- há 2 horas
O Habeas Data deste domingo entrevista a Dra. Cristina Collyer, Juíza.
Documentário "Entre Grades e Raízes: o encarceramento feminino na Amazônia"
https://www.youtube.com/watch?v=FHniPFn1IoE
Documentário "Entre Grades e Raízes: o encarceramento feminino na Amazônia"
https://www.youtube.com/watch?v=FHniPFn1IoE
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NotíciasTranscrição
00:04Olá, eu sou Raul Ferraz e você está assistindo o videocast Abias Data no portal de Oliberal,
00:10o maior veículo de comunicação do Norte do Brasil. Hoje nós temos a honra de entrevistar
00:16a doutora Cristina Sandoval Collier, juíza criminal da 3ª Vara Penal de Belém, que
00:22vai abordar o tema Entre Grades e Raízes. É uma dissertação de mestrado, cujo tema é muito
00:34importante e extremamente atraente para quem milita no mundo do direito, especialmente no direito penal,
00:45que trata de uma questão que envolve não só o sistema prisional, mas aquelas pessoas que são
00:56encarceradas e nem sempre recebem do Estado aquela devida atenção. Então a doutora Cristina vai
01:07conversar com a gente, porque ela fez uma longa e profunda pesquisa sobre esse tema e nós teremos o
01:14maior prazer em ouvi-la. Olá, tudo bem doutora Cristina? Boa tarde, é um imenso prazer estar aqui
01:20mais uma vez de volta, né? A gente vive aqui na Vias Data tem uns anos. Duas vezes, né? E
01:27eu disse
01:27quando quiser as portas estão sempre abertas e estão sempre abertas e mais uma vez aqui para falar de um
01:34tema tão importante e que gerou, que eu acho que isso no futuro será um livro, né? Mas a pesquisa
01:42é muito
01:43interessante, eu vi o vídeo, eu assisti o vídeo, eu li algumas, o que a senhora mandou, né? E assim,
01:55é realmente
01:55é cativante e uma coisa que causa para o operador do direito em geral muita reflexão, né? Mas vamos lá,
02:05como nasceu a inquietação que deu origem a essa pesquisa, doutora Cristina? Foi no mestrado, que a senhora
02:13está fazendo, o que é que levou a senhora a pesquisar sobre esse tema?
02:19Olha, já abriu como excelente pergunta. Eu sou magistrada desde 2002, então na realidade a maior parte da minha
02:28vida profissional como juíza foi na área criminal, foi em várias criminais. E desde o início, nas audiências
02:37de instrução, realizando o tribunal do júri, visitas carcerárias, inspeções em presídios, o que a gente
02:45percebia é o número alarmante e excessivo de pessoas presas que são assistidas pela Defensoria Pública.
02:54é um número menor, bem menor, por sinal, que é assistido por advogados particulares. Então isso
03:02me chamava muita atenção, essa demanda excessiva e o número reduzido de profissionais da Defensoria
03:09Pública, que apesar de todo o esforço, toda a competência, né? De serem muito guerreiros, sempre falei isso,
03:18para dar todo o seu trabalho, desenvolver o seu trabalho com dignidade no interior, mas a questão é
03:24o número, né? Um número muito reduzido. E isso me gerava muita preocupação, porque a pessoa que está sofrendo
03:34um processo, principalmente na área criminal, o direito de defesa dela tem que realmente ser realizado
03:42de uma maneira irrestrita, sem qualquer tipo de entrave, de empecilho, como, por exemplo, ter um curto
03:52período de tempo para falar com o defensor. Precisa ter uma audiência com o defensor de uma maneira mais
03:59informal e sigilosa, né? Antes das audiências.
04:04Sim, é claro.
04:05Então, isso tudo, eu percebia que muitas defesas, durante as audiências, ficavam prejudicadas,
04:13terminavam ficando prejudicadas, exatamente em razão de que eram muitas pessoas para serem
04:18atendidas por um profissional só. E aí vinham as reclamações, mesmo durante as audiências,
04:24nas inspeções, nos presídios, as pessoas sempre me perguntavam, doutora, e quando vem a Defensoria,
04:29a gente quer falar, a gente precisa falar. E é como eu digo, apesar da boa vontade, a
04:36Defensoria, ela não se faz presente em todas as comarcas. Então, isso prejudica e muito,
04:42não é o defensor, né? O defensor está ali atuando no seu trabalho, mas isso prejudica
04:48muito aquela pessoa que está na ponta, né? Que é a pessoa que está encarcerada. Ela
04:54está lá completamente dependente de um sistema. Então, eu resolvi pesquisar, quando eu ingressei
05:00no mestrado, pela UFPA, que é o PPGDDA. É o Programa de Pós-Graduação em Direito
05:08e Desenvolvimento na Amazônia. É um mestrado profissional cujo objetivo é a gente identificar
05:13uma problemática e tentar trazer, eu digo tentar porque, enfim, todos os aspectos desse problema
05:22quando envolve encarceramento feminino, a gente está falando de um problema estrutural.
05:27Então, não é uma instituição única que vai conseguir resolver. Não é. Então, esse problema
05:35do encarceramento feminino, ele precisa ser analisado e repensado porque ele está ligado
05:41diretamente ao acesso à justiça, né? Então, é trazer, tentar trazer uma luz para esse
05:48problema. O que pode ser feito para que as pessoas passem a pensar, a debater em políticas
05:55públicas mais humanizadas, no ambiente carcerário? E aí foi essa situação que realmente me fez
06:01estudar e pesquisar por dois anos esse tema do acesso à justiça e o encarceramento feminino
06:08na Amazônia. Pois é, doutora Cristina. Eu acho interessante, e eu vou até fazer um acréscimo
06:13nessa sua fala, porque não é difícil a gente encontrar, como eu já vi na minha experiência
06:22como advogado, não sou criminalista atuante, mas às vezes a pessoa fica presa mais tempo
06:28do que devido. Justamente porque não tem uma assistência jurídica. Não conseguiu falar com
06:34um defensor, não conseguiu constituir um advogado, a infração não é tão grave, é colocada
06:42lá, é presa em flagrante e fica além do tempo porque justamente não teve assistência jurídica.
06:50Eu acho que esse aspecto aí é interessante, porque ocorre muito também.
06:55O prejuízo para uma pessoa que está encarcerada e que é de baixa renda, que depende completamente
07:03da assistência jurídica gratuita que o Estado, o poder público tem o dever de prestar, ele
07:12é imensurável e de várias ordens. Como o senhor bem falou, pode ficar presa mais tempo,
07:19pode também deixar de ganhar a sua liberdade ou uma prisão domiciliar.
07:26benefícios que poderiam ser concedidos a essa pessoa também terminam não sendo concedidos
07:32porque ultrapassa o tempo de pedir e a pessoa que está encarcerada não tem acesso ao profissional.
07:41Então, também visitas de familiares que precisam ser pedidas, regularizadas.
07:46Então, pedido de entrega de medicamentos para essa pessoa ou então a comida naquela
07:54instituição prisional, ela não está chegando para todo mundo ou ela está chegando estragada,
08:00azeda. Então, termina que é como fala o depoimento de uma menina que está encarcerada.
08:08Eu digo menina porque a menina tem 22 anos, que ela aparece no documentário que eu fiz,
08:13que ela diz, a gente sabe que todos os nossos direitos para serem realizados dependem
08:18exclusivamente da defessoria pública para fazer. Na realidade, a defessoria sim é a instituição
08:25carro-chefe para conseguir valer a dignidade humana dentro do ambiente prisional.
08:31Então, termina que é por isso tamanha a importância. A gente sabe também que no Brasil o cárcere
08:40ele tem cor e a cor do cárcere são de pessoas negras e de baixa renda. Não sou eu que
08:49estou
08:49dizendo isso, é uma conclusão que eu tirei da pesquisa. A pesquisa, o nome da dissertação é
08:56entre celas, a percepção das mulheres encarceradas quanto ao direito à assistência jurídica
09:02gratuita. E como é um mestrado profissional, eu fiz como um produto, um projeto de intervenção
09:10para intervir de uma forma positiva na sociedade, eu fiz o documentário. Porque o documentário,
09:17qual é a função dele? É dar voz a essas mulheres invisibilizadas historicamente.
09:23As mulheres negras e de baixa renda, elas não ocupam espaços de poder. Ao contrário,
09:31elas estão nas profissões da informalidade, como secretárias, empregadas domésticas,
09:37manicures, salão de beleza no garimpo.
09:41Profissões de menor ganho, né?
09:42Exatamente. Então, elas não estão nos espaços de poder onde estão as mulheres brancas em
09:48sua quase totalidade. Então, o objetivo foi exatamente esse. Já que elas nunca são
09:55ouvidas, vamos fazer um documentário que tem um alcance mais democrático para dar voz
10:02a essas mulheres, para elas dizerem o que elas pensam. Não é nada técnico, sabe? Não
10:09é para criticar de maneira pejorativa, nem judiciário, nem MP, nem defensoria, mas
10:16a gente sabe... É mostrar a realidade, né?
10:18É mostrar a realidade. A gente sabe que são as três instituições que são responsáveis
10:22por essas mulheres lá dentro. Então, realmente, é para elas falarem o que elas estão passando.
10:28Essa assistência jurídica está chegando, porque é responsabilidade, como eu falo, na realidade,
10:35do sistema criminal como um todo, não é só de uma instituição.
10:40E, é como eu estava falando, eu usei referenciais teóricos na minha dissertação como racismo estrutural.
10:48A gente sabe que a nossa sociedade, ela é formada num período longo de escravidão, né?
10:55Que essas pessoas foram preteridas durante muitos anos e continuam.
11:00E termina que o sistema penal, o sistema carcerário, ele vem exatamente para fazer meio que um controle social, né?
11:08Pessoas que não conseguem ter um êxito profissional, financeiro, terminam sendo criminalizadas
11:17a partir de crimes como furto, como tráfico de drogas.
11:22São crimes ligados à miséria, à pobreza.
11:25São essas as pessoas que estão encarceradas.
11:28Então, o cárcere tem cor e o cárcere está ligado a crimes que criminalizam a pobreza.
11:35Em vez de ser tratada essa gestão dessas pessoas, em vez de ser tratada com políticas sociais de base, não.
11:42Ela é tratada a partir de políticas de encarceramento.
11:45Que essa é a grande problemática.
11:49O número alarmante de pessoas presas no Brasil.
11:53Só cresce.
11:54O Brasil é um dos países que mais encarcera.
11:57E esse cenário, eu trouxe aqui dados, né?
12:00De novembro de 2000, por exemplo.
12:04Até 2025, o número de mulheres encarceradas, que foi o meu recorte, foi estudar as mulheres encarceradas.
12:10Cresceu em 214%.
12:13Então, é um número, assim, brindante.
12:17Absurdo.
12:18Absurdo.
12:18E que precisa ser estudado.
12:22É um assunto complexo.
12:25É um assunto que termina atingindo todas as instituições, sim.
12:30Mas é um assunto que precisa ser falado, precisa ser analisado, para que as instituições de sistema de justiça, como
12:37eu falo, polícia, MP, defensoria e o próprio judiciário, possam agir de maneira conjunta para achar uma solução.
12:45Porque do jeito que está, a gente está vendo o verdadeiro massacre de pessoas negras e pobres.
12:53É isso que está acontecendo.
12:56Doutora Cristina, o título Entre Grades e Raízes é muito simbólico, né?
13:02A gente percebe isso lendo o texto e assistindo o vídeo.
13:07Qual é o significado dele?
13:11Nós pensamos o seguinte.
13:13Essas mulheres, elas estão encarceradas.
13:16Eu não sei se o Dudu conhece o presídio feminino lá de Santarém.
13:20Ele está simplesmente no meio da floresta amazônica.
13:25A gente tem a pista, a estrada principal, que é asfaltada, sinalizada, que vai para os pontos turísticos de Santarém,
13:38os restaurantes caros, as pousadas caras, que vai para o pé do chão, os resortes ali.
13:44Só que quando você está indo, quase ninguém percebe.
13:49Tem uma estrada de chão mesmo, laranja de barro, que não é sinalizada, não tem qualquer tipo de sinalização.
13:58E é ela que vai dar no presídio.
14:00Então, o que eu pensei na época que eu precisava arrumar o nome para o documentário,
14:06só o que eu pensei é onde essas mulheres estão.
14:09Elas estão não só entre as grades, mas elas estão...
14:12Entre raízes da floresta.
14:15Entre raízes da floresta.
14:16E sem contar no sentido de raízes de origem.
14:20Também.
14:20De origem.
14:21Exatamente.
14:22Também.
14:23Que está muito ligado.
14:24As pessoas que estão lá são de raízes ligadas à pobreza do nosso país.
14:30Não, é de origem negra.
14:33Exatamente.
14:34Que vem lá essa história toda que a senhora acabou de falar.
14:37Sim.
14:38E o que mais impactou a senhora emocionalmente durante o desenvolvimento dessa dissertação?
14:46Porque o vídeo, a gente assiste o vídeo e já se sente pactado.
14:52Eu imagino para quem está fazendo esse trabalho, para quem tem essa conversa assim, cara a cara,
14:58com as encarceradas, quem entra naquela cela, quem sente a energia daquele ambiente.
15:04Porque qualquer energia de presídio é muito ruim, triste, não se vê nada alegre ali.
15:11Então, que impacto?
15:14Como foi que isso impactou emocionalmente na senhora?
15:17Olha, e eu sou muito acostumada com o presídio.
15:20Sim.
15:21Minha vida inteira eu estive em presídio.
15:24Eu já participei até de rebelião em presídio.
15:28Aconteceu uma rebelião no presídio de Castanhal, dos homens, e eu fui chamada, porque eu era juiz à época,
15:35e eu fui chamada para ir lá, porque tinha um refém, para conversar, para acalmar os ânimos.
15:40Então, assim, não é um ambiente novo para mim.
15:43Sim.
15:44Muito pelo contrário.
15:46Muito pelo contrário.
15:47Há 20 anos eu frequento o presídio fazendo visita carcerária.
15:50Só que, qual é o diferencial?
15:52Como pesquisadora.
15:53Porque eu sou magistrada, só que eu não fui na condição de magistrada.
15:59Durante dois anos eu me destituí da toga, e realmente, eu posso dizer, eu mergulhei na pesquisa como estudante.
16:08Então, desde o meu pedido para a CEAP, foi me apresentando como pesquisadora da Universidade Federal do Pará,
16:16que queria estudar encarceramento feminino e assistência jurídica gratuita que é prestada a elas.
16:22Mas tive que, passei por meses esperando a aprovação para conseguir entrar.
16:27Quando eu entrei, eu me deparei com um presídio com 86 mulheres.
16:31Então, não é um presídio grande, gigantesco, perto de outros, como a Altamira, por exemplo, que eu já estive.
16:37Mas eu fui de calça jeans, tênis, e eu me apresentei para todos, realmente, na minha condição que eu estava
16:44lá.
16:44Eu não estava lá fazendo visita como magistrada, era como estudante.
16:48Então, elas me receberam assim, então, tudo desde que eu preparei.
16:53Eu pedi autorização para levar lanche para elas, aí eu fiz uma mesinha de lanche com Coca-Cola, bolo, salgado.
17:00Eu sempre ofereci um lanche no início, e eu conversei com 11 mulheres, e eu posso dizer, com 11 meninas,
17:07porque são jovens, uma apenas tinha mais de 50 anos, todas as outras eram na faixa de 20 e poucos
17:14anos.
17:14Então, meninas, realmente.
17:16E a gente sentava na cadeira, frente a frente, uma para a outra, e conversava, e elas seguravam a minha
17:24mão,
17:24e eu segurava a delas.
17:25E, realmente, eu lhe digo, eu não imaginei, eu pensei que eu não fosse sentir, mas com tantas histórias,
17:35porque é diferente quando elas vinham falar comigo como juíza.
17:38Elas vinham, literalmente, só meu processo, doutora, quando é que eu vou sair?
17:42Ah, se não, elas vinham e me contavam dos filhos, da família.
17:45Ah, sou mãe solo, não sou mãe solo.
17:48Eu sou responsável para cuidar do meu pai, dos meus filhos.
17:51Eu já fui estuprada várias vezes antes de entrar aqui, eu era cabeleireira,
17:56o meu namorado que me levou para esse caminho.
17:58Até porque, como juíza, o réu não tem esse espaço, não tem todo esse tempo para falar.
18:09Não é nem que não tenha, é que o sistema não permite que o juiz passe o dia para ouvir
18:14uma presa.
18:15Não tem, o sistema do código é diferente, não adianta.
18:21Então, eu acho que essa pesquisa deve realmente ter sido, desculpa o corte,
18:25mas o impacto disso deve ter sido muito grande.
18:28É uma outra realidade, não é?
18:30É uma outra realidade.
18:31E assim, comigo ali, como magistrada, elas podem não querer falar comigo,
18:38elas podem se negar a falar, elas podem permanecer em silêncio,
18:42elas podem mentir para tentar encobrir seus crimes.
18:46Sim.
18:46Só que, como estudante, eu não perguntava se elas eram inocentes ou não.
18:52Naturalmente, elas iam falando, sabe?
18:54Foi injusto, levei 30 anos porque não foram apresentadas as provas que eu tinha.
19:00Por exemplo, eu ouvi histórias assim, que a gente fica mais impactada ainda.
19:04Ou então, doutora, realmente eu me meti nessa história de entregar droga
19:08porque meu filho não tinha mochila nem sapato para ir para a escola.
19:12Ou não tinha o que comer, né?
19:13Exatamente.
19:14Ou não tinha o que comer.
19:16Eu ouvi Dilma dizendo, doutora, eu passei a entregar droga
19:18porque chovia, literalmente, dentro da casa da minha mãe e do quarto do meu filho.
19:23E aí, com a droga que eu entreguei, eu consegui consertar.
19:26E total falta de oportunidade.
19:28A gente vê que, no frigir dos ovos, né?
19:31Todos os depoimentos nos levam
19:34para demonstrar que quem está ali dentro são pessoas extremamente pobres,
19:40são mulheres que foram abandonadas pelo sistema há muito tempo.
19:44Tem uma que, ela dá o depoimento dela,
19:47ela foi abandonada com meses, numa caixa de lixo, né?
19:52E que depois ela foi adotada, ela passou por diversas adoções
19:55em que as pessoas que eram para cuidar dela,
19:58o pai da relação, né?
19:59Pai e mãe que adotavam, passavam a abusar sexualmente, já desde criança.
20:04Então, são histórias, assim, de pré-violência que a gente vê
20:07que aconteceram antes de entrarem no cárcere
20:10e que agora terminam se perpetuando.
20:12Em vez de elas receberem qualquer tipo de acolhimento, não.
20:16Elas são...
20:18Elas dão de cara com o sistema prisional.
20:21Que é o que eu digo.
20:22A sociedade, ela prefere não ver.
20:25Se a gente fizer uma enquete aqui e perguntar
20:27onde é o presídio feminino mais próximo que tem de você, você sabe?
20:31Olha, eu vou me surpreender se a gente conseguir, assim,
20:36entre 20 pessoas, uma que saiba responder.
20:39As pessoas não sabem, as pessoas não ligam.
20:42Então, o objetivo realmente dessa pesquisa
20:45é não só deixar claro tudo o que já está dito, né?
20:50Que o nosso sistema prisional está falido,
20:54ele vive um estado de coisas inconstitucional,
20:57que, inclusive, Raul, foi declarado na argüição
21:01de descumprimento de preceito fundamental,
21:03que é a DPF 347, a famosa DPF,
21:06declarou a falência sistêmica do nosso modelo carcerário,
21:10em que ocorre hiperencarceramento, tortura,
21:14servem comidas de baixíssima qualidade,
21:17ou muitas vezes que já estão estragadas,
21:19que não ressocializa ninguém.
21:22Então, não sou eu, Cristina, que estou falando.
21:25O próprio Supremo Tribunal Federal declarou isso em 2015.
21:29Aí, depois, a gente vem também com a DPF 973,
21:34que é de 2025,
21:36que declara que nós vivemos, na nossa sociedade brasileira,
21:40uma verdadeira situação de racismo estrutural.
21:43E que esse racismo estrutural não é só entre a gente,
21:47os particulares,
21:49ele também está embrenhado nas instituições públicas.
21:52Então, o sistema de justiça criminal também vive e respira o racismo estrutural.
21:58E isso tudo, assim, é gravíssimo.
22:02E fora os autores, doutrinadores,
22:05que eu estava ali falando que eu utilizei,
22:07por exemplo, criminologia crítica,
22:09que critica exatamente isso,
22:13o alvo da polícia,
22:15o alvo do encarceramento,
22:17é a juventude negra e grupos historicamente vulnerabilizados.
22:23Então, essas são as pessoas atingidas,
22:25que são realmente perseguidas e têm seus direitos,
22:29sua dignidade humana violentada.
22:31Então, isso tudo não fui eu que descobri.
22:34Eu volto a dizer,
22:34o único diferencial dessa pesquisa é que eu ratifico tudo isso.
22:40vivemos, sim, um sistema criminal seletivo
22:44e isso envolve a todos nós.
22:47Envolve polícia, envolve ministério público,
22:50envolve judiciário.
22:51A gente não pode dizer que não envolve.
22:53E termina desaguando por uma instituição que está enfraquecida,
22:58que é a mais enfraquecida dentro do sistema de justiça,
23:02que é a defensoria pública,
23:03que essas mulheres dependem totalmente de um defensor público.
23:06A senhora falou ainda há poucos
23:09que existem pesquisas que mostram aí um crescimento absurdo
23:15e expressivo de encarceramento feminino.
23:18O que explica esse aumento?
23:22Esse aumento, especialmente relacionado
23:25às mulheres negras e pobres, como eu lhe falei,
23:30tem um...
23:32Como é que eu posso dizer?
23:33É como se fosse uma lente que a gente usa para estudar
23:36o encarceramento feminino,
23:38que é a lente da interseccionalidade.
23:41As mulheres negras estão na base da pirâmide.
23:45Elas não são ouvidas.
23:48Elas estão, como a gente estava conversando,
23:51elas sofrem discriminação não só pelo gênero,
23:53por serem mulheres,
23:55mas elas também sofrem discriminação
23:57por serem negras, pela raça.
23:59Elas também sofrem discriminação
24:01pelo bairro que elas moram, a periferia.
24:04É lá que a polícia vai dar batida
24:07todo final de semana.
24:08Não é em bairro de elite,
24:12em bairro privilegiado.
24:14É lá que acontecem os acidentes climáticos,
24:17as chuvas que alagam,
24:18as casas que morrem,
24:20pessoas que perdem tudo.
24:21As balas perdidas.
24:22As balas perdidas.
24:23Então, assim, essa mulher negra realmente
24:25está na base da pirâmide
24:28e ela é atingida
24:30por um rol de violências estruturais.
24:34E isso tudo termina empurrando essa mulher
24:37no desespero.
24:38O que eu estudei foi
24:39o encarceramento das mulheres femininas,
24:41por isso que estou falando muito nelas.
24:43E isso tudo é um rol de violências estruturais
24:47que terminam empurrando essa mulher
24:49para os crimes ligados ao patrimônio.
24:52Olha, eu, semana passada,
24:56fiz uma audiência,
24:57só para dar um exemplo,
25:00de furto de uma mulher que estava presa
25:02porque ela entrou naquela loja
25:05que tem no Pátio Belém,
25:06chamada Torra.
25:07Ela entrou e furtou várias cuecas de criança.
25:11Aí, na hora do interrogatório dela,
25:13eu tenho o cuidado de perguntar
25:15a senhora conseguiu frequentar a escola
25:18ou é analfabeta?
25:19Para entender o contexto social,
25:21porque o crime, Raul,
25:23ele não ocorre num vazio social.
25:25Não dá para imaginar
25:27que a mesma educação que eu tive
25:29e as mesmas oportunidades que eu tive,
25:31as mulheres negras tiveram,
25:33não tiveram.
25:34As mulheres negras e pobres.
25:36E eu lhe digo,
25:37as negras que alcançaram,
25:39que são médicas,
25:40que são engenheiras,
25:41que são juízas,
25:42elas rompem uma tradição
25:45de barreiras e exclusão.
25:47São verdadeiras guerreiras.
25:48Porque, na realidade,
25:50o que a sociedade mesmo termina empurrando
25:52é para essas profissões da informalidade.
25:55Eu vi uma vez...
25:55E para o mundo do crime.
25:57Exatamente.
25:57E para o mundo do crime,
25:58que é isso que eu estou tentando
25:59chegar lá na sua pergunta.
26:00Então, essa mãe,
26:01ela entrou e ela roubou
26:03algumas cuequinhas.
26:04E aí, eu perguntei para ela.
26:06Ela, doutora,
26:06eu sou mãe solo,
26:08o pai me engravidou
26:09de dois meninos
26:10e aí ele foi embora.
26:12Eu estou desempregada,
26:14vivo de Bolsa Família
26:15e meus filhos
26:16não tinham mais cuequinha
26:18para caber neles.
26:20Eu resolvi ir lá no Pátio Belém
26:22e, quando eu tentei,
26:24que ela pegou,
26:24ela colocou na sacola
26:26que ela estava saindo,
26:27os seguranças já visualizaram,
26:28prenderam.
26:29Ou seja, ela nem furtou.
26:31O crime nem aconteceu.
26:33Nem foi consumado.
26:34Nem aconteceu,
26:35porque pegaram...
26:36E ela devolveu na hora as cuecas.
26:38E essa mulher estava presa
26:39alguns dias esperando a audiência
26:41para falar comigo.
26:43E aí, eu fiquei abismada,
26:45porque eu digo,
26:46gente,
26:47a gente vê que foi
26:48pelos filhos, entendeu?
26:50A gente vê que foi uma...
26:51Não é justificando.
26:53Ah, todo mundo agora pode entrar.
26:54Não.
26:55É como eu falo.
26:56A gente tem o juiz,
26:57é dever do juiz
26:58ele analisar
26:59com perspectiva de gênero,
27:01ele analisar
27:02com perspectiva de raça.
27:03Essa mulher,
27:04ela tem
27:05outras oportunidades.
27:06o desespero,
27:08muitas vezes,
27:09é muito fácil.
27:09Eu,
27:10do meu ponto de vista aqui,
27:13da minha realidade financeira,
27:15de estudo,
27:16de esclarecimento social,
27:18com acesso a várias pessoas,
27:20é muito diferente.
27:21Eu entrar e cometer
27:23um crime desse
27:23do que uma mulher
27:25completamente desesperada,
27:26como eu também já peguei.
27:28Várias vezes,
27:28chega para mim,
27:29pessoas presas,
27:30porque entraram
27:31e furtaram carne
27:32no supermercado,
27:32porque entraram
27:34e furtaram lá
27:35caixa de leite
27:36no supermercado.
27:37Então, assim,
27:38eu acho que cada caso
27:38é um caso.
27:39É como eu digo,
27:41o problema não vai ser resolvido
27:43com o encarceramento.
27:44E isso,
27:45a justiça,
27:46o poder judiciário,
27:47tem que abrir os olhos
27:48para isso.
27:49O Ministério Público,
27:51a polícia,
27:52todos nós que fazemos parte
27:53do sistema criminal.
27:54Eu vou só,
27:56hipoteticamente,
27:58em cima disso
27:59que a senhora falou,
28:00uma mulher foi presa,
28:02passou alguns dias
28:03aguardando a audiência
28:05e que não deve ter sido
28:06poucos dias,
28:07exceto se foi
28:08a audiência de custódia.
28:10Foi mantida a custódia dela.
28:12Pois é.
28:13Outra coisa que,
28:14acho que é um assunto
28:15que não dá para abordar
28:16aqui agora,
28:16mas acho que o juiz
28:18da audiência de custódia
28:19precisa,
28:21acho que a lei
28:22é omissa
28:23com relação a isso,
28:25ele tem que formar
28:26um juízo de valor,
28:27que geralmente não faz.
28:29Ah, não deixa,
28:30porque eu só quero saber
28:32se ele não apanhou,
28:33se está bem,
28:34e que a gente sabe
28:35que não é muito verdadeiro
28:37isso também.
28:37Mas, enfim,
28:38isso é outro assunto.
28:39A pergunta que eu faço é,
28:43essa mãe que passou
28:44algum tempo presa,
28:46deixou três ou quatro filhos
28:48em casa,
28:49quem cuidou dessas crianças?
28:51Geralmente são vizinhos.
28:53Não, então,
28:54quem cuidou dessas crianças
28:56e essas crianças,
28:58uma hora ou outra,
28:58vão acabar sabendo
28:59que a mãe fez isso
29:02e que a mãe vai ser
29:06objeto de comentário negativo.
29:09e o trauma que isso vai causar
29:12nessas crianças
29:13e que lá no futuro
29:14elas poderão estar repetindo
29:16essa ação.
29:18Com certeza.
29:19Então, isso aí
29:19vira uma bola de neve.
29:21Eu acho que precisa
29:22ter muito cuidado,
29:24até mesmo da autoridade policial
29:26no momento de fazer
29:26um flagrante desse.
29:28Sim.
29:28Um mouse, né?
29:30Ah, mas um mouse
29:32vale tanto quanto
29:33uma tela dessa.
29:34Não é verdade.
29:35Eu acho que esse bom senso
29:38tem que prevalecer, né?
29:41E aí eu faço
29:42uma outra pergunta
29:43em cima disso.
29:45Eu não sei,
29:46responda se a senhora
29:47achar que deve,
29:48senão a gente continua.
29:50Isso mudou alguma coisa
29:53para a doutora Cristina Juíza
29:55depois dessa pesquisa?
29:56Com certeza.
29:58Com certeza absoluta.
30:00É como eu lhe falava,
30:02eu já sou uma estudiosa
30:04do assunto,
30:05dessa temática.
30:07Há muitos anos...
30:08Já tem muita convivência
30:09com isso, mas...
30:10Já tenho muita convivência
30:11prática.
30:12E confesso que,
30:13depois que eu entrei
30:14no mestrado,
30:15veio muita coisa nova.
30:17Por exemplo,
30:18algo que foi muito
30:22orientado para mim,
30:23principalmente pela minha
30:24banca de qualificação,
30:26foi...
30:26Você já vem...
30:27Apesar de que eu entrei,
30:28viu, Raul,
30:29no mestrado da Federal,
30:30eu não entrei com vaga
30:32do judiciário, né?
30:34Que o judiciário tem
30:35parceria com a Universidade
30:36Federal do Pará para juízes,
30:39financia o curso de juízes.
30:40Eu não entrei assim.
30:42Eu entrei pela concorrência
30:43pública, me inscrevi no edital.
30:44Como qualquer aluno.
30:46É, como qualquer aluno.
30:47Me inscrevi no edital,
30:48fiz várias etapas de prova,
30:50passei pela entrevista.
30:52Então, assim,
30:52a gente já vem com esse olhar,
30:54mas não tem como você entrar lá
30:55e não trazer sua bagagem, né?
30:58Claro.
30:58Do conhecimento,
30:59da bagagem prática.
31:01E assim como...
31:01Troca, né?
31:03Exatamente.
31:04Assim como nos processos judiciais,
31:06para mim,
31:06sempre ficou muito claro
31:07que o jurisdicionado,
31:10ele precisa ser ouvido.
31:12Na pesquisa de mestrado,
31:14eu também fui por esse prisma.
31:16Eu fui orientada
31:17pela banca de qualificação
31:19a utilizar o referencial teórico
31:21do feminismo negro.
31:23Que o que ele diz?
31:25Que as mulheres não são iguais.
31:27As dores e demandas
31:29das mulheres brancas,
31:31que é a pauta feminista tradicional,
31:34não são as mesmas dores e demandas
31:37e problemas pelos quais
31:38as mulheres negras passam.
31:39Não são iguais.
31:41Por quê?
31:42Porque as mulheres brancas
31:43ocupam espaço de poder.
31:44Enquanto as mulheres brancas
31:46brigavam para trabalhar,
31:48as mulheres negras já trabalhavam
31:50há muitos anos,
31:52inclusive como escravas
31:53sem receber nada.
31:54e depois quando largaram a escravidão,
31:56que foi abolida,
31:57dentro de casa de famílias,
32:00mas sempre nessa situação
32:01de subalternidade e informalidade.
32:03Não é a mesma situação
32:04da mulher branca.
32:05Então, me foi orientado
32:08a dar voz a essas mulheres,
32:10que é isso que eu lhe digo.
32:11A pesquisa vem com esse diferencial.
32:15Me embasar nas decisões
32:17do Supremo Tribunal Federal,
32:19que dizem que o sistema
32:20vive um estado de coisas inconstitucional
32:23que muita coisa precisa ser refeita,
32:26mudada, reanalisada.
32:29Mas, até no Supremo Tribunal Federal,
32:34eu percebi que tinha que ter um plus.
32:36Tinha que ter o plus de dar voz
32:39e ouvir.
32:39Tudo que a gente está fazendo por vocês,
32:42a justiça, né?
32:43Eu, como faço parte do sistema de justiça,
32:46Ministério Público, Defessoria,
32:48está sendo...
32:49Está surtindo efeito?
32:50Ou está muito aquém ainda do desejado?
32:53Então, esse que é o diferencial
32:55dessa pesquisa, sabe?
32:57Que foi exatamente o que foi consolidado
32:59no documentário.
33:00Porque toda a base teórica,
33:01ela está na dissertação.
33:03O documentário, realmente,
33:05ele vem para dar voz,
33:07mostrar,
33:08sem a minha interlocução,
33:10elas mesmas falando
33:11o que elas acham.
33:12E aí, isso tudo mexe muito com a gente.
33:15Porque,
33:16é como eu falei, né?
33:17Quando a gente entra lá no presídio
33:18como magistrada,
33:20há um distanciamento.
33:21Eu estou cercada por policiais,
33:23não é a mesma coisa.
33:24E, dessa vez, não.
33:26Nós ficamos frente a frente,
33:27olho a olho.
33:28Não foi raro, tá, Raul?
33:30Quando terminava a pesquisa,
33:32elas me abraçavam emocionadas.
33:34Porque eu sempre terminava
33:36com uma pergunta.
33:37E daí,
33:38quando terminar isso aqui
33:39que você está passando,
33:41qual é o teu sonho?
33:42O que você vai fazer
33:43quando sair daqui?
33:44E todas elas,
33:46e isso o documentário mostra,
33:47me diziam que a preocupação delas
33:49são os filhos.
33:51São os filhos.
33:52É o que vem logo na cabeça delas.
33:54É dar uma vida digna
33:55para os meus filhos,
33:56ter uma oportunidade
33:58para recomeçar, né?
33:59Que a vida foi tão cruel até agora.
34:01E recomeçar do zero.
34:03Do zero.
34:03Não diria nem recomeçar,
34:05seria co-meçar,
34:07porque nunca teve nada, né?
34:08É, é.
34:09Exatamente.
34:10Essas mulheres,
34:14qual é a relação
34:17entre pobreza,
34:18raça, gênero
34:19e prisão no Brasil?
34:21Já que a gente,
34:22que você falou
34:23dessas entrevistas.
34:25O que é que você percebe
34:26sobre isso?
34:27É exatamente
34:27aquele referencial
34:28que eu te falei.
34:29É uma forma
34:30de ver a problemática.
34:32É uma forma
34:32de ver a nossa sociedade,
34:34que é a interseccionalidade.
34:36Isso aí é uma junção
34:37de violências
34:40e exploração
34:41contra a mulher.
34:42A mulher,
34:43ela está exatamente aí.
34:44Ela é atingida,
34:46como eu lhe falei,
34:47pela discriminação
34:48de gênero
34:48por ser mulher,
34:49que aí já diminui
34:51muitos espaços de poder
34:52que a mulher ocupa, né?
34:55Ela é atingida
34:56pela discriminação
34:57de raça,
34:58que tem tudo a ver,
35:00raça, gênero,
35:01qual foi a outra
35:01que você perguntou?
35:03Raça, gênero,
35:04classe social.
35:05É, pobreza, né?
35:06Classe social.
35:07E ela é atingida
35:09pela classe social
35:10dela, sim,
35:11porque muitas delas
35:12são analfabetas
35:14ou a grande maioria
35:15só tem o primeiro grau,
35:19não chegou nem a completar,
35:20não foi nem
35:20até o terceiro ano.
35:22Mal sabe ler e escrever.
35:23Mal sabe ler e escrever,
35:24mal sabe se expressar.
35:26Eu percebia muito
35:27quando eu falava
35:27como é a assistência
35:28que é prestada aqui
35:29para você
35:31pelos mutirões
35:32da defensoria.
35:33Eu via
35:33que elas confundiam.
35:34Elas começavam falando
35:35de defensor,
35:36daqui a pouco
35:37elas diziam
35:37o advogado.
35:38Elas confundiam
35:39quem é advogado,
35:40quem é defensor público,
35:42sabe,
35:42que na hora do atendimento.
35:44Então, a gente vê assim
35:45que é uma total
35:47falta de instrução
35:48mesmo daquela pessoa.
35:52uma pergunta que eu acho
35:54que, na minha opinião,
35:57pode ser até
35:59não ser real,
36:01mas assim,
36:02a minha pergunta é
36:02o encarceramento feminino
36:04também aprisiona
36:05famílias e filhos
36:07e vou justificar
36:08por que da pergunta.
36:09Porque nós sabemos
36:10que geralmente
36:11uma mãe
36:12que tem dois
36:13ou três filhos,
36:14de um jeito
36:15ou de outro,
36:16ela consegue
36:17sozinha,
36:18mãe solo,
36:20criar os filhos,
36:21trabalhar,
36:22correr para lá
36:23e para cá.
36:24E, se for um pai,
36:26já a gente não consegue
36:28ver que isso
36:29não consegue se realizar.
36:31Geralmente,
36:31o pai
36:32tem uma maior dificuldade.
36:34Eu não estou querendo
36:35ser machista
36:36nem feminista
36:37nem nada disso,
36:38mas isso é uma realidade
36:39que me parece realidade,
36:41não sei se é.
36:41Então,
36:42o que eu penso?
36:44Eu acho que
36:44uma mulher encarcerada,
36:46uma chefe de família,
36:48uma mãe solo
36:49ou mesmo que tenha
36:50um marido encarcerado,
36:51isso vai trazer
36:52um imenso prejuízo
36:54para os filhos,
36:56para a família em geral,
36:58para o marido
36:58e, às vezes,
37:01injustamente encarcerada.
37:02O que a senhora
37:02tem a dizer sobre isso?
37:04A senhora concorda
37:06com isso?
37:07Inclusive,
37:08tem uma decisão
37:09do próprio
37:10Supremo Tribunal Federal,
37:11no habeas corpus
37:12que agora eu não sei dizer
37:13o número de cabeça.
37:15Ah, está aqui.
37:16143,
37:19641 de São Paulo,
37:20em que ele determina
37:21aos juízes do Brasil
37:23que as mulheres
37:25que possuem crianças
37:26menores até 12 anos
37:28ou crianças com deficiência,
37:31que esses juízes
37:32concedam liberdade
37:33a essas mulheres
37:34ou as coloquem
37:35em prisão domiciliar.
37:36Porque é óbvio,
37:38a pessoa que mais
37:40vai sentir
37:41o encarceramento,
37:42além da mulher
37:43que está encarcerada,
37:44são os filhos.
37:46E a mulher,
37:47muitas vezes,
37:48ela não conta
37:49com a rede de apoio.
37:50Quando você me perguntou
37:51ainda agora,
37:51a mulher que foi presa
37:52por roubar,
37:54furtar,
37:54não é nem roubar,
37:55furtar,
37:56porque não teve violência,
37:57as cuequinhas lá
37:57para os filhos dela.
37:59Muitas vezes,
38:00é com o vizinho.
38:01Essa mulher não sabe,
38:02ela não tem ideia
38:03de com quem estão
38:04as crianças.
38:04Quando ela volta,
38:06geralmente,
38:07ela encontra um filho
38:08na casa de uma vizinha
38:09que ficou com pena
38:11daquelas crianças
38:12e termina acolhendo
38:13por um momento.
38:14Entendeu?
38:15Tem aqueles casos
38:16ainda que o conselho tutelar
38:17vai lá,
38:18recolhe,
38:19põe num abrigo,
38:21e eu já vi isso.
38:23E depois,
38:24para ela tirar do abrigo,
38:26não é fácil.
38:27Ela tem que arrumar
38:29um advogado,
38:29um defensor,
38:30para ir lá
38:31na vara de infância,
38:33defender e dizer
38:34que ela não foi condenada.
38:35E já está com o processo
38:36na costa.
38:36Pois é.
38:38Imagina a situação.
38:39Exatamente.
38:40Ainda tem que ir lá
38:41no abrigo
38:41para conseguir
38:42que o juiz
38:43da vara de infância
38:44libere os filhos
38:45que estão lá
38:46e que estão em risco
38:48até de uma adoção.
38:49Não sei,
38:50não se encontrou o pai,
38:52não se encontrou a família,
38:53foi para o abrigo.
38:54Isso acontece.
38:55Então,
38:55é uma situação
38:56realmente muito complexa.
38:57Então,
38:57o efeito foi excelente
38:58a tua pergunta.
38:59O efeito da prisão,
39:00ele é muito deletério,
39:03óbvio,
39:03na pessoa que está
39:04encarcerada,
39:05mas em pessoas inocentes
39:08que são os filhos
39:09dessa mulher.
39:10É,
39:11eu tenho um modo
39:13de pensar
39:14que eu sou muito,
39:17eu acho que tem
39:18alguns crimes
39:18que realmente
39:19eles precisam ser punidos
39:21com severidade.
39:22Mas outros,
39:24esse tipo de crime
39:26que nós estamos falando aqui
39:28e que é a razão
39:29do encarceramento
39:30da maioria das mulheres,
39:32esse tipo de crime
39:33eu acho que tinha
39:34que ter uma aplicação
39:36automática
39:37de uma pena alternativa,
39:39alguma coisa assim
39:40que tem que ser pensado
39:43sobre isso,
39:44o Congresso,
39:46o Supremo,
39:48o Judiciário,
39:49todo mundo tem que se unir
39:51em prol
39:51de conseguir
39:55um sistema
39:56que substitua isso.
39:58Exatamente.
40:00eu não sei qual é,
40:02não sou estudioso
40:03do assunto,
40:04você é,
40:05eu acho que é
40:05de grande contribuição
40:08essa dissertação
40:08para você mostrar
40:09para a sociedade
40:10e mostrar
40:11para o mundo jurídico
40:12olha a situação,
40:13é essa,
40:14essa é a realidade,
40:15eu não estou falando
40:16como juiz,
40:16eu estou falando
40:16como pesquisadora.
40:18Exatamente.
40:18então,
40:19para as pessoas
40:20abrirem o olho,
40:21os olhos e dizer assim,
40:23não,
40:23peraí,
40:23vamos arranjar um meio
40:25alternativo
40:26para resolver isso,
40:27não é que vamos incentivar
40:29as pessoas a continuar
40:31a delinquir,
40:32não é isso,
40:33mas ao invés de punir
40:34o quanto se gasta
40:37com o preso encarcerado,
40:40será que se fosse
40:41destinada essa verba
40:43para que ela
40:45tivesse uma outra conduta
40:47fora da prisão
40:48e criasse os filhos,
40:50não seria uma alternativa,
40:52não é?
40:53A gente vê...
40:53Tudo isso tem que ser pensado.
40:55Eu fiz realmente
40:56um diagnóstico
40:57muito minucioso
40:59da prisão,
41:01fiz um diagnóstico também
41:03até do investimento
41:05que é feito
41:05no sistema prisional
41:07e a gente vê
41:08que o sistema prisional,
41:10o investimento
41:11ele é mais direcionado
41:12para cada vez mais
41:13construir presídios,
41:15construir presídios
41:16e, na realidade,
41:17em vez de se pensar
41:18em políticas públicas,
41:20alternativas,
41:21exatamente
41:22para a reintegração
41:24dessas pessoas
41:25à sociedade.
41:25Para determinados crimes,
41:27naturalmente,
41:27não é para tudo.
41:28Exatamente.
41:30Porque a gente sabe
41:31que não existe
41:31prisão perpétua no Brasil,
41:32não é?
41:33Então,
41:33a pessoa que está presa agora
41:35vai ser nossa futura
41:37vizinha de sociedade amanhã.
41:39Ela vai sair.
41:41Eu vou falar
41:41um número aleatório,
41:42não sei se...
41:44Um número aleatório.
41:45O preso,
41:45uma presa dessa,
41:47uma detenta
41:49que passa um tempo
41:50na cadeia,
41:51quanto é que ela custa
41:51para o Estado por mês?
41:53Vamos dizer que ela
41:54passe lá um ano,
41:55seis meses,
41:56dois anos,
41:56não sei.
41:57Dependendo do delito
41:58que cometeu,
41:59às vezes é um...
42:01furtual,
42:02insignificante,
42:03acaba pegando
42:03uma pena
42:05até desproporcional.
42:07Primeiro,
42:07que eu acho
42:08que tinha que
42:08ter uma flexibilização
42:10para que o juiz
42:11pudesse ver isso.
42:13Não sei se tem
42:14no código.
42:16Segundo,
42:16qual é o custo?
42:18Ah,
42:18dois mil reais
42:19por mês.
42:20Então,
42:20se eu der
42:20dois mil reais
42:21para ela
42:22e monitorar
42:23o que ela está fazendo
42:24com esse dinheiro
42:25e dar uma assistência
42:27para que ela possa
42:29criar os filhos
42:30sem ter que
42:32reincidir,
42:33não seria mais benéfico
42:35para o Estado
42:35e para a sociedade?
42:37Porque,
42:38no tempo
42:39que ela está encarcerada,
42:40nós sabemos
42:41que ela não vai
42:41ser resocializada.
42:43Você tem essa experiência
42:44e viu.
42:45Eu estive lá
42:46e vi,
42:46por exemplo,
42:47eles têm lá
42:48no Presídio Feminino
42:49em Santarém
42:50o trabalho
42:51de costura,
42:52mas não tem
42:53vaga para todas.
42:55São 86 presas
42:58e não foi
42:59meu objeto
42:59de pesquisa,
43:00mas,
43:00como estive lá
43:01por vários dias
43:02dentro do presídio,
43:02acabou vendo.
43:03Acabei vendo
43:04que existe, sim,
43:05o curso
43:06de corte
43:07e costura,
43:08mas elas ficam
43:10ansiosas.
43:11Todas querem
43:11participar,
43:12mas não tem vaga.
43:14Então,
43:14na realidade,
43:15por 24 horas
43:16do dia,
43:16praticamente,
43:17a grande maioria
43:18fica nas suas celas.
43:20Ociosa,
43:21entendeu?
43:22Podendo estar
43:23estudando,
43:24lá mesmo,
43:25se fosse o caso
43:26dentro do presídio,
43:27podendo estar
43:28no curso.
43:29Então,
43:30é esse tipo
43:31de política
43:32de investimento
43:33que falta muito
43:34para o sistema
43:35prisional.
43:36E,
43:37com esse super
43:38encarceramento,
43:39quem é que determina?
43:40Quem é que manda as pessoas
43:40para a prisão?
43:41São os magistrados
43:43e magistradas.
43:44E o STF,
43:45ele nos dá,
43:47ele nos municia
43:48com muitas decisões,
43:50assim,
43:51emblemáticas,
43:53que,
43:54para nos fazer pensar mesmo,
43:55para nos fazer levar em conta
43:57que o crime
43:58não acontece
43:58num vazio social,
44:00não adianta
44:01só superlotar,
44:02encarcerar,
44:03tem que ter políticas
44:05públicas,
44:06sociais para essas pessoas,
44:07tanto antes
44:08de ingressarem no cárcere
44:09como depois,
44:10quando elas estiverem lá.
44:12Essa família também
44:13não pode ficar
44:14completamente
44:16abandonada,
44:17porque retira-se
44:18uma mulher
44:19que é
44:19o arrimo de família,
44:21que é quem sustenta
44:22toda uma casa,
44:23muitas vezes idosas,
44:24pessoas doentes,
44:26os filhos,
44:27essa família
44:28se destrói completamente
44:29e não tem
44:30nenhum tipo
44:31de assistência
44:32para essa família
44:33dessa mulher
44:34que foi encarcerada,
44:35que muitas vezes
44:36está lá
44:37como presa provisória,
44:39pode chegar
44:39no final do processo
44:40e ela ter
44:41a inocência dela
44:42declarada.
44:43Já pensou.
44:44Se absolvida
44:44e passou a...
44:45Não é raro.
44:46Não é raro.
44:47Seis meses,
44:48presa ou até mais.
44:48Exatamente.
44:50Exatamente.
44:51Doutora Cristina,
44:52e aí?
44:53Qual é a solução?
44:55Na sua visão,
44:58na sua conclusão,
45:00o que é que pode ser feito
45:01de mais rápido
45:03para amenizar
45:05ou para solucionar
45:06esse problema?
45:07Olha,
45:09como a gente estava conversando,
45:11o encarceramento no Brasil
45:13é um problema estrutural,
45:15porque está ligado
45:16a toda essa problemática social
45:18que não se encontra a solução,
45:21como não se encontra a solução,
45:23transfere-se essas pessoas
45:24para o cárcere,
45:25para o presídio.
45:26A gente precisa
45:27que todas as instituições
45:29sejam fortalecidas.
45:30É isso que eu concluí.
45:35Também é fato
45:37que todos devem agir.
45:39Não adianta só o judiciário
45:41fazer o que deve ser feito.
45:43Não adianta só a defensoria
45:45fazer o que deve ser feito.
45:47Todos têm que agir em conjunto,
45:49porque se só uma parte faz,
45:51também não vai dar certo.
45:53Tem que ter muito investimento
45:54do poder executivo.
45:56Então, é cada um fazendo a sua parte.
45:59Não adianta a gente ficar
46:00esperando que o outro faça.
46:01Eu fiz um levantamento
46:03muito sério
46:04sobre os dados
46:05da defensoria pública,
46:06porque
46:08essas pessoas estão lá.
46:10Elas dependem
46:11completamente
46:12as pessoas que são vulnerabilizadas
46:14pela renda que estão...
46:16Quem são as pessoas
46:17que devem ser atendidas
46:18pela defensoria?
46:19São aquelas que recebem
46:21aproximadamente
46:22até três salários mínimos.
46:24Então, é muita gente.
46:25No Brasil...
46:27É muita gente.
46:27Grande parte das pessoas
46:29recebe até três salários mínimos.
46:31Essas pessoas
46:32já são consideradas
46:33vulneráveis socialmente,
46:34na classe social.
46:36Então,
46:37o que eu pude perceber
46:39no diagnóstico
46:40que eu fiz,
46:40por exemplo,
46:41da defensoria?
46:42Que existem ainda,
46:44apesar dos investimentos
46:45que já foram feitos
46:46na defensoria,
46:47existem áreas
46:49de vazios assistenciais.
46:51Por exemplo,
46:53dados que eu tirei
46:56do próprio estudo
46:58de uma pesquisa nacional
47:00da defensoria pública
47:01de 2025.
47:02Olhe lá.
47:03No ano de 2025,
47:05em todo o país
47:06haviam aproximadamente
47:077.500 defensores.
47:092025.
47:10Tá.
47:117.520 defensores.
47:15No ano de 2003,
47:17antes,
47:19haviam aproximadamente
47:203.000 defensores.
47:22Então,
47:22a gente vê que tem
47:23um certo crescimento,
47:26tem um esforço
47:28da defensoria,
47:29porém,
47:31precisa ser
47:32muito mais fortalecida.
47:36Porque a solução
47:38perpassa por aí.
47:39Para se dar voz
47:41a essas mulheres
47:41que não têm voz,
47:43historicamente não têm voz,
47:45elas precisam ser representadas
47:47por um órgão fortalecido.
47:49E é um papel institucional
47:51da defensoria
47:52ou da advocacia,
47:54conforme a situação,
47:56mas especialmente
47:56defensoria,
47:57e nesse caso,
47:58e que não pode ser feito
48:00pelo Ministério Público
48:01e nem pelo juiz.
48:03o judiciário
48:04é inerte.
48:06Então,
48:06tem que ter
48:07a defensoria
48:08para agir
48:09em prol
48:10dessas pessoas.
48:11Não tem outro jeito.
48:12Eu também fiz um levantamento.
48:14Por exemplo,
48:15a diferença entre o
48:15quantitativo
48:16de profissionais.
48:18Promotores
48:19de justiça,
48:20no ano de 2025,
48:21é uma pesquisa
48:22recentíssima,
48:24existem 75%
48:25a mais de promotores
48:27do que de defensores.
48:28Olha só.
48:29E, de juízes,
48:30esse número
48:31passa para 141%,
48:33a mais do que
48:35o número
48:36de defensores.
48:37Então, realmente,
48:38para fortalecer
48:39o sistema
48:40de justiça,
48:41tem que se atentar
48:42para isso,
48:43tem que ter investimento
48:44na defensoria
48:45com a abertura
48:46de concurso público
48:47para defensores,
48:48com a abertura
48:49de contratação
48:52para assessores
48:53desses defensores,
48:54com investimento
48:56em tecnologia
48:57da defensoria pública.
48:59Porque isso tudo
49:00termina que beneficia
49:02essas mulheres
49:03que estão lá
49:04invisibilizadas
49:05e que não conseguem
49:06ter acesso
49:07diretamente ao juiz.
49:08Muitas vezes,
49:09não conseguem ter acesso
49:10nem diretamente
49:11ao promotor de justiça.
49:13Então,
49:13se a gente não fortalecer
49:15essa instituição
49:17que foi escolhida
49:19pela nossa
49:19Constituição Federal
49:20de 88,
49:21a assistência jurídica
49:23gratuita
49:24deve ser prestada
49:25pela defensoria pública.
49:27Mas ela só vai ser prestada
49:29com qualidade
49:30se realmente
49:31houver
49:32esse fortalecimento,
49:34o orçamento
49:35da defensoria
49:36que precisa
49:38ser incrementado.
49:38Se tiver defensores
49:39para representar todos.
49:40Exatamente.
49:41Porque, senão,
49:42quem termina sofrendo
49:43realmente
49:45são essas mulheres
49:47que já tiveram
49:48nas suas vidas
49:49uma violência
49:50prévia ao cárcere
49:51e que continuam a ter
49:53e que termina
49:55que o número
49:55é completamente inviável.
49:57No final do meu documentário,
49:58Raul,
49:59eu coloco o depoimento
50:00das mulheres,
50:02deixando bem claro.
50:03Por isso que eu fiz questão
50:05de colocar
50:06o depoimento delas
50:07no documentário.
50:08Porque, na pesquisa,
50:10eu escrevo
50:10todas as minhas críticas,
50:12uso todos os meus
50:13referenciais teóricos
50:14ao sistema
50:15de justiça criminal,
50:17aos poderes públicos,
50:18à própria sociedade
50:18que a gente viveu.
50:20Não tem jeito,
50:21uma sociedade
50:21de escravidão,
50:23mas eu coloco
50:24o depoimento delas,
50:27o que elas acham
50:28da assistência
50:29que está sendo prestada
50:29a elas,
50:30e eu coloco,
50:31termino com um número.
50:33Para o senhor ter uma ideia,
50:35na Defensoria Pública
50:36do Pará,
50:37nós temos mais
50:38de 16 mil presos
50:40e apenas 136
50:42defensores criminais
50:44para cuidar
50:45de 16 mil pessoas
50:47encarceradas.
50:47São todos
50:48dos defensores,
50:50não,
50:50mas é a grande parte.
50:51Pode ter certeza
50:52que a massa
50:53de pessoas encarceradas,
50:55a grande parte
50:55é da Defensoria.
50:56E aí,
50:57quando você vai
50:58para Santarém,
50:59que foi o meu
50:59recorte geográfico,
51:02eu estudei somente
51:03Santarém,
51:05tem 86 mulheres presas
51:07e tem uma pessoa
51:10da Defensoria Pública,
51:11um defensor público,
51:12que cuida da parte
51:13da execução penal
51:14e cuida não só
51:15das 86 presas,
51:17como cuida de 1.500
51:19que estão no masculino.
51:21Então, assim,
51:22é uma matemática
51:23da impossibilidade.
51:24Nem que você
51:25queira desempenhar
51:26um papel de qualidade,
51:28não vai conseguir.
51:29Com esse número,
51:30não vai conseguir.
51:32Porque lá em Santarém,
51:34são 13 municípios
51:35que abrangem aquela região.
51:37Entendeu?
51:38Então, realmente,
51:40é algo assim
51:41que a solução,
51:42como você me perguntou,
51:44eu acho que,
51:44primeiramente,
51:45é estruturar
51:45a Defensoria Pública,
51:47porque a Defensoria
51:48é o órgão
51:49que dá voz
51:50a essas pessoas.
51:51E, segundo,
51:52o Judiciário
51:53também tem que fazer
51:54a sua parte
51:54nas decisões,
51:56no caso concreto,
51:58respeitando
51:59e implementando
52:00na prática
52:01essas decisões
52:02do próprio STF,
52:03concedendo prisão
52:05domiciliar,
52:06concedendo liberdade
52:07provisória,
52:07em vez de só encarcerar.
52:09O Ministério Público
52:11também visitando
52:12os presídios
52:13e ouvindo
52:13e não precisa
52:14só esperar
52:15a Defensoria,
52:16detectando
52:16qualquer tipo
52:17de irregularidade,
52:18ele também pode agir.
52:20É dever de agir.
52:21Então,
52:22eu acho que cabe
52:22a todos nós,
52:23porque também,
52:23se a gente só disser
52:26fortalece
52:26a Defensoria Pública
52:27e aí fica
52:28todo mundo
52:29de braço cruzado,
52:30estamos...
52:31Agora a Defensoria
52:32vai resolver tudo,
52:33não vai.
52:34Não vai,
52:35não vai.
52:35O problema é estrutural
52:36do sistema.
52:38Exatamente.
52:39Então,
52:39foi o que eu concluí,
52:41foi o que eu concluí
52:43e foi até aí
52:44onde eu fui,
52:45eu ouvi-las,
52:46dar voz a elas
52:47e realmente ver
52:48que o sistema inteiro
52:49precisa agir,
52:50porque senão
52:51não vai ter situação.
52:52Até o mesmo sistema
52:54carcerário,
52:55que tem uma secretaria
52:57para isso,
52:58tem que ter
52:59essa consciência
53:00e dar as mãos
53:02a todo mundo
53:02para ver
53:03onde é que pode chegar
53:05para melhorar.
53:07Sim,
53:08exatamente.
53:08Doutora Cristina,
53:09foi um prazer
53:10tê-la aqui novamente
53:12e eu espero
53:13que a senhora volte
53:13outras vezes
53:14nesse assunto
53:15muito interessante
53:16e dizer para todo mundo
53:18aí que está nos assistindo
53:19que nós vamos deixar
53:20o link
53:21do documentário
53:24na Bill
53:25e vocês podem assistir
53:27o documentário
53:29que é muito interessante.
53:30muito obrigado
53:31a todos,
53:31muito obrigado
53:32a sua presença.
53:33Muito obrigada
53:34mais uma vez
53:34pelo convite.
53:36Obrigado.
53:37Obrigado.
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