00:00Eu quero trazer pra vocês uma apuração do nosso apresentador aqui, o Bruno Pinheiro,
00:04ao lado também da repórter Beatriz Manfredini,
00:07onde disseram, querendo ou não, caso saia essa domiciliar,
00:10aí quem ganharia os louros, né?
00:12E aí os aliados acreditam a Flávio Bolsonaro e afastam Tarcísio de Freitas
00:17para que o ministro Alexandre de Moraes dê, então, essa domiciliar ao ex-presidente.
00:22Tá aí a matéria no ar pra vocês acompanharem.
00:25Inclusive, hoje, a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro tem um encontro,
00:29marcou uma reunião com o Alexandre de Moraes,
00:31onde os dois devem conversar em relação a essa situação envolvendo o ex-presidente.
00:36Não é a primeira vez que a ex-primeira-dama converse com o ministro Alexandre de Moraes,
00:40que marca com essas reuniões com outros ministros,
00:43pra aumentar essa pressão extremamente popular
00:47para que o ministro Alexandre de Moraes acate,
00:49ou pelo menos tenha o mesmo entendimento em relação também à própria PGR.
00:55O Alangânio, eu quero te ouvir também em relação a esse movimento que está sendo feito,
00:59não só pela ex-primeira-dama, mas também dos aliados,
01:02acreditando essa domiciliar ao nome de Flávio Bolsonaro.
01:05Olha só, o Flávio Bolsonaro, ele tem um perfil muito mais racional,
01:11muito mais pragmático do que o irmão dele.
01:15Então, ele entende que a política no mundo real se faz no corpo a corpo,
01:21se faz na base de negociação, se faz conversando com os ministros do STF,
01:29que hoje se tornaram atores políticos,
01:31do que ir lá na rede social e simplesmente escrever um tweet super agressivo,
01:37dizendo que não é assim, xingando,
01:39que isso daí não traz resultado nenhum.
01:42Isso mexe com a militância, mexe com a base,
01:46mas pouco efeito prático.
01:47A verdade é que tanto Flávio Bolsonaro quanto Michele Bolsonaro
01:51e também o governador Tarcísio
01:53têm feito, sim, um trabalho de campo muito importante
01:58de convencimento, principalmente ao ministro Alexandre de Moraes,
02:03para levar Jair Bolsonaro para uma prisão domiciliar.
02:08Zé Maria Trindade, agora sim, a gente está com o áudio ajustado.
02:11Eu quero te ouvir em relação também a esse parecer favorável da PGR,
02:15mas também você trazendo essas informações de bastidores lá de Brasília,
02:19porque a gente sabe que é uma praxe os ministros do STF
02:22acatar e aceitar o entendimento que é feito por parte
02:25da Procuradoria-Geral da República.
02:27É uma praxe, não é uma regra.
02:29É claro que um parecer favorável, querendo ou não,
02:31pode sinalizar aí a possibilidade dessa prisão domiciliar,
02:35mas também marca a primeira vitória da defesa,
02:38que fez cinco pedidos para o ministro Alexandre de Moraes
02:40fazer essa progressão de regime.
02:44Pois é, olha, é a lógica, né?
02:47Só para exemplificar, um juiz é o do meio, imparcial,
02:52e ali ele vai atender um, isso é natural, e não atender outro.
02:57Ou seja, existem duas partes, por isso que são as partes, né?
03:01Se o advogado pede favorável e a procuradoria que a outra parte pede favorável,
03:07não resta outra opção prática, a não ser o juiz entender que as duas partes se entenderam.
03:14Então, o que ele tem é quase que homologar.
03:17Diante disso, é verdade, os aliados que eu conversei próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro,
03:23eles não deram como certa a ida dele para a prisão domiciliar.
03:27Não há ainda uma decisão, a gente não sabe o que acontece,
03:31o que passa exatamente pela cabeça dos ministros, dos juízes, né?
03:36É evidente que isso deve ir para plenário depois, qualquer que seja o...
03:40Não, qualquer não, porque ninguém vai apelar do outro lado, né?
03:44O Ministério Público, que foi favorável à prisão domiciliar,
03:48não deve fazer nenhuma apelação ao plenário, se for favorável à demanda deles, né?
03:54Que foi o parecer da PGR.
03:56Então, isso está dando como certo.
03:58Agora, nas conversas, o que eu tenho escutado é o seguinte,
04:01foram tantos os pedidos, tão sinceros, tão aflitos, que ninguém sabe
04:06se foi o Flávio, se é a Michele Bolsonaro que está indo fazer também um trabalho de convencimento,
04:13se foi o Tarsígio, se foi um requerimento apresentado por vários senadores, né?
04:20Houve vários pedidos.
04:23Então, assim, sabe aquela coisa que você pede muita gente a mesma coisa,
04:27e depois sai e você não sabe exatamente.
04:29É claro, é evidente que o argumento do juiz será a Constituição.
04:34O argumento do Ministério Público é de que, olha,
04:37não há como atender os pressupostos constitucionais
04:41de manter Jair Bolsonaro preso porque o sistema prisional
04:45não oferece uma saúde de boa qualidade,
04:48a altura de que ele merece, como manda a Constituição.
04:51A Constituição é clara, diz que todo brasileiro tem direito.
04:54A saúde é um dever do Estado.
04:56É o direito do cidadão e o dever do Estado.
04:59E mesmo preso, Jair Bolsonaro continua sendo um cidadão.
05:04Eu entendo que ele já deveria estar em casa há muito tempo.
05:08Ele é um ex-presidente da República.
05:11Como tal, a Constituição garante a ele condições especiais.
05:15A prisão foi feita para conter.
05:17Não é vingança.
05:19Não se pode entender a justiça como uma vingança, né?
05:22Para maltratar.
05:24É apenas uma contenção.
05:25Então, se ele, esse presidente da República,
05:28que tem residência fixa,
05:31que tem todo um aparato,
05:33não pode ficar em prisão domiciliar,
05:36não existiria prisão domiciliar.
05:38Se ela existe, é porque, obviamente,
05:41ela é aceita no mundo jurídico.
05:42Então, assim, a ideia que eu tenho das conversas
05:45é que ninguém sabe exatamente o que foi
05:48esse fato determinante que provocou aí,
05:51que deve provocar, né?
05:53Ainda não está certo,
05:54a ida dele para a prisão domiciliar.
05:56O Piperno, inclusive, né?
05:57A reportagem do Bruno Pinheiro e da Beatriz Manfredini
06:00traz também aí que os próprios aliados
06:02colocam na conta de Flávio Bolsonaro
06:04esse, pelo menos, esse avanço
06:06em relação às conversas com o ministro Alexandre de Moraes.
06:08Importante lembrar que, na semana passada,
06:11o Flávio teve um encontro, uma reunião
06:13com o ministro Alexandre de Moraes
06:14e, segundo os aliados, foi justamente nesse dia,
06:16nesse encontro, que, de certa forma,
06:18acabou destravando a pauta da questão da domiciliar.
06:21E, naquele momento, o próprio ministro Alexandre de Moraes
06:24pronunciou de que, em algum momento oportuno,
06:27ele concederia a domiciliar.
06:29Não se sabe quando seria esse momento oportuno.
06:31Poderia ser um dia, dois dias, um mês, um ano, enfim.
06:34Isso não ficou muito claro na semana passada.
06:36Mas, agora, com o parecer da PGR,
06:38e, é claro, os aliados acreditando isso a Flávio Bolsonaro,
06:41ele pode garantir aí alguns louros
06:44ou, pelo menos, algum ganho eleitoral
06:46com essa domiciliar do ex-presidente?
06:49Olha, se ele vai ter um ganho eleitoral imediato,
06:51eu não sei, eu tenho dúvida em relação a isso.
06:53Mas, de qualquer forma,
06:54é mais uma tentativa de mostrar para esse público
06:58e, talvez, um pouco para fora da bolha,
07:01de que Flávio Bolsonaro é diferente do pai,
07:03tem um perfil mais conciliador,
07:04não tem nada a ver com o irmão.
07:06Então, a estratégia também é essa.
07:08Ou seja, o Tarcísio, tudo bem,
07:09ele resolve a vida lá em São Paulo,
07:11é o favorito e tal,
07:12mas o importante agora é a gente dar
07:14essa anabolizada aí no perfil
07:16e na imagem do Flávio Bolsonaro.
07:19Agora, eu também fico com algumas dúvidas, né?
07:23Primeiro, Flávio Bolsonaro,
07:24na semana passada, de fato,
07:26conversou com o ministro Alexandre Moraes,
07:29que, nos últimos dias,
07:30tem aí encontros e conversas marcadas,
07:32agendadas com muitas pessoas do entorno bolsonarista,
07:36do núcleo mais duro do bolsonarista.
07:38Ele, Flávio, Michel, enfim.
07:41Então, justamente, Flávio Bolsonaro
07:44é exatamente um senador que,
07:46diferente de vários dos seus correligionários
07:49mais aguerridos,
07:51ele não dá, nesse momento,
07:52um pio em relação a Toffoli e Alexandre de Moraes
07:57na questão do Banco Master.
07:58Ele não fala nada, quer dizer,
08:02praticamente decretou uma lei do silêncio
08:04em relação a esses temas.
08:06Muita gente imagina que,
08:08no caso do ministro Toffoli,
08:10seja uma espécie de gratidão, né,
08:13por tudo que aconteceu naquele período
08:15das acusações da rachadinha.
08:17Em relação ao ministro Moraes,
08:18é óbvio que tem a questão do pai dele envolvido.
08:21Agora, volto à minha dúvida original.
08:25Esse tipo de decisão hoje, então,
08:28se dá por acordos políticos
08:36ou, de fato, ele tem como base
08:42questões meramente judiciais.
08:44Porque, se for por acordos políticos,
08:49eu vou dizer uma coisa,
08:51os advogados estão realmente perdendo a serventia, né?
08:55Ô, Alangano, é importante também te analisar,
08:57é claro, que esse parecer favorável da PGR,
09:00querendo ou não,
09:01traz um, podemos dizer assim,
09:02um alívio para o ministro Alexandre de Moraes.
09:03Porque se a PGR fizesse uma manifestação
09:05contrária a domiciliar,
09:07provavelmente o ministro Alexandre de Moraes
09:08teria que, pelo menos,
09:09seguir com esse entendimento.
09:11Não mudaria o entendimento da PGR.
09:12Com esse parecer agora favorável,
09:15querendo ou não,
09:15está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes
09:17tomar a decisão que cabe nesse sentido.
09:19É claro que ele deve levar em conta
09:21todo o laudo médico,
09:22o pedido, o quinto pedido da defesa,
09:24esse parecer da PGR.
09:26Mas, querendo ou não,
09:27essa decisão, né,
09:28esse parecer da PGR
09:30tira pelo menos um peso nas costas
09:31do próprio ministro,
09:33que vinha sofrendo uma pressão muito grande?
09:35Ah, tira, né?
09:36E veja, agora você tem o parecer da PGR,
09:39há vários setores da imprensa
09:42que claramente são contrários
09:44a Jair Bolsonaro,
09:45que acreditaram que ele deu uma tentativa ali,
09:49de golpe de Estado, enfim,
09:51mas que entendem que a prisão domiciliar
09:54seria a mais razoável,
09:57seria uma questão justa.
09:59Diga não.
09:59Então, veja,
10:00uma boa parte da imprensa,
10:02o parecer da PGR,
10:04você tem hoje todo um contexto
10:07e o próprio Estado de Saúde
10:08de Jair Bolsonaro
10:10que leva, lógico,
10:12a esta prisão domiciliar.
10:14Acredito que o ministro
10:15deva conceder, sim,
10:17esta prisão para ele.
10:19Zé, inclusive,
10:20nessa apuração,
10:20é importante atentar
10:21não só para quem vai ser creditado
10:24essa possibilidade de prisão domiciliar,
10:26mas também para quem
10:27não vai ganhar esses louros.
10:28E, inclusive, na apuração,
10:29muitos dos aliados do ex-presidente
10:31falam que o Tarcísio,
10:32querendo ou não,
10:33como teve reuniões com os ministros,
10:35conversou sobre as demandas de São Paulo
10:37e tocou no assunto domiciliar,
10:38mas muitos estão tirando
10:40os créditos do Tarcísio,
10:42que poderia ou não
10:43até mesmo utilizar
10:44essa notícia
10:45ou até mesmo
10:46essa eventual domiciliar
10:47para ter ganhos políticos
10:48aqui no Estado.
10:50É porque,
10:52aparentemente,
10:53ele não demonstrou
10:54tanto interesse assim
10:55e publicamente
10:56ele não fez tanta defesa
10:57sobre esse processo.
10:59Ele tem outros problemas
11:01para resolver
11:01no Supremo Tribunal Federal,
11:03problemas de São Paulo,
11:05como governador,
11:06e talvez por isso.
11:08Olha,
11:09o Supremo Tribunal Federal,
11:12o STJ,
11:13o TSE,
11:14sempre foram considerados
11:16tribunais políticos.
11:18São pessoas que são colocadas lá
11:20politicamente,
11:21porque o presidente indica
11:23e depois passa pelo Senado Federal.
11:26No TSE,
11:27a maioria de três ministros
11:29são do Supremo Tribunal Federal.
11:31Então, de certa forma,
11:32eles são permeáveis,
11:34vamos dizer assim,
11:35à política.
11:36Nunca foi explícito,
11:37como agora,
11:39às vezes,
11:40está sendo,
11:40mas nunca foi explícito.
11:42Então,
11:42o comando político
11:43dos tribunais superiores
11:45sempre existiu,
11:47muito implicitamente.
11:48Então,
11:49eles,
11:49os ministros do Supremo,
11:51eles costumam ouvir,
11:53ouvir a sociedade,
11:55ouvir o clamor público,
11:56que é,
11:57sim,
11:58muito importante,
11:58né?
11:59Há uma divisão
12:00no mundo jurídico,
12:01alguns acham que
12:02a lei é dura,
12:03mas é a lei,
12:05né?
12:05E outros dizem que não,
12:06que é preciso interpretar a lei
12:08sobre o sentimento popular
12:09e o que quer o legislador,
12:12né?
12:12E o que quer também a sociedade.
12:14Então,
12:14é muito complexo.
12:16E essas conversas
12:17no Supremo Tribunal Federal,
12:19elas não são diretas
12:21e não podem,
12:22não devem também,
12:24ser nenhum tipo de pressão
12:26sobre o julgador.
12:27E é por isso
12:28que o aparato legal
12:29de vantagens
12:32e de competências
12:33dos juízes
12:34e dos ministros,
12:35né?
12:36Esse aparato é muito grande
12:37para protegê-los
12:39sob a pressão política,
12:41né?
12:41Então,
12:42a decisão
12:42é do ministro.
12:43Eu queria lembrar aqui,
12:44Cássio,
12:45que desde o início do processo
12:47eu vinha alertando.
12:48É uma situação esquisita,
12:50mas é a situação.
12:52Quer dizer,
12:52o ministro,
12:54o relator do processo,
12:55ele é a VEP.
12:56Em qualquer processo,
12:59esse transitor em julgado,
13:01aí imediatamente vai
13:03para o juiz
13:04da VAI de execuções penais
13:05tomar conta.
13:06Não é o mesmo juiz
13:08que condena lá,
13:09que dá a sentença final,
13:10que vai definir
13:12como a pena
13:13será cumprida
13:13no dia a dia.
13:14Ele vai dizer,
13:15são tantos anos
13:16de prisão,
13:18regime inicialmente fechado
13:20e tal.
13:21E a VEP vai desenvolver
13:23visitas,
13:24saídinhas,
13:26redução de penas.
13:27Isso tudo é da VAI
13:28de execuções penais.
13:30E nesse processo supremo,
13:32e isso vem lá do Mensalão,
13:34eu aprendi isso lá
13:35no Joaquim Barbosa,
13:36que foi a VEP
13:37dos condenados
13:39do Mensalão,
13:40eu fiquei assustado.
13:41Falei, mas é assim?
13:42Aí, é,
13:43não é assim.
13:44O relator
13:45é a VEP.
13:46Ou seja,
13:47até enquanto
13:49ele continuar ministro,
13:51Alexandre de Moraes,
13:52terá o ex-presidente
13:54Jair Bolsonaro
13:54nas mãos.
13:55Nós estamos falando aqui
13:57de uma decisão
13:58que parece
13:59óbvia,
14:00mas que pode ser
14:01também o contrário.
14:03Eu vou repetir.
14:05Se o advogado
14:06de defesa
14:07faz um pedido
14:08e o Ministério Público
14:10fortalece o pedido,
14:11diz,
14:12não,
14:12ele tem razão,
14:13o juiz não teria,
14:14na minha opinião,
14:15nenhuma possibilidade
14:17a não ser
14:17de atender.
14:19Mas,
14:20a gente sabe
14:21que pode dar errado.
14:21que pode dar errado.
14:22a gente sabe
14:22que pode dar errado.
14:22que pode dar errado.
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