00:00Destaques desta segunda-feira, a gente começa por Brasília.
00:03O presidente da Câmara, Hugo Mota, promete instalar nessa semana a comissão especial
00:07que vai analisar a PEC, que acaba com a escala 6x1.
00:11Para a Capital Federal, Beatriz Souza, chegando com as últimas informações.
00:14É aquele momento, não é, Beatriz, os deputados discutirem as regras
00:19e qual o teor dos dois projetos que estão em análise,
00:23uma vitrina eleitoral para o governo.
00:25Boa noite para você, bem-vinda.
00:29Oi, Tiago, boa noite, muito obrigada, excelente noite para você
00:33e para todos que estão aqui com a gente na Jovem Pan.
00:37Como você disse, Tiago, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota,
00:41disse na semana passada que nesta semana iria ter, então, a instalação
00:46dessa comissão especial e também iria ter o nome do relator dessa comissão,
00:52também o presidente.
00:53O nome, Hugo Mota tem defendido, então, um deputado que tem articulação
00:59entre os dois lados, entre a base do governo, mas também os parlamentares
01:03de oposição, o nome que consiga conversar com esses dois lados
01:07e ainda falta também, Tiago, as lideranças partidárias fazerem a indicação
01:12dos nomes dos deputados que vão, então, compor essa comissão especial
01:17que tem um prazo de até 40 sessões de debate e que, como você falou,
01:22vão ser, então, apresentadas as emendas que são as mudanças no texto.
01:26São duas propostas, duas propostas de emenda à Constituição,
01:30duas PECs que vão ser analisadas.
01:34Uma da deputada Érica Hilton, que prevê o fim da escala 6x1,
01:38portanto, quatro dias de trabalho e três dias de descanso sem um desconto
01:44na remuneração do trabalhador.
01:46E também a proposta do deputado Reginaldo Lopes, que prevê uma redução
01:52da jornada de trabalho de 44 para 36 horas, com um período de adaptação
01:57de 10 anos.
02:00E, entre essas propostas, já se esperam, já tem pontos aí que espera
02:04tanto parlamentares da oposição, um debate maior entre também
02:10o que espera o governo, o que prevê a PEC e o que parlamentares,
02:14deputados, por exemplo, mais ligados ao setor produtivo,
02:17esperam defender, como, por exemplo, a discussão da compensação.
02:22A desoneração da Folha pode ser um dos pontos que vão ser colocados aí
02:27nessa mesa de debate, nessa discussão.
02:29Tem também outro ponto, que é a questão das horas.
02:32Se vai ser 40, se vão ser 36 horas, qual vai ser o denominador comum
02:38que esses deputados vão chegar em relação às horas
02:41e também o prazo para a transição.
02:44Na proposta da Érica Hilton, da deputada, fala aí um prazo de um ano
02:48para toda essa adaptação do setor produtivo, dos empresários.
02:52Já na proposta do deputado Reginaldo Lopes, fala em 10 anos.
02:56É um prazo maior que ele também já falou, deu em entrevista,
03:00que pretende, então, diminuir esse prazo de 10 anos.
03:03Então, toda essa discussão sobre essas mudanças, os pontos do texto,
03:08vão, de fato, começar a ser debatidos nessa comissão especial
03:13com a instalação desta comissão.
03:16Amanhã, inclusive, tem reunião de líderes com o presidente da Câmara dos Deputados
03:20e a gente espera, fica na expectativa do que Alcolumbre vai falar, então,
03:25sobre a instalação da comissão, sendo que na sexta-feira da semana passada
03:29ele já tinha publicado o ato da criação.
03:33Agora, de fato, falta a instalação com a divulgação também do nome do relator
03:37e dos deputados que vão compor essa comissão.
03:41O Reginaldo Lopes falou com você, inclusive, na semana passada,
03:44você trouxe a informação aqui com a gente,
03:46e daqui a pouco você volta para falar sobre a sabatina
03:49com Jorge Messias nessa semana também.
03:53Agora, destaques dos nossos comentaristas,
03:55das nossas comentaristas, Denise Campos de Toledo aqui nos estúdios
03:57e Dora Kramer, como sempre.
04:00Dora, politicamente, de forma simbólica,
04:03o que vai representar a instalação dessa comissão,
04:06lembrando que na semana passada passou já pela CCJ.
04:10Tudo bem, Dora? Bem-vinda.
04:12Tudo. Boa noite, Tiago. Boa noite, Denise.
04:16Boa noite a todos que nos acompanham.
04:18Pois é, politicamente é hoje tida como principal bandeira,
04:24uma das principais.
04:26A outra a gente vai falar já já que tem a ver com o endividamento das famílias.
04:30Mas essa é uma bandeira do governo
04:35e acaba sendo também uma bandeira de oposição,
04:38porque ninguém quer ficar contra,
04:41mas a instalação dessa comissão marca o início do embate,
04:46propriamente dito, embate de mérito.
04:49Porque na CCJ, na semana passada,
04:51o que foi aprovado foi só a admissibilidade.
04:55Ou seja, é constitucional?
04:57A comissão decidiu que é.
05:00Agora vai ser debatido o mérito,
05:02que aí é super complicado, não é.
05:05Embora tenha apoio, seja uma proposta popular,
05:09que ninguém quer ficar contra,
05:12mas tem uma resistência do setor produtivo,
05:15tem uma discussão de detalhes.
05:18É claro que essas 36 horas não vão ser,
05:21não vai ser o patamar, eu digo, a jornada mais escolhida,
05:27vai ser de 40 horas.
05:28O próprio deputado Reginaldo Lopes,
05:31que é um dos autores, admite isso.
05:34Depois tem a discussão da compensação.
05:36O governo já disse que não vai botar dinheiro,
05:39que nem pensa em exoneração
05:42ou qualquer coisa que abale as contas públicas.
05:45Então, é uma discussão, vai ser uma discussão longa,
05:48como a Beatriz trouxe,
05:5040 sessões.
05:5140 sessões não quer dizer 40 dias, né?
05:55Inclusive pode haver duas sessões ou mais,
05:58mais de uma sessão apenas num dia,
06:01mas enfim, não dá para saber ainda
06:03até quando vai essa discussão.
06:06O Hugo Mota, presidente da Câmara,
06:10diz que quer votar até o final de maio
06:14e entregar,
06:17eu ia falar o abacaxi,
06:19mas não é bem isso,
06:20entregar a proposta
06:21para o Senado cuidar dela
06:24no segundo semestre.
06:25E o segundo semestre, como a gente sabe,
06:27é de congresso esvaziado
06:29por causa da campanha eleitoral.
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