00:00E ora, a gente começa indo direto para Brasília, porque o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal,
00:04pediu vista do julgamento que discute o modelo de eleição para o governador tampão no Rio de Janeiro, até o
00:11final do ano.
00:12Com esse pedido de mais tempo para análise, o placar está em 2 a 1 para a eleição indireta,
00:19porque André Mendonça decidiu antecipar o seu voto.
00:23Então, tivemos ontem o início desse julgamento, com o voto do relator, o ministro Cristiano Zanin,
00:28proferindo o seu voto pela eleição direta, ou seja, por meio de um voto popular.
00:34Depois, Luiz Fux votou para a eleição indireta.
00:36E quando o julgamento foi reiniciado, hoje foi retomado, na tarde desta quinta-feira,
00:41o ministro Flávio Dino pediu vista, ou seja, um tempo maior para analisar os principais destaques
00:47e, é claro, que vai definir qual será o modelo de eleição para o governo tampão lá no Rio de
00:53Janeiro.
00:53Diante desse pedido de vista, o ministro André Mendonça decidiu antecipar o seu voto
00:58e acabou concordando, seguindo o mesmo voto do ministro Luiz Fux,
01:03ou seja, temos um placar de 2 a 1 para eleição indireta no Rio de Janeiro.
01:08E o que alegou o ministro Flávio Dino para esse julgamento ser postergado por mais alguns dias?
01:16O próprio Flávio Dino argumentou que ele precisa saber se o Tribunal Superior Eleitoral
01:21reconheceu a renúncia de Cláudio Castro, ex-governador do Rio de Janeiro,
01:25como legítima ou como uma manobra para não ser cassado.
01:29Então, dependendo da interpretação do julgamento que teve lá no TCE e do acórdão
01:35que será publicado nos próximos dias, aí sim o ministro Flávio Dino vai proferir o seu voto.
01:40Ele quer saber qual é o real entendimento do TCE, porque se o TCE entender que ele foi cassado,
01:46ele seguiria então para o entendimento de eleições indiretas,
01:50que será definido pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
01:54Se entender que foi uma manobra, justamente ele pediu a renúncia para conseguir,
01:59claro, para não ser cassado e apenas ficar inelegível,
02:03aí pode ter uma eleição direta com voto popular.
02:06É claro que há uma indefinição muito grande em relação à logística, ao calendário
02:10e também aos custos envolvendo essa possível eleição alternativa,
02:16essa eleição antes do mês de outubro.
02:18Há vários cenários sendo discutidos lá no Supremo Tribunal Federal.
02:21Eleição direta, indireta ou até mesmo a unificação das eleições
02:25para que o atual comandante do Palácio Guanabara, o presidente do TJ,
02:29prossiga ou pelo menos siga no comando do Estado até a data da eleição unificada.
02:33Alangane, eu quero começar contigo porque quando a gente fala de eleição no Rio de Janeiro,
02:38a gente começou a desenhar possíveis caminhos.
02:40Ontem estava uma indecisão entre eleição direta e indireta.
02:44Tivemos o pedido de vista do próprio ministro Flávio Dino,
02:47o que vai retardar ainda mais a solução,
02:49lembrando que o período eleitoral está cada vez mais se aproximando.
02:52Eu vejo que esse pedido de vistas poderia demorar bastante,
02:56ou seja, ele decide lá em outubro, aí está resolvida a questão,
03:01porque daí fica o governador interino que é presidente do TJ.
03:07Eu acho que essa seria a solução mais razoável que evitaria custos,
03:13e também não teria todo este domínio da máquina pública,
03:17mesmo que num tempo curto.
03:20Agora, não vejo que essa vai ser a solução,
03:23acho muito razoável o que o ministro Flávio Dino pediu,
03:27é um questionamento bastante válido,
03:30porque dependendo da interpretação,
03:34e para mim é claro que ele fez uma manobra
03:37para ser cassado e preservar em parte os seus direitos políticos,
03:44isso o coloca numa eleição indireta.
03:47Então eu acho que caminha para essa eleição indireta,
03:50muito embora eu, pessoalmente, defenda que não tenha as eleições
03:55por conta do custo eleitoral, que se faça uma eleição só em outubro.
04:01O Fábio Perno, inclusive a própria ministra Carmem Lúcia,
04:05que também é presidente do TSE, o Tribunal Supereleitoral,
04:09ela disse que quer tentar uma da celeridade,
04:11ela quer ir pelo menos correr com a publicação desse acordo
04:14para que o ministro Flávio Dino retome com seu voto.
04:16O que você acredita que esse caminho pode seguir agora?
04:20Porque pelo entendimento do TSE, teremos eleições indiretas.
04:23E quem faz parte do TSE é a ministra Carmem Lúcia,
04:26André Mendonça e também Cássio Nunes Marques.
04:29Ou seja, temos pelo menos aí três votos além de Luiz Fux,
04:33ou seja, totalizando quatro votos por eleições indiretas.
04:36Esse pode ser o caminho a ser adotado?
04:39Você acredita que há hipótese ainda de ter essa discussão
04:42da possibilidade de unificar essas eleições
04:45por questão de calendário e também de custo?
04:48Cássio, no Rio de Janeiro parece que todos os caminhos levam ao caos.
04:52Não há nenhuma boa solução à vista.
04:56A gente sempre ouviu falar dessa possibilidade de eleições indiretas,
05:00no caso de vacância de poder seis meses antes das eleições.
05:04Mas lá no Rio de Janeiro eles encontram até uma forma de adotar outras soluções
05:11por conta de problemas que poderiam surgir,
05:14como o caso aí de não ter voto aberto na alerje,
05:18por medo, por receio de ação do crime.
05:22É um quadro assim de degradação, não só dos costumes políticos,
05:28mas também de degradação do próprio tecido social do Estado,
05:32que é muito preocupante.
05:33A gente está falando do Rio de Janeiro que durante muito tempo
05:38foi a capital da República, né?
05:41A cidade maravilhosa, uma cidade que é uma espécie de capital turística do Brasil até hoje.
05:47Ah, uma cidade com monumentos aí, enfim, a beleza, né?
05:52Que são cultuados no mundo inteiro.
05:54E vejam só que a que ponto chegamos.
05:57Quer dizer, nem a Suprema Corte do Brasil é capaz de apontar um caminho,
06:03tal é o quadro de confusão.
06:06É realmente chocante o que os políticos do Rio de Janeiro foram capazes de fazer.
06:11Agora, vai ser mais chocante ainda se o eleitor tiver a falta de vergonha na cara
06:16de reeleger essa turma.
06:18Zé Maria Trindade, eu quero te ouvir também porque ao longo desse julgamento
06:21que ele acabou sendo suspenso, mas os ministros seguem discutindo outras alternativas.
06:26Mas o próprio ministro Gilmar Mendes, ele diz que concorda com o pedido de vista,
06:30mas que seja um pedido de vista e não um perdido de vista.
06:34Por isso que ele pede também celeridade porque as eleições estão batendo na porta, Zé.
06:40Pois é, esse assunto dividiu o plenário do Supremo Tribunal Federal
06:44e num momento raro joga o Supremo contra o Tribunal Superior Eleitoral.
06:49Eu, Cássio, conversei com dois ministros do Supremo ontem
06:53e pude ver essa divisão e críticas duras à gestão da ministra Carmem Lúcia
06:59no Tribunal Superior Eleitoral.
07:02Ouvi palavras tipo, isso aí é falta de governança.
07:05E alguém poderia entregar ao Tribunal Superior Eleitoral
07:11um calendário de presente que resolveria o problema.
07:14Ou seja, demorou demais para fazer o julgamento
07:17e vem exatamente ao encontro do que a gente falava aqui
07:21sobre a justiça eleitoral, que só tem uma obrigação
07:24que é julgar assuntos eleitorais
07:27e deixou que um governador que agora a TSE considera inapto
07:31é governado durante três anos e alguns meses, quase quatro anos,
07:37ou seja, quase um mandato inteiro.
07:39Só no final diz, olha, esse governador cometeu crime eleitoral
07:43e não poderia ter tomado posse para ter uma ideia da decisão do TSE.
07:47Então, são críticas duras contra o Tribunal Superior Eleitoral.
07:51Eu perguntei, mas e aí, ministro?
07:54Ele falou assim, olha, a tendência é permanecer o julgamento do TSE
07:57porque três ministros do TSE são também do Supremo Tribunal Federal.
08:02O pensamento maior do Supremo Tribunal Federal
08:06é eleição direta no Rio de Janeiro.
08:08Só que os ministros entendem que uma eleição direta no Rio de Janeiro agora
08:15e logo depois de uma eleição em outubro, isto é, custo desnecessário,
08:21vai confundir a cabeça do eleitor e dos candidatos.
08:25E aí, perguntei, um dos ministros me disse o seguinte,
08:29olha, manda a milícia pagar.
08:31É claro que ele falou muito ironicamente, né?
08:34E aí ele diz, olha, eu estou sabendo aqui que não sei quantos lá na Assembleia do Rio
08:40são pagos pelo jogo do bicho, recebem dinheiro do jogo do bicho,
08:44tantos do crime organizado.
08:45Então, como é que a gente pode jogar o destino do Estado
08:48numa situação dessa na Assembleia?
08:51O certo, ele repete, seria a eleição direta.
08:55O tempo exíguo não dá para fazer isso,
08:58mas a gente não pode deixar a Assembleia decidir assim.
09:01E aí vem outra complicação que é técnica.
09:04Aí me disse o ministro que foi uma sessão espírita,
09:07foi o termo que ele usou para a decisão do TSE.
09:11Isso porque o acórdão não foi publicado.
09:13E não se sabe exatamente qual é o teor da decisão,
09:17o acórdão é um resumo da decisão oficial.
09:20E mais, o relator já não faz mais parte do Tribunal Superior Eleitoral.
09:25Aí que é acórdão?
09:26Se o relator não é mais ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
09:30E aí usa um dos ministros, usa a palavra
09:36precisamos rejulgar esse assunto no Tribunal Superior Eleitoral.
09:40Para se ter uma ideia de que a confusão não é só no Rio de Janeiro,
09:43mas também uma confusão provocada aqui no Tribunal Superior Eleitoral.
09:47A projeção de futuro que eu vejo é isso mesmo.
09:51É atrasar, atrasar até não dar mais tempo de fazer uma eleição direta,
09:57o que seria viável, o que seria desejável para o Rio de Janeiro,
10:01para evitar, como os dados que existem aqui no Supremo Tribunal Federal,
10:06de que a Assembleia Legislativa está dominada por quem não deveria,
10:10não é o povo que domina a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
10:14Portanto, esse assunto é muito mais complicado do que a gente imagina.
10:21Agora, vou voltar a chamar a atenção.
10:24Disse um dos ministros,
10:25é um problema de governança no Tribunal Superior Eleitoral.
10:29E em vez de qualquer outra decisão,
10:32deveriam dar ao Tribunal Superior Eleitoral um calendário de presente.
10:35Demorou demais.
10:36Demorou demais.
10:37Demorou demais.
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