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Em entrevista exclusiva, o senador Alessandro Vieira afirmou que não se intimida após o ministro do STF Gilmar Mendes enviar um pedido de investigação contra ele à Procuradoria-Geral da República. Vieira destacou que sua atuação faz parte do processo democrático e defendeu a criação de um código de ética para a Corte. O embate ocorre após o senador ter solicitado o indiciamento de ministros na CPI do Crime Organizado, pedido que acabou sendo rejeitado no relatório final.

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Transcrição
00:00Agora são 5 horas e 41 minutos, o senador Alessandro Vieira rebateu as declarações de Gilmar Mendes
00:07depois do ministro do STF pedindo investigação à PGR sobre um suposto abuso de poder pelo parlamentar.
00:14Quem tem os detalhes pra gente é o repórter Misael Mainete.
00:17Entrevista com o senador Alessandro Vieira do MDB e a gente quer falar sobre esse assunto,
00:23essa situação que está acontecendo em relação ao ministro do STF, Gilmar Mendes,
00:28que usou as redes sociais pra falar sobre essa situação do indiciamento,
00:34ou pedido de indiciamento ao ministro e a outros ministros da corte a partir do texto da PEC do Crime
00:42Organizado.
00:43Gostaria de saber se o senhor deve manter a mesma postura a partir das falas do ministro Gilmar Mendes.
00:50A gente mantém naturalmente a mesma postura. O que a gente fez foi relatar fatos.
00:54O ministro Gilmar faz uma opção pela intimidação, pela agressão direta com ofensas pessoais
00:59e também intimidação pra que a gente não possa avançar nesse processo que é necessário pro Brasil.
01:05A gente não tá condenando ninguém, a gente tá sugerindo que seja feito indiciamento
01:09pra que a gente possa ter investigações que mostrem se existem ou não problemas nas condutas de alguns ministros do
01:14Supremo.
01:14Recentemente ele usou as redes sociais, fez algumas declarações duras ao senhor.
01:19Como o senhor recebeu essas declarações e deve agir a partir de agora?
01:23O ministro Gilmar não só fez ofensas e ameaças, mas também pediu formalmente à Procuradoria Geral da República
01:29que me processe por abuso de autoridade.
01:32A gente já tomou a iniciativa de responder ao ofício do ministro Gilmar,
01:36mostrando com base em jurisprudência do próprio ministro Gilmar que não existe uma hipótese de abuso.
01:41O que eu fiz foi um voto, uma manifestação da minha opinião técnica, jurídica, com relação a fatos que nós
01:46encontramos.
01:47Isso pode ser aprovado ou não, como não foi aprovado, mas jamais vai ser um abuso de autoridade.
01:51Isso intimida o senhor, de alguma maneira, esse pedido da parte dele?
01:55Não, não intimida não, porque a gente sabe que está cumprindo um trabalho muito importante para o Brasil.
01:59O Brasil tem que se acostumar a investigar a conduta de qualquer um.
02:02Não pode ter no Brasil, que é uma democracia, que é uma república, uma casta que não aceite ser sequer
02:07questionada.
02:08Por falar em conduta, o senhor é a favor do código de conduta, do código de ética proposto justamente para
02:16organizar algumas situações dentro da corte?
02:19Sem dúvida. O Brasil precisa que essa Suprema Corte tenha a conduta regulada, o comportamento regulado.
02:24Isso não é uma novidade brasileira, vários países já adotaram códigos de conduta.
02:28Porque a gente tem que lembrar que o Supremo não está submetido ao CNJ, não tem corrigedoria, não tem ouvidoria.
02:33Então ele precisa de alguma forma de autocontenção e um código de ética ajudaria bastante,
02:38assim como reformas na estrutura do Supremo, algumas delas inclusive sugeridas recentemente pelo ministro Flávio Dino.
02:44Um jornal americano de grande circulação comparou as organizações criminosas a máfias italianas
02:50por causa da estrutura e da inteligência dela como se fossem parecidas com instituições.
02:56A partir do arquivamento que a gente teve, a gente vai começar um novo trabalho em relação ao crime organizado
03:03e a como combater isso no Brasil?
03:05O relatório deixou claro que o Brasil enfrenta um problema gravíssimo de crime organizado
03:09e que ele não se limita às periferias.
03:11É muito importante que a população em geral, mas principalmente os políticos, os tomadores de decisão,
03:15entendam que o crime organizado depende de corrupção e lavagem de dinheiro para se estabelecer.
03:19E no Brasil, infelizmente, você tem processos de lavagem de dinheiro muito consolidados
03:24e o caso Master mostra isso.
03:26E você tem uma penetração pela corrupção muito elevada,
03:29que esse caso e outros como a máfia do INSS já mostraram.
03:32Combater isso exige vontade política e legislação adequada.
03:36A gente não vai ter nada acontecendo relevante de combate ao crime
03:39enquanto a gente não enfrentar essa situação com vontade política efetiva.
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