00:00Vamos conversar aqui com o nosso Igor Damasceno, que vai trazer mais informações ao vivo pra gente agora.
00:04O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concedeu uma entrevista à imprensa,
00:07deu detalhes sobre a redução do ICMS nos estados, esse tema que vai ser abordado na reunião do CONFAS.
00:14Vamos então entender toda essa movimentação que tem interesse do governo federal,
00:18mas que enfrenta a resistência dos estados, porque, obviamente, comprometeria a arrecadação.
00:24Conta aí, meu amigo.
00:28Evandro, mais uma vez, ótimo dia a você, também a Beatriz e a todos que nos acompanham.
00:33O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, acaba de conversar com a imprensa
00:36sobre os objetivos, as estimativas do governo federal para conter a alta do preço dos combustíveis.
00:44Haddad vai se encontrar com representantes do CONFAS na tarde de hoje
00:48e vai apresentar um projeto, uma expectativa do governo federal
00:53para tentar convencer os governadores de todos os estados e do Distrito Federal
00:58a abrirem mão do ICMS, pelo menos nesse primeiro momento, em relação ao preço do diesel.
01:05O ICMS é o imposto estadual que compõe o preço dos combustíveis.
01:10O governo federal, em relação ao diesel, já abriu mão de PIS e COFINS,
01:15que são os impostos federais, e agora tenta convencer os estados a fazerem o mesmo com o ICMS.
01:22A Haddad disse que, até por uma questão de respeito aos representantes,
01:26aos participantes da reunião de hoje, ele não vai adiantar quais serão essas medidas,
01:32mas que, de fato, tenta convencer os governadores a abrirem mão do imposto estadual.
01:38A Haddad disse também que a expectativa de greve está sendo estudada pelo governo federal.
01:44O governo está em alerta com essa expectativa da paralisação dos caminhoneiros.
01:49Eles reclamam da falta de fiscalização da tabela de frete e também reclamam da alta do preço do diesel,
01:56dizendo que estão praticamente pagando para trabalhar.
02:00Então, Haddad disse que toda a equipe econômica está concentrada para conter essa crise
02:05e evitar um desgaste maior com os caminhoneiros,
02:08e que deve convencer os governadores a abrirem mão do imposto estadual.
02:13Vamos ouvir o ministro.
02:14Em primeiro lugar, nós vamos levar ao conhecimento deles que a nossa ação contra o crime organizado
02:22já resultou no aumento da arrecadação do ICMS.
02:27E se eles adaptarem as leis estaduais à lei do devedor com Tomás,
02:35esse mesmo movimento vai acontecer ainda mais uma vez.
02:40Então, nós temos um trabalho a fazer em relação ao ICMS,
02:45que é justamente o combate a essas quadrilhas, a essas organizações criminosas
02:51que estão sendo expulsas do mercado.
02:53Então, isso é um dado positivo, que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente.
03:00Em segundo lugar, a questão da fiscalização do que está acontecendo agora.
03:04Vejam vocês que a gasolina não foi alterada no caso da Petrobras.
03:10A Petrobras não mudou o preço da gasolina.
03:12No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra
03:19para tirar proveito da situação prejudicando a economia popular.
03:24Então, isso é grave.
03:25No caso do diesel, nós fizemos a compensação,
03:28tirando o piscofins e subvencionando a diferença
03:31para que não houvesse aumento da bomba.
03:34E aqueles que estavam especulando antes das medidas do governo,
03:39eles não baixaram de preço ainda, pelo menos não todos.
03:42Então, tem que haver uma ação forte da ANP em relação a isso.
03:48A medida provisória assinada pelo presidente Lula
03:50já contempla medidas importantes no sentido da repressão à especulação.
03:57E a Polícia Federal, ontem, abriu um inquérito para apurar essas irregularidades.
04:05Bom, a expectativa, o grande problema em torno de abrir mão do ICMS
04:10é que os governadores temem perder arrecadação
04:14e temem perder dinheiro público que seria revertido em obras.
04:18Em um ano eleitoral, isso poderia ser uma catástrofe.
04:21E por isso, eles resistem ao governo.
04:24Então, Haddad deve anunciar medidas compensatórias
04:28para que, em caso de perda arrecadatória,
04:31o governo federal ajude financeir os estados.
04:34Ajude financeiramente.
04:35Tal qual aconteceu na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
04:39Isso também deve enfrentar resistências,
04:42porque, à época, o governo, segundo Fernando Haddad,
04:46deu um calote nos governadores
04:48que ficaram com um rombo fiscal praticamente impagável.
04:51Mas Haddad vai tentar diminuir essa resistência dos governadores
04:56hoje à tarde.
04:58Voltamos ao estúdio.
04:59Valeu, Igor Damasceno.
05:00Já quero conversar aqui com o nosso Alangani
05:01sobre essa disparada de preços.
05:03Essas medidas que estão sendo pensadas aí pelo governo,
05:05elas podem trazer os resultados esperados
05:08e no longo prazo sem prejudicar ainda mais os cofres públicos, Alangani?
05:11Olha só, é muito difícil, né?
05:13Sem prejudicar os cofres públicos.
05:15Então, você traz algum alívio de preço no curto prazo,
05:19mas é claro que há uma perda de arrecadação.
05:22A gente viu este filme em 2022,
05:25quando o governo Bolsonaro zerou o piscofins,
05:29também abriu a possibilidade para a redução e zeragem do ICMS,
05:34e depois veio ali um problema fiscal
05:37que teve que ser compensado pelos Estados.
05:40Então, a gente vai vendo o mesmo filme se repetindo agora.
05:44Fernando Capês, para a gente compreender também
05:46essa movimentação envolvendo a fala do Fernando Haddad,
05:49de que não existem especuladores,
05:51ele até classifica alguns casos como crime organizado,
05:55que a gente já viu operações da Polícia Federal
05:57envolvendo o desmanche do envolvimento de quadrilhas
06:00no setor de distribuição e venda de combustíveis.
06:04E aí, como avaliar justamente esse problemão
06:07que a gente tem no setor,
06:08ao mesmo tempo a necessidade de entender o limite tênue
06:12entre o que é uma regulação de mercado,
06:15um tabelamento de preço que não existe no Brasil,
06:18e essa chamada especulação,
06:20esse combinado entre os postos para praticarem preços mais altos.
06:24Então, Bia, que existe a questão do exercício do direito
06:28e o abuso de direito.
06:31A legislação, tanto o Código Civil,
06:33aí no artigo 187,
06:35quanto o Código do Consumidor,
06:37no artigo 39, inciso 10,
06:39punem aqueles fornecedores ou aquele contratante
06:43que se aproveita de uma situação excepcional
06:46para ter um lucro exorbitante,
06:49aumentando de maneira desproporcional
06:51o preço dos seus produtos.
06:53Os PROCONs, no caso do Combustível e Agência Nacional do Petróleo,
06:57têm que estar atentos com relação a isso.
07:00Evidentemente, investigação da Polícia Federal,
07:02só nos casos bem mais graves,
07:04porque realmente para dizer que é uma organização criminosa,
07:07pode ocorrer.
07:07Até porque a gente sabe que tem organizações como o PCC
07:10que estão infiltradas nesse ramo do combustível
07:13e com muitos postos de combustível,
07:16inclusive refinarias.
07:18Mas é claro, nesse caso,
07:19acho que o PROCON tem que agir,
07:21o que não significa que o governo não tenha feito
07:23sua lição de casa,
07:24porque com um déficit fiscal enorme como esse,
07:27não se preparou para poder,
07:29mediante uma isenção fiscal,
07:31um incentivo tributário,
07:32que melhora a situação,
07:34sem onerar os cofres públicos,
07:35o governo não tem condições de fazer.
07:37Isso me lembra da nova matriz econômica
07:39do governo Dilma Rousseff,
07:40que quebrou o país.
07:41Lucas Merreiro,
07:42você concorda aqui com o nosso Fernando Capês
07:44sobre a impossibilidade
07:45e sobre também o governo não ter,
07:47digamos,
07:49uma margem de manobra
07:51quando há crises que podem ser cada vez mais constantes
07:55diante das volatilidades que enfrentamos no mundo
08:00com os conflitos que se espalham,
08:02que em algum momento já atingiram Rússia e Ucrânia
08:05e prejudicaram o país
08:06e que agora se repetem no caso do conflito
08:09envolvendo o Oriente Médio e Estados Unidos.
08:12É claro que essas questões internacionais,
08:15que o Brasil não tem nenhum controle,
08:17apesar de o Lula dizer que tem controle,
08:19ele fala,
08:20não, eu vou sentar lá com os líderes do Irã e de Israel
08:23e vou resolver essa guerra.
08:24Mas a gente sabe que o Brasil
08:25não tem nenhum tipo de influência nisso,
08:27então é claro que esse tipo de conflito externo
08:30afeta o preço da gasolina.
08:32Só que o que não pode ser ignorado
08:34é que, ou melhor,
08:36o que a gente tem que trazer atenção aqui
08:38é que o PT não está sendo vítima de especuladores
08:42e de situações externas,
08:44alheias às vontades do governo.
08:46Essas coisas acontecem, é claro,
08:48mas não é apenas isso.
08:50O PT é vítima das próprias escolhas fiscais
08:54extremamente irresponsáveis,
08:56como, por exemplo,
08:57essa tentativa de conter o fornecimento de gasolina,
09:03que foi justamente um dos fatores
09:05que fez com que se elevasse o preço.
09:07Então, isso aconteceu,
09:08isso não pode ser ignorado.
09:10O PT é vítima, como eu estava dizendo,
09:12das próprias escolhas econômicas
09:15estapafúrdias que eles tomam.
09:16E agora, não adianta ficar tentando achar um culpado,
09:20não adianta ficar apontando o dedo para os outros,
09:22porque no final do dia,
09:23o cidadão sabe muito bem
09:25quem é o culpado da péssima situação econômica
09:27que nos encontramos.
09:28E aí, isso vai,
09:30não apenas aqui no preço da gasolina,
09:32mas preços no mercado,
09:33preços de importação,
09:35impostos excessivos.
09:37A população percebe isso.
09:39Não adianta ficar aí o senhor Fernando Haddad
09:41encontrando outros culpados,
09:42porque não vai colar, não.
09:44Olha, Langane,
09:45você também tem uma avaliação
09:47sobre esse discurso de Fernando Haddad
09:49que diz que não houve manipulação nos preços.
09:52Porém, os movimentos não indicam exatamente isso, né?
09:55Exatamente, Evandro.
09:57Ele diz o seguinte,
09:58olha, não houve ajuste ali no preço da gasolina na refinaria.
10:01Então, não tem motivo para esse preço chegar mais alto no combustível.
10:05Veja, a Petrobras, de fato,
10:07ela não mexeu na refinaria em relação à gasolina.
10:10Só que ela está vendendo bem menos para as distribuidoras.
10:14Então, o que está acontecendo?
10:15Na prática, você está reduzindo o volume.
10:17Se você reduz o volume, menos oferta.
10:20Se tem menos oferta, o preço naturalmente sobe.
10:24Então, a consequência acaba sendo a mesma.
10:26Exatamente, a consequência é exatamente a mesma, Evandro.
10:28Gani, obrigado por enquanto.
10:29Já, já conversamos mais.
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