00:00O presidente da Câmara, dos deputados Hugo Mota, avisa que vai instalar na semana que vem a comissão especial responsável
00:06por analisar a PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 no país.
00:11Repórter Beatriz Souza chegando aqui com a gente com as últimas informações.
00:15O relator já foi definido, Beatriz? Boa noite, bem-vinda.
00:22Oi, Tiago. Excelente noite pra você e pra todos que estão aqui com a gente na Jovem Pan.
00:26Não, Tiago. O relator ainda não foi definido. O presidente da Câmara dos Deputados disse que esse nome será revelado
00:35na próxima semana
00:36quando a comissão for instalada. Apesar dele não ter revelado, ele falou que já tem analisado alguns nomes
00:44e que o nome do deputado Paulinho da Força é um dos nomes cotados.
00:49Mas a confirmação mesmo somente é na semana que vem, quando a comissão será instalada
00:55e terá o anúncio tanto do relator, tanto também do nome de quem vai ser o presidente dessa comissão especial
01:02onde a PEC que prevê o fim da escala 6x1 e também a redução da jornada de trabalho
01:08vai ser debatida pelos parlamentares.
01:11O que o Guilmota tem defendido pra esse nome da relatoria é um nome que tem a interlocução entre os
01:18dois lados, né, Tiago?
01:19Tanto o lado da oposição, tanto também o lado da base do governo
01:24e que ele defende também que haja a construção de uma proposta de forma equilibrada.
01:29Ou seja, visando sim a redução da jornada de trabalho, do fim da escala 6x1,
01:35mas também levando em conta o lado dos empresários, o lado do setor produtivo
01:41que já é um pedido, esse debate que de fato nem começou ainda na Câmara dos Deputados
01:47mas já é um pedido que é, por exemplo, pela compensação para os empresários.
01:53A gente separou um trecho da fala do presidente Hugo Mota, vamos acompanhar.
01:57Eu ainda estou definindo os nomes que devem ser presidente e relator desta Comissão Especial
02:05para que já a partir da próxima semana, com os nomes definidos e as indicações dos parlamentares
02:11pelas lideranças partidárias, o trabalho possa ser iniciado
02:15na perspectiva do cumprimento do cronograma pré-anunciado para a Comissão Especial
02:20e, consequentemente, votação também em plenário.
02:26Pois é, Tiago, além do nome do relator e nome do presidente dessa Comissão Especial
02:31ainda falta também as lideranças partidárias definirem os nomes dos parlamentares,
02:37dos deputados que vão compor essa Comissão Especial
02:41que tem aí uma previsão de 40 sessões de debate, inclusive sessões que prevêm alterações
02:50ou seja, emendas, mudanças no texto e aí é onde começa todo esse debate.
02:54Como eu falei, a oposição já cobra por parte do governo uma compensação para o lado dos empresários,
03:03já citam aí, por exemplo, trazer de volta a desoneração da Folha.
03:08Base do governo também já fala em algumas mudanças em relação à jornada.
03:14O próprio deputado Reginaldo Lopes ontem havia falado que é uma redução de 44 para 40 horas semanais.
03:22Então, tudo isso vai ser debatido agora nessa Comissão Especial instalada na semana que vem
03:27e a gente, claro, vai seguir acompanhando todos os desdobramentos dessa redução da escala de trabalho.
03:35Tiago, volto com você.
03:36São 40 sessões de trabalho e a Jovem Pan vai acompanhar.
03:40Até daqui a pouquinho, Beatriz, vou chamar a Dora Kramer.
03:43A Denise Campos de Toledo vai falar também sobre esse assunto.
03:45Dora, começo por você.
03:46Eu ia te perguntar que o presidente da Câmara, Ogumota, está querendo apressar as coisas.
03:51Agora, quando você ouve falar que esse grupo de trabalho vai ter 40 sessões,
03:56isso é muito ou isso é pouco? Dora?
03:59Não, isso é o que manda o regimento.
04:02Agora, veja, não precisa haver uma sessão só por dia.
04:07Eu não sei, eu acho que é o suficiente porque esse tipo de assunto não pode ser resolvido no afogadilho.
04:15Agora, agora que a batalha começa para valer com o exame de mérito, com a entrada dos lobbies contrários em
04:23ação,
04:23vai haver modificação, muita modificação no texto original,
04:29mas com todas as modificações, eu acho que esse assunto vai ser resolvido na Câmara no primeiro semestre,
04:39porque é aquilo que a gente sempre comenta, né, Tiago?
04:42Quando eles querem, quando o Congresso quer, faz as coisas.
04:46E o presidente da Câmara está empenhado nisso, não tem partido,
04:50do mundo político é todo a favor, por uma questão óbvia, né, de o tema ser muito popular.
04:58Agora, depois, quando vai para o Senado, a coisa pode mudar de figura,
05:03porque no Senado vai ter que passar por exame de comissão,
05:07vai ter que passar por duas votações,
05:09e isso em pleno do auge da campanha eleitoral, no segundo semestre,
05:15num período de Congresso esvaziado.
05:19Então, pode ser que esse assunto fique ali parado,
05:25que não seja aprovado até antes das eleições.
05:30Mas isso não vai impedir que os partidos faturem politicamente,
05:36porque mesmo que o processo legislativo não esteja concluído,
05:41é claro que todo mundo vai levar esse assunto para o palanque,
05:44governo e oposição, cada um puxando para si a sardinha da paternidade do tema.
05:52Agora, quando uma bandeira é compartilhada por todo mundo,
05:57dificilmente ou então é impossível que ela seja determinante para a derrota
06:03ou para a vitória de qualquer um dos lados.
06:06vai ficar assim, sabe como?
06:09No embate, no empate, melhor dizendo,
06:12porque todo mundo quer faturar igualmente esse tema.
06:17É porque até o discurso da oposição, Denise,
06:20é o seguinte, que é um tema inevitável,
06:22deve ser aprovado agora.
06:25A discussão, no momento, é como se compensar isso.
06:29Não é nem mais se vai ser ou não vai ser aprovado.
06:31É, exatamente, eu acho que ela ganhou força política,
06:34exatamente porque é um apelo importante junto ao eleitorado,
06:37eu não vou falar nem sociedade, nem trabalhadores,
06:39é eleitorado mesmo, no ano de eleições é importante.
06:42Nós já tivemos, inclusive, deputado falando que não ficava contra,
06:45porque ele não é bobo.
06:46Ele sabe que pode ter uma repercussão muito negativa
06:48se houver uma oposição muito clara a esse projeto.
06:51Agora, resta ver como seria a compensação.
06:54O governo, aí, Ministério da Fazenda,
06:56já se posicionou contra qualquer participação do Tesouro.
07:01Então, seria uma perda de arrecadação, por exemplo,
07:03essa proposta de vir uma desoneração para os setores mais atingidos.
07:07Tem a questão fiscal colocada,
07:09a necessidade de governo entregar o mínimo de ajuste das contas públicas,
07:13porque isso mexe com o andamento da economia em vários aspectos.
07:17Tem também uma repercussão muito negativa,
07:19essa falta de credibilidade em relação ao ajuste das contas públicas.
07:23Então, esse é um fator que vai demandar aí uma discussão mais aprofundada,
07:28assim como a fase de transição,
07:32a forma como os vários setores poderão se ajustar às novas condições,
07:37caso o projeto siga adiante também no Senado ainda este ano.
