00:00O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Carmen Lúcia, decide antecipar a saída dela do comando da corte.
00:06Janaína Camelo, mais uma vez, aqui com a gente. A grande questão é quem assume e se foi uma surpresa
00:12essa antecipação. Janaína.
00:17Oi, Tiago. Foi sim uma surpresa, né? A ministra Carmen Lúcia não costuma ter uma atitude como essa, mas ela
00:24justificou.
00:24Então, assim, pela rotatividade ali, quem assume a presidência do TSE é o ministro Cássio Nunes Marques e a vice
00:31-presidência o ministro André Mendonça.
00:34Já é de praxe ali os ministros se revezarem na presidência e na vice-presidência.
00:39Só que eles seriam empossados, Tiago, só depois do dia 3 de junho, porque o dia 3 de junho seria
00:44a data final ali do mandato da ministra Carmen Lúcia como presidente do TSE.
00:49Mas aí hoje ela anunciou que vai fazer as eleições para presidente e vice-presidente na próxima terça-feira, no
00:56dia 14.
00:57É uma eleição simbólica, né? Já que já tem toda essa previsão de quem que realmente vai ocupar esses dois
01:03cargos, Nunes Marques e André Mendonça.
01:05E ela disse que depois dessa eleição vai fazer, então, uma espécie de transição ali de cargo.
01:11E aí depois vai marcar a data da posse mesmo, que vai ser no dia... vai ser no final de
01:16maio.
01:17Ela não colocou uma data específica, disse apenas que no final de maio.
01:20A justificativa da ministra foi o seguinte, de que assim os dois ministros podem estar mais preparados para as eleições,
01:29para o primeiro turno das eleições no dia 4 de outubro.
01:32A gente vai ouvir o que a ministra disse mais cedo.
01:35Por isso eu decidi que ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho,
01:40a sucessão na presidência deste Tribunal Superior Eleitoral,
01:44iniciar o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da Casa
01:48e o processo de transição para equilíbrio e calma na passagem das funções
01:53aos que dirigirão a Justiça Eleitoral Brasileira e conduzirão o processo de outubro de 2026.
02:00Com essa decisão eu posso voltar integralmente às minhas funções no Supremo Tribunal Federal,
02:06com a certeza de que os ministros garantirão de forma republicana e democrática as eleições de 2026.
02:16Só lembrando, Tiago, que uma das funções da ministra Carmen Lúcia aqui no Supremo Tribunal Federal
02:21é criar uma proposta de código de conduta ética dos ministros do Supremo,
02:27ministros de outros tribunais superiores.
02:30A ministra é relatora dessa proposta e a ideia é apresentar ainda nesse ano
02:35para ser colocado ali para análise e para votação dos demais ministros.
02:39Então é uma das pautas das quais a ministra agora vai poder se dedicar integralmente.
02:45Tiago.
02:45Bem lembrado pela Janaina Camelo, que cobre o Judiciário em Brasília,
02:48até daqui a pouquinho.
02:49E para outras informações, não se esqueça, nosso portal sempre aberto para você,
02:53jovempan.com.br.
02:56Deixa eu chamar o Mano Ferreira e também o Cristiano Villela.
02:59Mano, a sucessão no TSE num ano eleitoral sempre gera muita discussão
03:05e com o Cássio Nunes Mars, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro,
03:09a corte, isso tem algum peso ou não?
03:13É uma corte mais técnica?
03:16Tiago, não deveria ter peso, mas nos últimos anos passou a ter,
03:20especialmente porque boa parte da sociedade brasileira estava desconfiando da capacidade
03:27técnica ou da condução técnica do processo eleitoral e até mesmo das urnas eletrônicas.
03:34Então, nesse contexto, quando essa narrativa foi acumulada, como se o fato de que ministros
03:42do Supremo Tribunal Federal tivessem se acumulado em indicações feitas em governos do PT,
03:49o fato de termos agora a alternância de poder republicana funcionando,
03:54um ministro que foi indicado pelo ex-presidente Bolsonaro,
03:58que por muito tempo patrocinou esse discurso de desconfiança em relação às urnas,
04:04pode ser um momento importante para a recuperação dessa credibilidade institucional
04:11que as urnas sempre haviam tido no Brasil e é muito importante que voltem a ter.
04:16Ô, Vilela, eu comecei perguntando para a Janela e isso foi uma surpresa essa antecipação
04:21da ministra Carmen Lúcia.
04:22Para a sucessão, é melhor que ela tenha ou que ela vá sair antes para o processo eleitoral?
04:30Olha, Tiago, mais do que uma surpresa, foi um exemplo por parte da ministra Carmen Lúcia
04:35que em momentos como esse, onde se vê um grande apego ao cargo que determinadas autoridades
04:41têm claramente no Brasil, inclusive do judiciário, que deveria ser um poder mais técnico,
04:47um poder mais desapegado das questões políticas, mas realmente não é o que se vê.
04:52Agora, Carmen Lúcia, ela vai na contramão e ela demonstra que num contexto como esse,
04:58onde tecnicamente é mais útil para o TSE, no sentido das práticas dos atos
05:04que antecedem o processo eleitoral, promover essa mudança com um mês, um mês e pouco
05:09de antecedência, ela vem e abre mão do mandato.
05:12É algo realmente que deveria ser repetido por uma série de outros ministros,
05:18por uma série de outras autoridades e que demonstra que o interesse público
05:22vai à frente do poder, vai à frente do exercício das prerrogativas que o poder confere.
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