00:00E a ministra do Supremo, o Carmem Lúcia, ela disse que a crise de confiabilidade no judiciário é grave.
00:08Quem vai trazer os detalhes dessa fala é o Rodrigo Viga.
00:12O Poder Judiciário Brasileiro vive uma crise de confiança grave e séria, e isso precisa ser admitido e reconhecido.
00:19A avaliação foi feita pela ministra do Supremo Tribunal Federal, o STF, Carmem Lúcia.
00:24Ela ponderou, no entanto, que apesar da crise de confiabilidade, o judiciário é imprescindível para uma democracia sólida.
00:34A ministra da Corte Suprema frisou que a descrença dos sistemas de justiça é internacional.
00:42Apesar desse movimento global para mudanças no poder judiciário, os tribunais, na visão de Carmem Lúcia,
00:49são fundamentais para que a sociedade busque igualdade, chances e oportunidades para a população.
00:57Neste momento, nós temos o grande desafio de construir um direito baseado nos princípios da liberdade,
01:07da justiça social, da igualdade, da responsabilidade e da solidariedade,
01:14para que a gente, então, consiga realizar esses objetivos e fazer com que essas transformações tecnológicas, políticas, sociais, econômicas,
01:27sejam introduzidos no sistema normativo e cumpram a finalidade do direito ao ser aplicado.
01:33Carmem Lúcia, de 71 anos de idade, disse que quando se aposentar no STF, a idade limite é de 75
01:40anos,
01:40pretende retornar à advocacia. Frisou até que foi mais feliz como advogada do que hoje como ministra da Corte Suprema.
01:50No entanto, entende que o cargo de magistrada é fundamental e essencial para a sociedade brasileira.
01:58É muito difícil. Eu acho que eu fui muito, tive muito mais espaços ou momentos de alegria como advogada
02:06do que nesses 20 anos como juíza. Tenho dúvida nenhuma que você é muito mais livre como advogada.
02:12O cliente chega no seu escritório e você escreve do seu jeito, desde que você cumpra o que a parte
02:18que lhe procurou
02:20está dizendo que ele tem como interesse e seja o seu direito.
02:25Você não tem essa liberdade nem de uma vírgula, às vezes, como juíza.
02:30Mas é necessário que tenha esses que cumprem esta função.
02:35É imprescindível que tenha um poder judiciário a que recorram as pessoas.
02:40A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, participou nesta sexta-feira
02:45do segundo e último dia do Congresso Nacional de Direito Civil,
02:51aqui na sede da Fundação Getúlio Vargas, do Rio.
02:55Rodrigo Viga.
02:58Assunto importante para a gente analisar com Elias Tavares,
03:01que volta aqui ao estúdio do Jornal Jovem Pan.
03:04Elias, exibimos duas reportagens.
03:06Uma menciona e destaca a participação de Edson Fachin.
03:10Ele fez uma palestra na Fundação Getúlio Vargas.
03:14E agora o Rodrigo Viga destaca as falas e manifestações de Carmen Lúcia.
03:18A impressão que nós temos é que ambos, principalmente Edson Fachin,
03:22faz um meia-culpa, menciona a crise que envolve o Judiciário, a Suprema Corte.
03:28E aí Carmen Lúcia fala em crise de confiabilidade.
03:32Você acha que atingimos, ou o Supremo atinge, um patamar em que reconhece a dificuldade?
03:39Deve entrar em um outro momento de tomar atitudes e medidas
03:44para enviar uma sinalização para os outros poderes, para a população brasileira?
03:49O que a gente pode esperar?
03:51Há algumas semanas mencionávamos aquele livro de regras, aquele código de conduta.
03:57Só isso basta?
03:58Não, evidentemente que não.
04:00Bom, o que eu enxergo dessas duas falas, Caniato,
04:03é que eles estão sendo ali uma espécie de porta-voz do Supremo, dos demais ministros.
04:07E, de fato, a ministra Carmen Lúcia é uma ministra muito séria, o ministro Fachin também.
04:12Então, eles estão aproveitando ali, vamos dizer assim, os porta-vozes para trazer talvez uma meia-culpa
04:17e falando justamente o que precisa ser dito.
04:21Agora, tem um grande ponto do Judiciário que ele já foi, alguns anos atrás,
04:27o poder público, dos três poderes, o poder que tinha mais confiabilidade.
04:31Era o poder que as pessoas confiavam em outros momentos da nossa República recente.
04:36era uma espécie ali, vamos lembrar ali, o ministro Joaquim,
04:40era uma espécie ali dos guardiões ali do nosso país.
04:43Agora, não mais.
04:44Agora, eles estão talvez vivendo o pior momento da história do Supremo Tribunal Federal.
04:48E é evidente que não é só um código de conduta.
04:50Precisa se dar resposta além,
04:52até porque o Judiciário também é responsável pelo processo licitatório
04:55e daqui a pouco vai voltar tudo de novo.
04:57A questão de não acreditar no nosso processo eleitoral,
05:01a confiabilidade, as questões do Banco Master,
05:04que também envolve ali alguns ministros,
05:06então tem muitos elementos que precisa ser dado resposta para a sociedade rápido
05:11para poder, novamente, o Judiciário ter o seu prestígio que já teve alguns anos atrás.
05:16O Elias menciona o caso do Banco Master.
05:19Não dá para nós passarmos sem mencionarmos esse,
05:22talvez que seja o episódio que tem, talvez,
05:26causado muita preocupação para alguns integrantes da Suprema Corte.
05:30Claro que a gente, talvez, observe a fase inicial dessa investigação,
05:35mas nomes de ministros já foram citados.
05:38A gente vai aguardar, talvez, a validação ou o fechamento da delação de Daniel Vorcaro.
05:44Caso a delação implique ministros do Supremo,
05:49qual você acha que deve ser a conduta do presidente,
05:52da Corte e dos próprios ministros?
05:54Eu me lembro que algumas semanas,
05:56alguns analistas falavam em afastamento.
05:59Não sabemos se, de fato, tem esse dispositivo na Suprema Corte,
06:03mas me parece estranho que um colegiado esteja investigando um caso
06:08em que seus integrantes acabam fazendo parte, em algum momento, desse processo, desse caso.
06:15Infelizmente, a gente tem enxergado esse tipo de situação dentro do nosso país.
06:19O ideal, Dani, é que avançando e os ministros estendam ali, de certa forma,
06:24embutido nessa delação que deve vir,
06:26a delação do fim do mundo, como alguns têm dito aí,
06:30o ideal seria o afastamento mesmo.
06:32Porque, senão, a gente vai entrar mais uma vez num cabo de guerra
06:35e eu acredito que o Senado, juntamente com o Judiciário,
06:37vai ficar aquela questão um empurrando para o outro.
06:40Enfim, infelizmente, o Judiciário, a gente pode perceber que ele está partidarizado também.
06:45Ele está dentro dessa polarização, dessa muvuca toda que a gente está acompanhando.
06:49Caso a Suprema Corte não tome nenhuma medida
06:54ou os próprios ministros não entendam que a melhor saída seria
06:59se afastar diante de uma investigação em curso,
07:02qual seria o papel do Legislativo, do Senado Federal,
07:05que tem poderes para tirar ministros por meio de um processo de impedimento?
07:11Ao longo dos últimos anos, nós sempre debatemos aqui
07:14por que o Senado não faz nada quando há algum tipo de sinalização
07:18ou alguma indicação de que o ministro não atuou de forma correta,
07:23como se espera de um representante da Suprema Corte?
07:26Você acha que, nesse momento, seria diferente?
07:28Por que, em um ano eleitoral?
07:30Eu acho que não seria diferente, a menos se a gente tiver aí um clamor popular, Daniel.
07:34Eu acho muito mais que isso será muito usado
07:37para as duas cadeiras que temos agora em disputa,
07:4154 senadores que serão eleitos na eleição de outubro.
07:44Eu acho que essa pauta será, inclusive, de motivo de voto.
07:48Vou pedir aqui, olha, a gente vai colocar freio no STF,
07:51vão se utilizar dessa receita para poder colocar, de fato, um freio.
07:54O ideal seria, sim, ter uma questão séria do presidente do Senado
07:59poder trazer para si essa questão, também discutir
08:03e colocar, de forma técnica, as questões que precisam ser colocadas
08:08em relação a impedimento de ministros e etc.
08:11Mas, por hora, hoje, no ambiente político,
08:14a gente já está falando de eleição,
08:15então agora é tudo muito partidarizado,
08:17tudo vai muito se for dar voto ou não for dar voto,
08:20eu não consigo enxergar uma saída via Senado nesse momento.
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