00:00Bom, vamos seguir em Brasília?
00:01Hoje teve café da manhã do vice-presidente Geraldo Alckmin com os jornalistas
00:06e ele afirmou que só Rio de Janeiro e Rondônia se recusaram a aderir à proposta
00:10do governo federal de subvenção ao diesel importado
00:14para enfrentar os efeitos da guerra no Irã.
00:16Ela mesma que a gente falava agora há pouco.
00:19Sobre isso, então, a gente chama de volta o André Anelli, direto de Brasília,
00:23para entender um pouco o cenário.
00:24Se tem outros estados que ainda não deram resposta
00:27e se o governo acredita, eles têm essa expectativa desses estados
00:30que ainda não se pronunciaram, de que vai ter algo favorável,
00:34uma sinalização positiva.
00:39Olha, Beatriz, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que basicamente
00:43são apenas duas mesmo das 27 unidades federativas que se recusaram
00:49a aderir à proposta do governo federal de subvenção ao diesel importado.
00:54No caso, como você já disse, Rio de Janeiro e Rondônia.
00:57É um avanço em relação à divulgação do posicionamento do Comitê Nacional
01:01de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados
01:05e também do Distrito Federal, o Concefaz, que no início da semana
01:09ainda apontava a resistência a essa medida de pelo menos
01:14mais duas unidades federativas, além então do Rio de Janeiro e de Rondônia,
01:19Pará e Distrito Federal, que haviam sinalizado, então,
01:22que não aceitariam o acordo.
01:25A proposta do governo dá uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado,
01:32sendo R$ 0,60 assumidos pelo governo federal e mais R$ 0,60 pelos governos estaduais.
01:39Essa subvenção vai ter duração de até dois meses, assegurando que a medida não se converta
01:46em um passivo fiscal de caráter estrutural, ou seja, que não seja permanente
01:52para as unidades da federação.
01:54De acordo com o Alckmin, essa medida faz parte de um conjunto de iniciativas
01:59para garantir óleo diesel acessível para todo o setor de transportes.
02:04O que mais preocupa é o diesel e, na primeira tarefa, é garantir abastecimento.
02:13Então, o que foi feito para diminuir o impacto do preço do diesel?
02:19Retirada dos tributos federais, zerou, piscofins.
02:25Além disso, um subsídio que o governo coloca por litro de diesel.
02:32Além disso, uma conversa com os governadores para reduzir mais R$ 1,20.
02:40Se você colocar a metade, eu ponho a outra metade para te ajudar,
02:45para reduzir o dobro do que você puder.
02:49Dos 27 estados, até agora só dois disseram que não.
02:55Os outros 25, 23 praticamente, 22 já concordaram e dois ou três estão avaliando para dar resposta.
03:08E hoje ou amanhã, enfim, está caminhando bem.
03:14Essas declarações foram dadas em um café com jornalistas que Alckmin promoveu para se despedir do MDIC,
03:21o Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, por conta das eleições.
03:26Nessa ocasião do café da manhã, o vice-presidente também voltou a criticar o governo Bolsonaro
03:32por ter adotado uma estratégia para a redução do preço dos combustíveis em 2022, ano eleitoral,
03:39por meio da limitação de cobrança de ICMS pelos estados,
03:43sem qualquer tipo de compensação aos governadores
03:46e nem alguma outra alternativa para que não aceitassem essa medida.
03:51Lá atrás, no outro governo, quando isso foi feito, foi feito unilateralmente,
03:59tirando o ICMS dos estados.
04:02Qual foi a consequência?
04:04Os estados foram para o Supremo Tribunal Federal,
04:07que é a Corte Federativa, a Corte Constitucional,
04:11dizendo, olha, tirou o meu tributo, eu quero que me devolva.
04:15E isso custou 26 bilhões para a União.
04:20O que o governo está fazendo?
04:22Diálogo, entendimento, Estado, vamos fazer juntos.
04:27Você diminui 0,60 em números redondos,
04:32e eu entro com outro 0,60 para te ajudar.
04:36A sua população, do seu Estado, vai ter uma redução de 1,20 em números redondos.
04:43Está indo bem.
04:43Eu acho que mais de 90% dos estados já aderiram a esse entendimento.
04:55Ainda, segundo o Alckmin, o governo também avalia ações adicionais
04:59para reduzir o impacto da alta do petróleo sobre outros setores,
05:03como, por exemplo, o gás de cozinha, o GLP, e ainda o querosene de aviação.
05:08Beatriz.
05:09É, impacto para todo lado mesmo, né, Anely?
05:13A gente ouve, andando na rua, o pessoal comentando já há algum tempo,
05:16desde que os preços começaram a subir.
05:18Obrigada pelas informações.
05:20E, claro, que se a gente está falando de preço, de economia,
05:23chego, chamo ela, Denise Campos de Toledo, de volta aqui.
05:26Denise, essa é uma medida que faz sentido?
05:29Ela vale a pena para os estados?
05:31O governo federal fez um bom entendimento da situação?
05:35Como é que você avalia?
05:36Olha, de início o governo tentou a mesma coisa que foi adotada pelo governo Bolsonaro,
05:40que o vice-presidente Alckmin estava falando, que é que eles aderissem abrindo mão do ICMS.
05:46Como tem todo esse histórico, os estados não concordaram,
05:49o conselho se reuniu e foi contra essa medida, porque eles perderiam a arrecadação.
05:54Então, na verdade, essa contribuição que eles podem dar agora é muito parecida com o que eles perderiam de arrecadação.
06:00Só que tem um prazo mais curto e vai ser proporcional ao quanto que os estados vão consumir do diesel
06:07importado.
06:08Porque há uma preocupação não só com relação à evolução dos preços, mas a garantia de abastecimento.
06:13Já tivemos estados com problemas, como no Rio Grande do Sul,
06:16algumas cidades que ficaram com falta do diesel,
06:19porque 30% do que é consumido aqui no Brasil é importado.
06:22Então, você tem que manter uma paridade de preços para quem importa.
06:26Então, para evitar que haja um repasse para a ponta final,
06:29o governo federal entraria com metade desse custo, 60 centavos por litro,
06:34e os estados com mais 60 centavos.
06:36Dois não aderiram.
06:37O Rio de Janeiro está numa confusão política que nós sabemos
06:40em relação à definição de quem vai ser governador de fato.
06:43A gente tem falado muito sobre isso.
06:45Então, é uma proposta que pode reduzir.
06:48Agora, vai depender muito das condições de mercado,
06:50da adesão também por parte das distribuidoras.
06:53E as grandes não estão querendo aderir ao programa lançado pelo governo.
06:58Então, é todo um esquema setorial que tem que funcionar.
07:02E resta ver se o petróleo para de subir ou não.
07:05Hoje foi mais um dia de disparada.
07:06Mais à frente, nós vamos falar das cotações de hoje, o que motivou.
07:10Mas é uma situação complicada e o Brasil acaba importando essa pressão inflacionária.
07:14E pode virar uma bola de neve para as contas aqui no país.
07:18Vamos chamar a Dora Kramer também, aqui no telão, para comentar sobre o assunto.
07:21Olha a Dora aí de volta.
07:23Dora, a gente falava agora há pouco, então, de soberania, dessa narrativa.
07:26Mas nessa situação, o governo federal pode se embolar um pouco, né?
07:31Olha, até pode, pela explicação da Denise.
07:34Eu estou vendo a coisa sob outro ângulo.
07:37Sobre o ângulo político, neste momento, foi um lance interessante.
07:43Foi um lance positivo para o governo.
07:46Com essa adesão dos estados, aquilo que parecia que ia dar em nada, que ia fazer água,
07:53que era a proposta inicial de os estados zerarem o ICMS,
08:00acabou tendo uma solução razoável do ponto de vista da adesão.
08:06Eu não sei em Rondônia o que acontece, mas no Rio é isso, né?
08:11A alegação foi de que o déficit orçamentário é muito grande.
08:16Então, o governo não poderia abrir mão de nada, teria problema de arrecadação.
08:21A outra alegação é que ainda não está fechada essa não adesão.
08:25Vamos esperar o texto da medida provisória.
08:29E, claro, temos aí reinando absoluta a confusão da crise política.
08:35Porque quem está comandando o estado é o presidente do Tribunal de Justiça.
08:40Ele mesmo disse que ele disse, eu não estou preparado para ser governador.
08:44Claro, caiu no colo dele sem que ele quisesse isso.
08:48É uma decisão muito difícil com um secretariado que não é dele.
08:53Imagino que ele sequer conheça as pessoas.
08:57Então, a impressão que me dá é que o Rio achou mais prudente por hora não aderir porque ainda não
09:06avaliou as consequências.
09:08E o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, não tem peso político para tomar uma decisão que pode ter
09:17consequências graves.
09:19O Rio de Janeiro sempre no embaraço, né?
09:22Passa governo, entra governo, sai governo.
09:24E a situação por lá sempre complicada.
09:27A gente já já volta nesse...
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