O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a proibição de acampamentos, manifestações ou qualquer tipo de aglomeração em um raio de 1 quilômetro da residência de Jair Bolsonaro durante o período de prisão domiciliar. A medida faz parte das regras impostas na decisão que autorizou a domiciliar temporária do ex-presidente por 90 dias, com monitoramento e restrições de visitas.
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NotíciasTranscrição
00:00Eu quero também falar com o Fábio Piperno, porque querendo ou não, nessa série de restrições que Moraes trouxe na
00:05sua decisão
00:05sobre a domiciliar temporária envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro,
00:10inclusive ele proíbe acampamentos e aglomeração próximo à casa do ex-presidente,
00:14fica no bairro Jardim Botânico, aí em Brasília, num raio de até um quilômetro.
00:19E aí a gente volta para aquele episódio quando o ex-presidente foi preso pela primeira vez,
00:24quando ele teve naquela tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica,
00:28mas um dia antes, na sexta-feira à noite, o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro,
00:33pré-candidato à presidência da República, ele havia convocado uma vigília,
00:37uma espécie de mobilização para frente do condomínio e devido à possibilidade de qualquer tipo de tumulto
00:43e na decisão do ministro Alexandre de Moraes estava com risco eventual de fuga,
00:49caso acontecesse alguma coisa em frente ao condomínio, ele decidiu pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:55Ou seja, até mesmo para evitar qualquer tipo de confusão, para evitar qualquer tipo de nova decisão,
01:01qualquer tipo de bagunça, de mobilização, de reza, de vigília, enfim, veio essa parte da decisão.
01:07Piper, como é que você analisa? Foi uma espécie de vacina que Moraes deu na sua decisão
01:11para evitar que novos episódios que geraram a primeira prisão de Bolsonaro se repita dessa vez?
01:16Ah, tem muito disso também. Claro que há necessidade ainda de preservação dos outros moradores do condomínio,
01:24afinal de contas, tem mais gente que mora lá e não tem nada a ver com esse tumulto todo.
01:29Imagina uma manifestação na porta do condomínio e gente querendo entrar e sair.
01:33Então, é claro que isso também gera um desconforto.
01:36Mas veja, a decisão acontece em um momento em que eu falava exatamente da romaria pelos gabinetes do STF
01:44nesses últimos dias, por parte de vários integrantes do clã e também do grupo mais próximo ao presidente Bolsonaro,
01:52do grupo político no caso.
01:54E tudo isso acontece, obviamente, em um momento em que a imagem do STF está mais fragilizada.
02:01Falava exatamente ontem sobre isso, quer dizer, é uma oportunidade também que o STF, cada vez mais sensível aos temas
02:11políticos,
02:12encontra para dar algum tipo de alívio, algum tipo de resposta a uma parte da sociedade que cobrava essa medida.
02:20Então, para mim, era algo bastante previsível.
02:23E eu acho, entendo até que a menos que o presidente, de novo, atente contra a tornozeleira ou faça qualquer
02:29barbaridade,
02:30eu acho que isso daqui a 90 dias vai acabar sendo renovado, renovado e renovado e ele não volta mais
02:36para a cadeia.
02:37Com certeza, Piperno. Inclusive, depois desses 90 dias, o ministro Alexandre de Moraes pode até mesmo fazer um pedido
02:43por uma nova perícia médica para entender a real situação de saúde do ex-presidente,
02:48se durante esse período de 90 dias ele respeitou todas as restrições e também determinações
02:53que vem nessa decisão do ministro Alexandre de Moraes.
02:56Então, como se fosse um período de teste mesmo.
02:58Mas, se ele passar por esses 90 dias, aí, quem sabe, essa domiciliar pode ser renovada
03:03ou até mesmo se tornar permanente e não mais temporária.
03:07Alangani, como é que você analisa agora esses primeiros 90 dias?
03:10Será uma espécie de teste mesmo?
03:12E, dependendo do que acontecer, Alexandre de Moraes pode dar uma decisão ainda mais favorável ao ex-presidente?
03:17Sim. Agora, eu vejo também com uma certa preocupação.
03:20E por que eu digo isso?
03:22Quando ele saiu da prisão domiciliar e foi transferido para a sede da Polícia Federal,
03:28o motivo inicial, e isto fica muito claro lendo a decisão do ministro,
03:35não foi a tentativa de tirar a tornozeleira eletrônica.
03:40Isso veio depois.
03:40Claramente, aquele parágrafo foi escrito depois, quando a decisão já havia sido tomada.
03:46Foi aquela romaria que fizeram uma movimentação na frente da casa do Jair Bolsonaro,
03:53feita, inclusive, pelo filho dele.
03:54E ali houve um entendimento, uma suposição, de que havia uma tentativa de fuga.
04:01Evidentemente que foi um exercício de imaginação extrapolado.
04:06Então, eu fico com receio agora de que qualquer movimentação, outra romaria,
04:12seja interpretado novamente como uma tentativa de fuga,
04:15como foi interpretado, no meu entendimento, de maneira...
04:22Foi equivocadamente interpretado lá atrás.
04:25Então, tirando isso, não vejo razões para que Bolsonaro fuja, tire novamente a tornozeleira,
04:35até porque quando ele fez isso estava sob efeito de medicação.
04:38E tudo o mais constante, Bolsonaro deverá ter renovado a sua prisão domiciliar por mais 90 dias,
04:46e aí, quem sabe, há liberdade.
04:49O Zé, inclusive você tocou no ponto sobre essa questão dessa ofensiva por parte do próprio ministro Alexandre de Moraes
04:57na tentativa de garantir toda a segurança.
05:00Tanto que ele determinou que a polícia militar do DF faça essa segurança,
05:04ou pelo menos o policiamento extensivo, no entorno da residência do ex-presidente,
05:08até mesmo para evitar qualquer tipo de confusão, aglomeração,
05:11mas também que sejam feitas revistas permanentes em todas as visitas que foram autorizadas
05:16pelo ministro Alexandre de Moraes.
05:18E por que isso? É uma tentativa de evitar episódios que geraram muita discussão,
05:23por exemplo, quando o deputado federal Nicolas Ferreira foi visitar o ex-presidente,
05:27foi flagrado utilizando um celular, e é claro, é importante aumentar essa fiscalização,
05:33pelo menos esse monitoramento, para evitar que esses episódios voltem,
05:37pelo menos a contaminar toda a discussão, é claro, essa decisão de uma prisão domiciliar?
05:42Olha só, o ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo preso, é o grande eleitor,
05:48um dos grandes eleitores dessa eleição, isso está muito claro.
05:52Ele indicou o filho dele, que não tem uma tradição de ser um político nacional,
05:57não tem um conhecimento geral, e já está aí polemizando e já está no mesmo patamar,
06:04em algumas pesquisas aparece até em primeiro lugar do ex-presidente, do atual presidente Lula.
06:11Então, o ex-presidente tem essa capacidade, tem esse dom de juntar pessoas.
06:16Eu já fiz várias coberturas de viagens dele, ele não gasta um centavo para chegar no lugar
06:23e ter lá filhas de carro, motos, o aeroporto enche e assim por diante, onde ele está.
06:31E é como um rastilho de pólvora.
06:33Eu já vi, por exemplo, passeios dele aqui em Brasília, que ele saía aleatoriamente de moto
06:39para tomar um caldo de cana e comer um pastel, e meia hora você não conseguia andar no local.
06:45Então, assim, o temor também desta decisão que a decisão demonstra
06:51é de fazer do condomínio uma área de concentração muito grande,
06:56que isso poderia perturbar os vizinhos, é uma área muito restrita,
07:00é uma área particular, com portaria e tal, é preciso se identificar e assim por diante.
07:08Então, esse é o perigo.
07:11E nós estamos no ano de eleição.
07:13Então, para fazer romaria de políticos, para gravar mensagens, para tirar fotografia,
07:20isso não demora muito.
07:22Então, diante disso é que a decisão do ministro foi de controlar exatamente este acesso
07:29ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
07:32Mas eu entendo que não há necessidade disso.
07:34Até porque a sanção foi muito descrita e detalhada, né?
07:43De qualquer deslize, qualquer desobediência a essas normas,
07:49significa voltar para o regime antigo.
07:53E mais, a decisão não é prisão domiciliar,
07:56não é uma remissão ou mesmo possibilidade de mudança de pena.
08:01É temporária para avaliar daqui a 90 dias se as condições atuais persistem, né?
08:08Então, esta é a avaliação de que há um cerco no ex-presidente Jair Bolsonaro,
08:14porque é evidente que, mais ainda em ano eleitoral,
08:18ele se transforma alvo de vários pedidos de visitas e de reuniões e possibilidades de concentração.
08:27Inclusive, Zé Maria Trindade, sobre o que você estava falando agora,
08:30a gente, inclusive, separou na decisão aqui, né?
08:33Temos três pontos desse trecho em que o ministro Alexandre de Moraes foi muito claro.
08:38Olha só, tem o item 7, dizendo sobre a proibição do uso de celular, de telefone
08:43ou qualquer outro meio de comunicação externo, diretamente ou por intermédio de terceiro.
08:47Nas hipóteses autorizadas de visitas, deverá ser realizada a vistoria prévia,
08:51sendo que celulares ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos deverão ficar em depósito
08:57com os agentes policiais que estiverem realizando a segurança.
09:00Também, item 8, proibição de utilização de redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros
09:05e proibição de gravação de vídeos ou áudios diretamente ou também por intermédio de terceiros.
09:11Por isso, Fábio e Perna, eu te pergunto em relação a essas determinações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes
09:16sobre a utilização das redes sociais.
09:19A gente tá já entrando, pelo menos, num período eleitoral, ainda mais dentro desses 90 dias
09:24que o ex-presidente vai ficar em domiciliar temporária, vai ter já, pelo menos, vai ter entrado já no período
09:31de campanha
09:32e vai ser importante, pelo menos aí, o próprio Flávio Bolsonaro, quando foi visitar o pai,
09:37os próprios irmãos, evitar qualquer tipo de exposição, qualquer tipo de recado,
09:41qualquer tipo de imagem que possa prejudicar também o próprio pai.
09:45Como é que você vê também essa possibilidade e se isso, querendo ou não, pode trazer algum ganho,
09:51até mesmo pode prejudicar essa campanha eleitoral de Flávio Bolsonaro,
09:55essa impossibilidade de Bolsonaro permanecer nas redes sociais?
09:59Bom, isso é algo que já tá ocorrendo, agora é aí que tá o negócio, é uma escolha que a
10:04família tem que fazer.
10:06Porque se havia toda a insistência pra que ele fosse pra casa pra cumprir a sua pena em prisão domiciliar,
10:14é natural que o Estado peça e exija contrapartidas, e uma delas é essa, ou seja,
10:20ele já não tinha acesso às redes sociais enquanto tava preso.
10:24Então, agora, eu acho que em relação a isso não muda.
10:27O que vai mudar é o lugar onde ele vai morar a partir de agora, né?
10:30Então, ele já tem esse benefício, tá em contato com a família dele,
10:35e aí se coloca, sim, um desafio pra uma família, pra um clã, pra um entorno,
10:40que é tão acostumado a essa coisa barulhenta, né?
10:45Ou de estar o tempo todo em redes e tal, né?
10:49Mas o fato é que agora não pode, os caras têm que se conscientizar de que não pode.
10:53É proibido essa coisa barulhenta, tá em rede?
10:56Não, de jeito nenhum, de jeito nenhum, só que não pode.
10:59É, pra ele é proibido.
11:00Então, é, mas aí que tá no pênis, ele ainda é um presidiário.
11:04É, mas não tem aqui na legislação brasileira, Piper,
11:09algo que diga que você não possa utilizar a rede social.
11:12Mas ele foi condenado e na pena tá lá que ele não pode usar também, né?
11:15É, mas isso não é baseado na legislação, é baseado ali na decisão do juiz,
11:21mas não foi baseado na legislação, né?
11:24Ô, Alangani, inclusive...
11:26Não, mas pera lá.
11:26Pode falar, pode falar, Piper.
11:28Veja, o sujeito que tá preso, por exemplo, não pode usar telefone.
11:33Então, o sujeito que tá preso, ele não pode usar uma rede social
11:36que é também um veículo que você pode usar pra se comunicar com outras pessoas.
11:41Eu entendo esse ponto.
11:43Eu acho que isso precisa ser debatido no Congresso Nacional, tem uma lei, né?
11:47Porque isso daí tá uma questão bastante solta ainda em relação à utilização ou não de redes sociais.
11:53Mas, de qualquer maneira, o que ocorre, muitas vezes, é a pessoa ter o perfil derrubado sem uma decisão judicial.
12:00Não, aí é uma outra coisa.
12:02É uma outra coisa.
12:03Tá bom.
12:04Não, inclusive, gente, esse debate em relação à utilização das redes,
12:07inclusive, já gerou uma dor de cabeça muito grande pro ministro Alexandre de Moraes.
12:10Porque, se a gente lembrar, em relação ao que aconteceu há alguns meses,
12:13quando o ex-presidente, ele acabou, de certa forma, visitando o Senado e, de surpresa,
12:18foram gravados vários vídeos do ex-presidente lá, ele chegou a falar,
12:23e isso, na visão do ministro Alexandre de Moraes, caracterizou uma quebra de uma medida cautelar.
12:27Por isso, então, que é uma decisão importante que o ex-presidente vai precisar seguir à risca
12:32todos esses tópicos pra que não tenha, né, aí qualquer tipo de mudança desse regime,
12:38pra que até mesmo ele volte pro hospital, até mesmo pra Papudinha.
12:41Então, será um período extremamente importante de teste, de adaptação,
12:45mas muito dessas restrições ou dessas regras já estavam impostas antes,
12:49quando o ex-presidente acabou, de certa forma, indo também para a prisão domiciliar.
12:54Bom, em relação ao ministro Alexandre de Moraes, eu quero destacar, gente,
12:58um outro ponto dessa decisão, em que ele diz o seguinte, olha só,
13:02é na página 40, gente.
13:03O descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária temporária
13:07ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação
13:11e ao retorno imediato ao regime fechado ou, se necessário, for ao hospital peritenciário.
13:18Zé Maria Tridade, o ministro Alexandre de Moraes, ele concede essa domiciliar temporária humanitária,
13:24mas também com recados duros.
13:26Se qualquer tipo de medida cautelar, qualquer tipo de restrição for aí, né,
13:30pelo menos aí alterada ou pelo menos não for respeitada,
13:33o ex-presidente volta pro regime fechado.
13:37É esta a regra mais dura, né, é uma colocação clara, ele está dizendo volta, né,
13:45não houve uma mudança na pena para a prisão domiciliar.
13:50E é uma ameaça muito forte, né, que traduz que o hospital onde o ex-presidente está,
13:57no DF está, seria diferente de um hospital penitenciário, né,
14:03com contenção e tudo, quer dizer, é uma, é um cerco muito forte.
14:09Talvez seja esse o ponto em que eu considerei mais duro desta decisão do ministro Alexandre de Moraes.
14:15Eu entendo que é constitucional que um ex-presidente da República seja tratado de forma diferenciada.
14:23Nós não estamos falando aqui em alguém que possa produzir riscos à sociedade,
14:28se for solto, poderá matar alguém ou fazer algum mal, não é nada disso.
14:34E a justiça, ela não pode ser vingativa.
14:37Uma sanção, uma condenação não pode ser uma vingança.
14:42É apenas, e todo o arcabouço jurídico do Brasil induz a uma recuperação,
14:47ou uma reprimenda necessária diante do mal causado à sociedade.
14:51E esse processo, ele é desde o início, desde o nascedor, né, difícil de ser compreendido.
14:59Porque se você for olhar, peraí, a pena para homicídio é oito anos.
15:05O que fez, então, o ex-presidente para pegar 27 anos e três meses, né?
15:11Então, todo o processo, essa condenação, então, tudo isso é o difícil de entender
15:16e é questionado e questionável, né, por uma fatia muito forte da sociedade brasileira.
15:22E aí está a origem dessa grande dúvida e desse grande debate.
15:26E esse item aí ameaça levar o ex-presidente Jair Bolsonaro para um hospital penitenciário.
15:35Zé, inclusive, 4 horas e 29 minutinhos, deixa eu dar um tchau para o pessoal da rádio,
15:39que está acompanhando o 3 em 1, mas o programa segue ao vivo aí em todas as outras plataformas.
15:44O Alan Gani, importante também te discutir em relação a essa decisão do ministro Alexandre de Moraes,
15:48porque, querendo ou não, a gente falou um pouquinho mais daquele como, né,
15:51de toda a movimentação que foi feita nos bastidores, por parte de aliados.
15:55Havia uma frente ofensiva política, jurídica e também em relação ao estado de saúde.
16:00Então, tivemos aí o próprio boletim médico do ex-presidente,
16:04os médicos de Jair Bolsonaro, né, levaram até o ministro Alexandre de Moraes
16:09a real situação, né, o estado de saúde delicado, sensível do ex-presidente.
16:13Claro que apresentou uma melhora nesse quadro, nesses últimos dias,
16:16mas ainda requer cuidados especiais e também aí um cuidado permanente
16:21para que ele consiga evoluir essa situação,
16:23mas também em relação a duas figuras que eu quero destacar aqui.
16:27Primeiro, toda a articulação de Flávio Bolsonaro,
16:31que, querendo ou não, se encontrou com o ministro Alexandre de Moraes.
16:34Se a gente voltar alguns meses, jamais imaginaríamos um encontro
16:37ou, pelo menos, um aceno de ambas as partes,
16:40tanto de Flávio como também do ministro Alexandre de Moraes,
16:42para que os dois tivessem uma conversa franca sobre a questão da domiciliar.
16:46E ontem, a própria ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro,
16:49que é precandidata ao Senado no Distrito Federal,
16:51também fez aí já uma espécie de apelo, né?
16:54Levou a real situação também para o ministro Alexandre de Moraes,
16:57se comprometeu a ficar nesse período de 90 dias ao lado do ex-presidente.
17:01A gente pode acreditar essa domiciliar?
17:03Não, é claro que há outros fatores, como a pressão sobre o Supremo,
17:06mas também essas duas figuras?
17:08Com certeza, e especialmente ao Flávio Bolsonaro.
17:12Flávio Bolsonaro tem o DNA Bolsonaro,
17:16mas ele é um articulador muito melhor do que o pai dele.
17:21Ele mostra para setores da direita que política no mundo real
17:27se faz ali no corpo a corpo.
17:30Não é só ir lá para a rede social e sair xingando o ministro da Suprema Corte,
17:35que isso não adianta nada.
17:37Pelo contrário, isso acaba, às vezes, tendo o efeito inverso.
17:41Então, Flávio Bolsonaro é um articulador,
17:45ele mostra que política é a arte do possível
17:49e a Suprema Corte, é claro, seus ministros,
17:52se tornaram atores políticos hoje na realidade brasileira.
17:56Essa capacidade de diálogo que tem Flávio Bolsonaro,
18:00sem perder a sua essência de defender valores conservadores, enfim,
18:06mostra que isso tem efeito no mundo real.
18:11Acredito que teve um peso sim, Cássio.
18:14Ô, Pipero, você acredita que o Flávio Bolsonaro vai conseguir,
18:17pelo menos aí, tirar créditos políticos em relação a essa domiciliar?
18:21É claro que ele já vinha fazendo essa pressão,
18:23já vinha tentando conversar com outros ministros,
18:26teve essa conversa com o ministro Alexandre de Moraes,
18:28mas, querendo ou não, para a sua campanha eleitoral,
18:30ele acaba se fortalecendo, consegue buscar, pelo menos,
18:34na base em que o seu próprio pai formou uma força ainda maior?
18:39Como é que você avalia esse poder de articulação de Flávio Bolsonaro?
18:42Em relação ao eleitorado, não,
18:45porque vai valorizar isso aquele que já é bolsonarista.
18:48Agora, no campo político, eu acho que sim.
18:51No campo político, eu acho que ele ganha pontos.
18:57Ou seja, ganha pontos porque ele é alguém do clã bolsonarista,
19:01do clã Bolsonaro, tem o sobrenome, é o 01,
19:04e que se dispôs a ir lá conversar com o ministro
19:08que é considerado pelo bolsonarismo como o grande algoz do líder presidiário.
19:14Então, ele, com isso, ele ganha pontos.
19:16Agora, é muito interessante essa questão ser colocada,
19:21e muita gente discute isso,
19:23porque fica claro que esse debate só existe
19:26porque dentro do clã bolsonarista há rivalidades.
19:30Então, por exemplo, Flávio versus Michele.
19:33Quem foi que interferiu mais?
19:35Quem foi que acabou sendo mais persuasivo, convincente?
19:39Então, esse tipo de debate, ele floresce
19:42porque há uma evidente racha,
19:45ou pelo menos, grandes diferenças entre os dois.
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