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O presidente nacional do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, comenta o papel do Judiciário no Direto ao Ponto desta segunda-feira (09), em entrevista a Bruno Pinheiro.

Ao analisar o cenário institucional do país, Ribeiro afirma que “juízes podem muito, mas não podem tudo”, defendendo limites claros entre os Poderes da República.

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Transcrição
00:00Boa noite, Eduardo. Boa noite, Bruno. E boa noite pra quem nos assiste.
00:04Eu queria saber, ainda pegando carona nesse assunto do Banco Master,
00:08vi uma declaração do senhor que esse assunto furou o que a gente chama de bolha da direita.
00:14O Código de Ética que a gente tá lidando com esse assunto,
00:18ele dá conta de prevenir problemas tão graves quanto esse do Banco Master,
00:25na sua opinião em relação a possíveis episódios futuros com juristas, com ministros, por exemplo?
00:33Seria mais um instrumento, sim, pra mitigar esse tipo de situação, mas não dá conta, Misael.
00:38O que é preciso é termos um Senado Federal, a Constituição dá essa prerrogativa pro Senado Federal.
00:44Tá ali a Casa da Federação, os representantes dos estados do Brasil estão ali ocupando sua cadeira
00:50pra cumprir esse tipo de papel.
00:52Não é porque nunca aconteceu que não deve acontecer.
00:55Não! É dever na República, é dever do Congresso, do Senado Federal, afastar maus juízes.
01:01Esse, sim, é um mecanismo de controle que precisa ser usado.
01:05É evidente que nós temos um sistema hoje que acaba colocando muitos senadores
01:10como um alvo, inclusive, do próprio Supremo Tribunal Federal.
01:13O foro privilegiado acaba sendo um mecanismo pra isso.
01:16Então, muitos ali têm processos no Supremo e acabam ficando reféns dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
01:22Mas muitos senadores são corajosos, estão enfrentando e não têm medo, independente de qualquer situação,
01:29de qualquer tipo de retaliação, estão fazendo esse enfrentamento.
01:32E outros atores políticos para além do Senado também.
01:36E aqui, inclusive, trago mais uma situação envolvendo o nosso governador, Romeu Zema,
01:40em que, recentemente, foi alvo de uma intimidação descarada por parte do ministro Gilmar Mendes,
01:47insinuando que as liminares que foram concedidas pelo Supremo Tribunal Federal para o governo de Minas Gerais
01:54são como se fossem favores feitos pelo Supremo Tribunal Federal
01:57e não decisões tomadas à luz da legislação, à luz da Constituição.
02:02Então, é lamentável que muitos ministros vejam a sua cadeira de ministro,
02:07a casa do Supremo Tribunal Federal, como a sua própria casa.
02:11Não é.
02:12Aqui ela é uma instituição pública e deve ser respeitada como uma instituição pública.
02:16As pessoas ali são passageiras.
02:18Nós precisamos trazer de volta essa moralidade, o princípio da moralidade,
02:23para reger os agentes públicos, sobretudo do alto escalão da nossa República.
02:26Rapidamente, o senhor faz uma defesa do impeachment, do afastamento de ministros.
02:31Isso é uma ação muito ligada ao lado do bolsonarismo,
02:34a quem é uma imagem que o Novo nunca quis representar essa imagem do bolsonarismo.
02:39De que forma que o senhor vê isso?
02:40Não acho que seja uma ação, Bruno, ligada ao bolsonarismo.
02:43Inclusive, o Misaoé até comentou essa declaração que eu dei faz um mês ou dois meses,
02:48de que as críticas ao Supremo Tribunal Federal iria extrapolar a própria direita.
02:54É isso que está acontecendo.
02:55Nós vemos hoje pessoas que se autoclassificam como mais ao centro,
03:02ou não bolsonaristas, ou de centro-direita,
03:05fazendo críticas abertas ao Supremo Tribunal Federal.
03:08Inclusive, jornalistas que, durante muito tempo,
03:11foram, de certa forma, vinculados a um campo político de esquerda,
03:14fazendo críticas abertas, pedindo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
03:18E isso está acontecendo porque a verdade está vindo à tona.
03:21De novo, eu entendo que isso, sim, está criando um ambiente político propício para que isso aconteça.
03:29Porque, em tese, o ministro Alexandre de Moraes,
03:33ele, evidentemente, que sempre foi muito criticado pelos atores políticos da direita,
03:39e acaba tendo uma base de sustentação, ou pelo menos tinha uma base de sustentação,
03:43no campo da esquerda.
03:45E parece que essa base de sustentação também está ruindo.
03:49E eu entendo que, quanto mais fatos virem à tona,
03:53mais difícil ainda vai ficar a situação dele.
03:55Agora, mais uma pergunta do Mano Ferreira.
03:57Presidente Eduardo, boa noite.
03:59Um prazer entrevistá-lo aqui.
04:01Quais são os próximos passos dessa articulação?
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