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SENADO APROVA 'PIX PENSÃO'

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o chamado Pix Pensão. A proposta prevê a transferência automática da pensão alimentícia para a conta dos beneficiários. Agora, o texto segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Reprodução/TV Senado

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Transcrição
00:00Item 2. Projeto de Lei nº 4.978, de 2023, da deputada Taba Tamaral, que altera o Código de Processo
00:13Civil
00:13para dispor sobre a transferência automática do montante da prestação alimentícia.
00:23Aparecer nº 41, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a relatora foi a senadora Ana Paula Lobato,
00:33foi favorável ao projeto, com as emendas nº 1 e 2 de redação que apresenta.
00:40Não foram apresentadas emendas perante a mesa.
00:46Passamos à discussão da matéria. Não temos senadores inscritos para discutir. Está encerrada a discussão.
00:53Passamos à apreciação da matéria.
00:56A presidência submeterá à matéria a votação simbólica.
01:01Votação do projeto e das emendas em turno único nos termos do parecer.
01:05As senadoras e os senadores que os aprovam permaneçam como se encontram.
01:09Está aprovado o projeto, com as emendas nº 1 e 2 de redação.
01:15O parecer da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, será publicado na forma regimental.
01:22Em discussão, a redação final. Encerrada a discussão e votação.
01:25As senadoras e os senadores que aprovam permaneçam como se encontram.
01:29Está aprovada a redação final.
01:31A matéria vai à sanção presidencial e será feita devida a comunicação à Câmara dos Deputados.
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