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O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorre após o parecer favorável da PGR e leva em conta o estado de saúde de Bolsonaro, que estava internado na UTI com pneumonia. Aliados e familiares se pronunciaram sobre a medida. Reportagem: Janaína Camelo.

Confira o Tempo Real na íntegra em: https://youtube.com/live/Cyn1PaL6vd4

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Transcrição
00:00Também um dos filhos acabou de se pronunciar, Jair Renan Bolsonaro, fez um post também no X, a gente vai
00:06colocar pra vocês acompanharem.
00:09E ele disse o seguinte, finalmente meu pai está voltando pra casa.
00:15Vamos colocar o post do Jair Renan agora?
00:17Antes vai a Janaína Camelo, vamos acompanhar a Janaína e já já a gente coloca o Jair Renan.
00:22Jana, com você.
00:26Pois é, Márcia, como você e o Bruno já adiantaram aí algumas das regras impostas pelo ministro Alexandre de Moraes,
00:34pra poder conceder essa prisão domiciliar a Jair Bolsonaro.
00:37Então, só destacando que é uma prisão domiciliar temporária, né, é o que o ministro destaca nessa decisão, que vai
00:45valer por 90 dias.
00:47E depois desses 90 dias, ele vai reavaliar, né, se o ex-presidente cumpriu todas as medidas, todas as regras
00:54que ele está impondo aí.
00:55Ele vai avaliar se mantém a prisão humanitária concedida a Jair Bolsonaro.
01:0190 dias contando a partir do dia da alta que ele receber da internação do hospital, né, Jair Bolsonaro ainda
01:08está internado no hospital aqui em Brasília,
01:11no hospital DF Star, ontem ele saiu da UTI, foi pra um quarto comum no hospital, mas ainda não tem
01:17uma expectativa de alta, né,
01:19que dia de fato pode acontecer, em breve os médicos devem se pronunciar.
01:24O ministro Alexandre de Moraes disse que essa prisão temporária humanitária deve ser cumprida integralmente dentro da residência dele,
01:31na casa de Jair Bolsonaro, que fica aqui próximo da região central de Brasília, cerca de 10 quilômetros daqui,
01:37num condomínio, no bairro Jardim Botânico, e aí colocando várias regras, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica,
01:44e diz ali o ministro nessa decisão.
01:50A Janaína Camelo volta já já com outras informações, vamos restabelecer esse contato,
01:55estamos com as nossas equipes aqui em movimento na capital federal, porque é uma decisão que chama atenção,
02:01é um ex-presidente que foi condenado, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, por uma tentativa de golpe de
02:08Estado,
02:08e que neste momento recebe uma decisão do ministro relator para uma domiciliar.
02:13Quero só ouvir novamente aqui o Gesualdo, Gesualdo, nessa linha ainda do jurídico,
02:17porque o ministro também cita nesta decisão longa, na verdade, que eu tenho acompanhado,
02:23juntamente com os nossos colegas do estúdio e audiência,
02:26o ministro cita o seguinte, que a situação que levou o ex-presidente para o hospital,
02:32ela poderia ter ocorrido tanto numa domiciliar, quanto dentro de uma cela,
02:38que não foi a cela que ocasionou essa complicação respiratória,
02:43que se ele estivesse na sua residência, isso também iria acontecer.
02:47De que forma que os advogados vão enxergar que, na sua opinião,
02:51vem esse recado do ministro dizendo, olha, não foi porque ele estava numa cela
02:56que ele ficou doente, isso poderia acontecer até mesmo na casa dele.
03:01Isso é, tipicamente, o discurso de isenção de responsabilidade.
03:05Eu não sou culpado, o fato de ele estar preso e ter se tornado moribundo
03:09não se deve às minhas punições e às minhas condenações.
03:12É fato. Uma depaoperação da saúde de alguém pode ser tanto na casa quanto na penitenciária.
03:19Mas convenhamos, na casa, já moribundo, ele teria muito melhores condições de ser tratado,
03:26de ser cuidado e até de convalescência.
03:28A questão é essa, não é onde adoeceu, mas qual era a disponibilidade para o atendimento
03:33naquele momento de uma doença tão grave.
03:35Os médicos disseram, não sou eu, não é o ministro do Supremo,
03:39eu é o procurador-geral da República.
03:41O caso inspirava profundo cuidado, havia risco de morte.
03:45É um detalhe técnico, aliás, não é um detalhe, é algo muito importante do ponto de vista técnico.
03:51De modo que esse discurso da decisão do Alexandre de Moraes,
03:54de que poderia ter acontecido aqui ou lá, ainda que seja verdade, não esconde o fato.
04:00O atendimento não seria o mesmo se fosse em casa ou se fosse na entidade penitenciária.
04:09Mano Ferreira, a gente vai com você e Jesualdo já já,
04:13mas antes, vamos colocar na tela, então, o tweet que fez agora há pouco Jair Renan Bolsonaro.
04:19Finalmente meu pai está voltando para casa.
04:21Foi uma agonia sem fim ver ele passando por tudo isso, longe de mim e com a saúde debilitada,
04:27mas agora o sentimento é de um alívio gigante.
04:30Ter o meu velho perto de novo, em segurança e onde ele merece estar, é o que eu mais queria.
04:35Valeu demais a todo mundo que não parou de rezar e de dar força num minuto sequer.
04:41É um passo muito importante e eu sigo firme ao lado dele.
04:46Mano Ferreira, quando a gente vê essa mobilização de aliados e da família,
04:51a gente espera que eles tomem também muito cuidado com as medidas cautelares, né?
04:55Para que algo não se reverta e fique muito delicado,
04:59porque os próprios filhos acabaram prejudicando o pai em diversos momentos, né?
05:04Pois é, Marcio, me chama muito a atenção que até agora as repercussões,
05:09seja de aliados, seja do filho do presidente Bolsonaro,
05:13tratam esse acontecimento, nas palavras de Sóstenes Cavalcante, líder do PL,
05:19como quase uma vitória da justiça.
05:22Ou seja, em outros momentos nós já tivemos uma ênfase muito maior na pauta da anistia.
05:29A palavra anistia até agora não apareceu nas manifestações de aliados,
05:35nem mesmo do filho do presidente, o Jair Renan.
05:39O que mostra justamente uma, em primeiro lugar,
05:43uma comemoração imediata pela concessão da prisão domiciliar,
05:49mas também uma acomodação da narrativa política
05:53para um lugar menos tensionado do que antes.
05:57Antes, toda a bandeira, toda a construção do engajamento da direita
06:03se dava em torno da ideia da anistia,
06:06num contexto em que o candidato à presidência
06:10seria apresentado como o próprio Jair Bolsonaro.
06:14Agora, quando o candidato consolidado é Flávio,
06:17e as pesquisas mostram que ele conseguiu ocupar um espaço bastante relevante,
06:25basicamente o espaço que o pai ocupava
06:27e que muita gente duvidava que ele seria capaz de ocupar,
06:33Bolsonaro, o pai, está agora ocupando um lugar, digamos assim,
06:39menos protagonista na narrativa,
06:41de tal modo que a prisão domiciliar já merece a comemoração
06:47sem que haja, no discurso dessa comemoração, um adiante,
06:51sem que haja a menção ao que, até poucos meses atrás,
06:56foi a grande causa da direita brasileira,
07:00mesmo antes da condenação, que foi a pauta da anistia.
07:09A gente segue aqui na repercussão,
07:11a gente vai ouvir também a repórter Janaína Camelo,
07:13que está de volta agora aqui em Tempo Iau.
07:15Janaína, suas informações, por favor.
07:20Pois é, Bruno, só recapitulando também,
07:22questão das visitas, né, o ministro, ele determinou que,
07:26nesse período de 90 dias, depois que começar a contar,
07:29todas as visitas que estavam previamente marcadas,
07:32antes de Jair Bolsonaro ser internado, estão todas suspensas.
07:35Só podem visitar Jair Bolsonaro, desculpe,
07:38permanentemente, claro, Michele Bolsonaro e as duas filhas,
07:42porque moram ali na residência,
07:44mas os filhos de Bolsonaro que não moram com ele
07:46vão precisar cumprir as exigências de visitas,
07:49mesmo das regras da unidade prisional, lá da Papudinha, né,
07:52ao menos, somente duas vezes na semana.
07:54Os advogados podem visitar Jair Bolsonaro todos os dias da semana,
07:59mas sempre com um aviso prévio também à unidade prisional,
08:01lá no 19º Batalhão, que é a Papudinha,
08:04durante meia hora essa visita pode acontecer.
08:07A equipe médica também pode visitar Jair Bolsonaro
08:09sem qualquer aviso prévio, né,
08:12ele vai continuar fazendo todos os seus acompanhamentos médicos,
08:15as sessões de fisioterapia, por exemplo.
08:18No caso de internação urgente,
08:20isso vai precisar ser comunicado também ao ministro Alexandre de Moraes
08:23com até 24 horas de antecedência.
08:27A gente pode destacar também, Bruno,
08:29a questão ali do monitoramento dentro da casa de Bolsonaro nos arredores, né,
08:33que vai ser praticamente o mesmo monitoramento que estava acontecendo
08:36quando Jair Bolsonaro estava preso em domiciliar,
08:41antes dele ser condenado no julgamento,
08:43antes dele ir para a superintendência da Polícia Federal, né,
08:45naquela história toda envolvendo a tornozeleira eletrônica.
08:48Antes disso, quando ele estava preso ali em domiciliar,
08:51ele precisou cumprir várias regras,
08:53inclusive durante as visitas,
08:54então monitoramento ali dos veículos que entram e que saem da casa de Bolsonaro,
08:59os celulares dessas visitas deverão ficar na guarda dos seguranças,
09:04não pode, ninguém pode entrar com o celular.
09:06O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro,
09:09na condição de preso também,
09:10ele não pode usar celular, nem rede social,
09:13nem por intermédio de terceiros.
09:15Essas são algumas dessas medidas
09:16que o ministro está destacando nessa decisão.
09:20E ali mesmo também ao redor da casa dele, né,
09:22lembra que naquela época,
09:24quando ele estava preso em domiciliar,
09:26houve toda uma vigilância,
09:27é, na,
09:28ao redor da casa,
09:30entre as outras residências, né,
09:32porque há uma área externa ali da casa de Jair Bolsonaro,
09:35e essa área...
09:38A gente segue daqui,
09:40a Janaína Camilo volta já já,
09:42com outras informações,
09:44o sinal está bem estável
09:45nesta terça-feira,
09:47começa a chover em alguns pontos aqui da capital federal,
09:50a gente segue daqui,
09:51Janaína,
09:52obrigado pelas informações,
09:53antes do Mano Ferreira,
09:55um outro ponto importante,
09:56que vem também acompanhado nesta decisão,
09:59é que em relação aos seguranças do custodiado,
10:02do ex-presidente,
10:04que é um direito do ex-presidente da república,
10:06que estava suspenso,
10:08já que ele estava dentro de uma penitenciária,
10:10nesta região ali do anexo da penitenciária,
10:13aqui na capital federal,
10:14a segurança será retomada,
10:16o que é de direito do ex-presidente,
10:18fica autorizado, então,
10:19a retomada do exercício de suas funções,
10:22que estão estabelecidas em lei.
10:24Quero ouvir análise aqui de Mano Ferreira,
10:26com essa liberação, então,
10:28da segurança ser retomada,
10:30esses agentes acabam se tornando
10:32o único elo de Jair Bolsonaro,
10:34com homens externos,
10:36com pessoas que estão aqui fora,
10:38que estão com ele,
10:39diariamente,
10:40vêm para o mundo real,
10:41e voltam para a residência do ex-presidente.
10:43Além dos próprios familiares,
10:46que moram na casa,
10:48no caso da Michele,
10:50da Laura e da enteada,
10:52e que vão poder também seguir suas vidas
10:54dentro da normalidade
10:57para um caso como esse.
10:59Elas moram num lugar
11:00que é uma prisão temporária,
11:04digamos assim,
11:05mas elas têm a liberdade
11:07de entrar e sair da residência,
11:09então podem acabar levando notícias
11:13do mundo externo
11:14para Jair Bolsonaro
11:16e funcionando na prática
11:17como um braço possível
11:19na articulação.
11:21Aí, sobretudo,
11:22falando do caso da ex-primeira-dama,
11:25o que pode vir a ser
11:27um elemento de tensionamento
11:30do ponto de vista político,
11:31porque em outras circunstâncias
11:33nós já assistimos
11:35a momentos de divergência
11:37entre a atuação da primeira-dama
11:39e dos filhos do presidente.
11:41O que, apesar disso,
11:44eu acho que tem um pouco menos
11:45de chance de acontecer
11:47em função de Flávio
11:49estar se consolidando
11:51como uma figura
11:52de liderança política da família
11:55nesse contexto.
11:56Após diversas brigas públicas,
11:59inclusive especialmente vocalizadas
12:02por Eduardo e Carlos Bolsonaro
12:04em relação à sua madrasta,
12:07a gente tem assistido
12:09nas últimas semanas
12:10uma capacidade de Flávio Bolsonaro
12:13de se colocar acima
12:15desse conflito familiar.
12:17Vamos ver se essa capacidade
12:19vai continuar
12:20num contexto de maior diálogo
12:23e aproximação física
12:26entre a primeira-dama
12:28e Jair Bolsonaro
12:29no momento em que ele retornar
12:31à sua casa
12:32para cumprir a prisão domiciliar
12:34ou se isso vai acabar
12:37gerando possivelmente
12:39um novo momento
12:40de protagonismo
12:41para a primeira-dama.
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