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Sem revelar datas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre ( União Brasil), afirmou que o Senado vai cumprir o seu papel sobre a indicação de Jorge Messias como substituto de Luís Roberto Barroso no STF.
Reportagem: André Anelli


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Transcrição
00:00Em revelar datas, Davi Alcolumbre afirmou que o Senado vai cumprir o seu papel
00:04sobre a indicação de Jorge Messias como substituto de Luiz Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.
00:11É mais um assunto para o André Anelli.
00:13Em nota distribuída à imprensa nesta segunda-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
00:19afirmou que a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no STF
00:25vai ocorrer no que ele chamou de momento oportuno.
00:28Segundo Alcolumbre, cada poder da República atua dentro de suas próprias atribuições,
00:34preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.
00:41Essa manifestação aconteceu depois que Jorge Messias também se manifestou por meio de nota
00:46em que pregou o diálogo com o Senado e elogiou Davi Alcolumbre,
00:51a quem chamou de autêntico líder do Congresso
00:54e com quem ele disse ter uma relação saudável, franca e amigável.
00:59Messias disse que ele e Alcolumbre, juntos, poderão sempre encontrar soluções institucionais
01:05que promovam a valorização da política por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática.
01:12O movimento de Messias acontece por conta da necessidade de aprovação do nome dele pelo Senado,
01:19que vai fazer uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça
01:23e depois uma votação no plenário, com a necessidade de pelo menos 41 votos favoráveis em um total de 81.
01:31O líder do PL na Casa, senador Rogério Marinho, já afirmou que a oposição não vai votar a favor de Jorge Messias.
01:40Nós somos contra o fato de que o Presidente da República indique um advogado seu, um amigo seu.
01:46Nós queremos que a coerência do Presidente Lula seja preservada,
01:51uma vez que ele não está muito preocupado com isso, nós estamos.
01:54Porque por ocasião do debate eleitoral, ele disse claramente que não ia indicar, nem amigo, nem advogado.
01:59Mas parece que ele não está muito preocupado com a coerência dele.
02:01Nós estamos. Nós estamos no mesmo lugar.
02:03Claro que nós vamos votar contra a indicação do Jorge Messias.
02:06Nós aqui da oposição.
02:07O próprio Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também não foi simpático à indicação de Messias,
02:13já que preferia Rodrigo Pacheco no STF.
02:17Devido a essa insatisfação com Lula pela indicação,
02:20Alcolumbre anunciou na semana passada a votação do projeto que prevê a aposentadoria integral e paritária
02:27para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
02:33Segundo estimativas de técnicos do Congresso,
02:35a medida pode gerar um impacto negativo de 11 bilhões de reais nos próximos três anos.
02:41O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan,
02:45fez um apelo para que o Senado não vote a medida prevista para entrar em discussão já nesta terça-feira.
02:52Eu faço aqui um apelo a esse projeto de lei de agentes comunitários de saúde.
02:58Ele tem um impacto muito grande aos cofres públicos.
03:02Ele é muito ruim do ponto de vista da economia.
03:06E ele não deveria ser aprovado em um contexto diferente de uma grande discussão
03:12em que a gente tem as contas na mesa, em que a gente avalia o impacto.
03:16Esse e outros temas que a gente tratou, tem tratado no Congresso, né?
03:22Vocês vão lembrar de temas em que a gente foi ao Supremo.
03:24Hoje nós temos um precedente em que a gente, principalmente nas leis complementares e ordinárias,
03:29exige uma fonte de receita.
03:31Durigan evitou fazer estimativas do impacto da chamada pauta-bomba,
03:35mas garantiu, nas palavras dele, que seria algo muito salgado para os cofres públicos.
03:41O ministro interino da Fazenda reforçou, no entanto, que a equipe econômica vai seguir aberta ao diálogo com o Congresso
03:49por conta de pautas importantes que ainda precisam ser votadas,
03:54como a regulamentação da reforma tributária.
03:57De Brasília, André Anelli.
03:59Obrigado.
04:00Obrigado.
04:01Obrigado.
04:02Obrigado.
04:03Obrigado.
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