00:00Agora sim, a gente segue com a entrevista aqui no Jornal da Manhã para entender melhor quais os próximos passos
00:04do governo
00:05depois da rejeição de Jorge Messias ontem no Senado Federal, o nome indicado por Lula, a uma vaga no Supremo.
00:12Vamos conversar ao vivo com o deputado federal pelo PT de São Paulo, Alencar Santana.
00:17Deputado, muito bom dia, seja bem-vindo e a gente já te entrega aqui com um questionamento sobre a sua
00:22avaliação do que aconteceu ontem em torno dessa derrota.
00:27Bom dia, bom dia. Prazer em falar com vocês aqui da Jovem Pan, Evandro, Beatriz.
00:35Ora, acho que o governo vai avaliar com muita calma, mas por hora a minha impressão é que é algo
00:41muito pontual
00:42em relação somente à vaga do STF. Até então o Senado estava pautando todas as pautas do governo, tendo resultados.
00:52Então acho que temos que aguardar os próximos passos com muita tranquilidade e ver o que fazer.
00:58Afinal de contas, o governo tem pautas importantes a aprovar no parlamento, por exemplo, o fim da escala 6x1,
01:04que é uma comissão que eu presido aqui na Câmara.
01:07Deputado, houve incompetência da ala governista na articulação?
01:12Não, não tem. Acho que não dá pra se falar isso, né?
01:14Acho que tem uma questão que envolve desde o início o processo de indicação.
01:19Acho que o governo atuou, trabalhou como deveria que trabalhar.
01:22O resultado, felizmente, os senadores...
01:25É verdade que acho que foi uma derrota pra Constituição brasileira, pro país como um todo.
01:31Afinal de contas, negaram ali uma indicação do presidente da República,
01:35que tem ali toda a prerrogativa de fazer isso.
01:39Mas nós não podemos dizer que foi ali uma incompetência jamais.
01:43Pelo contrário, fizeram o que tinha que ser feito, conversaram com todo mundo,
01:46pessoas deram palavras, se porventura não confirmaram aquilo que falaram,
01:51sinal que traíram, né?
01:52Aí tem que se identificar devidamente.
01:56Deputado, e rapidamente, o senhor chamou de derrota pontual.
01:59Não seria simplismo chamar de derrota pontual algo que não acontecia há mais de 130 anos aqui no país?
02:08Isso que eu falei.
02:09Primeiro, houve um ataque à Constituição brasileira ao negar ao presidente a sua prerrogativa
02:16constitucional de indicação de uma pessoa honesta, supercompetente e de amplo conhecimento jurídico.
02:23Agora, do ponto de vista político e da relação do Senado,
02:27é algo pontual na relação com o governo.
02:31Nós não temos um problema mais grave com o Senado em relação a outras pautas.
02:35Por isso, tem que analisar com muita calma para ver depois o que será feito.
02:40Deputado, acaba sendo um recado político e institucional muito simbólico e muito significativo nesse momento,
02:48ainda mais quando a gente fala de ano eleitoral.
02:50E uma das críticas que a gente viu sendo tecidas, principalmente nos bastidores,
02:54envolve o fato de indicados serem pessoas muito próximas a nível pessoal de presidentes da República.
03:02Quando se esquece da seara técnica, e por mais que Jorge Messias tenha, assim, ali,
03:07todo o seu mérito dentro da atuação jurídica,
03:10mas deveria-se levar mais em consideração um histórico de carreira dentro do judiciário
03:17do que, de fato, algum tipo de vínculo ou estratégia política para dialogar com determinados setores.
03:23Como que o senhor entende a necessidade da gente passar a separar isso,
03:27o que também pode ter impulsionado essa rejeição do nome de Messias?
03:32Primeiro, eu não vi, até agora, ninguém contestar conhecimento jurídico, capacidade técnica
03:38e a conduta ilibada do Messias.
03:43Nenhum momento houve esse tipo de indagação.
03:45Portanto, ele é um nome que preenche todos os requisitos constitucionais para ser indicado.
03:51Agora, esperar que o presidente da República, de plantão, vai indicar algum inimigo,
03:57desculpa, aí também seria algo sui generis, né?
04:00Lógico que qualquer presidente vai indicar uma pessoa que tem confiança.
04:03Ou ele vai indicar alguém que não tem confiança.
04:06É um posto extremamente importante.
04:08E se ele tem confiança, não é uma confiança pessoal,
04:13não é uma confiança de relação íntima,
04:15é uma relação de confiança sobre a sua conduta perante os temas que ele vai analisar, né?
04:21Ou seja, a capacidade dele de enfrentar determinados temas,
04:24como ele enfrenta na qualidade de ministro.
04:27Portanto, é natural essa indicação.
04:30Não tem nada de excepcional.
04:32Uma indicação extraordinária é diferente do que qualquer outro presidente da República fez.
04:37O que houve ali foi uma afronta por parte do Senado
04:41e um desrespeito, acima de tudo, à Constituição brasileira.
04:44Temos que deixar isso muito claro.
04:46Alguém pode achar que isso é algo simples, mas de fato não é.
04:50Deputado, a gente sabe que o presidente da República
04:52pode fazer uma nova indicação a qualquer momento.
04:55Segundo muitos dos juristas com os quais eu conversei,
04:58haveria a possibilidade até dele fazer uma indicação novamente de Jorge Messias,
05:02mas obviamente que isso provavelmente não aconteceria por conta do desgaste.
05:07Mas a gente analisava há pouco aqui no nosso Jornal da Manhã
05:10a possibilidade de mesmo havendo uma indicação do presidente Lula,
05:13o Senado segurar, levar ali em banho-maria, como já aconteceu em outras vezes,
05:18para que a indicação viesse apenas com o presidente eleito,
05:22ou se, nesse caso, o presidente Lula conseguir a reeleição, mais uma vez,
05:26acontecer por parte dele, ou, neste caso, por parte da oposição,
05:31a depender dos movimentos políticos que acontecerem.
05:33Como é que você avalia agora essa movimentação específica
05:36de uma nova indicação e do que o Senado pode também atuar
05:41por esse possível nome que vier?
05:44Essa é uma prerrogativa do presidente da República,
05:47ele vai avaliar, decidir o que fazer, se indica agora ou não.
05:52É prematuro falar algo nesse sentido.
05:54Sobre o Senado, se eventualmente houver uma nova assinatura,
05:58não levar a sabatina, é melhor mudar a Constituição brasileira
06:02e falar que o presidente não pode mais indicar.
06:04Hoje nós temos algo, que nós vamos votar daqui a pouco,
06:08que também é grave.
06:10Esperamos que o Senado, melhor, o Congresso,
06:13não derrube a anistia.
06:15A anistia é essa que vai beneficiar não só os golpistas,
06:18mas que vai beneficiar também feminicidas, milicianos e outros
06:23que terão benefícios na progressão de sua pena.
06:26Portanto, seria esculhambar a Constituição brasileira
06:29e mais do que isso, dar um tapa no nosso povo
06:32que sofre as consequências, a dureza da lei
06:36e às vezes até a violência policial descabida no dia a dia.
06:39Ou seja, o que eles estariam dizendo?
06:41Para o povo, porrada, para os amigos,
06:44a gente protege e dá anistia.
06:46Seria um péssimo sinal do Congresso
06:48se a anistia for votada hoje na Câmara, no Congresso.
06:52O veto do presidente Lula ser derrubado.
06:55Alencar Santana, deputado federal pelo PT de São Paulo,
06:57repercutindo conosco a votação de ontem
06:59que rejeitou o nome de Jorge Messias
07:01a uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
07:03Deputado, muito obrigada pela atenção aqui
07:05com a audiência da Jovem Pan.
07:06Um ótimo dia para o senhor.
07:08Eu que agradeço.
07:09Um forte abraço a todos vocês.
07:10Um beijo grande.
07:10Obrigado pela oportunidade.
07:12Obrigada.
07:12Obrigado.
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