não informar ao tribunal
00:56a existência de um site com propaganda negativa de Lula, chamado Lulaflix.
01:02Levantamento feito pelo Estadão a partir da base de dados do TSE mostra que
01:082.744 postulantes a cargos públicos nessas eleições não informaram nenhum endereço de redes sociais
01:18utilizadas por eles segundo registros disponibilizados pela corte eleitoral até essa segunda-feira, dia 31.
01:24Entre esses candidatos estão, por exemplo, Sâmia Bonfim e Tabata Amaral.
01:29Vamos ouvir a defesa de Renan Santos, que classificou a decisão de Toffoli como algo surpreendente.
01:38A decisão está errada porque foi proferida de ofício sem que a Procuradoria Geral Eleitoral lá no TSE
01:47tivesse alegado esse problema.
01:49Inclusive, a Procuradoria Geral Eleitoral proferiu pareceres pela aprovação do registro de Renan Santos,
01:57do seu vice-arul do Medina e também do DRAP.
02:00E essa decisão não foi submetida ao devido processo legal, contraditório.
02:07É uma verdadeira decisão surpresa, porque veio do ministro sem que ninguém tivesse alegado antes
02:15e principalmente sem que o candidato pudesse se defender.
02:20Isso é um precedente extremamente perigoso para a democracia brasileira,
02:25mas a gente acredita que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral vai rever essa decisão manifestamente ilegal,
02:33porque a legislação eleitoral prevê que o candidato, que ainda não teve seu registro de candidatura julgado,
02:40realize todos os atos de campanha eleitoral.
02:42E também a lei eleitoral prevê que as medidas cautelares vão se restringir apenas para frear as consequências do suposto
02:56ato ilícito.
02:57Então, não dá para proibir de dar entrevista se o problema é em rede social.
03:01Ou seja, a decisão é manifestamente ilegal e a gente tem certeza e tem fé de que o plenário do
03:08Tribunal Superior Eleitoral
03:09vai rever essa decisão ilegal.
03:12E quem está ao vivo para comentar o caso no meio-dia em Brasília é a vereadora Amanda Vettorazzo,
03:18coordenadora da campanha de Renan Santos.
03:20Boa tarde, vereadora.
03:22Quais os próximos passos na campanha de Renan, considerando essas limitações nas redes sociais?
03:36Eu acho que você está com o seu computador mutado, vereadora.
03:40Agora sim.
03:42Boa tarde, José. Boa tarde, Wilson. Boa tarde a todos do Antagonista.
03:46Antagonista. Obrigada pela oportunidade. Realmente, como o doutor Rolo disse, foi o que nos pegou de surpresa.
03:51Uma campanha montada, uma campanha já com suas dificuldades orçamentárias, sem tempo de TV também.
03:58Então, essa semana se iniciou o tempo de TV, então a gente já fica um pouco prejudicado.
04:01E foi contemplado com essa notícia ontem dessa decisão monocrática, inconstitucional, ilegal, totalmente de surpresa de derrubar as redes do
04:13Renan.
04:13Então, basicamente, a única ferramenta que temos são as redes sociais, obviamente, e também as sabatinas, os podcasts.
04:21Mas o único candidato que foi em praticamente todos, né?
04:24Acho que todos os canais, todas as mídias que chamaram o Renan para fazer essa batina, entrevista, nós as tivemos.
04:31E essa semana teríamos tantas outras aí, como do Estadão, hoje, de outros canais.
04:37Infelizmente, a gente foi podado e limitado nessa questão.
04:41Rodolfo Borges, bem-vindo aqui também ao nosso debate com a vereadora.
04:48Sua pergunta, por favor.
04:50A campanha, vereadora, a campanha do Renan, entre outras campanhas que dependiam já muito de redes sociais, já estava limitada.
04:58Por conta de uma decisão, uma determinação do TSE, de que o alcance desses perfis seria controlado durante esse período
05:07eleitoral.
05:07Então, já havia uma limitação e, mesmo diante dessa limitação, o ministro Toffoli achou por bem impor uma outra limitação.
05:16Como é que as redes do Renan, pergunto para a senhora, para saber se a medida em que isso estava
05:23ocorrendo, já estava sendo afetada?
05:25Em que proporção o alcance do que o Renan estava dizendo nas redes sociais?
05:31É, ele alegou abuso de poder econômico.
05:34Uma das coisas mais bizarras, digamos assim, que a gente pode ler numa decisão dessa.
05:39Abuso de poder econômico na campanha que o partido todo tem 3 milhões, por ser um valor muito irrisório.
05:46O Renan resolveu partilhar, então ele mesmo não ia usar o próprio fundo.
05:50E a única coisa que ele tinha as redes sociais e sem impulsionamento também, isso é importante.
05:53Como a gente não tinha recurso, então a gente basicamente não estava impulsionando.
05:57Os outros candidatos com muito recurso, eles conseguem impulsionar as campanhas.
06:01Então, a gente já estava desfavorecido desse sentido.
06:04Mas, nós informamos no dia 19, então as redes já estavam ontem, por exemplo, todas regulares.
06:11E ainda assim, a gente estava tendo um alcance, por exemplo, ontem o Renan teve um alcance de 10 milhões
06:15de views.
06:16Então, e hoje, obviamente, não temos esse alcance.
06:19Então, a campanha fica extremamente prejudicada.
06:22Imagina um dia de campanha, dois dias, quantos milhões de pessoas estão deixando de ver as propostas,
06:27estão deixando de ter contato com o Renan, porque todas as redes foram suspensas.
06:31Ontem começou com o TikTok, logo na sequência do YouTube.
06:34E quase 11 horas da noite caiu o Instagram, que é uma das nossas principais redes.
06:38E como é que você analisa a possibilidade de reverter essa decisão do Toffoli antes do primeiro turno?
06:45Você e a sua equipe de advogados acham que é algo factível?
06:50Ou, já nesse sentido, consideram uma batalha perdida e estão focando em outras frentes?
06:55Não, não. O corpo jurídico está trabalhando muito, né?
06:58Já fez uma defesa, anunciou o mandado de segurança.
07:02Inclusive, o nosso advogado saindo para Brasília para protocolar lá.
07:05A gente está entrando com todas as medidas cabíveis.
07:07O que a gente quer é que ele leve ao plenário.
07:10Não pode ser uma decisão monocrática de uma canetada de um juiz que proíbe isso.
07:14A gente quer que leve ao plenário, para que todos julguem o devido processo legal.
07:18Então, a gente está correndo com todo o processo legal.
07:21Em paralelo, obviamente, fazendo as nossas ações.
07:24Então, convocando militância para gravar vídeo, porque, por enquanto, temos ainda as redes sociais.
07:29Dando a maior parte, dando entrevista, enfim, concedendo entrevista.
07:33E também promovendo vários atos.
07:34Hoje, a gente já tem protocolar de 75 atos no Brasil inteiro, em 25 estados.
07:40Wilson Lima.
07:43Vereador, uma pergunta rápida e precisa para a senhora.
07:46Te agradeço mais uma vez por ter participado aqui do nosso programa.
07:49A senhora acredita que há alguma perseguição em relação ao Renan Santos,
07:53por conta das críticas que ele fez ao ministro Dias Toffoli, lá no TCE?
07:57É, me parece um tanto quanto estranho.
08:00Nós encabeçamos as manifestações contra o Banco Master, ainda quando praticamente não era dito nenhum escândalo.
08:08Então, a gente se antecipou, a gente marcou manifestação.
08:11E sabia de ligações um tanto quanto estranhas do ministro.
08:15E nas nossas manifestações, a gente pedia o impeachment do Dias Toffoli.
08:20E foi exatamente esse, por uma canetada monocrática, que deu essa decisão.
08:24Enfim, eu acho que é um tanto quanto estranho essa decisão, visto que mais de 2.700 candidatos
08:32também não divulgaram ali no prazo legal, até ontem não tinham divulgado.
08:37Então, ele vai derrubar 2.744 perfis dos candidatos?
08:42Eu espero que não, porque a nossa democracia está em crise.
08:45Então, me parece um tanto quanto estranho.
08:47Muito obrigado, vereadora Amanda Vitorazo, pela sua participação aqui no Meio Dia em Brasília.
08:52Muito obrigada e bom dia a todos.
08:55E vamos à luta.
08:57E nessa segunda-feira, o deputado federal Kim Kataguiri pediu a renúncia de Toffoli
09:02na tribuna da Câmara dos Deputados.
09:04O ministro Toffoli deveria renunciar ao seu cargo de ministro do Supremo
09:10e ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
09:14É uma vergonha o que ele fez com o candidato Renan Santos do Partido Missão
09:20de suspender a sua candidatura, alegando que ele não declarou sua rede social.
09:27Olha que justificativa esdrúxula, ridícula, porque Renan Santos atrasou dois dias.
09:36Dois dias a declaração de sua rede social.
09:40O ministro de Toffoli suspendeu uma campanha presidencial inteira.
09:47O candidato Flávio Bolsonaro, até agora, não declarou todas as suas redes.
09:52O candidato Lula não declarou o seu canal de WhatsApp.
09:58Vamos suspender todas as candidaturas presidenciais, ministro de Toffoli?
10:02Vamos proibir que Lula receba fundo eleitoral e use o seu tempo de TV?
10:08Vamos proibir que Flávio Bolsonaro receba fundo eleitoral e use o seu tempo de TV?
10:15Isso é antidemocrático, isso é coisa de ditadura.
10:19Nunca, nunca, na história da Nova República,
10:23uma candidatura à presidência foi suspensa
10:27porque o candidato demorou dois dias
10:31para colocar uma rede social.
10:35Ricardo Kertzmann, como é que você analisa essa situação do Renan Santos?
10:39Sobretudo, eu achei muito ponderada essa informação que traz aí o Kim Kataguiri, né?
10:46Nem o Flávio Bolsonaro, nem o Lula informaram todas as suas redes sociais
10:50e continuam com suas campanhas digitais.
10:55Olha, Inácio, eu acho que a gente tem que separar, assim, pontuar bem
10:59todas as falas do deputado Kim Kataguiri
11:01da situação em curso com relação ao Renan,
11:07da decisão do Toffoli.
11:08Em primeiro lugar, assim, pelo menos o que foi dito,
11:11o que foi declarado pelo Tribunal Superior Eleitoral,
11:15pelo ministro Dias Toffoli, não foram dois dias.
11:18Agora, se o Kim está dizendo que foram dois dias,
11:20a gente vai ter que confrontar essas informações.
11:23Com relação às redes sociais do Lula, do Flávio Bolsonaro,
11:28são informações do Kim,
11:29elas também têm que ser confrontadas dentro do mesmo contexto.
11:32O fato, e é real,
11:34é que houve, sim, uma falha de prestação de informação
11:38por parte da campanha do Renan.
11:40Isso é ponto pacífico, houve.
11:42E qual que é o prejuízo aos demais candidatos
11:47ou o benefício do Renan?
11:48É que no momento em que foi proibido,
11:51todas as campanhas sabiam que os algoritmos
11:53não poderiam favorecer os perfis de candidatos,
11:56que não poderia haver impulsionamento,
11:59deveria ter uma regra clara, etc.
12:00No momento em que ele não declara os perfis,
12:03a Justiça Eleitoral não pode notificar as plataformas
12:07para avisar as plataformas que aqueles perfis
12:10não podem ser impulsionados,
12:12não podem ter os algoritmos e tudo mais.
12:14É óbvio que houve uma vantagem, sim,
12:17para o Renan neste período.
12:18Qual o tamanho dessa vantagem?
12:21Não tenho a menor ideia.
12:23A vereadora falou sobre abuso de poder econômico,
12:27o termo jurídico é esse.
12:28Quando ela fala, nós não temos dinheiro,
12:31a campanha é pequena, só foram 3 milhões.
12:34Mas o valor do abuso, juridicamente falando,
12:38não se configura pelo montante.
12:403 milhões para quem não tem nada, por exemplo,
12:42uma campanha que não tem nada é muito dinheiro.
12:433 milhões para uma campanha do Lula,
12:45que tem sei lá quantos milhões oficiais,
12:48é pouco dinheiro.
12:49Acho que a gente tem que sair desse joguinho de palavras,
12:52de tudo isso, e ir para a parte prática,
12:55para a parte observável e concreta.
12:57Houve, sim, um descumprimento de normas por parte do Renan.
13:01Agora, a medida tomada pelo Toffoli,
13:05ela é correta?
13:06A meu ver, não.
13:08Ela é proporcional?
13:09A meu ver, não.
13:10É uma espécie de vingança pessoal?
13:13A meu ver, sim.
13:14E aí a gente vai ao problema,
13:16a origem do problema,
13:17se chama ministro Dias Toffoli.
13:19É mais uma atitude tempestiva do Dias Toffoli,
13:23monocrática do Dias Toffoli.
13:24Eu estava rascunhando aqui um breve relato
13:27sobre essas medidas do Dias Toffoli,
13:29que não tem nem nada a ver com questões eleitorais
13:31propriamente ditas.
13:33Foi ele que abriu de ofício
13:34esse famigerado inquérito das fake news.
13:38Foi ele que nomeou como presidente desse inquérito
13:42o relator do ministro Alexandre de Moraes,
13:44de ofício.
13:45Foi ele, depois, que suspendeu todos os processos
13:48de investigação no âmbito do COAF
13:50para poder blindar o Flávio Bolsonaro lá atrás.
13:53Foi ele, Toffoli,
13:54que saiu anulando monocraticamente
13:58acordos de leniência,
14:00multas para empresas
14:01das quais, inclusive, a esposa dele trabalhava.
14:04Foi ele, Toffoli,
14:05eu me referi há pouco no comentário anterior,
14:08que trouxe para o seu gabinete
14:10o processo lá do Banco Master,
14:13não podendo participar.
14:15Ele deveria ter se declarado impedido
14:16porque ele era sócio oculto lá do Tayhaya.
14:19Foi ele que mandou as provas, como eu já disse,
14:22serem lacradas para o seu gabinete.
14:23Foi ele que disse que ele que determinaria os peritos.
14:26Foi ele, Toffoli,
14:28que também determinou uma investigação
14:29contra a transparência internacional.
14:32Ou seja, é um cara
14:33que tem tomado medidas abusivas,
14:36medidas arbitrárias,
14:37medidas exageradas,
14:39como essa contra o Renan.
14:40É claro que não tem o menor cabimento
14:42você suspender uma campanha
14:44por causa de um descumprimento desse.
14:46Existe multa para isso.
14:48Existe penalidade para isso.
14:49Mas estamos falando do Toffoli.
14:51É o cara que hoje pode tudo,
14:52como o ministro de Alexandre de Moraes
14:54nos parece que pode tudo também,
14:56como o Flávio Dinho.
14:57Todos eles mandam lá
14:58fazer busca e apreensão contra jornalista,
15:01mandam quebrar sigilo da fonte.
15:03Todos eles, hoje em dia,
15:04fazem o que querem, Inácio.
15:06Rodolfo?
15:07Veja, olha, apesar de tudo isso
15:09que o Ricardo disse,
15:10é ainda pior.
15:11Porque a decisão do Toffoli
15:13está sendo questionada
15:14porque o momento
15:16em que ele toma
15:18essa decisão de suspender
15:19a campanha,
15:21também não seria esse
15:22de avaliação,
15:23de citar tudo
15:25legal ali na candidatura.
15:27Além disso,
15:28de ele não ter histórico
15:30de isso,
15:31de uma decisão como essa ter ocorrido,
15:32o procedimento
15:34era de que ele deveria
15:36acionar o candidato
15:38para o candidato
15:38em 48, 72 horas
15:40arrumar o que está errado.
15:42O Toffoli,
15:43ele pressupôs
15:44que houve essa vantagem
15:45que o Ricardo mencionou aí,
15:47só que para comprovar
15:49o que seria uma vantagem,
15:50ele usou na decisão dele
15:51um exemplo
15:53que não existe.
15:55Ele foi na conta,
15:57seus assessores foram lá
15:59no perfil do Kim Kataguiri,
16:00no Instagram,
16:02passaram a seguir o Kim
16:03e aparece uma série
16:04de perfis para serem seguidos,
16:06entre eles o do Renan.
16:07E eles interpretaram isso
16:08como se fosse
16:09o tal
16:11do algoritmo
16:13indicando a conta.
16:14Se você for na conta hoje,
16:15no perfil de qualquer político,
16:17e eu fui, por exemplo,
16:18no do Fernando Haddad,
16:19que é candidato ao governo
16:19aqui em São Paulo,
16:20e você segue o Haddad,
16:22eu deixei de seguir o Haddad
16:23e voltei a seguir.
16:24Quando você volta a seguir,
16:25aparece uma série
16:26de recomendações
16:27de candidatos.
16:28Então, o exemplo usado
16:30pelo Toffoli
16:30na decisão dele
16:31também é errado.
16:33E aí,
16:34por conta disso tudo
16:35que o Ricardo disse,
16:36eu acrescentei aqui,
16:37e de que todo mundo já falou
16:38ao comentar esse assunto,
16:40é de que eu escrevi um texto
16:42lá no portal do Antagonista
16:43dizendo que o Toffoli
16:43está fazendo campanha
16:45para o Renan Santos.
16:46Essa, para mim,
16:46é a ironia dessa história,
16:47porque ao suspender
16:49a campanha do Renan,
16:50o Toffoli endossa
16:52o discurso do Renan,
16:53de que o Renan
16:55está contra um sistema.
16:58o Toffoli endossou isso aí.
16:59Quer dizer,
17:00quando começa a aparecer
17:01um monte de elementos,
17:02por exemplo,
17:03como o fato de que
17:04mais de 2 mil
17:06candidatos estão
17:06na mesma situação do Renan
17:08e os próprios outros
17:10candidatos rivais do Renan,
17:11por exemplo,
17:11a Samia Bonfim,
17:12a deputada federal,
17:13ela reclamou no X,
17:15ela foi criticar o Renan
17:17no X dela,
17:17no perfil do X dela,
17:19endossando a decisão do Toffoli,
17:20e o X dela
17:21não estava relacionado
17:23para o TSE.
17:25Ontem à noite,
17:26como está todo mundo
17:27registrando agora,
17:28é isso,
17:29nas redes sociais,
17:30a Samia,
17:31entre outros,
17:32muitos políticos
17:32foram lá
17:33e puseram
17:34os seus perfis
17:35de rede social
17:35na relação
17:37para o TSE.
17:38Então,
17:39o Toffoli está fazendo
17:40campanha,
17:40ironicamente,
17:41para o Renan Santos
17:42hoje,
17:43e para mim,
17:43isso resume
17:45o desempenho
17:46histórico
17:47do Dias Toffoli
17:48como ministro do STF.
17:49Mesmo quando ele
17:50tomou uma decisão
17:51num rumo,
17:51ela sai pela culatra
17:53e vai para outro.
17:55Wilson Lima.
17:57Vamos lá,
17:58colocar um pouco
17:58a bola no chão
17:59nessa história,
17:59porque os colegas
18:00já falaram muita coisa
18:01sobre esse caso.
18:02Eu só quero reforçar
18:04alguns detalhes.
18:05Primeiro,
18:06do ponto de vista
18:06de jurisprudência,
18:08o Tribunal Superior Eleitoral,
18:10o ministro de Astofoli
18:12inovou completamente.
18:14Primeiro ponto,
18:15foi uma inovação,
18:16uma inovação exagerada,
18:19porque,
18:19no caso específico aqui,
18:21mesmo em um eventual
18:23caso de abuso
18:23de poder econômico
18:25e político,
18:26você precisa passar
18:27por uma AGE,
18:29uma ação de investigação
18:30judicial eleitoral.
18:32Coisa que o TSE
18:33não fez até agora
18:33em relação
18:34à escola do Lula,
18:36a acadêmicos de Niterói
18:37no índice do ano.
18:38Foi pedido
18:38uma investigação,
18:39o TSE,
18:40não,
18:40não vou discutir
18:40esse assunto agora,
18:41isso vai ficar só para frente.
18:43Então,
18:43mesmo nesse caso,
18:44não houve nenhum tipo
18:45de intervenção.
18:45E ali houve dinheiro público,
18:47ali houve um direcionamento
18:49para a imagem do Lula,
18:50ali houve um abuso
18:51de uso de meios de comunicação,
18:52ali houve tudo,
18:54absolutamente tudo.
18:56Mas nesse caso do Renan,
18:58o Renan pode até ter tido,
19:00pode até ter,
19:01ser considerado culpado,
19:02ou em uma eventual ação,
19:06o TSE poderia até,
19:08em algum caso,
19:10enxergar que houve dolo,
19:12houve dolo,
19:13melhor dizendo,
19:14do Renan,
19:15que ele propositalmente
19:16não colocou,
19:17não informou
19:18as redes sociais
19:19no TSE,
19:20mas a jurisprudência
19:21do tribunal,
19:22nesse ponto,
19:23ela aponta muito mais
19:24para um pagamento de multa,
19:25como a gente citou agora há pouco
19:26no início desse bloco,
19:27quer dizer,
19:28no caso do Lula,
19:29ele foi condenado
19:29a pagar 5 mil reais,
19:31e no caso do Jair Bolsonaro,
19:33que eles também não informaram
19:34um site
19:35em que houve
19:36a propaganda negativa
19:37do Lula,
19:38eles foram multados
19:39uma primeira vez,
19:40não retiraram,
19:41foram multados uma segunda vez,
19:42não foi retirado,
19:43foi multado uma terceira vez,
19:44até que no final
19:47daquele processo,
19:49o PL foi multado
19:50em 75 mil reais,
19:51ou seja,
19:52existiam caminhos
19:53para o TSE,
19:56para que essa,
19:58existiam remédios
19:59menos amargos
20:00do que esse,
20:00que foi adotado
20:01pelo ministro Dias Toffoli,
20:03é como fala aqui
20:04o nosso grande Ricardo,
20:05que tem cheiro de torresmo,
20:06tem cara de torresmo,
20:07e no caso específico,
20:08tem cara de perseguição,
20:09cheiro de perseguição,
20:10e realmente me parece
20:11que houve uma perseguição
20:13do ministro Dias Toffoli
20:14com esse tipo de inovação,
20:16é uma inovação
20:16que não agrega em nada
20:18à democracia,
20:19e mostra muito
20:20a visão dessa turma,
20:22que eles têm medo
20:23de candidatos novos,
20:25têm medo de rede social,
20:26eles realmente têm receio
20:28de que possa ter
20:29alguma revolução
20:30de redes sociais
20:30a cada eleição.
20:32Então,
20:33foi uma decisão,
20:34para mim,
20:34do ponto de vista institucional,
20:36do ponto de vista judicial,
20:38totalmente equivocada.
20:39Música
20:40Música
20:41Música
20:43Tchau, tchau.
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