Flávio Bolsonaro pode ficar inelegível após novo inquérito de Moraes

Os Pingos Nos Is

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode se tornar inelegível caso seja condenado no inquérito aberto pelo STF por suposta calúnia contra o presidente Lula (PT). Especialistas apontam que uma eventual condenação pode levar à suspensão dos direitos políticos, o que impediria sua candidatura.   Assista na íntegra:  https://www.youtube.com/live/v7biBbYiwBw https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00Flávio Bolsonaro pode ficar inelegível caso seja condenado naquele inquérito que foi aberto contra ele no judiciário.

00:07Segundo especialistas em direito eleitoral, que foram ouvidos pelo portal Metrópolis,

00:13a Constituição Federal é clara e prevê a suspensão dos direitos políticos também por crimes contra a honra.

00:21Flávio é investigado por suposta calúnia contra Lula em uma postagem nas redes sociais,

00:26onde ele associa o presidente ao ditador Nicolás Maduro.

00:31Em uma entrevista concedida a Jovem Pan de Curitiba, o senador rebateu essas acusações

00:36e afirmou que o judiciário repete contra ele a perseguição que fez contra Jair Bolsonaro em 2022.

00:43E a nossa produção separou um trecho. Vamos acompanhar.

00:47Olha, infelizmente eu não tenho como avaliar de outra maneira.

00:50É uma tentativa de me intimidar, de cercear minha liberdade de expressão.

00:56A proximidade do Lula com o ditador criminoso Maduro é pública e notória.

01:02Ele recebeu aqui em Brasília o Nicolás Maduro com um tapete vermelho no Palácio do Planalto.

01:07Infelizmente o presidente Lula é aquele que se aproxima de ditadores,

01:12que faz gestos a todo momento para governos que usam práticas terroristas

01:18para oprimir a sua população, para atacar outros povos, como lá no Oriente Médio.

01:25Então assim, chega a ser engraçado de eles terem que, alguém ter que me processar por isso

01:32e eu lamento, eu espero de verdade, Carlos, que não seja ali o início de um cerco jurídico

01:39para tentar cercear mais uma vez o que eu fale, aquilo que eu penso, porque isso não vai funcionar.

01:45Está aí, o trecho da entrevista concedida por Flávio Bolsonaro à Jovem Pan de Curitiba.

01:50Ele explica o post que foi feito em que há uma relação, há uma conexão nessa postagem dele

01:57entre Nicolás Maduro e o presidente Lula.

02:01E ele finaliza fazendo um alerta, dizendo que teme que esse seja o início de um cerco do judiciário,

02:09a figura dele e a pré-candidatura dele à presidência da República.

02:14Chamar os nossos comentaristas, vamos ao Rio de Janeiro, o Roberto Mota ao vivo com a gente,

02:19acompanhando inclusive esse trecho que nós exibimos da entrevista de Flávio Bolsonaro à Jovem Pan de Curitiba.

02:25Mota, seja bem-vindo, uma ótima noite a você.

02:28Quais aspectos dessa informação que nós destacamos, a possibilidade de Flávio Bolsonaro ficar inelegível

02:35por conta de uma postagem que menciona o presidente Lula,

02:40que ao que tudo indica também disputará a candidatura à presidência da República,

02:45atentará a reeleição.

02:46Quais aspectos você queria trazer nessa abertura do programa?

02:50Bem-vindo.

02:52Possibilidade é completamente inexistente.

02:56Caniato, boa noite pra você, boa noite aos meus colegas de bancada,

03:00boa noite à nossa audiência.

03:01Essa matéria contém um erro grave, porque o artigo cinquenta e três da Constituição Federal

03:11é um dos artigos mais claros da Constituição.

03:16Ele diz que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente,

03:22por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

03:28Quaisquer opiniões e palavras.

03:33É o que está escrito lá e até um aluno dedicado do Paulo Freire

03:38não tem dificuldade de interpretar isso.

03:42O senador Flávio Bolsonaro pode dizer o que quiser.

03:46Ele está autorizado pela Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito,

03:54a Constituição Cidadã.

03:56Qualquer um que impeça o senador de se expressar

04:01ou o ameace com qualquer tipo de represália

04:05está violando a Constituição.

04:07Então, é compreensível que alguns jornalistas não entendam isso.

04:13Mas que magistrados cometam esse erro é um escândalo.

04:19Chamar o Luiz Felipe Dávila, o Dávila também com a gente,

04:22acompanhando os desdobramentos daquele inquérito que foi aberto

04:26para apurar a postagem de Flávio Bolsonaro.

04:29Dávila, seja bem-vindo.

04:30Uma ótima noite a você.

04:31Uma postagem que menciona a detenção de Nicolás Maduro,

04:35mas que também deixa clara,

04:39e acaba explicitando a relação entre Maduro e o presidente da República.

04:44Será que isso poderia tirar Flávio Bolsonaro da disputa presidencial?

04:49Muitos temem essa possibilidade.

04:51Bem-vindo.

04:52Boa noite, Caniato, Mota, Beraldo, Musa e a nossa querida audiência.

04:56Caniato, a República do Rabo Preso é um pouco mais sofisticada

05:03nas suas artimanhas do que usar esse tipo de postagem

05:08para tentar tirar Flávio Bolsonaro do jogo.

05:12Haverão outras ocasiões mais propícias para usar esse poder arbitrário

05:19que se tornou corriqueiro na Suprema Corte,

05:22de passar por cima da Constituição.

05:26O tal do inquérito da fake news,

05:28essa vergonha,

05:31é talvez o ato mais vergonhoso

05:34que mancha a reputação da Suprema Corte brasileira.

05:37É inacreditável a abertura de um inquérito por tempo indeterminado,

05:42sem escopo definido,

05:44e que é usado como barriga de aluguel

05:47para perseguir adversários políticos,

05:50intimidar os jornalistas e parlamentares,

05:53como acabou de ser o caso agora de Flávio Bolsonaro.

05:57O Mota já trouxe aqui o que eu ia ressaltar.

06:00Isso já está na Constituição garantido no seu artigo cinquenta e três,

06:04porque Flávio Bolsonaro é um parlamentar,

06:07e isso está assegurado pela Constituição dizer o que ele bem entender.

06:11Agora, é evidente que a atitude do ministro

06:16é um recado de que qualquer escorregada

06:21a República do Rabo Preso

06:24vai inventar uma desculpa

06:27para tentar tirar Flávio do jogo.

06:30É um primeiro gesto para dizer

06:32se cuida, cuidado com as palavras,

06:35porque aqui está a caneta e a arbitrariedade,

06:39e nós não poupamos usá-las

06:42quando achamos que é,

06:44em nome da tal, entre aspas,

06:48defesa da democracia.

06:51Fecha aspas.

06:53Isto não é uma Suprema Corte,

06:55é um tribunal de exceção.

06:57E a Constituição não otorgou

07:00ao Supremo Tribunal Federal

07:02o poder de ser um tribunal de exceção.

07:05É, nem todas as pessoas acompanharam a postagem.

07:08Daqui a pouco eu vou compartilhar com vocês,

07:10pelo menos vou ler o que escreveu

07:13Flávio Bolsonaro nesse post

07:14que foi feito, salvo engano,

07:16inicialmente na rede social X,

07:18em que ele coloca a foto de Nicolás Maduro

07:21e também uma outra fotografia de Lula.

07:24Um print de uma notícia

07:25que saiu num portal

07:27mencionando uma reunião de emergência

07:29que seria feita por conta da prisão

07:30de Nicolás Maduro.

07:32Mas deixa eu chamar o Cristiano Beraldo,

07:33está com a gente aqui no estúdio, Beraldo.

07:35Seja bem-vindo, Beraldo.

07:36Uma ótima noite a você.

07:37A avaliação de muitos juristas

07:39que preveem a inelegibilidade

07:43de Flávio Bolsonaro

07:44caso ele seja condenado

07:46neste inquérito.

07:48E aí eu conversei com alguns advogados

07:50que disseram,

07:51bom, seria um exagero,

07:53mas é possível.

07:55Isso não é,

07:56não seria algo contra a legislação, né?

08:00A depender da maneira como eles

08:02toquem esse inquérito.

08:04Isso poderia acontecer,

08:05mas surpreenderia a muitos.

08:07Bem-vindo.

08:08Boa noite, Caniato.

08:09Boa noite, Mota, Dávila.

08:11Boa noite, Musa.

08:13E a audiência que prestigia diariamente

08:15os Pingos nos is.

08:17Olha, o exagero já aconteceu, Caniato.

08:19Eu fico pensando,

08:20porque parece que veio da Polícia Federal, né?

08:24Então nós estamos no Brasil,

08:26esse país de dimensões continentais

08:29que tem um problema gravíssimo

08:33com o tráfico internacional de drogas.

08:36As fronteiras brasileiras servem de peneira

08:39para que entre toneladas de cocaína

08:42e essa cocaína atravessa o Brasil

08:46pelo ar, pelo mar, pelos rios,

08:50pelos aviões, pelas estradas,

08:54saem pelos portos brasileiros.

08:56Nós temos facções criminosas

08:58construindo submarinos

09:01que atravessam o Atlântico

09:03carregados de cocaína.

09:05Nós temos um problema gravíssimo,

09:07eu sempre me refiro a isso aqui,

09:09com o contrabando de cigarros.

09:11Nós temos problemas gravíssimos,

09:14como vimos ontem, né?

09:16Um MC ou dois MCs,

09:18mais um sujeito de uma página de fofoca,

09:21mais meia dúzia de pessoas

09:23que lavaram 260 bilhões de reais.

09:27Nós temos o Brasil da vida real,

09:29o Brasil dos problemas gravíssimos reais

09:32que afligem a população brasileira

09:35e que a população brasileira

09:37espera que a polícia,

09:39não só a polícia federal,

09:41mas também as forças armadas,

09:43mas também as polícias militares,

09:45as polícias civis,

09:46as guardas municipais,

09:48a gente espera que elas sejam orientadas,

09:51que elas sejam treinadas,

09:52que elas sejam abastecidas com recursos,

09:56com todos os tipos de instrumentos necessários,

10:00de equipamentos necessários,

10:02de proteção necessária,

10:04para que tenham mais força,

10:06que as organizações criminosas

10:07e combatam o crime

10:08e garantam a vida dos brasileiros,

10:11uma condição de decência,

10:14de mínima segurança,

10:16coisa que a gente não tem hoje.

10:17eu arrisco a desafiar qualquer um

10:21a vir à Avenida Paulista

10:22e andar tranquilamente falando no seu celular

10:24com a sua aliança de ouro,

10:26a sua corrente de ouro

10:27e ter uma experiência tranquila.

10:30Essa é a realidade do Brasil.

10:32Mas aí nós temos,

10:33na Polícia Federal,

10:36alguém que está na internet,

10:39olhando,

10:39aí viu lá,

10:40olha só essa postagem do Flávio,

10:46ai, ai, ai,

10:47que menino malvado.

10:49Eu acho aqui

10:50que ele falou uma bobagem

10:52do nosso Lula.

10:54Eu vou falar com o tio,

10:57lá do Supremo.

10:58E aí faz uma denúncia para o Supremo

11:00e o Supremo acolhe.

11:02Quer dizer,

11:03meu Deus do céu,

11:04olha a prioridade que temos aqui,

11:06a nossa corte constitucional

11:09desse Brasil inviável,

11:12desequilibrado

11:13do ponto de vista institucional,

11:15está agora se debruçando,

11:17gastando tempo,

11:18energia,

11:19recurso público,

11:20porque o Flávio falou mal

11:23do Maduro,

11:25acusado de tráfico internacional de drogas,

11:28preso pelos Estados Unidos,

11:30que oprime a população da Venezuela,

11:34expulsou da Venezuela

11:35em razão das medidas tomadas

11:37pelo governo de Hugo Chávez

11:38e Nicolás Maduro,

11:3920% da população.

11:41Os 80 que ficaram,

11:43ficaram porque não tem alternativa

11:44e vivem na miséria.

11:46Isso é uma realidade?

11:47Nós não estamos inventando?

11:48Aliás, tivemos aqui

11:49Ronaldo Caiado recentemente,

11:50que quando era senador,

11:52foi a Venezuela,

11:53foi a caracas

11:54numa missão oficial

11:55do governo brasileiro,

11:56representando o Congresso Nacional.

11:58Não conseguiu chegar onde ia.

12:00Teve que voltar

12:00porque foi atacado

12:02com a sua comitiva

12:03quando saiu do aeroporto.

12:05Essa é a realidade da Venezuela.

12:07Agora tem alguém lá

12:07que diz,

12:08ai, o Flavinho falou mal

12:10do Hugo Chávez,

12:11falou mal do Maduro,

12:13ai, não pode.

12:13Ora, faça-me o favor.

12:15Quer dizer,

12:15a gente tem que colocar

12:16nariz de palhaço

12:17pra ouvir esse tipo

12:18de notícia, Caniato.

12:20Pois é,

12:20deixa eu só compartilhar

12:21com as pessoas

12:22que nos acompanham.

12:23Você que estiver

12:24nos acompanhando

12:25pelas emissoras de rádio,

12:26eu vou tentar

12:27ser o mais didático

12:29e descrever exatamente

12:30como foi a postagem.

12:31quem tiver pelas

12:32plataformas digitais

12:33e também

12:34pela

12:36pela internet,

12:38pelo YouTube,

12:38pelo Panflix,

12:39mas também

12:39pela televisão,

12:41se conseguir colocar

12:42o post mesmo

12:43do X,

12:45da mensagem de Flávio

12:46Bolsonaro,

12:47que está abaixo,

12:47inclusive,

12:48daí é mais fácil

12:49de nós identificarmos.

12:51Daí tem a postagem,

12:52né,

12:52a conta de Flávio

12:54Bolsonaro,

12:54com aquele selinho

12:55de verificado,

12:57e aí tem a imagem

12:59de Nicolás Maduro,

13:00que foi publicada

13:00nessa postagem,

13:02e aí ele escreveu

13:03o seguinte,

13:03Lula será delatado,

13:05ponto.

13:06Daí ele deu um espaço,

13:07e aí na sequência,

13:08é o fim do foro de São Paulo,

13:10dois pontos,

13:11tráfico internacional

13:12de drogas e armas,

13:13vírgula,

13:14lavagem de dinheiro,

13:15vírgula,

13:16suporte a terroristas

13:17e ditaduras,

13:18vírgula,

13:18eleições fraudadas,

13:20três pontos.

13:21E aí,

13:22à esquerda,

13:23uma foto de Nicolás Maduro

13:24detido, né,

13:25uma foto tirada

13:26de uma televisão,

13:27um canal de notícias,

13:28provavelmente,

13:29de algum,

13:30de alguma emissora

13:31latino-americana,

13:33né,

13:33a tarja em espanhol,

13:34e aí do lado direito,

13:36um print,

13:36ou uma foto,

13:38de uma manchete

13:38do portal Metrópolis,

13:40e o destaque,

13:41governo Lula

13:42convoca a reunião

13:43de emergência

13:43após Trump

13:45capturar Maduro.

13:46Então,

13:47claro que há uma conexão

13:48da detenção de Maduro

13:50com o governo Lula,

13:51mas não quero dizer

13:52que essa frase,

13:53colocada aqui

13:54por Flávio Bolsonaro,

13:55ou essa reflexão,

13:58faça uma acusação

14:00ao presidente da República.

14:01Pelo menos eu

14:02e outras pessoas

14:03com as quais eu tive

14:04oportunidade de conversar

14:05não entenderam dessa forma.

14:06Deixa eu passar

14:07para o Bruno Musa

14:08também discorrer

14:09a respeito da postagem,

14:11mas também

14:11dessa ideia

14:13que muitos juristas

14:15acabam projetando,

14:16principalmente aqueles

14:17especializados

14:18em direito eleitoral.

14:19Caso condenado,

14:20Flávio poderia ficar

14:21inelegível,

14:21Musa.

14:23Boa noite,

14:24Caneato,

14:25Davila Mota,

14:25Beraldo,

14:26todos que nos escutam

14:27no Brasil todo.

14:28Bom,

14:28eu compactuo muito

14:30e até na linha

14:30do que o Mota colocou.

14:32Ele foi muito claro

14:33e gostei muito

14:34da analogia.

14:35Até um estudante

14:37fervoroso,

14:38né,

14:39ali daquela ideologia

14:42completamente retrógrada

14:43de Freire

14:45ou de qualquer um

14:46interpretaria

14:47ou consegue interpretar

14:48da mesma forma.

14:48Não tem subjetividade

14:49na interpretação da lei

14:51naquele ponto.

14:52ou seja,

14:53o senador,

14:53ele pode ter

14:54o posicionamento

14:55dele como ele quiser

14:56e ele não pode ser

14:57punido dessa maneira.

14:59Mas,

15:00o grande ponto é,

15:01a Constituição

15:02vale o que no Brasil

15:03hoje?

15:04Quantas vezes,

15:05ao longo dos últimos anos,

15:07desde 2019,

15:08de forma muito mais intensa,

15:10a gente vem assistindo

15:13recorrentemente

15:14práticas que não fazem parte

15:17da Constituição,

15:19achando maneiras

15:20e subterfúgios

15:21por aqueles que

15:22se arrogam

15:24o direito

15:24de ser ele

15:25o Estado,

15:27encontrarem maneiras

15:29de reescreverem

15:30a Constituição

15:31ao seu bel prazer

15:32e aos seus próprios

15:34interesses.

15:35Então,

15:36tá clara,

15:36a Constituição é clara.

15:38O meu grande ponto é,

15:39a Constituição brasileira

15:40vale algo?

15:41Ou,

15:42para aqueles que passam

15:43a ser investigados

15:45e detêm

15:46o poder da caneta,

15:47eles podem reescrever

15:49a Constituição sem o auxílio

15:50do Legislativo.

15:52Onde também é muito clara

15:54na Constituição

15:55que o Legislativo

15:56é parte importante

15:57para a aprovação

15:59de uma nova Constituição

16:00ou de pontos

16:01constitucionais.

16:02Mas no Brasil,

16:03tudo vale de hoje.

16:05Pessoas que detêm

16:06essa caneta,

16:07onze pessoas,

16:08passaram a ser

16:09semideuses,

16:11quase que intocáveis.

16:12E quem ousa,

16:13por exemplo,

16:14questionar o poder deles?

16:16Veja,

16:17também está muito claro

16:18na Constituição

16:19que o Senado

16:22é responsável

16:23por pautar

16:23o impeachment dele,

16:25dos ministros.

16:27E também está muito claro

16:29que a CPI

16:29não tem o poder

16:30de colocar o processo,

16:33impechar ela em si,

16:34os ministros,

16:35mas sim

16:36de indiciá-los.

16:37Coisa que foi feita

16:38agora na última CPI.

16:40E que o senador

16:41foi ameaçado

16:42por ministros

16:43da Suprema Corte

16:44por esse indiciamento

16:45que a Constituição

16:46permite.

16:47Então, no fundo,

16:48o que vale?

16:49O texto constitucional

16:50ou como eles

16:51reescrevem

16:52ao seu bel prazer,

16:54à sua própria vontade

16:55e que eles detêm,

16:57em última instância,

16:58o monopólio legítimo

16:59da violência.

17:01E quem ousa recorrer

17:03contra eles

17:04sabe-se lá

17:05qual é a punição,

17:07porque eles próprios

17:08reescrevem

17:09a Constituição

17:10e determinam

17:11qual será a punição.

17:13perceba a falta

17:14de segurança

17:15e o ponto final

17:17aqui,

17:17o controle exclusivo

17:19pelo medo

17:20que leva

17:21a autocensura

17:22das pessoas

17:23e o caminho livre

17:24pra essa

17:25semi-ditadura

17:26instaurada no Brasil.

17:27a autocensura

17:27e o controle exclusivo

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