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A reforma trabalhista de 2017 e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm provocado mudanças profundas nas relações de trabalho no Brasil, com reflexos diretos na atuação da Justiça do Trabalho. Entre os principais pontos está o fortalecimento do “negociado sobre o legislado”, que, na avaliação do desembargador do trabalho, Carlos Zahlout Júnior, rompe com um princípio histórico: a desigualdade estrutural entre empregador e empregado. Na prática, segundo ele, a flexibilização abre espaço para acordos que fragilizam direitos, especialmente em regiões mais vulneráveis como a Amazônia, onde o acesso à informação e à Justiça ainda é limitado.
REPÓRTER: Maycon Marte
IMAGEM: Igor Mota
REPÓRTER: Maycon Marte
IMAGEM: Igor Mota
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NotíciasTranscrição
00:00O que vem impactando é a chamada Reforma Trabalhista em 2017.
00:05A Reforma Trabalhista deu uma grande mudança em termos conceituais.
00:11Por exemplo, acordo individual, o negociado sobre o legirrado, ou seja,
00:17não tem em lugar do mundo e não tem nenhuma lei que eu possa acertar coisas contra a lei
00:26no direito do trabalho verde, que é uma coisa.
00:29E isso quebra o princípio básico, que entre patrão e empregado não tem igualdade.
00:35O cidadão precisa do trabalho.
00:38Então o patrão chega para ele e diz, olha, hoje tu vai ficar depois do horário,
00:42ele vai dizer que não, que a lei o protege.
00:44Ele está no olho da rua.
00:45Como é que pode o trabalhador, junto com o patrão, estipular, por exemplo, determinadas situações?
00:52E isso na Amazônia ganha uma dimensão muito pior,
00:56que são populações muito vulneráveis, tanto de conhecimento de direito como de busca de direito.
01:04Então quando se fala, o Brasil não é o grande ABC, o Brasil não é Brasília.
01:10O Brasil é um país pobre, semi-analfabeto, com dificuldade de acesso a serviços básicos,
01:17inclusive de justiça.
01:19Então é de uma extrema perversidade.
01:22Mas a grande mudança realmente que se tem conseguido é, na verdade, pelo próprio judiciário,
01:31através do Supremo Tribunal Federal.
01:33O Supremo Tribunal Federal tem pautado uma perspectiva, vamos dizer, muito de mercado.
01:43Vou dar alguns exemplos.
01:45Terceirização irrestrita.
01:47O que é terceirização?
01:49Antigamente, a Justiça do Trabalho entendia assim.
01:53Eu posso terceirizar o que não é atividade sim.
01:56Enfim, vamos dar um exemplo.
01:58Num grupo de comunicação, eu podia terceirizar vigilante, servente, copeiro, motorista,
02:08mas eu não poderia terceirizar redator, jornalista, diagramador, programador,
02:16que era a atividade fim da empresa.
02:18O Supremo Tribunal Federal disse que não.
02:21Que qualquer empresa pode terceirizar tudo.
02:26E isso acontece em diversos problemas.
02:30A outra situação que eles disseram.
02:33Como válido, eu peço a serviço o famoso MEI.
02:37E o que é que a gente tem verificado?
02:39As empresas têm obrigado as pessoas a criarem MEI.
02:43Quais são os reflexos disso?
02:45Vamos imaginar, eu sou jornalista.
02:48Eu tenho o sindicato dos jornalistas, eu tenho lei.
02:51A lei diz que eu tenho que trabalhar só cinco horas.
02:54E diversas outras garantias.
02:56O sindicato mais ou menos atuante, dependendo do local do Estado.
03:00Se eu virar o MEI, eu não tenho o sindicato.
03:03Eu posso trabalhar dez horas por dia, que não tem hora extra.
03:08Se eu ficar doente, eu não tenho auxílio-doença.
03:11Se eu me acidentar, eu não tenho auxílio de acidente de trabalho.
03:16Se eu me invalidar, por exemplo, na lei trabalhista, se o trabalhador pegar no primeiro dia de trabalho que for
03:25um ônibus e tiver um acidente no ônibus e ele ficar inválido, ele é aposentado pelo INSS.
03:33O MEI, não.
03:36Então, ele vai ficar sem seguro, sem nenhuma garantia, as mulheres licença-maternidade, licença-paternidade.
03:45E qual o reflexo disso também?
03:47Uma queda na arrecadação.
03:50Como ele não recolhe INSS pelo que deveria, e aí você fica um rombo na Previdência.
03:57Tanto que eu acabei de chegar de Brasília e uma das coisas que o auditor fiscal disse é exatamente isso.
04:02Ou seja, perdem todos.
04:05Perdem todos.
04:07A outra situação que o Supremo colocou, a chamada também de pejotização.
04:14Qual o mais grave disso que se está encaminhando?
04:17A gente sabe que existem diversos contratos fraudulentos.
04:22O cara tem horário para cumprir meta, mas ele está numa empresa.
04:27Então, a pessoa vinha na justa trabalho, a gente analisava isso.
04:31Se dissesse que era ok, eu mesmo já julguei.
04:35Já peguei um executivo dizendo que não.
04:37Pela lá, você tem discernimento, você é alto padrão, você teve manifestação de vontade.
04:43Mas a grande maioria a gente sabe que não.
04:45Porque é imposto pela empresa.
04:47Inclusive, já vi anúncios no jornal, procura-se e-mail.
04:52Então, a gente anulava isso e mandava pagar os direitos correspondentes.
04:59O que o Supremo disse?
05:00Tudo pode.
05:02E se a pessoa alegar que esse contrato não vale, ele não vem na justiça.
05:08Ele tem que ir na justiça estadual.
05:11A gente sabe que a justiça estadual tem que pagar para entrar com a ação.
05:16O rito lá é diferente e demora mais.
05:21Aí, depois de dois, três, quatro, cinco anos, o que for,
05:26se a justiça estadual dizer não, isso ele é um empregado.
05:30Aí o processo vem para a justiça do trabalho.
05:32Gente, é para matar de fome o trabalhador.
05:36Ele vai ficar aguentando dez anos para pedir seu salário?
05:40Ou seja, do meu ponto de vista, muito mais do que alteração de lei,
05:48quem tem provocado, com a devida vênia, com todo o respeito,
05:54a destruição do direito do trabalho e o sistema de proteção,
05:58infelizmente, é o próprio Supremo Tribunal Federal.
06:01Desta posição.
06:03Nós temos diversos processos parados enquanto o Supremo não decide isso.
06:08Por exemplo, está sendo julgado, teve até uma audiência pública no Supremo,
06:12essa chamada pejotização.
06:15Então, o que é que está?
06:16Eu assinei qualquer contrato.
06:18Nós já vimos contrato de pedreiro,
06:21de doméstica, contrato civil.
06:25E aí você tem que parar o processo
06:30até o Supremo decidir, que está discutindo.
06:33Então, nós temos diversos, no Brasil todo,
06:35são milhares de processos parados,
06:38até o Supremo dizer,
06:40quem vai decidir isso?
06:42Se eu tenho um contrato escrito,
06:44que ele chama de contrato civil,
06:46contrato de prestação de serviço,
06:48ele não é seletista,
06:50em tese,
06:52o processo tem que ficar parado.
06:54Porque se o Supremo disser,
06:55não, é a justiça estadual que tem que decidir isso,
06:59se o contrato é válido ou não,
07:00a gente não pode prosseguir com o processo.
07:03Então, isso impacta até mesmo situações.
07:09Não pode discutir, por exemplo,
07:11um acidente de trabalho,
07:12uma falta de salário,
07:14um assédio sexual,
07:16um assédio moral,
07:18uma doença profissional,
07:20é o que tem mais acontecido,
07:22são doenças profissionais,
07:23ou seja,
07:24é um prejuízo,
07:25tanto para a nação,
07:26em termos de arrecadar,
07:29só para a gente ter uma ideia,
07:30acabou de sair uma reportagem,
07:32que no ano passado,
07:34a Justiça do Trabalho pagou
07:36para os trabalhadores mais de 50 bilhões de reais.
07:40Ou seja,
07:41a Justiça do Trabalho,
07:42ela funciona também como uma forma
07:45de distribuição de renda.
07:48Aí se pensa,
07:49ah, o trabalhador recorre de tudo.
07:52Não.
07:53A grande maioria dos pedidos
07:55ainda é para pagar o básico,
07:57FGTS, férias, décimo terceiro,
08:00o pessoal fala tanto de dano moral.
08:01Não, não é verdade.
08:03Em regime seletista.
08:04Entendi.
08:04Está entendendo?
08:06Ou seja,
08:08nós temos uma cultura
08:10de não cumprimento de lei.
08:12Claro que existe aquela empresa
08:14que não pode pagar
08:15porque faliu alguma coisa
08:17nesse sentido.
08:19Mas a grande maioria
08:20é um descumprimento reiterado.
08:23Então,
08:24o básico não é cumprido no Brasil.
08:28Eu dou um exemplo, por exemplo,
08:29da categoria das trabalhadoras domésticas.
08:31A maioria não tem carteira anotada
08:33e nem recebe salário mínimo.
08:36Nem recebe salário mínimo.
08:37Isso é uma característica
08:38mais marcante na região norte?
08:40Ah, com certeza.
08:41Aqui nós temos aquela cultura.
08:42Vamos criar como se filha fosse
08:44que veio do interior.
08:46Tem aquela coisa.
08:48Ajuda.
08:48Eu tenho um sítio lá no interior.
08:50Sou da fazenda.
08:50Ou vim de lá.
08:51Me dei bem na vida.
08:53Entre aspas.
08:54Aí pega aquela filha lá daquela...
08:57Sim.
08:58Mas diminui uma boca lá
09:00e a família tem uma perspectiva
09:02que ela vá melhorar de vida
09:06vindo com a madrinha aqui trabalhar.
09:08Para a justiça,
09:09o trabalho é muito rápido.
09:11Então, só para ter uma ideia,
09:13nós estamos aqui na quarta turma.
09:15Eu presido a quarta turma do Tribunal.
09:17Temos quatro turmas jogadores
09:19que recebemos os processos
09:20para decidir.
09:22Do processo que chega
09:24aqui na nossa turma
09:27até a solução final
09:28dá em torno de 50 dias.
09:31De 50 dias.
09:33Para esses fiscados?
09:34Em geral.
09:35Essa é a média de todos os processos.
09:3850 dias é rápido?
09:3950 dias.
09:39A justiça do trabalho
09:41ela é muito rápida.
09:43Ela tem um rito.
09:45E no Pará,
09:46pela nossa tradição
09:49é mais rápida ainda.
09:50E tem um grande detalhe.
09:52A justiça do trabalho
09:53é muito conciliadora.
09:55Tanto que antigamente
09:56o nome era
09:56Junta de Conciliação e Julgamento.
09:58Não de justiça do trabalho.
09:59Ela nasceu para conciliar.
10:00Por que é importante conciliar?
10:02O cara não vai.
10:03A fome não espera.
10:05É diferente.
10:06Um cara bateu o meu carro.
10:09Eu estou rodando ainda
10:09com o meu carro.
10:10Quem vai pagar
10:11ou não vai pagar.
10:12Eu comprei uma TV
10:14e ela deu problema.
10:16É grana.
10:16que o trabalhador
10:18ele só vende
10:18sua força de trabalho.
10:20Ele não é dono
10:21do meio de produção.
10:22Por mais que ele ganhe
10:2420 mil,
10:24ele é empregado.
10:26Ele é assalariado.
10:27Ele só vai ser empresário.
10:29O capital
10:30você ainda tem
10:30o meio de produção.
10:31É muito comum
10:32os altos salários
10:33acharem que não são empregados.
10:35Eu digo não.
10:36Você é assalariado.
10:37Eu sou assalariado
10:39desembargador
10:39com salário
10:40acima da média.
10:41Porque eu ainda tenho
10:42o meio de produção.
10:43As pessoas não conseguem
10:45entender isso.
10:46Não interessa
10:47se eu ganho
10:47um salário mínimo
10:49ou 100 mil reais
10:50por mês
10:51assalariado eu sou.
10:52A hora que o patrão
10:54quiser me demitir
10:55ele me demite.
10:56Eu não tenho
10:57os destinos
10:58da empresa.
10:59Então é muito rápido.
11:01E nós temos
11:02uma média
11:0340%
11:04mais ou menos
11:05dos processos
11:06sofrem conciliação.
11:07Ou seja
11:08você tem uma média
11:10aqui de uma primeira audiência
11:12em torno de 20 dias
11:13a 30 dias
11:14no máximo.
11:15Porque nós temos
11:16interiores muito difíceis.
11:18Até dificuldade
11:19de achar um empregado
11:20nas fazendas
11:21para notificar.
11:22E nós temos também
11:24a justiça itinerante.
11:25Acabamos de fazer
11:26uma justiça itinerante
11:27no Marajó
11:29em conjunto
11:30com outros órgãos
11:31de Estado.
11:32Para vibrar
11:33essa dificuldade.
11:34De acesso.
11:35A gente tem uma carreta
11:37a gente vai de barco.
11:38Foram filas
11:39filas quilométricas
11:41de ser atendido.
11:42O colega
11:42estava falando
11:43e eu ficava
11:44constrangido
11:44que eu tinha a senha.
11:46Então nós
11:46junto com os outros órgãos
11:47pedimos certidão
11:48de nascimento
11:51atendimento
11:51carteira de trabalho
11:52RG
11:53e justiça do trabalho
11:54também
11:55e várias situações.
11:57Foi um pull
11:58que nós fazíamos.
11:58Deve ter surgido
11:59um volume de processos
12:00gigantesco.
12:01Foi.
12:02Exatamente.
12:03Então é muito rápida.
12:04Então vamos colocar assim
12:05quase metade
12:06dos processos
12:07eles morrem
12:08no bom sentido
12:09na primeira audiência.
12:11na primeira audiência.
12:12Em menos de 50 dias.
12:14Não.
12:14Na primeira audiência
12:15é menos de 20 dias.
12:17Isso aqui no tribunal.
12:18No tribunal
12:19são 50 dias.
12:20E observe
12:21para qualquer tipo
12:21de processo
12:22porque quando se trata
12:23de órgão público
12:24os prazos
12:25são dobrados.
12:26Então é muito rápido.
12:27É muito rápido.
12:28Claro que você tem
12:29processos aqui e ali
12:30que demoram muito.
12:32Geralmente é contra
12:33órgão público.
12:34Porque o órgão público
12:35pode recorrer
12:36sem pagar nada.
12:38Os prazos dele
12:39são em dobro.
12:39por exemplo
12:40se eu for recorrer
12:42eu tenho 8 dias.
12:44O órgão público
12:45tem 16 dias
12:47para recorrer.
12:48Então a legislação
12:49protege
12:50sobre a justificativa
12:51que na verdade
12:52eles estão lidando
12:53com dinheiro público.
12:54Então
12:54é muito rápido.
12:56Então
12:57primeiro é
12:58preservar a competência
13:00da justiça do trabalho
13:00que a gente possa
13:01decidir isso.
13:03Porque a gente sabe
13:04não é falar bem ou mal
13:05da justiça estadual
13:06mas lá o rito
13:07é diferente.
13:09E outra coisa
13:10nós
13:11fomos criados
13:14para trabalhar
13:15no direito
13:17do trabalho.
13:18Então
13:19por mais inteligente
13:20por exemplo
13:21se você me der
13:21uma ação
13:23para eu fazer
13:24de divórcio
13:26talvez eu tenha
13:27dificuldade.
13:28Porque não faz parte
13:29do meu dia a dia.
13:30Uma guarda
13:31de criança
13:33uma violação
13:34de vulnerável
13:35eu não tenho
13:36essa expertise
13:36eu posso estudar.
13:39E o juiz
13:41do estadual
13:42a mesma coisa
13:42ele não tem
13:43a especialidade
13:44do direito
13:45do trabalho
13:46ele trabalha
13:46com contratos
13:47cíveis
13:48e outras situações.
13:49Então sobrecarrega.
13:50É
13:50sobrecarrega
13:51tem dificuldade
13:52e vai
13:53obviamente
13:54pela própria legislação
13:55e pelo volume
13:56de trabalho deles
13:56isso vai demorar muito.
13:58A gente sabe
13:58quando tem alguma situação.
14:00Com relação
14:00a escada 6-1
14:01o tribunal
14:02não tem uma posição
14:03porque ele não pode
14:04ter uma posição.
14:06Nós cumprimos a lei.
14:08O que a gente trabalha
14:10eu também faço parte
14:11da escola judicial
14:14é que a gente
14:15tem debatido
14:16o assunto.
14:17Fizemos já
14:18seminários
14:18a respeito.
14:20Então
14:21eu não posso dizer
14:23como o tribunal
14:24pensa.
14:25Eu posso dizer
14:26como eu penso
14:27ou como a gente
14:28tem uma visão
14:29em termos do direito
14:30do trabalho.
14:30a gente
14:32apoia
14:32o projeto
14:33que está aí
14:34para acabar
14:35essa jornada
14:37de 6-1.
14:38Primeiro
14:39por diversos fatores.
14:41Um
14:41já está
14:42provado
14:43que não há
14:45perda
14:45de produtividade
14:46se você
14:47deixa
14:47por exemplo
14:48o trabalhador
14:48dois dias
14:49de folga.
14:52Ao contrário
14:53ele tendo
14:55mais tempo
14:55para a sua vida
14:56ele rende
14:59mais no trabalho
15:00porque convenhamos
15:01vamos colocar
15:02assim
15:03a grande
15:04massa
15:05de trabalho
15:06ainda é
15:06feminina
15:07especialmente
15:08o trabalho
15:09menos
15:10qualificado
15:11serviços
15:14prestação
15:14de serviços
15:15tal
15:16é feminino
15:18mais da metade
15:20dos lares
15:21brasileiros
15:21são comandados
15:22por mulheres
15:23os caras
15:25só sabem
15:25fazer filha
15:26então
15:28ela leva
15:29a gente
15:31se a gente
15:32pensar aqui
15:32em Belém
15:33ou no nosso
15:33interior
15:34que eu posso
15:35estar distante
15:36do meu trabalho
15:3615, 20 minutos
15:38mas nos grandes
15:39centros
15:39eu demoro
15:41uma, uma hora e meia
15:42duas horas
15:43no transporte público
15:44vamos dizer
15:44a São Paulo
15:45pega o trem
15:46depois pega o ônibus
15:48e depois tem
15:49que pegar a metrô
15:49então nos coloca
15:51em média
15:51que a pessoa
15:52leva 3 horas
15:53por dia
15:54de deslocamento
15:57então ela vai
15:57pegar o serviço
15:588 horas da manhã
15:59e ela tem que sair
16:00de casa 5 horas
16:01ela larga as 6
16:02ela vai chegar
16:03na casa dela
16:049 horas
16:05quando a mulher
16:06chega na casa dela
16:08ou os pais solo
16:09ou o pai
16:10que deve cumprir
16:11a sua função
16:12ou responsável
16:13não é ajuda
16:14é dividir tarefas
16:17ela vai ver
16:18a tarefa do filho
16:19o material escolar
16:21a roupa
16:22lavar a louça
16:23porque os caras
16:24que ficaram lá comendo
16:25não lavaram
16:26desde o café da manhã
16:29limpar toda a casa
16:30lavar
16:31a pessoa
16:32não tem 2, 3
16:33uniformes na escola
16:34geralmente lava
16:35no mesmo dia
16:36se sujou
16:37e preparar
16:39a janta
16:39a comida
16:40pro dia seguinte
16:41inclusive o café
16:43passar a roupa
16:44do marido
16:45se tiver
16:46dos filhos
16:47não tem nada
16:47então uma cidadã
16:48dessa
16:49ela vai dormir
16:4911 e meia noite
16:5111 e meia noite
16:53com sorte
16:53com sorte
16:55outra
16:55já está aprovado
16:57que uma redução
16:57de carga horária
16:58você vê pelo mundo
16:59há uma redução
17:01de acidentes
17:01de trabalho
17:02e doença profissional
17:03porque como eu trabalho
17:05menos desestressado
17:08eu fico mais atento
17:10ao meu trabalho
17:12né
17:12uma pessoa cansada
17:14especialmente
17:14em trabalhos
17:15braçais
17:16ou com máquinas
17:17ela fica muito mais exposta
17:19basta a gente ver
17:20quando a gente dirige
17:21o sono da gente
17:22imagina alguém
17:23trabalhando numa máquina
17:25por exemplo
17:25de cortar
17:26uma guilhotina
17:27tendo que trabalhar
17:28das 8 às 18 horas
17:30com essa carga
17:31o acidente
17:32diminui
17:32o acidente de trabalho
17:33diminui as doenças
17:36ocupacionais
17:37gera
17:38mais produtividade
17:40em regra geral
17:41e
17:42há uma movimentação
17:44no mercado de trabalho
17:45de uma possível
17:46contratação
17:47então o que se pode falar
17:48em termos de direito
17:49do trabalho
17:50e em termos de academia
17:53e até a posição
17:54vamos dizer
17:55que nós temos
17:55nos processos
17:56quando acontece
17:57essa exaustão
17:58que eu acho
18:00que é extremamente
18:01louvável
18:02que essa redução
18:03ocorra
18:03o grande problema
18:05que nós temos também
18:06é que as relações
18:08de trabalho
18:08no Brasil
18:09ainda são muito
18:10medievais
18:13e queremos
18:15ou não
18:15não tem como
18:16a gente
18:17dissociar
18:18o mercado de trabalho
18:19do nosso regime
18:20escravocado
18:21nós tivemos
18:23escravidão
18:24no Brasil
18:24a mais longa
18:26no mundo todo
18:27mais de 3 séculos
18:30claro que isso
18:31está diminuindo
18:32mas ainda
18:33existe
18:34uma parcela
18:35significativa
18:36de empregadores
18:37que tem
18:38querem ter o domínio
18:40sobre o corpo
18:41do empregado
18:43ainda o trata
18:44como coisa
18:45a gente já tem
18:46muitos casos
18:46por exemplo
18:47de trabalho escravo
18:48exatamente
18:49acabamos de
18:50de ter uma questão
18:53então tem essa questão
18:54do controle
18:56do seu direito
18:58de viver
18:58do seu controle
18:59então eu acho
19:00extremamente salutar
19:01eu acho que já está
19:02na hora
19:03se pelo menos
19:05não conseguir
19:06reduzir
19:06a escala
19:08ficar uma 5 por 2
19:09que reduz
19:10a jornada de trabalho
19:11pelo menos
19:12para 40 horas
19:13eu já vi
19:13posição do presidente
19:15Lula
19:15dizendo nisso
19:16o atual governo
19:18está engajado
19:19acho que é um
19:20projeto de lei
19:20da deputada
19:21Erika Hilton
19:22e o pessoal
19:23de São Paulo
19:25se não conseguir
19:26passar isso
19:27que pelo menos
19:28tem já
19:29projeto de lei
19:30tramitando
19:31que reduza
19:32até a construção
19:33de 88
19:34a jornada de trabalho
19:35era 48 horas
19:36semanais
19:37reduziu para 44
19:39até 8 horas
19:40no máximo
19:40por dia
19:41então
19:42é tipo
19:43na política
19:44como tudo na vida
19:46especialmente na política
19:46você trabalha com
19:49possibilidades
19:50possibilidades
19:51então se não
19:51passar a jornada
19:53se não acabar
19:54a jornada
19:556 por 1
19:56pelo menos
19:57seja 48 horas
19:58com relação
19:58a obelização
20:00obelização
20:01é o nome
20:01que se diz
20:02de todos os
20:02trabalhadores
20:03de plataforma
20:05que ainda não
20:06são uma categoria
20:07específica
20:07não são
20:09não tem
20:10o governo federal
20:11lançou um projeto
20:13de lei
20:13não que ele
20:14seja o empregado
20:15mas que eles
20:16tenham regime
20:17de previdência
20:17que haja seguro
20:19um cidadão
20:20desse
20:20que faz transporte
20:22de mercadoria
20:23se ele se acidentar
20:24a mesma coisa
20:25não tem limite
20:27de jornada
20:28de trabalho
20:28mas nós lidamos
20:30com diversas situações
20:32um é o discurso
20:34ideológico
20:34do empreendedorismo
20:35eu vi um menino
20:38de 12 ou 13 anos
20:40na calçada
20:42de uma região
20:43litorânea
20:44no nordeste
20:46vendendo brigadeiro
20:47o cidadão
20:48perguntou pra ele
20:49você é CLT ou PJ
20:50eu sou PJ
20:51ele nem sabe
20:53o que é isso
20:55mas
20:56até mesmo
20:57em razão
20:58dos meios
20:58de comunicação
20:59que tem alguns
21:00que reproduzem
21:02um discurso
21:03vigente
21:04e o capital
21:06ele está
21:07influenciando
21:07tudo
21:08ele detém
21:09as redes sociais
21:10ele detém
21:11a grande imprensa
21:13e diversos outros meios
21:15eles são formadores
21:16de opinião
21:17passe esse discurso
21:19do empreendedor
21:20pra mim
21:21empreendedor
21:22o cara
21:23ter que alugar
21:23uma bicicleta
21:24colocar uma caixa
21:26na costa
21:27e sair trabalhando
21:2810, 11 horas
21:29por dia
21:29se é ser empreendedor
21:31é o que a gente
21:32fala do máximo
21:33da dominação
21:34é quando o oprimido
21:36ele faz
21:37o discurso
21:38do opressor
21:41mas isso
21:42é mundial
21:42porque
21:44ser CLT
21:46em alguns casos
21:47é tão ruim
21:48o cara
21:49é tão oprimido
21:50ele é tão massacrado
21:52pelo chefe
21:53ele é tão aniquilado
21:54como pessoa
21:55porque ele é uma coisa
21:56ali
21:57que é
21:58menos pior
21:59às vezes
22:00ele fazer isso
22:01ir pro Uber
22:02nessa situação
22:03então o que se está
22:05discutindo hoje
22:06primeiro
22:07tem vínculo
22:08de emprego ou não
22:09em alguns casos
22:10sim
22:11por exemplo
22:12eu particularmente
22:13não falo o nome
22:14da justiça do trabalho
22:15eu entendo que
22:16nos casos
22:17de motoristas
22:18de aplicativo
22:19não tem vínculo
22:20ele não é empregado
22:21seletista
22:22mas ele precisa ser
22:23amparado pela lei
22:25porque você tem
22:26diversas profissões
22:28que mesmo sem ser
22:29seletistas
22:30elas tem que ter
22:31amparo na lei
22:32nós fomos a primeira
22:34justiça a criar
22:35uma inteligência
22:36artificial
22:37como apoio
22:38às decisões judiciais
22:40os chamados
22:41chat
22:41jt
22:43nós temos
22:44sistemas
22:45de degravação
22:46por exemplo
22:47hoje nós temos
22:47muitas audiências
22:48virtuais
22:49que as pessoas
22:50só falam
22:51não tem ata
22:52nós temos
22:54sistemas de degravação
22:55pra agilizar o processo
22:57foi uma das poucas
22:59coisas positivas
23:00do covid
23:00isso
23:01porque evita
23:03vamos dizer
23:03que o trabalhador
23:04se desloque
23:0513, 14 horas
23:07de barco
23:07pra fazer uma audiência
23:08ele pode ir lá
23:09no celular
23:09a grande maioria
23:10dos brasileiros
23:12hoje tem celular
23:13né
23:14então facilita
23:16a justiça
23:16nós temos
23:17plataforma
23:17temos
23:18e tem inclusive
23:19inteligências
23:20artificiais
23:21pra parte
23:21administrativa
23:22controle de pessoal
23:24de metas
23:25de planejamento
23:26então a inteligência
23:28artificial
23:28é um assunto
23:29que eu adoro
23:30inclusive eu coordeno
23:31comitês aqui
23:32sou bastante entusiasta
23:33eu já usava
23:35na universidade
23:35eu também sou professor
23:36quando veio
23:38pra justiça
23:39eu digo
23:39que é uma maravilha
23:40então dá pra absorver
23:42coisas possíveis
23:43e é o que eu digo
23:44qualquer ferramenta
23:46ela será
23:47o que você é
23:49desculpe ser vulgar
23:50se você é burro
23:52a inteligência artificial
23:53vai lhe dar
23:54uma burrice
23:54melhor possível
23:56agora se você
23:57tem curiosidade
23:59se você
24:01quer expandir
24:02ela é sua ferramenta
24:03é igual um carro
24:06né
24:06você usar
24:08o seu carro
24:08se você quiser
24:09só pegar seu carro
24:10pra ir na esquina
24:12pra comprar pão
24:13ou se você quiser
24:14ir pra Bragança
24:15depende
24:16ou seja
24:17não é a inteligência
24:19demonizam muito
24:20mas é o homem
24:21qualquer ferramenta
24:23disposta ao homem
24:24ela vai ser
24:25o que você é
24:26claro que tem que ter
24:27controle ético
24:29controle moral
24:31até onde pode ir
24:32vazamento de dados
24:34né
24:35por exemplo
24:35na sua trabalho
24:36a gente tem muita
24:37preocupação
24:37de utilizar
24:38a inteligência artificial
24:39nos processos sigilosos
24:40há uma ressalva
24:42nisso
24:42porque ainda
24:44tem uma certa dúvida
24:45esses dados
24:46né
24:47a gente tem
24:48mecanismo
24:48que ele não
24:49fique armazenado
24:50mas
24:50como se está
24:52trabalhando
24:52de dados sensíveis
24:53você tem que ter
24:55então
24:55já existem
24:56na justa trabalho
24:57como todo
24:57esse comitê ético
24:59disciplinando
25:00o que você pode
25:01o que não pode
25:01e nunca
25:03a inteligência
25:04que
25:05inteligência
25:06ela não é nada
25:07de artificial
25:08menos ainda
25:08porque ela é do homem
25:09né
25:11ela nunca vai
25:12substituir o teu
25:13poder decisório
25:14é sempre o controle
25:15do julgador
25:16com a reforma
25:17trabalhista
25:18em 2017
25:20introduziu
25:20que o trabalhador
25:21se perdesse a ação
25:23pagaria honorários
25:26né
25:28isso foi
25:29e houve uma queda
25:30muito brusca
25:32do número de processos
25:34na justiça do trabalho
25:36até que se decidiu
25:37tudo bem
25:38você paga honorários
25:39mas você tem
25:40justiça gratuita
25:42e o que acontece
25:43na justiça do trabalho
25:45é quase uma justiça
25:47dois sem trabalho
25:48porque eu sou
25:49carteira anotada
25:51ou sou seletista
25:52melhor falando
25:53eu raramente
25:55vou entrar
25:56com uma ação
25:56contra a minha empresa
25:57eu trabalhando
25:58porque eu vou ser demitido
25:59então eu espero
26:01sair
26:03pra colocar
26:04como eles colocam
26:05levar no casarão
26:07e a pau
26:08na empresa
26:09então é uma justiça
26:10dois sem trabalho
26:12e até mesmo
26:13pra testemunha
26:14qual eu
26:15qual o trabalhador
26:16que está trabalhando
26:18ele vai servir
26:18de testemunha
26:19pro seu colega
26:20muito difícil
26:21né
26:22geralmente isso ocorre
26:24no serviço público
26:26porque a pessoa
26:27tem estabilidade
26:28sabe que não vai ser
26:29retalhado
26:30mas na indiceira privada
26:31não é que ele vai ser
26:32demitido por justa causa
26:33o patrão vai até
26:34demitir sem justa causa
26:35mas a gente sabe
26:36que não vai ser visto
26:38com bons olhos
26:39ele não é um bom
26:40esse é encrenqueiro
26:41como dizem
26:42né
26:42então
26:45houve uma grande diminuição
26:47mas definindo isso
26:49que mesmo que ele pague
26:50o honorário
26:50ele vai ser condenado
26:52o honorário
26:53fica suspenso
26:54porque ele não tem condições
26:55o volume de processos
26:57aumentou
26:58então nós já voltamos
26:59a um patamar
27:00quase igual
27:01antes da reforma
27:02ele é condenado
27:03mas a gente diz
27:04fica em cláusula suspensiva
27:06qualquer beneficiário
27:08de justa gratuita
27:08se acontecia no cível
27:11eu te condeno
27:12porque eu perdi
27:13é a lógica do sistema
27:15mas fica dois anos
27:17suspenso
27:17aí vamos imaginar
27:19eu ganhei na megacena
27:20aí eu pago
27:21os honorários
27:22nesses dois anos
27:23se eu ficar nessa situação
27:26de justiça gratuita
27:28o processo morre
27:29eu não posso mais
27:30te cobrar os honorários
27:31e agora o Supremo
27:32está decidindo
27:33qual é o valor
27:35vamos dizer
27:35se eu ganho 5 mil reais
27:37eu sou beneficiário
27:38de justiça gratuita
27:39ou não
27:39o que se tem visto
27:41na prática
27:42que as vezes
27:43não é o valor
27:44que você ganha
27:45mas a sua situação
27:47por exemplo
27:47eu ia te perguntar
27:48quem eram esses beneficiários
27:49é
27:50a lei não diz
27:51qual é o valor
27:53a lei diz assim
27:54se a pessoa declarar
27:56que ela é pobre
27:56no sentido da lei
27:58a declaração
27:59tem fé pública
28:00aí é a empresa
28:01que vai ter que provar
28:02que eu não sou
28:03é aquela coisa
28:05da boa fé
28:06dos atos processuais
28:07da presunção
28:08de veracidade
28:09então se eu declaro
28:12empresa é diferente
28:13empresa tem que provar
28:14que não tem condição
28:15de pagar
28:15mas pessoa física
28:17nós, trabalhadores
28:18ou até mesmo
28:20empregadores
28:21a gente deve sair também
28:22para patrão doméstico
28:23né
28:24a chamada
28:26pessoa física
28:27a pessoa natural
28:28presume-se que ela
28:29está falando verdadeira
28:30tem que provar o contrário
28:32não existe esse valor
28:34por exemplo
28:35eu tenho 5 mil reais
28:38eu moro ainda
28:39com meus pais
28:40não tenho nenhuma
28:41despesa
28:41eu posso
28:43pagar essas custas
28:44esses honorários
28:46agora eu ganho
28:4710 mil reais
28:48minha esposa
28:49com câncer
28:50tenho que pagar
28:52plano de saúde
28:53estou no financiamento
28:54do carro
28:54e do imóvel
28:55ou seja
28:55não é só o valor
28:57são suas condições
28:58né
28:59então é muito perigoso
29:01você fixar
29:03olha
29:03a partir de x
29:04eu sou rico
29:05não é verdade
29:06às vezes a pessoa
29:08eu já defini
29:09isso é gratuita
29:10para uma pessoa
29:11que ganhava 28 mil
29:13mas por que
29:14dois filhos autistas
29:17grau severo
29:19a esposa
29:20com tratamento
29:21de câncer
29:21de mama
29:22né
29:24plano de saúde
29:26ele tem
29:27do caso de criança
29:28fisioterapeuta
29:29nutricionista
29:30etc etc
29:31com todas as despesas
29:32ou seja
29:33é o caso concreto
29:34que seja
29:35então é
29:36é sempre muito difícil
29:37com relação
29:38então
29:38voltando
29:39houve um aumento
29:41no número de reclamações
29:42trabalhistas
29:42na virada
29:43de 2025 para cá
29:44não
29:45já está
29:45progressivamente
29:46progressivamente
29:48então
29:49de 2017
29:50mais ou menos
29:51até 2021
29:53que foi a reforma
29:55trabalhista
29:55a covid
29:58teve uma redução
29:59a gente tem sentido
30:00de 2022
30:01para cá
30:02um aumento
30:04progressivo
30:05do número
30:05de ações
30:06então nós estamos
30:06quase chegando
30:07a época
30:08pós covid
30:09aliás
30:10pré covid
30:11né
30:11e então
30:13graças a suspensão
30:14é
30:14tem vários assuntos
30:16um
30:18a gente tem
30:20sentido
30:22uma maior
30:23mobilidade
30:24dos trabalhadores
30:25no reconeximento
30:26de direito
30:28é impossível
30:29você não falar
30:30de justiça
30:31você não fala
30:31de política
30:32por exemplo
30:33nós tivemos
30:33um governo passado
30:35que desmantelou
30:37os órgãos
30:38de fiscalização
30:39era a política
30:40do governo
30:41né
30:43obviamente
30:43que do ponto de vista
30:45da nação
30:45prejudicial
30:46então você não tinha
30:48fiscais do trabalho
30:50do Ibama
30:51diversas situações
30:53com esse atual governo
30:57houve um incremento
30:58um retorno
30:59gradativo
31:00então
31:01o povo
31:02está na rua
31:04os sindicatos
31:05estão com mais
31:06liberdade
31:07de agir
31:09do que no governo
31:10passado
31:12a fiscalização
31:14as empresas
31:14são autuadas
31:15aí o ministério
31:16público
31:17pode ingressar
31:17ou seja
31:18o chamado
31:19sistema de justiça
31:21que ele é amplo
31:22ele está voltando
31:23a funcionar
31:24que antes
31:25ele foi
31:26tinha problema
31:27de orçamento
31:28nos tribunais
31:30o governo anterior
31:31não via com bons olhos
31:33a justiça do trabalho
31:34diferente do atual governo
31:36pela sua origem
31:37então nós não tínhamos
31:38nem dinheiro
31:39para fazer ações
31:40é o cenário
31:41ou seja
31:42a economia
31:44hoje nós estamos
31:45quase em pleno emprego
31:47o emprego
31:49ele precarizou
31:50as pessoas estão ganhando
31:52menos
31:53mas pelo menos
31:53estão empregadas
31:54no governo passado
31:56atingiu um nível
31:57estrondoso
31:58porque entra Uber
32:00entra tudo
32:01chama da mão de obra
32:02ocupada
32:03as pessoas voltaram
32:05para o mercado
32:05de trabalho
32:06mas voltaram
32:07ganhando menos
32:08de uma forma precarizada
32:09mas pelo menos
32:10é melhor do que
32:11não ter nada
32:12nesse cenário
32:14voltou a questão
32:15dos programas sociais
32:18isso significa
32:19que algumas classes
32:22de empresário
32:23não dispõe
32:23de uma mão de obra
32:24tão barata
32:25aqui e acolá
32:26você vê na imprensa
32:27especialmente no setor
32:29de agropecuária
32:31reclamando
32:32que o filho do peão
32:34não quer mais ser peão
32:36porque a gente sabe
32:37que esse ciclo
32:38de pobreza
32:39e de exploração
32:40ele passa
32:41de pai para filho
32:42no campo
32:43e geralmente
32:44no doméstico
32:45a minha avó
32:45era doméstica
32:46a minha mãe
32:47era doméstica
32:47então quebrar
32:48esse ciclo
32:49e os programas
32:50sociais fazem isso
32:52ou seja
32:53eu não preciso
32:54mais estar lá
32:55numa lavoura
32:57de sol a sol
33:00porque eu tenho
33:01um programa
33:01eu posso estudar
33:02voltou
33:03bossa família
33:04voltou auxílio
33:05voltou aquilo
33:06etc
33:06micro
33:07micro crédito
33:09para as mulheres
33:09porque as mulheres
33:10é que administram
33:11bem o dinheiro
33:11o homem
33:12geralmente
33:12pega com cachaça
33:15desde o governo
33:16FHC
33:17que era
33:18a mulher
33:19do Fernando Henrique Cardoso
33:21doutora Ruth
33:22que era socióloga
33:23elas sabiam disso
33:25não dá dinheiro
33:26num homem
33:26gasta com cachaça
33:28claro que eu estou
33:29não estou querendo
33:30generalizar
33:30a mulher não
33:31ela se sacrifica
33:33para o menino
33:34comer
33:34para fazer isso
33:35ela gere melhor
33:36o dinheiro
33:37na casa
33:39então
33:39com tudo isso
33:41os sistemas
33:42funcionando
33:45vem mais demanda
33:46na sua
33:47sua trabalho
33:47e mais
33:49no desemprego
33:51você tem menos
33:52processo
33:53porque
33:53eu posso reclamar
33:55contra uma empresa
33:56que me demitiu
33:57mas cadê a outra
33:58colocação
33:58quando eu estou
33:59em pleno emprego
34:00tem mais ação
34:02porque eu posso
34:02escolher
34:04é uma lógica
34:06a gente achava assim
34:06se eu estou
34:07em pleno emprego
34:10tem menos
34:11processo
34:11não
34:12eu posso escolher
34:13eu saio daquela empresa
34:13vou para outra
34:14e posso entrar
34:15com a ação
34:16contra ela
34:16interessante
34:17e os assuntos
34:20vamos dizer
34:20que tem mais
34:21colocado
34:22são as questões
34:24das doenças
34:25ocupacionais
34:25e doença mental
34:26hoje a maior
34:28causa de afastamento
34:30do trabalho
34:30são as doenças
34:31mentais
34:32tanto que o tribunal
34:34tem
34:35tanto interna
34:36como externamente
34:37programas
34:39agora por exemplo
34:40tem uma norma
34:41regulamentadora
34:42número 1
34:42que vai trabalhar isso
34:44para as empresas
34:44se estruturarem
34:46porque graças a Deus
34:48graças a justiça
34:49do trabalho
34:50graças a políticas
34:51públicas
34:52a grande maioria
34:54dos empregados
34:55especialmente
34:55nas capitais
34:56nos grandes centros
34:58você não tem mais
34:59aquele acidente
35:00de trabalho clássico
35:01que é na pessoa
35:01perder a perna
35:02perder a mão
35:04porque as pessoas
35:05até mesmo
35:05pelas condenações
35:06trabalhistas
35:07elas se estruturam
35:08bem ou mal
35:09e também não faz bem
35:11para o negócio
35:12vamos dizer
35:12uma grande empresa
35:13vai querer
35:13trabalhador
35:14morre
35:14não
35:15isso em termos
35:16de imagem
35:17e até mesmo
35:18de uma conscientização
35:19de muitas empresas
35:21então você não tem
35:22mais como tinha
35:23na década
35:23de 60
35:2470
35:25esses acidentes
35:27de trabalho
35:27mas você tem
35:28ao mesmo tempo
35:30houve o que?
35:31Sério do físico
35:32para o mental
35:33para o mental
35:34mudança de gerações
35:37a geração Z
35:38por exemplo
35:38não aceita mais
35:40determinadas coisas
35:41a minha geração
35:42o que era?
35:43tu tinhas que ganhar
35:44dinheiro
35:46assim a gente aprendia
35:48crescer
35:48hoje não
35:50eu vejo
35:52meus alunos
35:52ah professor
35:53me ofereceram
35:5415 mil reais
35:55por exemplo
35:56para eu ser procurador
35:57do município X
35:59não vou
36:00lá não tem cinema
36:01não tem shopping
36:02não tem isso
36:04para eu sair de lá
36:04eu demoro 12 horas
36:06de barco
36:06eu prefiro ganhar
36:075 mil aqui em Belém
36:10porque com isso
36:11eu alugo
36:11um quarto e sala
36:13estou bem
36:14essa geração
36:14não quer mais casar
36:15não quer mais ter filho
36:18então prioriza
36:19qualidade de vida
36:20ao invés
36:21de patrimônio
36:23se quer ter
36:24experiências
36:24a minha não
36:25eu tinha que comprar
36:26uma casa
36:27eu tinha que ter
36:28minha casa própria
36:29eu tinha que ter
36:30meu carro
36:30que era a minha
36:30segurança
36:31meu pai era terreno
36:32aquela coisa
36:33hoje não
36:34já essas
36:36acho que essas
36:36duas últimas gerações
36:38então eles escolhem
36:40trabalho
36:41né
36:42para que eu vou
36:44estar no interior
36:44X
36:45sem nada
36:46ganhando
36:46eu prefiro estar
36:47aqui
36:48tem programação
36:49cultural
36:50tem aquilo
36:51tem mobilidade
36:52não querem
36:53mais nem carro
36:54em Belém
36:55a gente não sente
36:56muito isso
36:57porque o sistema
36:58de transporte
36:58público
36:59ainda é incipiente
37:00mas nos grandes centros
37:02né
37:02eu tinha um amigo
37:04meu
37:04ele vendeu o carro
37:05e ele comprou
37:06um apartamento
37:07quase do lado
37:07do trabalho dele
37:09então ele dava
37:10de metrô
37:10demorava 10 minutos
37:11ele dizia
37:11pra que carro
37:13pagar IPVA
37:14IPVA
37:15ficar 3 horas
37:15no trânsito
37:16de São Paulo
37:17que pra mim
37:18a geração
37:19é impensável
37:19a gente tinha
37:20que ter um
37:20um automóvel
37:21né
37:22aquele negócio
37:22dos símbolos
37:23dos símbolos
37:24né
37:24era você ser gordo
37:27né
37:28você estar com
37:29uma mulher bonita
37:30ter um carro
37:31e uma casa
37:31era o símbolo
37:32do sucesso
37:32hoje não
37:33as pessoas
37:34não querem isso
37:34elas querem ter
37:35experiência
37:36basta você ver
37:37a mudança
37:38do perfil
37:38de consumo
37:39né
37:40eu quero ter
37:41ah
37:42eu vou
37:42uma experiência
37:43imersiva
37:44é muito melhor
37:45por exemplo
37:45do que eu comprar
37:45uma bolsa
37:46de luxo
37:48né
37:48então
37:48está mudando
37:50esse perfil
37:50e isso
37:51obviamente
37:52afeta o mundo
37:53do trabalho
37:53o
37:54o
37:54o
37:54o
37:55o
37:55o
37:56o
37:56o
37:59Legenda Adriana Zanotto
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